DOEPE 28/03/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 58

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 956-Considerar designado o servidor ARTHUR TORRES CRISTOVÃO, matrícula nº 374.559-7, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, da Secretaria das Cidades, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Auristela
Ferreira de Souza, matrícula nº 345.063-5, a partir de 14 de março de 2017.
Nº 957-Considerar designada a servidora AURISTELA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 345.063-5, para compor a Comissão
Especial de Licitação – CEL, da Secretaria das Cidades, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a
Arthur Torres Cristovão, matrícula nº 374.559-7, a partir de 14 de março de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 27 DE 27 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

0520064-8/2016

MARGARETH CAMPOS FERREIRA
FRANCISCO DA SILVA

173.707-4

CARGO

NÍVEL/
SÍMB.

ÓRGÃO/
ENTIDADE

PROFESSOR MGD/LPE/III/D EDUCAÇÃO

DURAÇÃO
02 ANOS

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0485792-8/2016
0464814-0/2016

SERVIDOR
JULIA MARIA GENERINO DA SILVA
IRANI ELIAS DA SILVA

MAT.
277.262-0
303.311-2

SECRETARIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 51/2017 de 15/03/2017 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
9408713-5/2016

SERVIDOR
Iracy Ferreira

MATRÍCULA
20805-1

ÓRGÃO
IHR

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
Nº 46-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5697845-8/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VALDEMI OLIVEIRA DE SOUSA, 1º Sgt. RRPM, matrícula nº 605.333-5,
ocorrida em 30 de julho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA LUIZA SOARES DE SOUSA, viúva.
Nº 47-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5691723-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar FRANCISCO PERÔNIO DA CONCEIÇÃO, 3º Sgt. PM, matrícula nº 25.456-8,
ocorrida em 18 de julho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: SANDRA MARIA LIMA NERES DA CONCEIÇÃO, viúva.
Nº 48-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SIGEPE nº 5633448-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da concessão de indenização em decorrência da
morte natural do ex-militar AMADEU BADU DE SOUZA, Cb PM Ref., matrícula nº 611.133-5, ocorrida em 18 de junho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARINETE LINO DE SOUZA, viúva.
Nº 49-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5710990-4/2016, publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ARNALDO TEIXEIRA DE LIMA, Cb PM Ref., matrícula nº 610.124-0, ocorrida
em 05 de agosto de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: LINDINALVA SOARES DE LIMA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0206470-1/2017
0204783-6/2017

NOME
JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA
WANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA

PRAZO
30 dias
150 dias

POSSE ATÉ O DIA
17/04/2017
15/08/2017

ÓRGÃO
SE
SE

HEMOPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940919162016 – Sonia Maria Silva R. Fontes, mat. 9474, concedo 15 dias a partir de 28/07/15.
940872252016 – Katharina Maria N. de Vasconcelos, mat. 5142, concedo 30 dias a partir de 17/04/15.
940925682016 – Gilvanete Arruda de Sena, mat. 3468, concedo 30 dias a partir de 07/08/15.
HEMOPE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
940865622016 – Silvania Martins da Silva, mat. 4456, concedo 09 dias a partir de 24/07/15.
SECRETARIA DAS CIDADES
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940941552016 – Edinalva Alves Cavalcanti, mat. 17426, concedo 45 dias a partir de 29/07/15.
940918942016 – Nivaldo de Oliveira Firmo, mat. 12491, concedo 30 dias a partir de 29/07/15.
940909832016 – Delclécio José de O. Andrade, mat. 37257, concedo 11 dias a partir de 28/07/15.
SECRETARIA DAS CIDADES
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940909502016 – Jaelan Flávia de Figueiredo, mat. 19577, concedo 30 dias a partir de 03/08/15.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940504262017 – Ana Lucia Costa S. Albuquerque, mat. 2797992, concedo 15 dias a partir de 29/07/15.
940504482017 – Heven Stuart Neves da Silva, mat. 2796996, concedo 03 dias a partir de 18/05/15.
940504722017 – Patricia Miron de S. Ferraz, mat. 2797275, concedo 30 dias a partir de 08/09/15.
940504942017 – Osvaldo Pereira Sobrinho, mat. 2796953, concedo 30 dias a partir de 11/04/16.
940505162017 – João Rafael de Santana, mat. 2786060, concedo 15 dias a partir de 11/04/16
940505382017 – Lorena Montenegro Cocentino, mat. 2797500, concedo 15 dias a partir de 11/09/15.
940505402017 – Orieudo Nunes Moura, mat. 2786044, concedo 15 dias a partir de 08/09/15.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940505512017 – Heven Stuart Neves da Silva, mat. 2796996, concedo 08 dias a partir de 03/07/15.
940505622017 – Isabel Marcelle de Santana Rocha, mat. 2798000, concedo 120 dias a partir de 09/09/15.
940505842017 – Isabel Marcelle de Santana Rocha, mat. 2798000, concedo 120 dias a partir de 06/01/16.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940505952017 – Bruna Vanessa Cunha dos Santos, mat. 2796201, concedo 180 dias a partir de 19/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
042495522016 – Maria Lucinda B. Monteiro, mat. 1617788, concedo 30 dias a partir de 07/03/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
048476812015 – José Matos dos Santos, mat. 897361, concedo 60 dias a partir de 01/09/15.
048632622015 – Kathia Lúcia B. de Souza Lira, mat. 1551914, concedo 60 dias a partir de 01/09/15.
048825882015 – Derinalva Alves da Silva Santana, mat. 2613700, concedo 90 dias a partir de 28/08/15.
048828252015 – Telma Maria dos S. Nascimento, mat. 1811959, concedo 60 dias a partir de 09/08/15.
049838272015 – Josilene de Araújo Pinheiro, mat. 1750054, concedo 60 dias a partir de 29/09/15.
048226152015 – Katia Cilene Silva Pereira, mat. 1903403, concedo dias 30 a partir de 17/08/15.
052447502015 – Marluce Leite da Silva, mat. 2499525, concedo 15 dias a partir de 19/11/15.
049436762015 – Katia Cilene da Silva Pereira, mat. 1903403, concedo 21 dias a partir de 16/09/15.
942224842016 – Ana Valéria de Santana Soares, mat. 1763423, concedo 60 dias a partir de 16/11/15.
941456022014 – Maria da Conceição V. Vieira, mat. 1470876, concedo 90 dias a partir de 02/03/12.
941114242016 – Joselito da Silva Pereira, mat.1315080, concedo 120 dias a partir de 10/01/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde prorrogação
940870782017 – Milton Justino da Silva , mat.1440101, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
041063402016 – Paula Shalana de C. Almeida, mat. 2622882, concedo 180 dias a partir de 27/01/16.
041111212016 – Vandeilza Barbosa da Silva, mat. 1900420, concedo 180 dias a partir de 22/12/15.
041112332016 – Vandeilza Barbosa da Silva, mat. 2521865, concedo 180 dias a partir de 22/12/15.
042235182016 – Joceane da Silva Eufrazio, mat. 2500523, concedo 180 dias a partir de 19/02/16.
940839172017 – Analia Renata Adriano , mat.2441810, concedo 180 dias a partir de 11/07/15.
940856052017 – Nadja Caciana Borges Pereira , mat.2625881, concedo 180 dias a partir de 06/07/10.
940857302017 – Livia Dantas da Silva Falcao , mat.3068650, concedo 180 dias a partir de 03/03/16.
940857632017 – Ilka Eliane de A. Cavalcante , mat. 2507951, concedo 180 dias a partir de 28/01/16.
940857852017 – Rinalda Fernanda de Arruda , mat.2510391, concedo 180 dias a partir de 27/01/16.
940857962017 – Rinalda Fernanda de Arruda , mat.2434369, concedo 180 dias a partir de 27/01/16.
940858642017 – Sara Patricia Silva P. Alencar , mat.3018261, concedo 180 dias a partir de 29/02/16.
940859322017 – Natalia Freire Barros ,mat.3027830, concedo 180 dias a partir de 06/07/15.
940859432017 – Jociela Barbosa Morais, mat.2502399, concedo 180 dias a partir de 14/01/16.
940870672017 – Danielly de Oliveira Fernandes , mat.2711443, concedo 180 dias a partir de 15/07/15.
940870912017 – Janielle do Vale Queiroz Lins , mat.3028739, concedo 180 dias a partir de 04/02/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940831862017 – Acacio Cesar Alexandre Barbosa , mat.2568241, concedo 30 dias a partir de 02/02/15.
940832212017 – Liliane Borba de Almeida , mat.2505843, concedo 14 dias a partir de 01/05/16.
940832982017 – Monica Vicente B. de Vasconcelos , mat.3017052, concedo 30 dias a partir de 03/03/16.
940833662017 – Suzana Ribeiro Barros , mat.1648659, concedo 09 dias a partir de 28/03/16.
940834232017 – Ana Cristina dos Santos Monteiro , mat.3024377, concedo 10 dias a partir de 30/03/16.
940834672017 – Rita de Cassia M. Gomes do Nascimento , mat.1724908, concedo 10 dias a partir de 03/03/16.
940834912017 – Tamara Farias de Saboya , mat.2544296, concedo 30 dias a partir de 28/03/16.
940835572017 – Agueda Rosane M.do Rego Barros , mat 1101900., concedo 30 dias a partir de 15/02/16.
940835922017 – Celia de Souza Tenorio , mat.1650793, concedo 05 dias a partir de 11/03/16.
940836252017 – Nadege Lucena de Oliveira , mat.1592882, concedo 30 dias a partir de 17/02/16.
940805652017 – Eliane Maria de Carvalho , mat.1435949, concedo 16 dias a partir de 28/04/16.
940806002017 – Jacqueline de O. Maranhão , mat.2524546, concedo 45 dias a partir de 07/10/15.
940806332017 – Elias Gomes Vieira , mat.3516636, concedo 12 dias a partir de 25/03/16.
940807562017 – Maria Dolores dos Santos , mat.1760017, concedo 30 dias a partir de 11/02/16.
940807782017 – Maria Dolores dos Santos , mat.2544431, concedo 30 dias a partir de 11/02/16.
940808352017 – Maria do Socorro Santos , mat.1721283, concedo 30 dias a partir de 30/03/15.
940808682017 – Mary Susy Puma Laranjeiras , mat.1647962, concedo 15 dias a partir de 13/05/15.
940809142017 – Lucia Maria da Silva Santana , mat.1242512, concedo 15 dias a partir de 01/05/15.
940809362017 – Janaina Vanina de Paiva Neto , mat.2523345, concedo 11 dias a partir de 17/03/15.
940810372017 – Helena Cristina T. de Albuquerque , mat.1840169, concedo 15 dias a partir de 05/11/15.
940827602017 – Claudia Mendes Miranda , mat.1443283, concedo 15 dias a partir de 25/05/15.
940827712017 – Tarciana B. M. Farias Costa , mat.3030091, concedo 37 dias a partir de 10/12/15.
940829732017 – Celia Maria Ferreira da Silva , mat.1219596, concedo 30 dias a partir de 04/03/15.
940829952017 – Jussara Rodrigues A. Bernardo , mat.1750062, concedo 10 dias a partir de 03/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
940836822017 – Lucia Maria da S. Santana , mat.1242512, indeferido.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 27/03/17.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940817922016 – Elisabete Viana Padrão, mat. 1371118, concedo 30 dias a partir de 13/11/14.
940799462016 – Ana Elizabeth I. D. Costa Lima, mat. 1343998, concedo 30 dias a partir de 18/08/14.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940819722016 – Celita Maria H. Paes Pinto, mat. 1384007, concedo 90 dias a partir de 24/11/14.
940812742016 – Fatima Cristina S. Sales, mat. 1379410, concedo 15 dias a partir de 17/11/14.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942277612016 – Wellington Ferreira da Trindade, mat. 1889575, concedo 60 dias a partir de 01/06/16.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943807722016 – Wellington Ferreira da Trindade, mat. 1889575, concedo 90 dias a partir de 31/08/16.

Recife, 28 de março de 2017

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
NOTA
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, atendendo ao que requer os § 5º e § 6º do Artigo 5º do Decreto nº 38.297 de
12/06/2012, RESOLVE, disponibilizar a todos os interessados, o acesso ao nosso Plano de Metas para a Avaliação de Desempenho
de 2017, no endereço eletrônico desta Secretaria www.agricultura.pe.gov.br/interna.php?p=noticias, tendo em vista a validação
do referido plano pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD, através do Ofício SAD nº385/2017 -GSAD de
17/03/2017.
Recife, 23 de março de 2017
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária