DOEPE 14/03/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – PROCESSO Nº 0420822-0/2017.
NOME
Ano XCIV • NÀ 48 - 17
ELIANE MARIA CALADO DE ARAÚJO
114.875-3
01
21/11/2016
3º
NORMA SULANEIDE BEZERRA DA SILVA
124.332-2
01
28/11/2016
2º
2º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
DEJANANE ALVES CALADO
127.804-5
01
22/11/2016
ADELINA VALTUDE DE CARVALHO SILVA
137.522-9
02
01/02/2017
3º
GIRLEIDE MARIA DA SILVA
127.816-9
01
05/10/2016
1º
CLÉBIA MARIA CORDEIRO DINIZ
143.544-2
02
01/02//2017
3º
MARIA CICERA PAIXÃO DE ALBUQUERQUE
132.394-6
02
01/10/2016
3º
EDILÂNDIA C. DE SOUSA
251.585-7
01
01/02/2017
1º
EDNA MARIA FERREIRA DE ALENCAR
250.407-3
01
01/02/2017
1º
ELIETE MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA
155.078-0
02
02/02/2017
2º
ELION VIEIRA MOREIRA
250.954-7
01
06/02/2017
1º
EVA MARIA BARRETO DE ALENCAR OLIVEIRA
147.604-1
02
06/02/2017
3º
FRANCISCA LINDOMAR SANTANA DA SILVA
165.254-0
01
01/02//2017
2º
FRANCISLEIDE SARAIVA CAVALCANTI
174.586-7
02
01/02/2017
2º
IARA DE LIMA ALENCAR
176.349-0
01
06/02/2017
2º
IVA MARIA NUNES COELHO
100.378-0
05
06/02/2017
3º
IVANLÊ MELO DE ASSIS
173.273-0
01
01/02/2017
1º
JÂNIA MORAIS PEDRA FIXE NASCIMENTO
143.680-5
02
06/02/2017
2º
JOÃO PEREIRA GOMES
135.461-2
01
02/02/2017
3º
JOSEDALVA QUEIROZ DE SÁ
134.299-1
04
01/02/2017
2º
LIANA MARIA ANDRADE DE CARVALHO
137.622-4
02
02/02/2017
3º
LUCINEIDE GUEDES DE SOUZA
137.674-8
02
01/02/2017
1º
MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA
174.286-8
02
01/02/2017
1º
JOÃO RAIMUNDO DA SILVA
137.457-5
02
01/11/2016
1º
GERALDO FERREIRA DA SILVA
144.419-0
01
07/10/2016
1º
APARECIDA MARIA CAVALCANTI VILELA
145.439-0
01
08/11/2016
2º
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
157.090-0
01
03/11/2016
2º
IVANA LÚCIA TENÓRIO BARROS
161.179-8
01
07/11/2016
2º
SONIA MARIA MAGALHÃES
161.859-8
01
07/11/2016
1º
TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA
164.877-2
01
28/11/2016
2º
IMERA DE OLIVEIRA CIPRIANO
172.700-1
01
11/11/2016
1º
EMMANUEL AZEVEDO DE CARVALHO
174.574-3
01
07/11/2016
2º
LAUDIVÂNIA DE ARAUJO BEZERRA
180.185-6
01
16/11/2016
1º
DECÊNIO
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados:
GRE LIMOEIRO EM 13.03.2017, PROCESSO Nº 0404335-1/2017:
MARCIA MARIA MOREIRA SARAIVA RIBEIRO
160.962-9
04
01/02/2017
2º
MATRICULA
MESES
INÍCIO
MARIA ANAÍDE SOARES
252.276-4
06
01/02/2017
1º
ANTONIA DIONISIA DE LIRA MELO
174.046-6
01
02/02/2017
1°
MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO SOUSA OLIVEIRA
135.511-2
03
01/02/2017
3º
MARIA CRISTINA RODRIGUES BARROS
142.240-5
03
01/02/2017
3º
JOSEFA BARROS DE ARRUDA
143.726-7
02
02/02/2017
3°
MARIA HELENA S. DINIZ CAMPOS
144.854-4
06
01/02/2017
3º
MARIA MARICLEIDE DE ARAUJO
135.093-5
01
01/02/2017
3º
MARILURDE CARVALHO REIS MODESTO
114.736-6
01
01/02/2017
2º
MARTA VERÔNICA MODESTO LINS
135.670-4
03
02/02/2017
2º/3º
RAQUEL DA SILVA LIMA
162.525-0
02
02/02/2017
2º
VERALUCIA PEREIRA DE A. SILVA
142.961-2
02
01/02/2017
3º
MATRÍCULA
DECÊNIO
164.663-0
02
02/02/2017
2°
LUIZA MARTINS DE PAULA
140.892-5
02
02/02/2017
3°
SUELY BARROS DE ARRUDA
106.380-4
02
02/02/2017
3°
TANIA MARIA DA SILVA
131.880-2
01
02/02/2017
1°
VERONICA MARIA VENTURA R. DE BRITO QUIRINO
141.285-0
01
02/02/2017
3°
GRE ARCOVERDE EM 13.03.2017:
MATRICULA
MESES
PERÍODO
MARIA JOSÉ TAVARES
147.001-9
02
28.12.2016
3º
MARIA JUCINEIDE CLEMENTE XAVIER
140.953-0
02
01.02.2017
2º
NILDA ANTUNES ALVES
164.427-0
01
01.12.2016
2º
ROSE MARY GOMES DE SOUZA
141.197-7
02
02.01.2017
3º
A PARTIR DE
SIMONE MARILIA DE QUEIROZ AMARAL
114.281-0
01
01.11.2016
2º
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 13/03/2017
NOME
LADISJANE PESSOA DOS SANTOS
NOME
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/SIGEPE
NOME
DECÊNIO
SE-048625-6/2016
ANAYDE FREIRE AGUSTINHO
253.113-5
1º
18/08/2016
ALÚCIA VIRGINIO DE OLIVEIRA
140.521-7
01
12.12.2016
2º
SE-0496312-7/2016
ADILSON FERNANDO SALES DE BARROS
251.651-9
1º
19/07/2016
MARIA DAS DORES LEITE DE CARVALHO
142.270-7
01
04.07.2016
1º
SE-0492434-8/2016
BENEDITA MARIA DA CRUZ FERREIRA EVARISTO
255.469-0
1º
01/09/2016
MARIA DAS DORES LEITE DE CARVALHO
142.270-7
01
01.09.2016
2º
SE-0486541-1/2016
CECILIA MARIA DE SOUZA
140.571-3
3º
28/08/2016
MARIA DAS DORES LEITE DE CARVALHO
142.270-7
02
01.11.2016
3º
SE-0495892-1/2016
CILENE RAMOS DA SILVA
254.379-6
1º
29/08/2016
MARIA JOSELITA OLIVEIRA ARAÚJO
149.152-0
02
02.01.2017
3º
SE-0413278-7/2016
CLEUBE MOURA SARAIVA
141.442-9
3º
02/08/2016
FRANCISCO SIQUEIRA GALINDO VIANA
143.630-9
01
11.07.2016
3º
SE-0495186-6/2016
DESIREE RAMOS MAGALHÃES MOURA GRANJA
255.547-6
1º
11/09/2016
MARIA GORETE GALVÃO DE MELO
155.307-0
02
01.02.2017
2º
SE-0494086-4/2016
EDNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES BRITO
255.597-2
1º
08/09/2016
MARIA JOSÉ DEO. CASSIANO
147.016-7
02
06.01.2017
2º
SE-0495724-4/2016
EDINALVA CAVALCANTI DA SILVA LOPES
164.299-5
2º
16/02/2011
ÁGUEDA ROSANE M. DO R. BARROS
110.190-0
01
02.02.2017
1º
SE-0495041-5/2016
ELIANE MARIA OLIVEIRA
251.926-7
1º
03/07/2016
ANA MARIA DE ARAUJO AVELINO
114.392-1
02
02.02.2017
2º
DAMIÃO ALVES DE LUCENA
176.148-0
02
01.02.2017
2º
MARIA DO SOCORRO MENEZES
144.875-7
02
01.02.2017
2º
MARLUCE LOPES PACHECO GOMES
114.026-4
05
02.02.2017
3º
ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA
146.496-5
01
16.01.2017
3º
SELMITA TENÓRIO DA COSTA
175.549-8
01
18.02.2017
1º
140.521-7
02
13.01.2017
3º
SE-0496204-7/2016
ERINALDO TAVARES DE ARAÚJO
255.411-9
1º
05/09/2016
SE-0495179-8/2016
FÁBIO DE CARVALHO CALLOU
255.972-2
1º
25/09/2016
SE-0495579-3/2016
FRANCISCA EMILIA ALENCAR DE SOUZA
255.295-7
1º
13/09/2016
SE-0496476-6/2016
GEZIEL COSTA CAMPOS
240.069-3
1º
05/03/2015
SE-0496197-0/2016
GEZIEL COSTA CAMPOS
250.963-6
1º
10/05/2016
SE-0492429-3/2016
JANAINA GALVÃO SANTOS
255.478-0
1º
09/09/2016
SE-0487052-8/2016
JOSÉ LINO CAVALCANTE TEIXEIRA
250.057-4
1º
20/06/2016
ALÚCIA VIRGINIO DE OLIVEIRA
SE-0493761-3/2016
LUCIA DA SILVA NOGUEIRA
144.593-6
1º
12/07/2014
CARLOS ROBERTO EUTRÓPIO DOS SANTOS
132.192-7
02
01.02.2017
2º
SE-0493653-3/2016
LUIZ SALES DO NASCIMENTO
255.957-9
1º
21/09/2016
MARIA DE FÁTIMA B. CORDEIRO ANDRADE
142.302-9
01
01.02.2017
3º
SE-0487584-0/2016
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
255.317-1
1º
29/08/2016
MARIA FÁTIMA LIMA FERREIRA
163.114-4
02
01.02.2017
2º
SE-0487710-0/2016
MARIA DE LOURDES ALVES BEZERRA
147.073-6
3º
25/08/2016
SE-0495173-2/2016
MARIA IRIS CLEMENTINO DE SÁ LEITE
256.120-4
1º
22/09/2016
SE-0487211-5/2016
MARCOS ANTONIO MARINS DE ARAÚJO
254.865-8
1º
19/08/2016
SE-0492404-5/2016
MAXIMO DE SÁ NOVAES NETO
254.543-8
1º
14/08/2016
SE-0496279-1/2016
MONICA MARIA FRANCISCO
175.675-3
2º
26/10/2013
SE-0495183-3/2016
PEDRO PEREIRA DE BARROS SOBRINHO
255.664-2
1º
18/09/2016
SE-0492764-5/2016
RONILSON BENEVIDE DE ALENCAR
255.481-0
1º
24/08/2016
SE-0495723-3/2016
WENDY ALMEIDA REIS
163.899-8
2º
02/02/2011
SE-0495722-2/2016
WENDY ALMEIDA REIS
172.247-6
2º
28/05/2013
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados:
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 13.03.2017, OFÍCIO Nº 318/2016, PROCESSO Nº 0533310-6/2016:
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
Maria do Carmo Silva Magalhães
NOME
075.749-7
03
15/12/2016
4º
Terezinha de Jesus Brito Sixas
113.644-5
01
01/12/2016
3º
Maria Célia Santana Barbosa
125.549-5
01
02/12/2016
3º
Antônio José do Nascimento
135.359-4
01
01/12/2016
2º
Maria Jackeline Ferreira Diniz
135.610-0
01
02/12/2016
3º
Eliane Cordeiro da Costa e Silva
138.793-6
01
05/12/2016
3º
Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão
142.234-0
01
05/12/2016
2º
Veronice de Oliveira Braz Nogueira
142.965-5
01
26/11/2016
3º
Angela Maria de Oliveira
145.406-4
01
16/11/2016
3º
Angela Ninfa Lucas da Silva
145.409-9
01
01/12/2016
3º
Ilka Maria Dantas de Araujo
145.699-7
01
12/12/2016
3º
Antônio José do Nascimento
161.666-8
01
01/12/2016
2º
Samaritana Sampaio veras
1743929
01
05/12/2016
2º
Antônio Carlos Nogueira de carvalho
191.090-6
01
01/12/2016
1º
Francikele Marques Kuidute
137.608-0
01
09/11/2016
2º
GRE GARANHUNS EM 13.03.2017, OFÍCIO Nº 717/2016, PROCESSO Nº 0536056-7/2016:
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TEIXEIRA
84.563-9
01
03/11/2016
3º
MARIA JOSÉ VILELA SENA SÀ
97.580-0
02
18/10/2016
3º
JOSÈ CLÀUDIO GREGÓRIO DE JESUS
104.765-5
01
21/11/2016
2º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 21/03/2017 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
01) AI SF 2013.000005384491-36 .TATE 00.295/14-0. AUTUADA: VAREJAO GOIANENSE LTDA . CACEPE: 0280409-37. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108
02) AI SF 2013.00001053948597. TATE 00.024/14-7. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOSN/NE S/A. CACEPE: 000.8219-85.
ADVOGADOS CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP 77.977 E OUTROS
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
03) AI SF Nº 2011.000003455502-37. TATE 00.261/12-2. AUTUADA: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. CACEPE: 0296253-51.
ADVOGADOS: CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP Nº 303.159) E OUTROS.
04) AI SF 2013.000008041424-16. TATE: 00.182/14-1. AUTUADA: MERCADINHO BOA MESA LTDA. CACEPE:0354095-25.
ADVOGADOS: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO (OAB/PE Nº 13.458); E OUTROS.
Recife, 13 de março de 2017.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 20.03.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida
Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
11. AI SF 2013.000010540221-59 TATE Nº 00.025/14-3. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. CACEPE: 0008219-85.
CNPJ: 10656.452/0012-32. ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE: 77.977 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR BEL. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
12. ICD SF 2015.000008410204-74 TATE Nº 00.352/16-0. CONTRIBUINTE: BERNARDO MENELAU CAVALCANTI. CPF: 011.943.104-19.
13. AI SF 2014.000005068270-41, TATE Nº 00.184/15-2. CONTRIBUINTE: VOTORANTIN CIMENTOS N/NE S/A, CACEPE 0008219-85.
ADVOGDOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP: 77.977; ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, OAB/PE: 20.301, e TIAGO
TENÓRIO FILGUEIRA, OAB/PE: 26.500.
14. AI SF 2014.000005092738-35, TATE Nº 00.556/15-7. CONTRIBUINTE: VOTORANTIN CIMENTOS N/NE S/A, CACEPE: 0016385560. ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP: 77.977; ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, OAB/PE 20.301; e
TIAGO TENÓRIO FILGUEIRA, OAB/PE: 26.500.
Recife, 13 de março de 2017.
Gabriel Ulbrik Guerrera.
Presidente da 4ª TJ