DOEPE 14/03/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2017
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (EXCLUSIVO À ME, EPP, MEI) - Achase aberto na CPL CMAN/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
047/16-CPL/CMAN (Pregão eletrônico SRP nº 006/16-CPL/
CMAN) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E ALOJAMENTO; encerramento:
24/03/17 às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – MARCELO
J. A. F. DE BARROS LEITE – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 71, datado de
17/04/2015, referente ao CV COOP e DELEGAÇÃO nº 002/2015.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE e o
DETRAN/PE. Onde se lê: CV COOP e DELEGAÇÃO nº 002/2015.
Leia-se: CV COOP e DELEGAÇÃO nº 040/2015; CT de ADESÂO
nº 006/2017 a ARP n° 009/2016. PL nº 366/2015 - PP nº 015/2015.
PARTES: DETRAN/PE e GRÁFICA ÚNICA LTDA. OBJETO:
Emissão de talão de Auto de Infração de Trânsito, Notificações de
Infrações de Trânsito, Multas e Guias do IPVA, com acabamento,
e, envelopamento dos CRV’s e CRLV’s, com pré-postagem,
rastreamento e recurso de segurança. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de 20/01/2017. VALOR: R$ 5.417.159,08; ARP n° 005/2017.
PARTES: DETRAN/PE e a HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
PRECISÃO LTDA. PL nº 223/2016 - PP nº 040/2016. OBJETO:
Aquisição de Bocais de Etilômetros. VIGÊNCIA: 12 meses a partir
de 24/02/2017. VALOR: R$ 1.650.000,00; CT FOR nº 008/2017
a ARP n° 005/2017. PARTES: DETRAN/PE e a HEALTH &
SAFETY DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA. PL nº 223/2016 PP nº 040/2016. OBJETO: Aquisição de Bocais de Etilômetros.
VIGÊNCIA: 02/03/2017 a 01/03/2018. VALOR: R$ 825.000,00;
CT FOR nº 007/2017. PARTES: DETRAN/PE e LV COMÉRCIO
DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Papel Sulfite. PL nº
221/2016 - PP nº 039/2016. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de
02/01/2017. VALOR: R$ 241.440,00; TC nº 236/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA MARIO BENTO LTDA. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção, renovação
e classificação de CNH. IN nº 139/2015. VIGÊNCIA: 09/10/2015
a 08/10/2016. VALOR: R$ 360.307,20; TC nº 242/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLIPSICONSULT- CLÍNICA DE PSICOLOGIA E
CONSULTORIA DO PAULISTA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção, renovação e classificação
de CNH. IN nº 248/2015. VIGÊNCIA: 01/12/2015 a 30/11/2016.
VALOR: R$ 393.062,40; 5° TA ao CT PS nº 031/2012. PARTES:
DETRAN/PE e JBV TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/02/2017 a 31/01/2018. VALOR: R$ 148.312,89;
1° TA ao CT de ADESÂO nº 010/2016 a ARP n° 009/2016. PL nº
366/2015 - PP nº 015/2015. PARTES: DETRAN/PE e GRÁFICA
ÚNICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 23/01/2017 a 22/01/2018.
VALOR: R$ 3.000.000,00 (23/01/2017 a 31/12/2017); 1° TA
ao CT LOC nº 043/2016. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ
BENEVIDES DE OLIVEIRA. OBJETO: Reajustar valor mensal em
5,44% e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 528.735,80;
7º TA ao CT PS nº 009/2013. PARTES: DETRAN/PE e a ELSON
SOUTO & CIA LTDA (EXPRESSO 1002). OBJETO: Reajustar
valor mensal em 6,29% IPCA/IBGE, para o período de DEZ/2016,
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017. VALOR: R$ 823.300,20;
4º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
067/2010. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DA BAIXA VERDE/PE. OBJETO: Convalidar período de
30/09/2013 a 29/09/2015 Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
30/09/2015 a 29/09/2016; 5º TA ao CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) nº 067/2010. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 30/09/2016
a 29/09/2017; 1º TA ao TC nº 033/2016. PARTES: DETRAN/PE
e AZIMUTE CONSULTORIA & GESTÃO DE PESSOAS LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 04/01/2017 a 03/01/2018. VALOR:
R$ 232.286,40 (04/01 a 31/12/2017); 1º TA ao TC nº 036/2016.
PARTES: DETRAN/PE e AC CLÍNICA E CONSULTORIA EM
PSICOLOGIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 04/01/2017 a
03/01/2018. VALOR: R$ 64.702,00 (04/01/17 a 31/12/2017); 1º
TA ao TC nº 002/2016. PARTES: DETRAN/PE e CEPIN CENTRO
DE PSICOLOGIA INTEGRADA E NEUROPSICOLOGIA LTDA
EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017. VALOR: R$
313.000,00 (01/01/17 a 31/12/2017); 1º TA ao TC nº 018/2016.
PARTES: DETRAN/PE e CLIMBEL – CLÍNICA MÉDICA BELO
JARDIM LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 20/01/2017 a
19/01/2018. VALOR: R$ 352.549,00 (20/01/17 a 19/01/2018);
1º TA ao TC nº 017/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLINTAP
CLÍNICA TERAPÊUTICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 14/01/2017 a 13/01/2018. VALOR:
R$ 120.398,00 (14/01/17 a 13/01/18); 1º TA ao TC nº 064/2016.
PARTES: DETRAN/PE e OLIVIA IZABEL & ANA IZABEL
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 15/01/2017 a 14/01/2018.
VALOR: R$ 46.757,00 (15/01/17 a 14/01/2018); 1º TA ao TC nº
041/2016. PARTES: DETRAN/PE e NÚCLEO DE PSICOLOGIA
ECONSULTORIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 21/01/2017
a 20/01/2018. VALOR: R$ 47.711,00 (21/01/17 a 20/01/18); 1º TA
ao TC nº 044/2016. PARTES: DETRAN/PE e INSTITUTO DE
PSICOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
05/02/2017 a 04/02/2018. VALOR: R$ 83.888,00 (05/02/2017
a 31/12/2017); 1º TA ao TC nº 042/2016. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA ULTRAPSI E SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 12/02/2017 a 11/02/2018.
VALOR: R$ 116.643,20 (12/02/2017 a 11/12/2017); 1º TA ao TC

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 025/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA PROFISSIONAL
PSICODIAGNÓSTICO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
14/01/2017 a 13/01/2018. VALOR: R$ 68.154,00 (14/01/2017 a
13/12/2017); 1º TA ao TC nº 011/2016. PARTES: DETRAN/PE
e CLINOR - CLÍNICA OFTALMOLOGICA LTDA ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 04/01/2017 a 03/01/2018. VALOR: R$ 115.817,00
(04/01/2017 a 03/01/2018); 1º TA ao TC nº 244/2015. PARTES:
DETRAN/PE e PC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 30/11/2017. VALOR: R$ 5.100,00; 1º TA
ao TC nº 057/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLIAPSI - CLÍNICA
DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
05/02/2017 a 04/02/2018. VALOR: R$ 82.653,69 (05/02/2017 a
31/12/2017); 1º TA ao TC nº 029/2016. PARTES: DETRAN/PE
e NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPEUTICO LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 14/01/2017 a 13/01/2018. VALOR: R$
83.888,00 (14/01/2017 a 31/12/2017).
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº012/2017 – PROCESSO nº
016/2017 Contratação de empresa para locação de mão de obra
especializada para o serviço de jardinagem, com equipamentos
e materiais para atender a demanda da Arena de Pernambuco,.
EMPRESA VENCEDORA: Sercoserv Serviços Terceirizados Ltda.
Olinda 13.03.2017. Aldemar Novais - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº011/2017 – PROCESSO nº
015/2017 Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva, nos sistemas elétricos,
hidráulicos, industrial e predial da Arena de Pernambuco,.
EMPRESA VENCEDORA: ÁGIL Empreendimentos e Serviços
Eireli. Olinda 13.03.2017. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 –
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA
- EPP – CNPJ: 05.120.923/0001-09 Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato. Vigência: 02/01 a 24/07/2017.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

FACULDADE DE ENFERMAGEM
NOSSA SENHORA DASGRAÇAS-UPE
AVISO DE LICITACAO
Pregão Eletrônico 001/2017 Processo 003/2017
Objeto: Serviços de Vigilância Eletronica
Recife, 13 de março de 2017
Lea Campelo de Santana
Pregoeira
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ART JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. CNPJ/MF:
05.556.967/0001-78. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
023/2016. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2015, IFPE. PREGÃO ELETRÔNICO IFPE Nº 015/2015.
OBJETO: SUPRESSÃO DOS ITENS 1 E 2 DO CONTRATO
023/2016, EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DATA DE
ASSINATURA: 02/01/2017.
LOCATÁRIA:
FUNASE/PE.
LOCADORA:
MARCELLE
RHIVA BARBOSA DE SAMPAIO. CPF: 593.932.894-68. 9º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2010. OBJETO:
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO: 01/01/2017 A
31/12/2017. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2016.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: AEROTUR
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA - EPP. CNPJ/MF:
05.120.923/0001-09. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
008/2016. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2015-SAD. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089.2014.I.PE.055.
SAD. OBJETO: ACRESCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO) PARA INCLUSÃO DE SERVIÇO ADICIONAL. DATA DE
ASSINATURA: 06/02/2017.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
FORTE
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME. CNPJ/MF: 10.322.417/000124. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016, DISPENSA Nº 001/2016.
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO 14/02/2017
A 13/08/2017. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2017.
RECIFE, 13 DE MARÇO DE 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
DIRETORIA PRESIDENTE
GABARI CONTRATOS Nº 02/2017

R$ 78.744,55. Início de Acolhimento das Propostas: 14/03/2017
às 17h00min. Abertura das Propostas: 24/03/2017 às 09h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/03/2017 às 10h00min.
Proc. Nº 21.307 - Pregão Eletrônico Nº 006/2017/CPL-Compras
– Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
Oncológicos, Antimicrobianos e Controlados para o Hospital
Hemope. Valor estimado: R$ 332.581,00. Início de Acolhimento
das Propostas: 14/03/2017 às 17h00min. Abertura das Propostas:
24/03/2017 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
24/03/2017 às 14h00min. Os Editais podem ser retirados no site:
www.redecompras.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones:
(81) 3182-4924/4935. Recife, 13 de março de 2017. Maria Gorete
da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 730/2014. Processo
n° 4264/2014. Partes: FUNDARPE E ELEVADORES MASTER
LTDA-ME. CNPJ: 03.193.254/0001-61. Designa-se o servidor
EUGÊNIO MANOEL, Matrícula n° 14682-0, para figurar na
qualidade de gestor do presente instrumento jurídico, em
substituição à servidora Adriana Bezerra.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 325/2014. Processo n°
1130/2014. Partes: FUNDARPE E PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ: 08.228.146/0001-09. Alteração do Gestor Contratual.
Designando o servidor EUGÊNIO MANOEL, em substituição à
servidora ADRIANA BEZERRA.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 738/2013. Processo
n° 5819/2013. Partes: FUNDARPE E ALERTA SEGURANÇA
ELETRÔNICA
EIRELI-EPP.
CNPJ:
02.715.056/0001-58.
Substituição de Gestor Contratual. Designando o servidor
EUGÊNIO MANOEL, em substituição à servidora ADRIANA
BEZERRA. Recife, 13/03/2017. Marcia Maria da Fonte Souto.
Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 287/2017. Proc.
Financeiro n° 0500/2017 CPL. Apresentação artística da TROÇA
CARNAVALESCA MISTA JOHN TRAVOLTA, para 1 (uma)
apresentação no Carnaval do Estado de Pernambuco 2017, no
município de Recife/PE, no dia 24/02/2017.Fundamentação
Legal: CAPUT do artigo 25,da lei Federal 8.666/93. Contratado:
TROÇA CARNAVALESCA MISTA JOHN TRAVOLTA. CNPJ:
40.813.859/0001-34. Valor Total: R$ 8.100,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 286/2017. Proc. Financeiro n°
0479/2017 CPL. Apresentação artística de GRÊMIO RECREATIVO
CULTURAL A ARTES GIGANTE DO SAMBA, para 1 (uma)
apresentação no Carnaval do Estado de Pernambuco 2017, no
município de Recife/PE, no dia 26/02/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL A ARTES GIGANTE DO
SAMBA. CNPJ: 08.798.480/0001-90. Valor Total: R$ 10.000,00.
Recife, 24 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 186/2017. Proc. Financeiro n° 0291/2017
CPL. Apresentação artística do RICARDO ALLEGRIA, para 2
(duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, nos municípios de Gravatá/PE, no dia 23/02/2017
e Paulista/PE, no dia 01/03/2017.Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: PERNAMBUCO
PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME. CNPJ:
13.251.694/0001-81. Valor Total: R$ 18.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 188/2017. Proc. Financeiro n°
0284/2017 CPL. Apresentação artística de O BONDE BLOCO
CARNAVALESCO LIRICO, para 2 (duas) apresentações no
Carnaval do Estado de Pernambuco 2017, nos municípios de João
Alfredo/PE, no dia 25/02/2017 e Olinda/PE, no dia 01/03/2017.
Fundamentação Legal: CAPUT do artigo 25,da lei Federal
8.666/93. Contratado: O BONDE BLOCO CARNAVALESCO
LIRICO. CNPJ: 07.681.665/0001-57. Valor Total: R$ 20.000,00.
Recife, 22 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 220/2017. Proc. Financeiro n° 0377/2017
CPL. Apresentação artística de GUSTAVO TRAVASSOS, para 3
(três) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, nos municípios de Gravatá/PE, no dia 23/02/2017,
Barreiros/PE, no dia 28/02/2017 e Paulista/PE, no dia 12/03/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: OLE OLA PROMOÇÕES E EVENTOS E EDIÇÕES
MUISICAIS LTDA - ME. CNPJ: 10.436.779/0001-46. Valor Total:
R$ 54.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
221/2017. Proc. Financeiro n° 0369/2017 CPL. Apresentação
artística do BLOCO CARNAVALESCO AMANTES DAS FLORES
DE CAMARAGIBE, para 3 (três) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, nos municípios
de Camaragibe/PE, no dia 24/02/2017, Surubim/PE, no dia
04/02/2017 e Paulista/PE, no dia 12/03/2017.Fundamentação
Legal: Caput Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BLOCO CARNAVALESCO AMANTES DAS FLORES DE
CAMARAGIBE. CNPJ: 04.875.370/0001-23. Valor Total: R$
25.100,00.Recife, 23 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 120/2017. Proc. Financeiro n°
0202/2017 CPL. Apresentação artística do BLOCO EU QUERO
MAIS, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017
do Estado de Pernambuco, no município de Catende/PE, no dia
25/02/2017. Fundamentação Legal: Caput Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: CORAL CARNAVALESCO EU QUERO
MAIS. CNPJ: 73.998.726/0001-39. Valor Total: R$ 8.333,33.
Recife, 20 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 21.306 - Pregão Eletrônico Nº 005/2017/CPL- Compras
- Aquisição de Material para Fisioterapia. Licitação com
Participação Exclusiva de MEs, EPPs e MEIs. Valor estimado:

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 03.03.2017, Página 8,
Inexigibilidade Nº 075/2017. Proc. Financeiro n° 0148/2017
– CPL. Onde se lê: “para 2 (duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, nos municípios de

Ano XCIV • NÀ 48 - 21
Limoeiro no dia 19/02/2017 e Nazaré da Mata, no dia 27/02/2017.
Valor Total: R$ 40.000,00”. Leia-se: “para 03 (três) apresentações
no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, nos
municípios de Limoeiro/PE, no dia 19/02/2017, Jaboatão dos
Guararapes/PE, no dia 26/02/2017 e Nazaré da Mata/PE, no
dia 27/02/2017. Valor Total: R$ 60.000,00”. Ref. a Publicação
no DOE do dia 25/02/2017, Página 13, Inexigibilidade Nº
198/2017. Proc. Financeiro n° 0374/2017 – CPL. Onde se
lê: “para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017
do Estado de Pernambuco no município de RECIFE-PE no
dia 27/02/2017. Valor Total: R$ 10.000,00”. Leia-se: “para 02
(duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, nos municípios de Recife/PE, no dia 27/02/2017
e Olinda/PE, no dia 05/03/2017. Valor Total: R$ 20.000,00”.
Inexigibilidade Nº 187/2017. Proc. Financeiro n° 295/2017
– CPL. Onde se lê: “Inexigibilidade Nº 141/2017; Para 2 (duas)
apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no Bloco Balança Rolha no município de RecifePE no dia 22/02/2017;Valor Total: R$ 10.000,00”. Leia-se:
“Inexigibilidade Nº 1187/2017; Para 03 (três) apresentações no
Ciclo Carnavalesco 2017, no município de Recife/PE, nos dias
22/02 e 27/02/2017; Valor Total: R$ 13.000,00”. Ref. a Publicação
no DOE do dia 22/02/2017, Página 12, Inexigibilidade Nº
064/2017. Proc. Financeiro n° 0151/2017 – CPL. Onde se lê:
“para 1 (uma) apresentação no evento Cordão Carnavalesco
Bacia D’água, no Carnaval do Estado de Pernambuco 2017,
no município de RECIFE/PE, no dia 18/02/2017. Valor Total: R$
12.000,00”. Leia-se: “para 02 (duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no município
de Recife/PE, nos dias 18/02/2017 e 23/02/2017. Valor Total:
R$ 24.000,00”. Ref. a Publicação no DOE do dia 23.02.2017,
Página 32, Inexigibilidade Nº 109/2017. Proc. Financeiro n°
0220/2017 – CPL. Onde se lê: “para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco no município
de Ipojuca-PE(PORTO DE GALINHAS) no dia 28/02/2017. Valor
total de R$ 10.050,00.” Leia-se: “para 2 (duas) apresentações
no Ciclo Carnavalesco 2017 no Estado de Pernambuco, nos
municípios de Triunfo/PE, no dia 25/02/2017 e Ipojuca/PE no
dia 28/02/2017. Valor Total: R$ 20.100,00”. Inexigibilidade
Nº 104/2017. Proc. Financeiro n° 0217/2017 – CPL. Onde se
lê: “para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do
Estado de Pernambuco no Pátio de São Pedro no município de
Recife-PE no dia 21/02/2017. Valor Total: R$ 10.000,00”. Leia-se:
“para 2 (duas) apresentações na programação Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco, nos municípios de Recife/PE, no
dia 23/02/2017 e Olinda/PE, no dia 01/03/2017. Valor Total: R$
20.000,00”. Inexigibilidade Nº 119/2017. Proc. Financeiro n°
0203/2017 – CPL. Onde se lê: “Inexigibilidade Nº 116/2017; Para
3 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado
de Pernambuco, sendo uma no município de Recife-PE no dia
21/02/2017,outra no município de Bezerros-PE no dia 25/02/2017
e outra Olinda-PE no dia 26/02/2017para 1 (uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco no Pátio
de São Pedro no município de Recife-PE no dia 21/02/2017;Valor
Total: R$ 24.000,00”. Leia-se: “Inexigibilidade Nº 119/2017;
Para 03 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017, nos
municípios de Recife/PE, no dia 23/02/2017, Bezerros/PE, no
dia 25/02/2017 e Olinda/PE, no dia 26/02/2017;Valor Total: R$
30.000,00”. Ref. a Publicação no DOE do dia 24.02.2017,
Página 31, Inexigibilidade Nº 172/2017. Proc. Financeiro n°
0296/2017 – CPL. Onde se lê: “para 1 (uma) apresentação no
município de Itamaracá-PE no dia 26/02/2017 no Carnaval do
Estado de Pernambuco 2017. Valor Total: R$ 16.000,00”. Leiase: “para 02 (duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017
do Estado de Pernambuco, nos municípios de Itamaracá/PE,
no dia 26/02/2017 e Olinda/PE, no dia 01/03/2017. Valor Total:
R$ 32.000,00”. Ref. a Publicação no DOE do dia 02/02/2017,
Página 13, Inexigibilidade Nº 201/2017. Proc. Financeiro n°
0361/2017 – CPL. Onde se lê: “para 2 (duas) apresentações
no Ciclo Carnavalesco 2017, do Estado de Pernambuco, sendo
uma no município de Timbaúba-PE no dia 24/02/2017 e outra no
município de Paulista-PE no dia 01/03/2017.”. Leia-se: “para 03
(três) apresentações na programação do ciclo carnavalesco 2017
do estado de Pernambuco, nos municípios de Recife/PE, no dia
24/02/2017 e Paulista/PE, nos dias 01/03/2017 e 12/03/2017.
Valor Total: R$ 48.100,00”.Recife, 13 de Março de 2017. Márcia
Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 108/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 096/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO TÉCNICO
HOSPITALAR (COLCHÕES E ALMOFADAS) – EMPRESAS
VENCEDORAS: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA.ME, CNPJ/
MF Nº 70.214.374/0001-95 (LOTES 02, 05, 01B E 03B), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 94.278,24 (NOVENTA E QUATRO
MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E
QUATRO CENTAVOS); HML COMERCIAL LTDA., CNPJ/
MF Nº 05.393.059/0001-00 (LOTES 06, 07, 01A E 03A), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 54.508,80 (CINQUENTA E QUATRO
MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS);
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.,
CNPJ/MF Nº 09.607.807/0001-61 (LOTE 08), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA., CNPJ/MF Nº 07.946.534/0001-54 (LOTES 04), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 7.899,84 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 122/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 110/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
LABORATÓRIO – EMPRESA VENCEDORA: DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A., CNPJ/MF Nº 71.015.853/0001-45 (LOTES 01A
E 01B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 117.597,20 (CENTO E
DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS
E VINTE CENTAVOS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)