DOEPE 29/03/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 017/2017-SDEC-GS
Delega poderes ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Secretário Executivo de Recursos Hìdricos os poderes para assinar os Planos de Trabalho dos Termos de Compromisso e/
ou Contratos de Repasse, firmados entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal.
Art. 2º. Esta portaria tem efeitos retroativos a 01 de março de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Recife, 27 de março de 2017
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2166 - Localizar LUCIMEIRY DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, I, C, mat. 254.897-6, na Esc. Mons. João Pires, Belém de São Francisco,
GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 17.01.17. SIGEPE 04078980/17.
Nº 2167 - Designar EDNAYARA SOUZA ALVES, mat. 302.576-4, para a Função de Assessor Técnico, da GRE Sertão Central - Salgueiro,
atribuindo-lhe a Gratificação de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir de 02.03.17. SIGEPE 04227120/17.
Nº 2168 - Remover CARLA VERONICA MUNIZ DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 174.966-8, para o Liceu de Artes e Ofícios, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Artes, a partir de 16.03.17. SIGEPE 04292820/17.
Nº 2169 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JAKSON PINHO LACERDA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.550-6, loc. na Gerência
de Organização da Rede Escolar/SEGE, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04754880/16.
Nº 2170 - Remover JAKSON PINHO LACERDA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.565-6, para a Gerência Técnica, Gabinete do Secretário desta
Secretaria, com 150 h/a mensais, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04754880/16.
Nº 2171 - Localizar EDUARDO NEY MIRANDA BRITO, Prof. LP, I, D, mat. 250.891-5, na Esc. Luiz Gomes Diniz, Bodocó, GRE Araripina,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04265943/17.
Nº 2172 - Localizar FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 174.582-4, na Esc. Luiz Gomes Diniz, Bodocó,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04265976/17.
Nº 2173 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês de MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, D, mat.
191.096-5, loc. na EREM Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04191996/17.
Ano XCIV • NÀ 59 - 5
Nº 2190 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo, para conclusão dos trabalhos referente
ao Inquérito Administrativo Disciplinar nº 003.2016.05, instaurado pela Portaria SE PE nº 2052 de 27.04.2017, publicada no DOE PE de
28.04.2016, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2191 - Dispensar FANIA FERREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 256.522-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Débora Feijó, GRE R Sul, a
partir de 02.01.17. SIGEPE 04195991/17.
Nº 2192 - Designar FANIA FERREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 256.522-6, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Débora Feijó, GRE
R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04195991/17.
Nº 2193 - Remover ANADELIA JANSEN NASCIMENTO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.432-0, para a Esc. Prof. José Vicente Barbosa, Ipsep,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04137524/17.
Nº 2194 - Remover MYCHELINE RIBEIRO NABUCO, Prof. LP, I, D, mat. 351.274-6, para a Esc. Liceu de Artes e Ofícios, Boa Vista, GRE
R Norte, com 150 h/a mensais de Sociologia, Filosofia e Artes, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05095844/16.
Nº 2195 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências, de EDNA MARIA DE SOUZA TRINDADE, Prof. LPE, II, A, mat.
257.888-3, loc. na Esc. Prof. Motta e Albuquerque, GRE R Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04203268/17.
Nº 2196 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de FABIANA BAZANTE BORBA VERAS VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat.
253.179-8, loc. na Esc. Dona Mª Tereza Correia, GRE R Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04217084/17.
Nº 2197 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia, de ANTONIO CRUZ DA CUNHA FILHO, Prof. LPM, III, D, mat.
157.864-2, sendo: 125 h/a mensais na Esc. Coronel Othon e 75 h/a mensais na Esc. Poeta Manoel Bandeira, ambas na GRE R Norte, a
partir de 16.02.17. SIGEPE 04211346/17.
Nº 2198 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física, de LUIZ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, Prof. PEX
II, mat. 240.084-7, e localizar na Esc. Rosa de Magalhães Melo, Beberibe, GRE R Norte, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04157166/17.
Nº 2199 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EJA, de CARMEM LUCIA GONZAGA BRITO DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat.
143.519-1, loc. na Esc. Bem-te-vi, Orocó, GRE Petrolina, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04164704/17.
Nº 2200 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de FRANCISCA ELIANA SOUZA FURTADO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.134-8, loc.
na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04165503/17.
Nº 2201 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia, de PAULA LOANA GONCALVES CORREIA, Prof. LP, I, D, mat.
300.578-0, loc. na Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04133665/17.
Nº 2202 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JULIANNA VASCONCELOS BARROS GUIMARAES, Prof. LPE, I, D, mat.
259.907-4, loc. na Esc. Profª. Adelina Almeida, Petrolina, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04156402/17.
Nº 2203 - Localizar DAMARIS MARIA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 190.943-6, na Esc. Profª. Antônia M. Apolinário,
Trindade, GRE Araripina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04030222/17.
Nº 2204 - Remover ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.951-9, para a Coordenação Geral
de Gestão da Rede/CGGR, da GRE Nazaré, a partir de 23.01.17. SIGEPE 04133801/17.
Nº 2205 - Dispensar ELIZABETE DOS ANJOS PANTALEAO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.585-0, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Lions Club de Carpina, GRE Mata Norte, permanecendo na referida Esc. com 40 horas semanais, a partir
de 31.01.17. SIGEPE 04156795/17.
Nº 2174 Remover CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE FILHO, LPE, III, D, mat. 183.926-8, para a EREM José Manuel de Queiroz,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2206 - Designar MONICA SUELY GUERRA DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, I,D, mat. 301.840-7, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Lions Club de Carpina, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir
de 01.02.17. SIGEPE 04156795/17.
Nº 2175 Remover LEOCÁDIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, LPE, I, D, mat. 273.877-5, para a EREM de Arcoverde, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 28.439, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 2207 - Localizar ROSANE FERRAZ CARVALHO DANTAS, Prof. LPE, III, D, mat. 155.417-4, na Esc. Creuza de Freitas Cavalcanti,
Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Atendimento Educ. Especializado, a partir de 29.12.16. SIGEPE 04033776/17.
Nº 2176 Remover JOÃO EUDES DA SILVA, LP, I, D, mat. 264.910-1, para a EREM Padre Francisco Carneiro, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2017.
Nº 2208 - Localizar CLECIO ROBERTO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 127.329-9, na Unidade de Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação Geral de Administração e Finanças, da GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 30.12.16. SIGEPE
04033945/17.
N° 2177 Remover GUSTAVO ADOLFO ALVES CAVALCANTI, LP, IV, A, mat. 145.680-6, para a EREM José do Patrocínio Mota, São
Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 32.120, de 21.07.2008, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Retificar a portaria nº 1825, publicada no D.O de 11.03.2017, referente a HERALDO CARNEIRO DE SOUZA, matrícula 241.249-7: Onde
se lê: Recife. Leia-se: Primavera.
N° 2178 Remover CICERO ROBERTO HENRIQUE, LP, II, D, mat. 189.070-0, para a EREM Bento Américo, Belo Jardim, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
N° 2179 Remover ANALICE ROCHA DE ARAÚJO, LPM, II, A, mat. 250.015-9, para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais na função de Ed. de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.02.2017.
N° 2180 Localizar FRANCÊSCA IZABELLA DINIZ DE ARAÚJO, LPE, II, A, mat. 250.294-1, na EREM Bento Américo, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
N° 2181 Localizar ARLEIDE DA SILVA CRUZ, LPE, I, D, mat. 264.431-2, na EREM Lagoa Encantada, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Retificar a portaria nº 1767, publicada no D.O de 10.03.2017, referente a MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO SANTANA, matrícula
173.314-1: Onde se lê: com remuneração correspondente a 200 h/a; Leia-se: com 200 h/a enquanto permanecer na função.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 28/03/2017
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0499590-0/2016
ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
NOME
255.528-0
1º
A PARTIR DE
16/10/2016
SE-0500457-3/2016
ANA MARIA NUNES VALERIANO
250.009-4
1º
09/05/2016
SE-0503607-3/2016
ARACATI MAIRA DOS SANTOS GONÇALVES
255.544-1
1º
08/08/2016
Nº 2182 Localizar KENYA LIRA DOS SANTOS, LPE, II, A, mat. 252.103-2, na EREM José Mario Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2017.
SE-0502653-3/2016
AURELUCIO BRAGA DE OLIVEIRA
256.631-1
1º
30/07/2016
SE-0499447-1/2016
CLAUDIA FARIAS VIEIRA ALVES
251.877-5
1º
14/06/2016
SE-0502502-5/2016
CLAUDIO DA SILVA TRAJANO
254.226-9
1º
13/09/2016
Nº 2183 Localizar SANDRA REGIA MEDEIROS DE FARIAS DA SILVA, LPE, II, A, mat. 257.041-6, na EREM Dr. Francisco Siqueira
Carneiro da Cunha, Lagoa do Carro, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
SE-0500462-8/2016
CECILIA MARIA MENEZES PINTO
172.824-5
2º
12/06/2013
SE-0502494-6/2016
EDNALVA SALVADOR DO MONTE COSTA
175.223-5
2º
30/07/2013
SE-0502081-7/2016
EDNALDO ALVES PEREIRA
144.370-4
3º
01/08/2016
N° 2184 Localizar MÔNICA CRISTINA ALMEIDA AGUIAR, LP, II, A, mat. 240.037-5, na EREM Nóbrega, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a
mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
SE-0503617-4/2016
FRANCISCA ANTONIA DE JESUS
256.472-6
1º
07/10/2016
SE-0501350-5/2016
GILKA NASCIMENTO DE NOVAES
256.426-2
1º
10/10/2016
SE-0504562-4/2016
GLEYDSON FRANCISCO DA HORA MEDEIROS
252.515-1
1º
07/07/2016
SE-0501513-6/2016
IVALDO LUIZ VITAL
148.559-8
3º
09/06/2016
SE-0501376-4/2016
JANETE LIMA PEDROSA
255.366-0
1º
15/08/2016
N° 2185 Localizar ENILDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, LPE, III, D, mat. 175.976-0, na EREM Abílio de Souza Barbosa, Orobó, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
SE-0502090-7/2016
JAILTON GOMES DA SILVA
254.104-1
1º
24/07/2016
Nº 2186 Remover LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, Prof. LPE, III, D, mat. 157.111-7, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, Recife, com 200 h/a, partir de 13.03.2017.
SE-0503024-5/2016
JOSÉ RICARDO DA SILVA
175.465-3
2º
15/08/2013
SE-0503237-2/2016
JOSIVILMA DOS SANTOS SOUSA
255.955-2
1º
29/09/2016
Nº 2187 Dispensar KACIA JAKIELLE CALADO DA SILVA, LPE, I, D, mat. 277.097-0, da função de chefe de secretaria da EREM
Monsenhor Alfredo Damaso, Terezinha, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.2017.
SE-0499585-4/2016
JULIANA KARLA SILVA RAMOS
255.517-4
1º
15/09/2016
SE-0502085-2/2016
JURACI RODRIGUES DE ALMEIDA
252.303-5
1º
10/05/2016
SE-0502623-0/2016
MARIA CIRLENE NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA
174.318-0
2º
11/07/2013
SE-0500459-5/2016
MARIA GORETE CAVALCANTI VARJÃO
161.796-6
2º
25/05/2010
SE-0500473-1/2016
MARIA KELLEN DIAS DE ARAÚJO
249.561-9
1º
16/05/2016
SE-0502514-8/2016
MARCIA SOARES SABINO DE OLIVEIRA
255.791-6
1º
06/10/2016
SE-0503615-2/2016
PAULO EVERARDO PEREIRA DE SOUZA
256.700-8
1º
24/10/2016
SE-0518252-5/2016
PRISCYLA LIMA DE ANDRADE
255.625-1
1º
25/09/2016
SE-0500463-0/2016
ROMILDO DA SILVA DORIA
250.111-2
1º
09/05/2016
SE-0504195-6/2016
SILIANE LEANDRO ARAÚJO FRANÇA
256.827-6
1º
26/10/2016
SE-0501266-2/2016
VANDEILSON DE QUIEROZ NOBREGA
244.177-2
1º
08/06/2015
SE-0501252-6/2016
VANDEILSON DE QUIEROZ NOBREGA
253.181-0
1º
06/06/2016
Nº 2188 Remover MARIA DE CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE, LPE, II, D, mat. 191.096-5, para a EREM Prof. Carlos Frederico do Rego
Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
PORTARIA SEE DE 28 DE MARÇO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2189 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 005.2016.04, instaurado através da Portaria SE nº 4649 30.09.2016, DOE PE de 01.10.2016, considerando
a solicitação da Presidente da 4ª CPAD.