DOEPE 28/03/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 58 - 9
Nº 1750 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de DIOGO BELTRÃO, da referida Empresa, para, em Lisboa – Portugal, no período de 07 a
20 de março de 2017, participar da Feira Internacional de Turismo de Lisboa - BTL.
ATOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1732 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 30 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta
SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 000902107.2016.8.17.2001:
Nº 1751 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de AMANDA SOUZA, da referida Empresa, para, em Lisboa – Portugal, no período de 10 a
20 de março de 2017, participar da Feira Internacional de Turismo de Lisboa - BTL.
Nº 1752 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
São Paulo - SP, no período de 31 de março a 03 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
I GERES
ANALISTA EM SAÚDE / FONOAUDIOLOGIA
Nome
DANIELA CORRÊA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO LEÃO.
Nº 1733 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Analista de Registro Empresarial,
da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/
JUCEPE nº 80, de 25 de julho de 2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 000829039.2012.8.17.0000:
CLASSIFICAÇÃO.................NOME
21..............................PRISCILLA DE LIMA PEDROSA CAVALCANTE
Nº 1753 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e de JAIME
TAVARES ALHEIOS NETO, e PAULO LUIS MOURA COIMBRA, da referida empresa, para, em São Paulo - SP, no dias 04 e 05 de abril
de 2017, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1754 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28
de março de 2017, participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO
DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 1734 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para o cargo de
Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista
a homologação do referido certame através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos
do Agravo Interno nº 0431782-8:
Secretarias de Estado
ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS
ADMINISTRAÇ‹O
CLASSIFICAÇÃO.................NOME
12º.............................MATEUS GONCALVES BRITO.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 1735 - Designar CARLOS ANDRÉ GUEDES LOUREIRO, matrícula nº 317.713-0, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da referida Procuradoria, no período de 07 a 24 de março de
2017, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1736 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, da servidora
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, ANA CRISTINA FALCÃO TORTI, matrícula nº 4398-2, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 1737 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2017.
NOME
Ana Paula Pereira Borba
Claudia Maria Mendonça de Oliveira Arruda
Maria Diva Gomes Carneiro Monteiro
Teresinha das Graças Nunes Souza da Silva
Lúcia Helena de Carli dos Santos Moury Fernandes
MATRÍCULA
136.815-0
136.817-6
112.486-2
118.927-1
324.851-8
Nº 1738 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações do servidor da Secretaria de Imprensa, ROBERTO GOMES DE BARROS, matrícula nº 159.490-7, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 1739 - Prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, SILVIO JOSÉ ANTUNES
FERREIRA, matrícula nº 71161, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2014.
Nº 1740 - Prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016.
NOME
Alexandre de Albuquerque Tavares
Antônio Domingos Luna Costa
Carlos José Ribeiro
Maria da Paz Gonçalves Regis
Maria Ivone Fernandes da Silva
Sebastião Joaquim dos Santos
MATRÍCULA
41564
41688
45233
28371
26042
42218
Nº 1741 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, TANIA MARIA ALVES DE BRITO, matrícula nº 44636, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 1742 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos,
para, em Brasília – DF, no dia 17 de janeiro de 2017, participar do Encontro de Secretários Estaduais na Secretaria Especial de Direitos
Humanos – Ministério da Justiça e Cidadania.
Nº 1743 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, para,
em Fortaleza – CE, no período de 15 a 17 de março de 2017, participar de Reunião com Secretários de Justiça - CONSEJ.
Nº 1744 - Autorizar o afastamento do Estado de ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília - DF, no dia 21 de março de 2017, participar de
reuniões no Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, e na Secretaria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos,
no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório.
Nº 1745 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 20
e 21 de março de 2017, participar do Seminário de Ensino Médio, designando JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, matrícula nº
145.847-7, para responder pelo expediente da referida Executiva Executiva.
Nº 1746 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO DE
SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
– FUNAPE, para, em Brasília - DF, no período de 05 a 07 de abril de 2017, participar do Workshop ‘’ A Importância da Atuação das
Procuradorias em Ações de Interesse dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos” bem como da 59ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, designando ANA LÚCIA DIDIER LIMA, matrícula nº 10.406-0, para responder pelo expediente da sobredita Diretoria.
Nº 1747 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para,
em Brasília - DF, no período de 05 a 07 de abril de 2017, participar do Workshop“ A Importância da Atuação das Procuradorias em Ações
de Interesse dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos” bem como da 59ª Reunião Ordinária do Conselho
Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, para responder pelo expediente da sobredita Presidência.
Nº 1748 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de CAROLINA RAMALHO EDUARDO, da referida Empresa, para, em Berlim - Alemanha,
no período de 06 a 13 de março de 2017, participar da ITB Berlim.
Nº 1749 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ISABELLE FREGAPANE, da referida Empresa, para, em Lisboa – Portugal, no período
de 13 a 17 de março de 2017, participar da Feira Internacional de Turismo de Lisboa - BTL.
PORTARIAS SAD DO DIA 27.03.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 937-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
FABIANA MARIA ALPOIM POLI DE MENEZES
MATRÍCULA
257.982-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
20.03.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 938-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, os servidores Durázio Rodrigues
de Siqueira, matrícula nº 164, e Verônica Maria de Lima Siqueira, matrícula nº 106, cedidos à Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a partir de 15.03.2017.
Nº 939-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Rosangela Aparecida Rocha Rodrigues,
matrícula nº 27553, cedida à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 15.03.2017.
Nº 940-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor José Valdir Marinho da Silva, matrícula nº 25.093-7,
cedido a Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 14.12.2016.
Nº 941-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor Paulo Roberto Sales Lages, matrícula
nº 1274, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
02.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 942-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor Rafael Bezerra Soares, matrícula nº
3040, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
02.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 943-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Ana Paula de Aguiar Miranda, matrícula nº 4561, do Grande
Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 944-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor Clodenis Araujo Pinto, matrícula nº 368.540-3, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 06.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 945-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor João Carlos Bezerra Cahu, matrícula nº 338, da Agência Estadual de
Tecnologia de Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 946-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Andrea Costa de Arruda, matrícula
nº 328.395-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
02.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 947-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Ana Clara Leite Alcântara, matrícula nº 363.430-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 948-Considerar autorizada a cessão a Secretaria de Administração, da servidora Roseany Maximo Pessoa dos Santos,
matrícula nº 940.588-7, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2015
até 31.12.2017.
Nº 949-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, do servidor
Paulo Fernando da Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 15.08.2016 até 31.12.2016.
Nº 950-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da servidora Draley Deise
Ribeiro Barreiros, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 14.07.2015 até 30.11.2016.
Nº 951-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da servidora
Danielly Vanderley Menezes D’Almeida, da Prefeitura Municipal de Águas Belas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 952-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Ana Paula Gomes
Taibe de Andrade, da Prefeitura Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios de 2015 e 2016.
Nº 953-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Laudicea Rossane Florêncio
Interaminense, matrícula nº 179.094-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
de 2014.
Nº 954-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da
servidora Joana Tereza Aureliano Maia, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 955-Determinar que o servidor do Ministério da Fazenda, Marcelino Granja de Menezes, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais