DOEPE 22/03/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0429/2017, de 21.03.2017
I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimento
de cargo para professor na categoria de Professor Adjunto, do
Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco –
UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis
de Graduação e Pós-Graduação, Homologada pela Portarias
Conjuntas SAD/UPE nº67/2016.
UPE CAMPUS PETROLINA

Classif.-

Port. Conjunta
SAD/UPE

Área/Curso: Ciências Biológicas
Subárea: Ecologia,/Evolução,
Ensino de Ciências Naturais
Categoria: Adjunto
Elaini Oliveira dos Santos Alves

2º

67/2016

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 005/CPL/2017 – Concorrência Pública n°
002/2017. Comissão: CPL. Objeto Nat.: Alienação. Objeto
Desc.: Alienação de área no Distrito Industrial de Garanhuns
no Município de Garanhuns – PE. Após o processamento da
Concorrência Pública nº 002/2017, comunica-se a homologação
e a adjudicação de seu objeto ao Proponente: J. A dos Santos
Comércio de Alimentos ME, CNPJ: 641.320.994-15. Valor da
Proposta: R$ 850.313,68 (oitocentos e cinquenta mil trezentos e
treze reais e sessenta e oito centavos). Recife, 21 de março de
2017. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da
CPL(*)(***)
(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato ARPE n° 008/2015; ARPE/DATA VOICE.
Objeto: prorrogação do prazo contratual entre 01 de janeiro a
10 de fevereiro de 2017. Valor global de R$ 17.922,00; Nota de
Empenho n° 2017NE000077. Data e assinaturas: 02/01/2017.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS E
TERMOS ADITIVOS 2016/2017
Contrato
Nº:
003/2017.
Contratada:
ODONTOSHOP
COMÉRCIO LTDA-EPP. CNPJ Nº: 06.301.041/0001-02.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação
de Empresa para fornecimento de material de consumo
odontológico para a Superintendência de Saúde e Medicina
Ocupacional. Valor do contrato: R$ 65.000,00 (sessenta e
cinco mil reais). Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2017.
Processo Nº: 049/2016. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2016. 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 001/2016. Contratada: INSTITUTO DE APOIO
À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. CNPJ Nº:
03.507.661/0001-04. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado por mais 02 (dois) meses do prazo de
vigência e de execução. Valor do contrato: R$ R$ 179.999,40
(cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
quarenta centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2017. Modalidade:
Convênio nº 001/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016.
Contratada: RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA-ME. CNPJ Nº: 10.541.005/0001-85. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 09
(nove) meses o prazo de vigência do contrato. Valor do contrato:
R$ 1.749.999,96 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$
0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2017. Processo Nº:
010/2016. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade:
Pregão Presencial nº 003/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
058/2015. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA.
CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Readequação da planilha orçamentária. Valor
do contrato: R$ 29.690.000,00 (vinte e nove milhões, seiscentos
e noventa mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 02 de janeiro de 2017. Processo
Nº: 047/2015. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Concorrência nº 002/2015. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 080/2012. Contratada: ATLAS SCHINDLER S/A.
CNPJ Nº: 00.028.986/0016-94. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses
o prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: 42.000,00
(quarenta e dois mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 07 de dezembro de
2016. Processo Nº: 070/2012. Comissão: Comissão Permanente
de Licitação. Modalidade: Inexigibilidade nº 009/2012. 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014. Contratada: DIBASA

COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – EPP. CNPJ Nº:
11.836.848/0001-71. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 13.392,00 (treze mil, trezentos e
noventa e dois reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 20 de março de 2017. Processo
Nº: 054/2013. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade:
Pregão Presencial nº 015/2013. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2013. Contratada: TECNODONT EIRELI ME. CNPJ Nº:
24.441.883/0001-33. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e
quatrocentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 09 de janeiro de 2017. Processo
Nº: 073/2012. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Convite nº 028/2012. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
009/2014. Contratada: TPF ENGENHARIA LTDA, anteriormente
denominada PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ
Nº: 12.285.441/0001-66. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Promover alterações no contrato nº 009/2014
diante da modificação da razão social da CONTRATADA, a qual
passa a adotar a denominação TPF ENGENHARIA LTDA. Valor
do contrato: R$ 769.972,01 (setecentos e sessenta e nove mil,
novecentos e setenta e dois reais e um centavo). Valor Acrescido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 08 de
fevereiro de 2017. Processo Nº: 059/2013. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência nº 003/2013.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, COPATROCÍNIO E CONTRATOS
3º T.A ao CT nº 642/2014 Processo nº 737/2014 Pregão Eletrônico
nº 030/2014 Contratada: RM Terceirizações LTDA - EPP CNPJ nº
05.465.222/0001-01 Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 642/2014, pelo período de 01 de janeiro de 2017
a 31 de maio de 2017” Olinda, 30/12/2016. CP nº 002/2017
Copatrocinada: Articulação Musical Pernambucana CNPJ nº
06.699.036/0001-91 Objeto: “Apoio ao Projeto Gravatá Jazz
– Carnaval 2017”, em Gravatá/PE Valor: 200.496,60 Olinda,
24/02/2017. CT. nº 011/2017 Processo nº 029/2017 Inexigibilidade
nº 009/2017 Contratada: Bloco Carnavalesco Misto Bloco das
Ilusões CNPJ nº 35.329.507/0001-78 Objeto: “Bloco das Ilusões”,
em São Lourenço da Mata/PE Valor: 5.000,00 Olinda, 09/02/2017.
CT. nº 019/2017 Processo nº 033/2017 Inexigibilidade nº 013/2017
Contratada: MV Produções Artísticas LTDA - EPP CNPJ nº
07.422.115/0001-13 Objeto: “Alceu Valença”, em São Paulo/SP
Valor: 120.000,00 Olinda, 17/02/2017. CT ARENA nº 001/2017
Processo nº 352.2014.IV.PE.237.SAD Pregão Eletrônico nº
237/2014 Contratada: Alforge Segurança Patrimonial LTDA CNPJ
nº 13.343.833/0001-05 Objeto: “Contratação de empresa para
prestação de serviço de vigilância, para atuar nas dependências da
Arena de Pernambuco”, Valor: 336.087,96 Olinda 02/01/2017. CT
ARENA nº 015/2017 Processo nº 477.2016.VI.PE.354.EMPETUR
Pregão Eletrônico nº 354/2016 Contratada: Saloc Locações
EIRELI – ME CNPJ nº 14.286.903/0001-95 Objeto: “Contratação
de empresa para prestação de serviço de locação de 02 (dois)
veículos tipo hatch e 01 (um) veiculo tipo caminhonete, para
atender a demanda da Arena de Pernambuco”, Valor: 8.559,50
Olinda 03/02/2017. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA PERNABUCO DE COMUNICAÇÃO S/A
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE ADIAMENTO
Por razões de ordem administrativa, fica adiado Sine Die, o
Chamamento Público n° 001/2017, cujo objeto é pré-qualificar
empresas do ramo da construção civil, para apresentação de
proposta, para construção de habitação de interesse social, em
terreno localizado no Bairro da Várzea, Recife/PE, no âmbito do
PMCMV, operado pela Caixa Econômica Federal ou Banco do
Brasil S/A. Recife, 21 de março de 2017. Antônio Florentino
Calixto Júnior - Presidente da CECP
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2017 – Concorrência nº 001/2017.
Objeto: Construção de 272 unidades habitacionais e infraestrutura
básica: pavimentação, drenagem,abastecimento água e esgoto
e reativação do canteiro de obra e recuperação e limpeza dos
blocos no Conjunto Habitacional Mulheres de Tejucupapo. Recife
– PE. Empresas inabilitadas: Alcance Engenharia e Construção;
2)Multiset Engenharia Ltda.; 3)Construtora e Incorporadora RR
Ltda.; 4)Maroclo Construtora; 5) SBC – Sociedade Brasileira
de Construções Ltda. Empresa habilitada: Motta Construções
e Empreendimentos Ltda – EPP. Recife, 21 de março de 2017.
Etiene Oliveira -Presidente da CPLOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATOS
Proc. nº 0001/2017 Disp de Lic. nº 0001/2017-Contrato nº
001/2017 CONTRATADO: JFG AUDITORES E CONSULTORES
S/S-ME; objeto: prestação de serviços de auditoria externa
independente; vigência 30.01 a 31.05.2017; nº do empenho:
2017NE000032; data: 30.01.2017; valor:R$ 12.800,00 (doze mil
e oitocentos reais).
Proc. nº 389.2014.V.PE.267.EPC Pregão Elet. nº 267 - 3º T.A
ao Contrato nº 001/2015 :CONTRATADO: EUCLIDES DA
S. RABELO-ME; objeto: prorrogação do prazo de vigência;
10.02.2017 a 08.02.2018; nº do empenho: 2017NE000035; data:
01.02.2017; valor:R$ 7.013,00 (sete mil e treze reais). Recife,20
de março de 2017:Guido Bianchi- Diretor Presidente.
(F)

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO-UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2017 Objeto: Seguro do Edifício sede da FCAP/UPE.
Contratada: Companhia Excelsior de Seguros. Valor Global: R$
6.587,95 (seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa cinco
centavos). NE2017000023. Vigência: 10/03/ 2017 á 10/03/2018.
Marcos Aurélio de Sousa Meira- Diretor da FCAP/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA- FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 04/2017. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA - EPP CNPJ: 06.997.469/0001-23.
Objeto: prestação de serviços de locação anual de veículos
administrativos. Vigência: 01/03/2017 a 28/02/2018. Valor
mensal: R$ 1.297,00.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente FACEPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.

Resultados de Licitação PGE 052/2017 CPL - Deserta.
Alexandre Vanderley Rodrigues - Pregoeiro. PGE 173/2015
CEL2/COMPESA/PSHPE/BIRD
Licitação
Revogada.
Eliane Maria de Menezes Anastácio - Pregoeira. Avisos de
Adiamento: PGE SRP nº 051/2017 CSL - CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONEXÕES
HIDRÁULICAS ESPECIAIS. Abertura das Propostas: 03/04/17
às 10h. Disputa: 03/04/17 às 15h. Edital disponível 22/03/2017.
Alessandra Araújo Chagas da Silva - Pregoeira. EC nº
002/2017 DRI/CPL VERSÃO ATUALIZADA - IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA ADUTOR A PARTIR DA ETA GARANHUNS
PARA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO (MUNICÍPIO DE
GARANHUNS), NEVES (MUNICÍPIO DE JUCATI) E JUCATI. Data:
24/04/17 às 15h. Edital disponível 22/03/2017. RDC nº 006/2017
DRM/CPL VERSÃO ATUALIZADA - AMPLIAÇÃO DA OFERTA
DE ÁGUA PARA A ZONA NORTE DO RECIFE (DUPLICAÇÃO
DA ALÇA NORTE). Data: 17/04/17 às 09h. Edital disponível
23/03/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
Ana Rita de Oliveira - Presidente da CPL
(F)

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 21.297/16/CPL – PREGÃO Nº 033/2016 –
Homologação do Pregão Nº 033/2016 – Registro de Preços
para Aquisição de Copos Descartáveis. Item 01: 8.800 Copos
Descartáveis com capacidade para 180 ml; e adjudicação do item
para a CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA. ME – CNPJ 70.214.374/0001-95, pelo
valor de R$ 18.304,00. Item 02: 1.500 Copos Descartáveis com
capacidade para 50 ml; e adjudicação do item para a CLARIT
COMERCIAL LTDA. – CNPJ 02.898.097/0001-27, pelo valor de R$
1.920,00. PROCESSO Nº 21.298/16/CPL – PREGÃO Nº 034/2016
– Homologação do Pregão Nº 034/2016 – Registro de Preços para
Aquisição de Açúcar e Café. Item 01: 3.000 pacotes de açúcar
(quilo); Item 02: 3.100 pacotes de café (250 gramas); e adjudicação
dos itens para a CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA. ME – CNPJ
70.214.374/0001-95, pelo valor de R$ 25.713,00. PROCESSO Nº
21.299/16/CPL – PREGÃO Nº 035/2016 – Homologação do Pregão
Nº 035/2016 – Registro de Preços para Aquisição de Água Sanitária.
Item 01: 7.104 litros de água sanitária; e adjudicação do item para
a CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA. ME – CNPJ 70.214.374/0001-95, pelo valor
de R$ 8.169,60. Recife, 21 de março de 2017. Maiores informações
nos fones: 3182.4924 e/ou 3182.4935. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório nº. 17/2016; Modalidade: Pregão Presencial nº
02/2016; Objeto: Serviços de engenharia; Objeto Descr: Serviço de
recuperação e reforma da estação de BRT Forte do Brum; Contrato
Nº: 036.2016; Contratada: Rec Previsão Consultoria e Construções
Ltda - ME; CNPJ: 18.824.070/0001-20; Termo Aditivo Nº: 01; Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação e acréscimo; Prazo Acrescido: 74
dias; Valor atual do contrato: R$ 153.952,72. Recife, 30 de janeiro
de 2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL. A COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público a ERRATA no Resultado
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2016-CEL: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CLINICOS
I e SOLUÇÕES PARENTERAIS PARA O HOSPITAL HEMOPE
- DIRETORIA DE HEMATOLOGIA/CHEFIA DE AÇÕES. Onde
se Lê: Empresa Vencedora: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº
08.778.201/0001-26- ITEM: 11 E 13 -Valor Total-R$2.149,00.
Leia-se: Empresa Vencedora: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº
08.778.201/0001-26- ITEM: 13 - Valor Total -R$ 1.900,00. Onde

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

Ano XCIV • NÀ 54 - 23
se lê: Empresa Vencedora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ Nº 49.324.221/0008-80 - ITENS: 04, 09, 10 E 14 -Valor
Total-R$ 54.540,00. Leia-se: Valor Total: R$157.200,00 . Onde se
Lê: Empresa Vencedora: COMERCIAL VALFARMA LTDA - CNPJ
Nº 02.600.770/0001-09 - ITENS: 12, 15 E 16 - Valor Total-R$
18.077,00. Leia-se: Valor total R$18.117,00.Valor total da Licitação:
R$ 460.147,00. Recife, 21 de março de 2017. Maria do Perpétuo
Socorro Tavares de Moraes. Pregoeira em exercício da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO: A COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL, com fundamento no Artigo 49 da Lei Nº.
8.666/93, torna público que o processo PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 003/2017-CEL - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE BOLSAS PLÁSTICAS PARA COLETA DE SANGUE
COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E
FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS INCLUINDO O CONTROLE
DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES, PARA FUNDAÇÃO
HEMOPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES restou
REVOGADO. Recife, 21 de março de 2017.Maria do Perpétuo
Socorro Tavares de Moraes. Pregoeira em exercício da CEL.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 040/2017. Proc.
Financeiro n° 0084/2017 CPL. Apresentação artística do RAPPER
TIGER, para 01 (uma) apresentação no Festival Pré- AMP, no
município de Recife/PE, no dia 17/02/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: S
R DE OLIVEIRA MELO ME. CNPJ: 12.919.669/0001-60. Valor
Total: R$ 9.000,00. Recife, 15 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 299/2017. Proc. Financeiro n°
0456/2017 CPL. Apresentação artística da BANDA VIRUZ, para
01 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado
de Pernambuco, no município de Ipojuca/PE, no dia 26/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: PABLO ROMERO CAVALCANTI BRAGA - ME.
CNPJ: 19.939.528/0001-59. Valor Total: R$ 22.000,00. Recife,
24 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 571/2015. Processo
n° 2328/2015. Partes: FUNDARPE E TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO
EIRELE.
CNPJ:
09.281.162/0001-10.
Alteração do Gestor e Fiscal Contratual. Designando como
gestora, a servidora GABRIELA PESSOA DUARTE MOURA, em
substituição à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MORAES RIBEIRO;
e como fiscal, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA MORAES RIBEIRO,
em substituição da fiscal ADRIANA LÚCIA DE MENEZES
BEZERRA. Recife, 21/03/2017. Marcia Maria da Fonte Souto.
Presidente da FUNDARPE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 136/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 124/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR –
EMPRESAS VENCEDORAS: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.607.807/0001-61 (LOTES
03, 08A E 08B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 151.020,00 (CENTO
E CINQUENTA E HUM MIL E VINTE REAIS); LAÍSE DE LIMA E
SILVA - EPP LTDA, CNPJ/MF Nº 23.706.033/0001-57 (LOTES 01A,
05A E 10A), AO VALOR GLOBAL DE R$ 103.050,00 (CENTO E
TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS); MEDICAL – MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ/MF Nº 10.779.833/0001-56
(LOTE 06B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 52.470,00 (CINQUENTA
E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS); MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ/MF Nº 07.946.534/0001-54
(LOTES 02, 04 E 06A), AO VALOR GLOBAL DE R$ 34.986,00
(TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS); NORLUX LTDA.ME, CNPJ/MF Nº 04.004.741/0000100 (LOTE 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.888,00 (SEIS MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E TRÊS LEÕES
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 00.175.233/0001-25
(LOTES 01B, 05B E 10B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 281.610,00
(DUZENTOS E OITENTA E HUM MIL, SEISCENTOS E DEZ
REAIS). OS LOTES 07A E 07B FORAM REVOGADOS.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 196/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 186/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA – FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES LOTES DA EMPRESA VENCEDORA:
FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 35.334.424/000177 (LOTES 13, 14 E 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 423.900,00
(QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS/LOTES REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NOS ATOS DE HOMOLOGAÇÕES DOS
PRESENTES PROCESSOS LICITATÓRIOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)