DOEPE 11/03/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de março de 2017
Nº 1227 - Dispensar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, da Função Gratificada de Gestor do Departamento
de Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2017.
Governo do Estado
Nº 1228 - Designar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196486-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 44.204, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
Nº 1229 - Designar BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 193849-5, para responder pela Subchefia da Polícia Civil de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 08 de março a 06 de abril de 2017, durante a ausência de seu titular em
gozo de férias regulamentares.
Nº 1230 - Designar LUCIANO JOSÉ SIQUEIRA DA COSTA SILVA, matrícula nº 272523-1, para responder pela 2ª Turma da Coordenação
dos Serviços de Plantão Policial, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 a 31 de março de 2017, durante a ausência de seu
titular em gozo de férias regulamentares.
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Programa Governo Presente de
Ações Integradas para Cidadania para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Unidade Técnica do Programa
PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE, o cargo em comissão, de Apoio Técnico GP – Cajueiro, símbolo CAS-3, passando a
denominar-se Assessor Técnico, mantido o respectivo símbolo.
Art. 2º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da da Unidade Técnica do Programa
PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Programa Governo
Presente de Ações Integradas para Cidadania, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, passando a denominar-se
Apoio Técnico GP – Cajueiro, mantido o respectivo símbolo.
Art. 3° Os Regulamentos dos Órgãos de que trata o presente Decreto devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de março do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
Nº 1231 - Designar ALMERITA FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 224.853-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 01 a 22 de fevereiro de 2017, durante a ausência
de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 1232 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos,
para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2017, participar de reunião com o Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária - CNPCP.
Nº 1233 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e
08 de março de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1234 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de
Janeiro – RJ, no dia 06 de março de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1235 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no dia 22 de
fevereiro de 2017, participar de reunião na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ATOS DO DIA 9 DE MARÇO DE 2017.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 1162 - Exonerar, a pedido, SÍDIA HAINT do cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Estratégicos, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1169 - Exonerar, a pedido, EDUARDO JORGE DE CARVALHO FONSECA do cargo em comissão de Diretor de Segurança da Arena
PE, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1216 - Nomear JOÃO RAFAEL SORIANO CORREIA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1217 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA ROSANA ALMEIDA DANTAS DE ARRUDA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica,
símbolo CAS-2, da Unidade Técnica do Programa PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE.
Nº 1218 - Exonerar, a pedido, MARCOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP-Cajueiro,
símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania.
Nº 1219 - Nomear PATRÍCIA ROSANA ALMEIDA DANTAS DE ARRUDA para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica,
símbolo CAS-3, da Unidade Técnica do Programa PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE.
Nº 1220 - Nomear MARCOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico GP-Cajueiro,
símbolo CAS-2, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania.
Nº 1221 - Nomear MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA para exercer o cargo em comissão, de Diretor Vice-Presidente, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 06 de março de 2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 10.03.2017
PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH NO 013, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº
25, de 01 de abril de 2015, para contratação de 02 (dois) Engenheiros, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta
SAD/SJDH nº 053, de 03 de junho de 2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 1222 - Designar JOEL VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 196677-4, para exercer a Função Gratificada de Diretor Integrado
Metropolitano da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
20 de fevereiro de 2017.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Nº 1223 - Designar RICARDO CYSNEIROS DE ARAÚJO PESSOA, matrícula nº 191749-8, para responder pela Gerência de Controle
Operacional Metropolitana, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 20 de fevereiro a 02 de abril
de 2017, durante a ausência de seu titular em gozo de Licença Prêmio.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 1224 - Dispensar JOÃO LEONARDO FREIRE CAVALCANTI, matrícula nº 272562-2, da Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 09 de março de 2017.
Nº 745-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.015-4, ocupado por
Paulo Carlos Gomes de Oliveira, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 15 de dezembro de 2016.
Nº 1225 - Designar ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 208262-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor
do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 09 de março de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 746-Designar a servidora Maria José Cavalcanti, matrícula nº 88.259-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, da Secretaria de Administração, em substituição a Sueli do Nascimento, matrícula nº. 198.326-1, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 1226 - Designar JOÃO LEONARDO FREIRE CAVALCANTI, matrícula nº 272562-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 09 de março de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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