DOEPE 14/03/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 48
2272067
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
103601/17
MARCIA GUEDES PEREIRA
2091437
12521/17
MARCIANA DE LOURDES R
DOS SANT
30
30
2262215
138892/17
MARGARIDA MARIA
FERREIRA DA COSTA
2253429
8368/17
1394070
27/03/2017
2º
APEVISA - RECIFE
01/03/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
120
02/03/2017
1º
GERENCIA DE DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
MARIA APARECIDA BATISTA
30
01/03/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
14073/17
MARIA APARECIDA DE MELO
ALVARES
180
06/03/2017
3º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
2273489
945415/16
MARIA BEATRIZ ARAUJO
SILVA
120
01/03/2017
1º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
2358654
914038/16
MARIA DAS GRACAS LEMOS
90
01/03/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2300494
15096/17
MARIA DE FATIMA
QUEIROGA DE LIRA
30
30/03/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
1512714
932005/16
MARIA DE LOURDES DE
VASCONCELOS LOPES FE
90
02/03/2017
2º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
2243008
927527/16
MARIA DINALVA NOVAES
SANTOS
60
01/03/2017
1º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
1951335
938395/16
MARIA DO CARMO DA SILVA
30
06/03/2017
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2244683
938946/16
MARIA ELIANE NEVES
GONCALVES
30
01/03/2017
2º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2245167
924491/16
MARIA ELIZABETE MOREIRA
BEZERRA
30
02/03/2017
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2251728
8100/17
MARIA FATIMA RODRIGUES
SILVA
30
01/03/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2312158
955495/16
MARIA JOSE ALVES DE
FREITAS
60
01/03/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
2244306
955708/16
MARIA JOSE FERREIRA DO
NASCIMENTO
60
01/03/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
2306328
92745/16
MARIA LUCIANA FERREIRA
SANTANA
30
06/03/2017
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
1192191
913983/16
MARIA LUCINETE MAGALHAES
ALVES MONTEIRO
180
01/03/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2288419
14300/17
MARIA MARQUES DE SENA
30
01/03/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2312255
954167/16
MARTA CEDRIM PITUBA
30
02/03/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
1305492
947507/16
NANCY DA SILVA QUEIROZ
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1921789
8076/17
ODENICE OLIVEIRA DE
ALMEIDA BORGES
30
01/03/2017
1º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
1352946
916705/16
PEDRO GALDINO BARACHO
30
06/03/2017
2º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1091972
957341/16
PLACIDO ROBERTO LEITE
DOS SANTOS
30
01/03/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2252236
8190/17
RILDETE DO NASCIMENTO
TAVARES
30
01/03/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1433997
913961/16
ROSAMARIA ALVES
CAVALCANTE
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2458012
957453/16
SELENILDO TAVARES DA
SILVA
30
02/03/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2248492
918832/16
SELMA MARIA MAURICIO DA
SILVA LEAL
60
03/03/2017
1º
LABORATORIO REGIONAL DE SAUDE
- LIMOEIRO
1953877
950062/16
SOLANGE FELIPE DA SILVA
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2316609
13138/17
SONIA MARIA RODRIGUES
30
01/03/2017
1º
CENTRO DE REIDRATAÇÃO E URGÊNCIA
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
1203339
956158/16
SUMAYA TAVARES DE MELO
120
03/03/2017
3º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2257734
8493/17
SUZANA LACERDA
JACOBINE
2297264
8177/17
VALDETE BARBOSA DE
BARROS
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2276917
2249932/16
VALMIRA APARECIDA
FERREIRA DE MELO
30
02/03/2017
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
1929216
952571/16
VERA LUCIA GOUVEA DE
OLIVEIRA
30
03/03/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
2276267
938294/16
VERA LUCIA ROCHA
WANDERLEY
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1022539
8872905/16
WALMIR ALVES DE ARAUJO
180
01/03/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1934880
931937/16
WALQUIRIA NICACIO DA
SILVA
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2242087
947597/16
YONA CRISTINA BARBOSA
DE ALBUQUERQUE
30
01/02/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
909303/16
ZAIDA DO REGO
CAVALCANTI
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1935488
30
02/03/2017
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente De Administração De Pessoas/Ses
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
Receita Federal
146
Repartições Estaduais
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 07/2016 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referente ao mês de julho de 2016. Relator: Luiz
Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André
Longo Araújo de Melo
RESOLUÇÃO Nº 08/2016 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referente ao mês de agosto de 2016. Relator:
Romildo José Gomes Filho (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André
Longo Araújo de Melo
RESOLUÇÃO Nº 09/2016 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referente ao mês de setembro de 2016. Relator:
Romildo José Gomes Filho (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André
Longo Araújo de Melo
RESOLUÇÃO Nº 10/2016 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referente ao mês de outubro de 2016. Relator:
Romildo José Gomes Filho (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André
Longo Araújo de Melo
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referente ao mês de novembro de 2016. Relator:
Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André
Longo Araújo de Melo
RESOLUÇÃO Nº 02/2017 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referente ao mês de dezembro de 2016. Relator:
Romildo José Gomes Filho (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André
Longo Araújo de Melo
RESOLUÇÃO Nº 03/2017 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referente ao exercício de 2016. Relator: Romildo
José Gomes Filho (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André Longo
Araújo de Melo
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0223/2017, de 22.02.2017,
I - Exonerar, a pedido, a servidora ANA KARLA ARRAES VON
SOHSTEN, mat. nº 10167-2, Médico F03 CII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 31.01.2017.
PORTARIA Nº 0224/2017, de 22.02.2017, I - Exonerar, a pedido,
a servidora ERICKA SILVA DE LIMA, mat. nº 10556-2, Assistente
Técnico em Gestão Universitário/Técnico em Laboratório F04 CI FS-C,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 01.02.2017. PORTARIA Nº 0242/2017, de
22.02.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora ANNE ELIZABETH DE OLIVEIRA MACIEL, mat.
nº 6320-7, Professor Universitário/ Assistente M02 CII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir de
21.04.2014, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 01/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0243/2017, de
22.02.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora CIRLE MARIA BEZERRA DOS SANTOS, mat. nº
3783-4, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar
de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de
21.11.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 02/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0244/2017, de
22.02.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor DIRAC MOUTINHO CORDEIRO, mat. nº 4090-8, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI, a partir de 21.09.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 1149/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0245/2017, de 22.02.2017, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora LAURIDEIZE
VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 3603-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F01 CIII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
26.11.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 1148/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0246/2017, de
22.02.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora JURACEMA RIBEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº
3447-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 23.12.2015, nos
termos das Regras de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e
Parecer nº 1147/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0264/2017, de
23.02.2017, I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0825/2009 de
11.11.2009, a qual exonera a pedido a servidora MARIA DO BOM
PARTO BATISTA DE MORAIS, mat. 7770-4, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco-PROCAPE, a
contar de 05.05.2008. PORTARIA Nº 0265/2017, de 23.02.2017,
I - Retificar a Portaria nº 430/2007, de 14.06.2007, dando-lhe a
seguinte redação: II - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DO
BOM PARTO BATISTA DE MORAIS, mat. 7770-4, Assistente Técnico
Recife, 14 de março de 2017
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 02.05.2007.
PORTARIA Nº 0266/2017, de 23.02.2017, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor SEVERINO JERÔNIMO DE
MORAES, mat. nº 4411-3, Auxiliar em Gestão Universitária/Vigia
F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir de 13.09.2016,
nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer
nº 1132/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0300/2017, de
02.03.2017, I -Deferir o requerimento de IZABELLY CORREIA DOS
SANTOS BRYNER, aprovada no Concurso da Universidade de
Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
67/2016, homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº
139/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 02.12.2016,
para o Cargo de Professor Assistente, Área: Educação, Subárea:
Língua Brasileira de Sinais – Libras, para o Campus Petrolina/Mata
Norte, para que passe a integrar o final da lista dos aprovados no
referido cargo.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 012/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº
009/2016 - Objeto Nat.: Obra de Engenharia - Objeto Descr.
Contratação de empresa especializada para reforma com
ampliação da Unidade de Conservação de Caetés. Valor
Máximo Aceitável: R$ 1.829.252,95 (um milhão oitocentos e vinte
e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco
centavos). Data da Sessão de Disputa: 04/04/2017; Horário:
15:00h. Informações adicionais: O Edital pode ser retirado nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.cprh.pe.gov.br. Outras
informações através do Fone (81) 3182.8903. Recife, 13/03/2017.
Jussara Moscôso de Araújo/Pregoeira.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014.2017. PE.010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISICAO
DE BANDEIRAS COM FORNECIMENTO PARCELADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo
aceitável: R$ 7.951,72. Entrega das Propostas até: 28/03/2017,
às 10:00h. Início da Disputa: 28/02/2017, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
Recife, 13/03/2017
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio N.º 002/2016; Concedente: CEHAB; Convenente:
CETAPCENTRO
TÉCNICO
DE
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO CNPJ Nº 00.148.580/000169; Objeto: Cooperação Técnica entre os Convenentes, com
o objetivo de subsidiar e viabilizar o projeto de Regularização
Fundiária de Interesse Social, Plena e Sustentável, das
famílias residentes na área denominada Ponte do Maduro, nas
comunidades de Chié, Ilha de Joaneiro, Santo Amaro e Santa
Terezinha, no município de Recife; Prazo: 90 (noventa) dias a
partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, mediante justificativa das partes; Valor:
Repasse de R$ 90.407,55 (noventa mil quatrocentos e sete reais
e cinquenta e cinco centavos); Fonte de Recursos 0119000000;
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2016; MARCOS
BAPTISTA ANDRADE- Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 007/2017 CSL – Empresas
Vencedoras: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 01
valor R$ 2.560.000,00; CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL
LTDA Lote 03 valor R$ 3.324.960,00 e Lote 04 valor R$
1.284.960,00; CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote 05 valor
R$ 166.317,60 e Lote 02 Fracassado. Carla Maria Leyendecker
Brito - Pregoeira. PGE 025/2017 CEL2 – Empresa Vencedora:
GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI-EPP. Lote 01 valor R$
52.738,80. Alessandra Vasconcelos da Silva – Pregoeira. PGE
029/2017 CPL – Empresa Vencedora: DECISION SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Lote 01 valor R$
669.960,00. Luciano Saraiva de Melo - Pregoeiro. PGE 213/2016
CSL – Revogado. Sueleuza Werneck M. Albuquerque. RDC
002/2017 DRI/CPL - Empresa Vencedora: CPM CONSTRUTORA
LTDA – EPP. Aviso de Licitação: RDC nº 006/2017 DRM/CPL –
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA PARA A ZONA NORTE DO
RECIFE (DUPLICAÇÃO DA ALÇA NORTE). Data: 06/04/17 às
09h. Edital disponível 14/03/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site
www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira - Presidente da CPL
(F)
SERVI
Ç