DOEPE 22/03/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
complexo como: cirurgia abdominal, neurológica, hemodinâmica, ortopédica ou terapia de substituição renal, será transferido a um
hospital de referência para realizar o procedimento e após estabilização voltar a ser admitido em unidades de cuidados prolongados.
Art. 10. A UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS PARA PACIENTE PEDIÁTRICO E A UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS
PARA PACIENTE ADULTO, DEPENDENTES DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, deverá possuir, no mínimo, os seguintes materiais e
equipamentos:
I - Cama de Fowler, com grades laterais e rodízio, sendo uma por paciente;
II - Poltrona para acompanhante;
III - Maca para transporte com cilindro de oxigênio, régua tripla com saída para ventilador pulmonar;
IV - Pontos de oxigênio e ar comprimido medicinal com válvulas reguladoras de pressão e pontos de vácuo para cada leito;
V - Cilindro de oxigênio e ar comprimido, disponíveis no hospital;
VI - Oxímetro de pulso, sendo um para cada leito;
VII - Carro ressuscitador com cardioversor e material para intubação endotraqueal, um para cada módulo de até 15 leitos;
VIII - Ventilador pulmonar com misturador tipo blender, sendo um para cada leito;
IX - Bombas de infusão, sendo duas por leito;
X - Conjunto padronizado de beira de leito, com termômetro, esfigmomanômetro, estetoscópio e ambú com máscara (ressuscitador
manual), sendo um para cada leito;
XI - Bandejas para procedimentos de diálise peritoneal, drenagem torácica, toracotomia, punção pericárdica, curativos, flebotomia,
acesso venoso profundo, punção lombar, sondagem vesical e traqueostomia;
XII - Acesso a eletrocardiógrafo portátil;
XIII - Máscaras de Venturi que permita diferentes concentrações de gases;
XIV - Aspirador portátil;
XV - Negatoscópio;
XVI - Oftalmoscópio;
XVII - Otoscópio;
XVIII- Glicosímetro;
Parágrafo Único - Unidade de Cuidados Prolongados para Paciente Pediátrico e Unidade de Cuidados Prolongados para
Paciente Adulto, Dependentes de Ventilação Mecânica devem dispor, ainda, de:
I - Climatização;
II - Iluminação natural;
III - Divisórias entre os leitos;
IV - Relógio visível em todos os ângulos;
V - Garantia de visitas diárias dos familiares, a beira do leito;
VI - Balança digital
VII - Garantia da presença de um acompanhante junto aos pacientes para que recebam orientações acerca dos cuidados necessários.
Art. 11. Os critérios para admissão e alta de pacientes na Unidade de Cuidados Prolongados para Paciente Pediátrico e Unidade
de Cuidados Prolongados para Paciente Adulto, Dependentes de Ventilação Mecânica, devem ser registrados, assinados pelo
Responsável Técnico e divulgados para toda a instituição, além de seguir a legislação e normas institucionais vigentes.
Art. 12. O hospital onde será instalada a Unidade de Cuidados Prolongados para Paciente Pediátrico e Unidade de Cuidados
Prolongados para Paciente Adulto, Dependentes de Ventilação Mecânica, deverá garantir o transporte do paciente para a realização
de exames e/ou procedimentos extra-hospitalares, bem como para transferências à unidade de terapia intensiva, quando encaminhado
pela Central de Regulação Estadual.
Art. 13. A habilitação da Unidade de Cuidados Prolongados para Paciente Pediátrico e Unidade de Cuidados Prolongados para
Paciente Adulto, Dependentes de Ventilação Mecânica para funcionamento, nos termo da presente Portaria, dependerá de vistoria a
ser realizada pela APEVISA.
Art. 14. Os recursos financeiros para custeio dessa Unidade correrão por conta de dotação orçamentária específica, na fonte de recursos 0101.
§ 1º. O valor da diária na Unidade de Cuidados Prolongados para Paciente Pediátrico e Unidade de Cuidados Prolongados para
Paciente Adulto, Dependentes de Ventilação Mecânica será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por paciente;
§ 2º. Caberá à Diretoria Geral de Monitoramento e Acompanhamento da Gestão do SUS, através da sua Gerência de Auditoria o controle,
monitoramento e avaliação da produção da Unidade de Cuidados Prolongados para Paciente Pediátrico e Unidade de Cuidados
Prolongados para Paciente Adulto, Dependentes de Ventilação Mecânica;
Art. 15. Revoga-se a Portaria SES nº. 221 de 20 de abril de 2012.
Art. 16. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 22 de março de 2017
Oficial do Estado de Pernambuco em 20 de janeiro de 2017, e
considerando: “O interior teor da resolução encontra-se disponível
no site www.cidades.pe.gov.br (notícias)”
(F)
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
RESOLUÇÃO EPTI Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2017. Dispõe
sobre o valor mínimo da contratação de seguro de responsabilidade
civil para as operadoras do Sistema de Transporte Coletivo
Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco
e dá outras providências.A DIRETORA PRESIDENTE DA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições conferidas
pelo o Ato nº 280, de 01 de janeiro de 2017, publicado no Diário
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 05/2017 – 21ª Jornada do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica da FACEPE e Prêmio Ricardo Ferreira
ao Talento Jovem Cientista. Objeto: Avaliação anual do PIBIC, que
apoia atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 285/17 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 17/03/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 17/03/2017 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17/03/2017.
MAT.
40120-0
40124-2
40125-0
40126-9
40129-3
40130-7
40134-0
40139-0
40140-4
40141-2
40146-3
40148-0
40149-8
40150-1
40151-0
40159-5
40162-5
NOME
ALEXANDRE PAIVA CESAR DE ALBUQUERQUE
CARLOS ADRIANO PEREIRA
DANIELA MARIA DA SILVA RAMOS
DAVI DIAS CARDOSO
DIEGO RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
DIMAS DA COSTA ALVES
EVELLIN CINTHIA BARBOSA DE SOUZA
HAMILTON ARAÚJO SARAIVA FILHO
HERIZON ALVES DOS SANTOS
IRANDIR FERREIRA DE LAGOS FILHO
JOSÉ VIRGINIO DA SILVA
JOSIVALDO DA SILVA
JULIANA MENDES DA SILVA
MARCELO MAURICIO DA SILVA PEREIRA
MARTLEY MASON DE OLIVEIRA
SIVALDO DELMIRO ALVES JUNIOR
WANDERLEY BEZERRA DO NASCIMENTO
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA EDIÇÃO DO D.O.E. DE 06 DE JANEIRO DE 2017).
ERRATAS:
No Despacho publicado no DOE de 10/03/2017, SIGEPE nº 90000/2017, referente a anotação de tempo de contribuição da servidora
SOLANGE DE BRITO CAVALCANTE, matrícula nº. 2444810, ONDE SE LÊ: 04 anos e 03 meses – Governo do Estado do Pará, LEIASE: 04 anos e 03 meses – Governo do Estado do Pará e 03 anos, 11 meses e 03 dias – Prefeitura Municipal de Afrânio/PE
No Despacho do DOE de 10/03/2017 referente à Contagem Recíproca, da servidora LINDACIR SAMPAIO DE OLIVEIRA , matricula
195.109-2 ONDE SE LÊ: PROCESSO nº 909764/2016, LEIA-SE: PROCESSO nº 907064/2016.
Na Portaria SES nº 062 publicada no DOE de 09/02/2017 referente ao índice de desempenho Municipal, na parte referente ao
ANEXO II: ONDE SE LÊ: VALORES A SEREM REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS REFERENTES À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO
SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015. LEIA-SE: VALORES A SEREM REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS REFERENTES
À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Nº 286 - Designar a servidora: MARIA DAS DORES SILVA DE
MELO GOMES, MAT. 2787-1, Analista em Gestão Autarquica ou
Fundacional/ANGAF – para FGS-2, com efeito retroativo a 01/04/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº 24 - Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado na função de Calculista de Roberto Cavalcanti Schoenenberg
mat. nº. 324.635-3, a partir de 01.03.17
Nº 25 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria de Fátima Andrade Rocha, mat. nº. 359.714-8, de 01 (um) mês referente
ao 2º decênio, no período de 05.04.17 a 04.05.17.
Nº 26 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Eliane Candido Bezerra de Lima, mat. nº. 198.325-3, de 02 (dois) meses
referente ao 1º decênio, no período de 09.02.17 a 09.04.17.
Nº 27 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ana Cristina Martins de Oliveira, mat. nº. 84.175-7, de 01 (um) mês referente
ao 3º decênio, no período de 21.03.17 a 19.04.17.
Nº 28 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Luiz Mário Noberto de Lima, mat. nº. 116.301-9, de 01 (um) mês referente ao 3º
decênio, no período de 13.03.17 a 11.04.17.
Nº 29 - Conceder ao servidor Clécio José Carlos Maia, mat. nº. 365.302-1, licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da Lei
Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 15.02.17 a 01.03.17.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0307/2017, de 14.03.2017, I
- Exonerar, a pedido, o servidor TACIANO VALÉRIO ALVES DA
SILVA, mat. nº 13312-4, Professor Universitário/Assistente M02
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Garanhuns, a contar de 26.01.2017.
PORTARIA Nº 0308/2017, de 14.03.2017, I - Exonerar, a pedido, a
servidora SAMARA MATIAS DA SILVA, mat. nº 12142-8, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Bibliotecário F02 CI FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Petrolina, a contar de 10.02.2017. PORTARIA Nº
0309/2017, de 14.03.2017, I - Exonerar, a pedido, o servidor
BRUNO VIANA MELO, mat. nº 10207-5, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de
19.01.2017. PORTARIA Nº 0310/2017, de 14.03.2017, I - Exonerar,
a pedido, à servidora LILYANNA FELIX PEREIRA DAMASCENA,
mat. nº 13675-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a contar de 01.02.2017. PORTARIA Nº 0311/2017, de 14.03.2017,
I - Exonerar, a pedido, o servidor ISAIAS JOSÉ FLORENCIO, mat.
nº 9511-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Laboratório F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a
contar de 06.02.2017. PORTARIA Nº 0312/2017, de 14.03.2017, I
- Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, mat. nº 7223-0, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas-ICB, a contar de 14.02.2017. PORTARIA Nº 0313/2017,
de 14.03.2017, I - Exonerar, a pedido, o servidor ERMS RODRIGUES
PEREIRA, mat. nº 12990-9, Professor Universitário/Adjunto M03
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a contar de
07.02.2017. PORTARIA Nº 0314/2017, de 14.03.2017, I - Exonerar,
a pedido, o servidor GLAUCO SALOMÃO LEITE, mat. nº 13616-6,
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Garanhuns, a contar de 07.02.2017. PORTARIA Nº 0316/2017, de
14.03.2017, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/
UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos
VIII e IX do Art. 43 do Estatuto da Universidade, tendo em vista
Decreto Nº 43.732/2016, de 09.11.2016, e MEMO Nº 012/2017,
da Direção do Instituto de Ciências Biológicas-ICB, RESOLVE: I Designar como ordenadores de despesas do Instituto de Ciências
Biológicas-ICB, os servidores RITA DE CÁSSIA DE MOURA, mat.
nº 7453-5, Professor Universitário/ Associado M04 CII FS-F, RG
nº 3015911 SSP-PE, C.P.F. nº 766.381.974-87, MÁRCIA MARIA
CAMARGO DE MORAIS, mat. nº 8416-6, Professor Universitário/
Associado M04 CIII FS-A, RG nº 5032628843 SSP-RS, C.P.F. nº
563.878.220-68, SUZANA JOAQUIM BEZERRA, mat. nº 7690-2,
Assistente Técnico em Gestão Universitário/Agente Administrativo
F04 CI FS-C, RG nº 4676114 SSP-PE, C.P.F. nº 869.904.544-15,
todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no referido Instituto, para o exercício de 2014, período de
28.10.2014 a 31.12.2014, e para os exercícios de 2015, 2016 e
2017, UG: 440708.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Corpo de
Bombeiros
193