DOEPE 30/03/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 60 - 7
CABO
105395-7
Alexandro Francisco da Silva
17.11.2016
CABO
105680-8
Jacyra Aline Fonseca de Santana Ramos
23.01.2017
CABO
106660-9
Mastrangelo Ayala
13.02.2017
SD
107812-7
Thiago Paulino Domingos
07.11.2016
SD
108939-0
Williams Souza Lourenço da Silva
23.01.2017
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 29.03.17.
SD
110440-3
Joel Fernando Oliveira de Barros
23.01.2017
SD
112695-4
Janardana Cezar dos Anjos Borges
06.02.2017
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05094505/16 - TARCISIO ALBUQUERQUE MORAES, mat. 175.742-3.
SD
115806-6
Marcos Arcanjo de Medeiros
03.11.2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega
da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria
Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). POR DELEGAÇÃO HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
CEL PM - DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. Coronel PM –
Comandante Geral da PMPE.
Nº 207, 23.03.17: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013.
GRAD.
MAT.
2º SGT
21136-2
Hamilton Barbosa da Silva
NOME
A/C
2º SGT
22653-0
Lucivaldo Mariano da Costa
26.11.2016
3º SGT
25137-2
Luiz Sergio Monteiro
12.02.2017
20.11.2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega
da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria
Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). POR DELEGAÇÃO HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
CEL PM - DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. Coronel PM –
Comandante Geral da PMPE.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 29 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2209 - Remover HELDE LEUTHIER PIMENTEL PEREIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 114.806-0, para a EREM Maciel Monteiro, Nazaré da
Mata, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04055826/17.
Nº 2210 - Remover ROSELI MARIA MACHADO DA SILVA GOMES, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.364-7, para
a Coordenação Geral de Gestão da Rede, da GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 05.01.17. SIGEPE 04017598/17.
Nº 2211 - Remover LUISA DE FATIMA LUCENA DE SOUSA, Prof. LPE, I, D, mat. 271.073-0, para a EREM Dr. Mota Silveira, Bom Jardim,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04102740/17.
Nº 2212 - Localizar SANDRA TRAJANO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 161.854-7, na Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação da GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04146794/17.
Nº 2213 - Remover MARILEIDE CAVALCANTI DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.633-6, para a Esc. Senador
Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05220156/16.
Nº 2214 - Localizar CLEBER FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.018-1, na Esc. prof. João Barbosa de Almeida, São Vicente Ferrer,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 31.12.16. SIGEPE 04037782/17.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2017
EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIA E PROMOÇÃO DE OFICIAIS
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
I – ANULAR a Portaria do Comandante Geral nº 210, de 24 de março de 2017, publicada no D.O.E nº 57, de 25 de Março de 2017;
II - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, os PrimeirosTenentes PM: NAIARA DA PAIXÃO AMORIM, matrícula nº 114610-6; MARTA IGLIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1146114; VALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA NETO, matrícula nº 114612-2; LUÍS PAULO RANGEL DE FIGUEIREDO, matrícula nº
114613-0; LISETE PONTES DE BARROS, matrícula nº 114614-9; PRISCILA ROCHA DE LIMA MARQUES, matrícula nº 114615-7;
CAROLINE DE MORAIS ARAÚJO GUENES, matrícula nº 114616-5; CARLA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº
114618-1; RODOLFO PACHECO DE MORAES, matrícula nº 114619-0; MARINA CAVALCANTI ORTOLAN, matrícula nº 1146203; ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO JANUÁRIO, matrícula nº 114633-5; III - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de
março de 2017.
Nº 2215 - Designar MARGARET CRISPIM RODRIGUES, Prof. LP, I, D, mat. 262.728-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Malaquias Mendes da Silva, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
19.01.17. SIGEPE 04138097/17.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM
Comandante Geral
Nº 2220 - Dispensar MARIA DO SOCORRO FARIAS DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 129.201-3, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Est. Mons. Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04226422/17.
Nº 2216 - Dispensar ILCA FELIX DE MOURA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.603-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM Clóvis
Beviláqua, GRE R Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04149900/17.
Nº 2217 - Dispensar PIERRE DE LUCENA QUEIROZ, Prof. LPE, III, D, mat. 177.341-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Caio Pereira,
GRE R Norte, a partir de 25.01.17. SIGEPE 04149911/17.
Nº 2218 - Dispensar JOSE ROBERTO ROGERIO DOS SANTOS JUNIOR, Prof. LP, II, A, mat. 255.195-0, da função de Diretor Adjunto da
EREM Central Barreiros, GRE Palmares, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04160452/17.
Nº 2219 - Dispensar MARIA LOURDES DE CARVALHO DANTAS, Prof. LPE, I, D, mat. 249.946-0, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Euclides da Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04107014/17.
Nº 2221 - Remover EDVANIA GOMES LEITE, Prof. LPE, III, D, mat. 172.588-2, para a Esc. Est. Mons. Adelmar da Mota Valença,
Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04226422/17.
ERRATA
Na Portaria nº 011, DOE 07, de 11.01.17, onde se lê:
04.10.2016; Leia-se: a contar de 07.07.2016.
desligar do serviço ativo a 1º SGT 22249-6/Maria José Correia..., a contar de
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 2222 - Designar EDVANIA GOMES LEITE, Prof. LPE, III, D, mat. 172.588-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Est. Mons.
Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04226422/17.
Nº 2223 - Dispensar MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.747-8, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Creuza Barreto Dornelas Câmara, GRE R Sul, a partir de 30.12.16. SIGEPE 04199927/17.
Nº 2224 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de FLAVIA SILVA CASTRO, Prof. LPM, II, A, mat. 252.173-3, e localizar na Esc.
Argentina Castelo Branco, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 21.02.17. SIGEPE 04196160/17.
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Cel. MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, no uso das suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando que foi identificado discrepância entre o volume de CCR levantado e, o volume de CCR faturado no 16º BM do CT nº
010/2013, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Consórcio GPO/ SANENCO;
Considerando que o Ofício nº 008/2017/SDEC-GGAJ, datado de 17/02/2017, enviado a empresa líder por AR, foi devolvido ao remetente
em 23/02/2017, por motivo de alteração de endereço;
Considerando que esta Secretaria não fora informada do novo endereço da Consorciada;
FAZ SABER que esta SERH convoca o representante do Consórcio GPO/ SANENCO para prestar esclarecimentos, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, acerca da diferença de aproximadamente R$ 4.500.000,00 (quatro milhões de reais), percebida a maior pelo consórcio,
em decorrência de erro de medição.
Nº 2225 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de EDNILSON MALAQUIAS DE MORAIS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 193.7383, loc. na Esc. Marcelino Champagnat, GRE R Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04165097/17.
Nº 2226 - Dispensar PAULO JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 194.291-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Débora
Feijó, GRE R Sul, a partir de 31.12.16. SIGEPE 04195956/17.
Nº 2227 - Remover IVALDO RIBEIRO ROCHA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.024-0, para a ETE Aderico Alves de
Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04112921/17.
Nº 2228 - Remover ANTONIO HALEYSON FERREIRA DE AQUINO, Prof. LP, II, A, mat. 255.735-5, para a Esc. Souza Brandão, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04061744/17.
Nº 2229 - Localizar CRISTIANO DA NOBREGA MANGABEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 265.375-3, na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo,
Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04181354/17.
Nº 2230 - Remover KARLA PESSOA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 264.879-2, para a Esc. Nelson Chaves, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas e Matemática, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04039683/17.
Nº 2231 - Remover MARIA JOSE DA SILVA NETA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.765-5, para a Esc. Frei Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150
h/a mensais de Português. SIGEPE 04141080/17.
PORTARIA Nº 018 DO DIA 29 DE MARÇO DE 2017
Delega poderes ao Secretário Executivo de Gestão.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Secretário Executivo de Gestão, GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO, os poderes para assinar digitalmente
e encaminhar ao TCE/PE a prestação de contas, referente ao exercício 2016 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em suas 03
(três) unidades jurisdicionadas: SDEC, SERH e FEHIDRO.
Art. 2º. Esta portaria em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 2232 - Dispensar ELZA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 164.308-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Emídio
Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, permanecendo na ref. Esc. com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a
partir de 13.01.17. SIGEPE 04167955/17.
Nº 2233 - Localizar DORANY DE BRITO E SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.582-3, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Desembargador
Antônio da Silva Guimarães, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04168146/17.
Nº 2234 - Remover ALDECY FERREIRA DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.725-8, para a Esc. Mª. da
Conceição do Rego Barros Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04025226/17.
Nº 2235 - Remover JOSEANE MARIA DA SILVA, Prof. LPM, II, D, mat. 242.733-8, para a Esc. Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 31.01.17. SIGEPE 05083830/16.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Recife, 29 de março de 2017
Nº 2236 - Remover AMELIA SILVA ROCHA DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.882-6, para a Equipe Técnica da Gerência de Políticas
Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04164750/17.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Nº 2237 - Remover MARIA DE FATIMA VERAS RAMOS CAMPOS MATIAS, Prof. LPE, II, D, mat. 189.354-8, para a Esc. Senador Paulo
Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04117285/17.
Nº 2238 - Remover FRANCISCA ROSILENE DE SOUSA BEM SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 164.605-2, para a Esc. Raimundo Batista
Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04050843/17.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ DE 29 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 45 RESCINDIR, o Contrato Temporário de JOÃO JOSÉ DA SILVA, Educador Social, mat. nº 374.324-1, Contrato nº 016/2016-SDSCJ,
da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 03.02.2017.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Em, 28 / 03 / 2017 - ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4801098-3/2017 – MARIA DO SOCORRO SÁ RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº145.221-5 : Defiro o pedido, com
base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 022/2017-SUAJU, a partir de 02.02.2017.
Nº 2239 - Designar JOSE ALBERTO ANDRE GUIMARAES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.208-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Mons. Luiz Sampaio, Triunfo, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 02.01.17. SIGEPE 04087348/17.
Nº 2240 - Dispensar LUCINALDO SALVIANO TENORIO, Prof. LPE, I, D, mat. 301.565-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª. Mª
do Socorro Aragão Florêncio, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04191941/17.
Nº 2241 - Remover LUCINALDO SALVIANO TENORIO, Prof. LPE, I, D, mat. 301.565-3, para a Esc. José Francelino Aragão, Santa Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04191941/17.
Nº 2242 - Designar LUCINALDO SALVIANO TENORIO, Prof. LPE, I, D, mat. 301.565-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. José
Francelino Aragão, Stª. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04191941/17.