DOEPE 28/03/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Ano XCIV • NÀ 58 - 11
Nº 246 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 22 de março de 2017,
participar da Reunião com a Subsecretária de Assistência Social da Reunião do FONSEAS e Reunião da CIT.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 232 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de REINALDO MIRANDA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 a 31 de
março de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 38 – Simples Nacional.
Nº 233 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de NAISHE MATOS FREIRE, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 27 a 31 de
março de 2017, participar do Treinamento Básico na empresa Becton Dickinson, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 234 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MITAEL SALES CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de
23 a 28 de abril de 2017, participar de treinamento no DATASUS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 235 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de REGINA CELI DE MELO ANDRÉ,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de março de
2017, participar do Seminário de Ensino Médio, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 247 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
de JOANY DEODATO DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 30 de março
de 2017, participar da Reunião do Planejamento Estratégico Global do Projeto Terra Mar.
Nº 248 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Soldado PM ADIELSON DE FREITAS
SILVA, do referido Órgão, para, em Fortaleza - CE, no período de 16 a 20 de março de 2017, tratar de assuntos do sobredito Órgão.
Nº 249 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM FÁBIO DE ALCÂNTARA
ROSENDO, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 24 de março de 2017, tratar de assuntos de interesse do
sobredito Órgão, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 250 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Soldado PM THIAGO ZAMBONI DE
FREITAS MAIA, do referido Órgão, para, em Maceió – AL, no período de 25 a 29 de março de 2017, tratar de assuntos do sobredito Órgão.
Nº 251 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do 2º Sargento PM EMERSON
RIBEIRO BEZERRA e do Cb PM GILMAR FELICIANO DE FREITAS, no período de 26 a 29 de janeiro de 2017, do 3º Sargento PM
SINVAL ALVES DE MELO JÚNIOR e do Cabo PM CLÉCIO MONTEIRO DA SILVA SOBRINHO, no período de 26 a 30 de janeiro de
2017, e do Cabo PM FLÁVIO AUGUSTO RIBEIRO, no período de 27 a 29 de janeiro de 2017, do referido Órgão, para, em Propriá – SE,
tratarem de assuntos do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 236 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
NETO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 20 a 25 de março de 2017, participar da Feira Brasileira de Ciência
e Engenharia - FEBRACE.
ERRATA
Na Portaria nº 184, de 14 de março de 2017:
Nº 237 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUIS ILMAR BEZERRA
CAVALCANTI, da referida Procuradoria, para, em Florianópolis – SC, no período de 15 a 18 de março de 2017, participar da 6ª Reunião
do Comitê Gestor SAJ.
Onde se lê: ...nos dias 27 e 28 de março de 2017...
Leia-se: ...no período de 27 a 29 de março de 2017...
Nº 238 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de BRUNO LEMOS
RODRIGUES, ALDO BERNARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR e ANDRÉ OLIVEIRA SOUZA, Procuradores do Estado, para, em Fortaleza –
CE, no período de 26 a 28 de abril de 2017, participarem do V Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.
Nº 239 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAFAELLA
ROMERO VIANA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 08 de
março de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
PORTARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017.
Nº 177 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de ANDREA BLANC MENDES, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15
de março de 2017, participar do Seminário Building Information Modeling ( BIM).
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 240 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA DE MENESES CAVALCANTI e HIGO VINICIUS DA COSTA NUNES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de março de 2017, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 241 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MANOEL
ANTONIO BORGES MALTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, nos
dias 29 e 30 de março de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 242 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de LÍGIA MARIA ENDERS JAIR e MARIA APARECIDA FERNANDES FERREIRA, da Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 29 a 31 de março de 2017, participarem da Oficina de
Acompanhamento, Avaliação e Fortalecimento das Salas de Situação Estaduais.
Nº 243 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de CAMILA PEDROZA LOPES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER,
para, em São Paulo – SP, no período de 04 a 07 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 244 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM SIDNEI JOSE
FERNANDES CAVALCANTI, e do Capitão BM EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, nos períodos de 20 a 23 de março de 2017 e de 16
a 18 de abril de 2017, do Major BM KLEBER DALLAS SILVEIRA DO NASCIMENTO, nos períodos de 16 a 18 de abril de 2017 e de 04
a 10 de junho de 2017, do Tenente-coronel BM ONILDO LOPES DA SILVA JÚNIOR, do 2º Tenente BM LUÍS ANTÔNIO DE LUCENA
CHAVES, e do 1º Sargento BM MIGUEL MARIANO DA SILVA JÚNIOR, no período de 11 a 14 de abril de 2017, e do Major BM EDIEUDO
LOPES FERREIRA, no período de 04 a 10 de junho de 2017, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, participarem da capacitação
promovida pelo convênio entre o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 245 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de GUSTAVO JOSÉ BARROS GURGEL,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 30 de março de 2017, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 008 de 27 de março de 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 alterada
pela Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir, para exercer no âmbito desta Secretaria, em cumprimento as determinações da Lei de Acesso
a Informação-LAI nº 14.804/2012 e Decreto nº 38.787/2012, alterado pelo Decreto nº 40.221/2013, as funções de AUTORIDADE
HIERARQUICAMENTE SUPERIOR – PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2, AUTORIDADE
ADMINISTRATIVA – MARCOS CIRANO SAMPAIO VERAS, matrícula nº 265.661-2, AUTORIDADE CLASSIFICADORA – PEDRO
HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2 e AUTORIDADE DE MONITORAMENTO – PEDRO MÁRIO PONTUAL
ESTEVES, matrícula nº 348.509-9.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 009 de 27 de março de 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Dispensar a servidora Mírian Leite Gomes de
Oliveira, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir 02de março de 2017.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil