DOEPE 18/03/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de março de 2017
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 03 DE 2017.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 1781 Localizar ISABEL CRISTINA CORREIA COSTA, LPE, III, D, mat. 158.424-3, na EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017. (REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES)
Dispensar LUIZA MARIA BARBOSA, matrícula nº 177.273-2, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, a partir de 01.03.2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 03 DE 2017.
PORTARIA SDEC Nº 011, DO DIA 08 DE MARÇO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
SECRETÁRIO
Nº 1824 Remover ANDREA RAMOS DOS REIS MARANHÃO, LPE, II, A, mat. 251.749-3, para a EREM Aníbal Fernandes, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017. (REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
Retificar a Port. 1822, publicada no D.O de 11.03.2017, referente a FREDERICO GOMES ELIHIMAS, matrícula 300.353-1, onde se lê:
GRE R. Sul; leia-se: GRE R. Norte.
PORTARIA SDSCJ DE 17 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 34 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de MARIA DE FÁTIMA FLORÊNCIO CABRAL , Educador Social,
mat. nº 375.944-0, Contrato nº 071/2016-SDSCJ da Seleção Simplificada Port. Conj. SAD/SCJ nº 049, a partir de 13.02.2017.
Nº 35 - Dispensar a servidora IONÁ MARIANO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 364.295-0, da Função Gratificada de Supervisão FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.04.2017.
Nº 36 - Dispensar os servidores FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO, mat. 363.860-0 e FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA
SILVA, mat. 320.689-0, da qualidade de Membro e Suplente, da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do
Reenquadramento e das Progressões Funcionais, retroagindo seus efeitos a 01.10.2016.
Nº 37 - Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do
Reenquadramento e das Progressões Funcionais, composta por representantes dos servidores e da administração do órgão, para o
mandato de 02(dois) anos, podendo serem reconduzidos em uma única vez, por igual período, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.
Retificar a Port. 1823, publicada no D.O de 11.03.2017, referente a ANA VITÓRIA BRAYNER DE ARAÚJO FREITAS, onde se lê: GRE
R. Sul; leia-se: GRE R. Norte.
CARGO
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
Assistente em Saúde / Supervisor - 1
NOME
RAFAELA DOURADO MANCILHA
MARIA LUCIANA MELO BEZERRA FEITOSA
MAT.
376.628-4
375.504-5
FUNÇÃO
Membro
Suplente
Nº 38 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de JOCÉLIA DE ALMEIDA, Educador Social, mat. nº 335.051-7,
Contrato nº 135/2011-SCJ da Seleção Simplificada Port. Conj. SAD/SCJ nº 072, a partir de 15.02.2017.
EXTRATO
Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 054/2016-SDSCJ, TAIS MARIA DA SILVA, publicado no DOE de 12/08/2016, por motivo
de desistência da contratada.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1912 DE 17 DE MARÇO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (12) catorze 3- FUNÇÃO:
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
0172/2017
0173/2017
0174/2017
0175/2017
0176/2017
0177/2017
0178/2017
0179/2017
0180/2017
NOME
JUAN PABLO DE SOUZA FERREIRA
MARCONE FABIO MELO BEZERRA
ITTALO ORLINO DE LIMA
ROBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR
PAULO RICARDO MARTINS DE MOURA
VERONICA MARIA DE PONTES DE CUNHA
JESSYKA HANDERSON FARIAS SOARES
ROSILENE MARIA DA CRUZ
ENOQUE MONTEIRO FALCAO JUNIOR
VIGÊNCIA
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
0181/2017
MARIA DE PAULA DE MORAES SILVA
01/03/2017
0182/2017
IAGO SERGIO DE MELO PEREIRA
RENATO GABRIEL DO NASCIMENTO GOMES
BRITO
0183/2017
01/03/2017
01/05/2017
MUNICÍPIO
GOIANA
GOIANA
ITAMBE
ITAMBE
TRACUNHAEM
ALIANCA
TIMBAUBA
TIMBAUBA
CONDADO
SÃO VICENTE
FERRER
MACAPARANA
01/03/2017
01/05/2017
MACAPARANA
01/05/2017
PROJETO
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1913 - Designar MARIA REJANE CAMPOS PEREIRA FREITAS, mat. 159.895-3, para a Função de Chefe da Unidade de
Acompanhamento de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio/CGDE/GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04192503/17.
Nº 1914 - Remover FABIO MARANHAO CARNEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 269.950-8, para a Gerência da Biblioteca Pública Est. de
Pernambuco, com 200 h/a mensais, a partir de 17.02.17. SIGEPE 04147560/17.
Nº 1915 - Remover FABIO MARANHAO CARNEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 352.076-5, para a Gerência da Biblioteca Pública Est. de
Pernambuco, com 150 h/a mensais, a partir de 17.02.17. SIGEPE 04155693/17.
Nº 1916 - Remover VALÉRIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, LPE, II, A, mat. 252.513-5, para a EREM Tito Pereira de Oliveira,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 31.312, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1917 Remover MARIANE DOS REIS SILVA, LP, III, D, mat. 161.024-4, para a EREM Nóbrega, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a
mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 10.02.2017.
Nº 1918 Localizar ROBERTO FELIX COSTA JUNIOR, LPM, II, A, mat. 252.870-3, para a EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1919 Localizar MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES PEREIRA, LPE, II, D, mat. 239.034-5, na EREM Prof. Moacyr de Albuquerque,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1920 Localizar EDSON JOSÉ DOS SANTOS, LPE, II, B, mat. 245.296-0, na EREM Escritor José de Alencar, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1921 Remover SILVANYA PESSOA DE MATOS, LPE, II, A, mat. 253.417-7, para a EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 06.02.2017.
Nº 1922 Remover JOSÉ KLEBER FELIX DOS SANTOS, LP, I, A, mat. 368.127-0, para a EREM Luiz Pereira Junior, Caetés, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Retificar a Port. 1290, publicada no D.O de 21.02.2017, referente a JACKSON GOMES DAVID, matrícula 301.191-7, onde se lê: a partir
de 26.01.2017; leia-se: a partir de 01.02.2017.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 17/03/2017
PROCESSO/SIGEPE
SE-0499222-1/2016
SE-0497004-6/2016
SE-0499482-0/2016
SE-0498581-8/2016
SE-0496576-1/2016
SE-0503258-5/2016
SE-0499024-1/2016
SE-0499029-6/2016
SE-0498430-1/2016
SE-0499681-1/2016
SE-0497701-1/2016
SE-0498487-4/2016
SE-0496531-1/2016
SE-0498722-5/2016
SE-0517105-1/2016
SE-0496695-3/2016
SE-0497472-6/2016
SE-0497485-1/2016
SE-0419942-2/2016
SE-0419942-2/2016
SE-0419942-2/2016
SE-0496733-5/2016
SE-0499505-5/2016
SE-0496602-0/2016
SE-0518930-8/2016
SE-0518930-8/2016
SE-0499327-7/2016
SE-0496552-4/2016
SE-0496552-4/2016
SE-0498727-1/2016
SE-0496691-8/2016
SE-0499731-6/2016
SE-0496537-7/2016
SE-0500437-1/2016
SE-0499456-1/2016
SE-0498894-6/2016
SE-0500502-5/2016
SE-0495019-1/2016
SE-0495511-7/2016
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
ADELINA TERESA DE CARVALHO
121.915-4
3º
24/06/2014
ALEXSANDRO DA SILVA
249.901-0
1º
13/05/2016
AMARO FABIAN BEZERRA MUNIZ
251.816-3
1º
15/05/2016
AMÓS INALDO COSTA DE MORAES SOARES
249.867-7
1º
08/06/2016
ANDRÉA LUCIANA MACEDO
255.963-3
1º
12/09/2016
BRUNO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
256.580-3
1º
29/10/2016
CARMEM SIMONE DA SILVA CANDIDO
250.029-9
1º
12/05/2016
DANIEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO
255.667-7
1º
17/09/2016
ENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
143.600-7
3º
05/07/2016
GUTEMBERG PESSOA DA SILVA
126.891-0
3º
27/10/2015
IRENILDA DA SILVA FERREIRA
147.621-1
3º
30/07/2016
JOSÉ DORGIVAL ARRAES
256.417-3
1º
08/10/2016
JOSINETE DE SÁ LEAL
255.360-0
1º
25/08/2016
LUCINARA COELHO DE SOUZA OLIVEIRA
256.697-4
1º
17/10/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA
147.702-1
3º
10/10/2016
MARIA DA PENHA LOPES RODRIGUES LIMA
255.405-4
1º
03/09/2016
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SOUZA BEZERRA
249.945-2
1º
14/05/2016
MARIA LEYD DAYANNA SAMPAIO PEREIRA
254.199-8
1º
29/07/2016
MARIA RIZONETE SAMPAIO ANGELIM
146.265-2
1º
16/06/1996
MARIA RIZONETE SAMPAIO ANGELIM
146.265-2
2º
15/06/2006
MARIA RIZONETE SAMPAIO ANGELIM
146.265-2
3º
13/06/2016
MÁRCIA PAULA CANCIO JUSTO DOS SANTOS
252.076-1
1º
24/09/2016
MARLENE MARIA SOARES
143.987-1
3º
10/07/2016
MARTA TAVEIRA MARTINS
181.181-9
2º
19/11/2015
MOSELIA DE OLIVEIRA LINS
131.785-7
2º
29/08/2005
MOSELIA DE OLIVEIRA LINS
131.785-7
3º
08/09/2015
NILSON FERNANDES DE SOUZA
180.998-9
2º
23/03/2015
ODETE CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES
146.392-6
2º
29/07/2006
ODETE CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES
146.392-6
3º
27/07/2016
ORIANA MARQUES DE SÁ
251.644-6
1º
29/05/2016
RITA DE CASSIA BATISTA
239.029-9
1º
29/11/2014
SÉRGIO MARINHO DO NASCIMENTO SILVA
249.751-4
1º
19/05/2016
SOLANGE DE SOUZA
172.896-2
2º
10/06/2013
SOLANGE MARIA RODRIGUES DA SILVA
139.875-0
3º
11/09/2016
TACIANA MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA
256.175-1
1º
03/10/2016
TELMA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA
135.758-1
3º
20/06/2016
TEREZA CRISTINA ARAÚJO E SILVA
141.280-9
3º
02/12/2016
VALQUIRIA MONTEIRO DE MELO
240.568-7
1º
11/02/2015
VERONICA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO PADILHA
252.420-1
1º
18/06/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0496947-3/2016
ANA CRISTINA AGUIAR GRANJA COELHO
175.335-5
08/08/2003 a 08/08/2013
SE-0468712-1/2016
IRAN RIBEIRO DIAS
239.925-3
10/02/2005 a 10/02/2015
SE-0510058-1/2016
PAULO ROBERTO DA SILVA BESERRA
249.859-6
28/04/2006 a 28/04/2016
SE-0499598-8/2016
SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ABREU
141.263-9
15/06/2006 a 15/06/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 17/03/2017
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
Nº
PAULO FERNANDO BARROS
NOME
44.762-5
01
13/03/2017
4º
02
MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA
44.841-9
02
02/01/2017
4º
03
EDILENE RODRIGUES VIANA
44.848-6
01
02/03/2017
4º
04
MARIA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA
44.941-5
01
03/03/2017
2º
05
ANA CRISTINA DA SILVA
97.386-6
01
23/01/2017
2º
06
RAFAEL AIRES DA SILVA
99.702-1
02
02/02/2017
3º
07
TEREZA CRISTINA PEDROSA SILVA
100.358-5
01
06/03/2017
2º
08
LUCIANA CLÉIA DE ARAUJO LIMA
106.870-9
02
03/03/2017
1º
09
LEOMAR COUTO SOUZA
107.693-0
01
17/04/2017
3º
10
HUILHERME LAURENTINO DE LIMA FILHO
111.090-0
01
07/03/2017
2º
3º
11
ROBERTO DA CUNHA MELO
111.779-3
01
14/03/2017
12
MARIA JOSÉ BRITO DA SILVA
115.000-6
02
03/03/2017
3º
13
ELIANE BRAZ DA SILVA
124.445-0
01
23/02/2017
2º
14
DJACI DE SOUZA BRITO
123.401-3
03
13/03/2017
3º
15
REGINA CÉLIA ANGONESE
139.737-0
01
06/03/2017
2º
16
GLABENILMA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
138.914-9
01
23/01/2017
3º
17
ROSANGELA TURIANO CESAR
139.796-6
01
13/03/2017
2º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0417167-8/2017
JOÃO CARLOS ALEXANDRE MORAIS DA SILVA
240.116-9
INICIO
04/02/2017