DOEPE 31/03/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
§ 1º A eventual substituição de qualquer dos membros deve se dar por portaria do Secretário de Administração.
GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 30/03/17.
§ 2º O mandato dos membros da Comissão Técnica será de 1 (um) ano podendo haver recondução por igual período.
Art. 2º Estabelecer que a Comissão Técnica, ora instituída, é vinculada à Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do
Estado e que deve submeter suas deliberações à aprovação final do Secretário de Administração.
Art. 3º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração, gratificação ou vantagem pecuniária em decorrência da participação na
Comissão Técnica de que trata esta Portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 985 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de
2008, e no art. 5º do Decreto nº 34.491, de 30 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, instituída pela Portaria
SAD nº 761, de 10 de maio de 2011, para avaliação de desempenho em estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador e do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa:
I – Daniel Bastos de Castro, matrícula nº 324.620-5;
II – Heliane Lúcia de Lima, matrícula nº 324.779-1; e
III – Luciana Mendonça da Mata, matrícula nº 324.913-1.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 37, de 08 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 986-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria da Mulher, da servidora Maria Beatriz Portugal Vidal, da
Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
06.10.2016 até 31.12.2016.
Nº 987-Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, da servidora Terezinha Constantino Sobral, matrícula nº
2863-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.01.2016 até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 30 DE MARÇO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 28-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0401336-8/2017
NOME
MARIA DO SOCORRO
AMORIM GOMES TERRÃO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
159.433-8
PROFESSOR
MGD/LP/II/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 04.01.2017
Nº 29-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0417413-2/2017
0077703-6/2016
NOME
PEDRO HENRIQUE
CARNEIRO TAVARES
SILVIA GUSMÃO RAMOS
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
299.854-8
PROFESSOR
NGD/LP/I/D
EDUCAÇÃO
01 ANO
227.660-7
ANALISTA EM
SAÚDE
SAN/F02/II/C
SAÚDE
02 ANOS
Nº 30-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO
0520423-7/2016
NOME
WANDERLY BRAGA
CASTANHA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
114.478-2
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
02/01/2017 ATÉ
31.03/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017
ISENÇÃO DEFINITIVA DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SIGEPE nº 0200773-1/2017 - Requerente: JOSÉ GERALDO DA MOTA BARBOSA, aposentado do FEPPA, matrícula nº
198.622-8. DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e alterações, bem como art.
30, da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 39, § 5º, inciso I, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, em caráter definitivo,
conforme Extrato de Laudo Médico nº 390/2017, do Instituto de Recursos Humanos do Estado – IRH/PE, bem como considerações
constantes no Parecer nº 056/2017, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo.
EM, 30.03.2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0203689-1/2017
NOME
WALTER BATISTA RAMOS
MATRÍCULA
137.993-3
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
17.03.2017
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0205607-2/2017
0206556-6/2017
NOME
JOLIBEL ALVES DE ANDRADE
LAURIENE MARIA PEREIRA
PRAZO
105 dias
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
15/08/2017
09/04/2017
ÓRGÃO
SE
SE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0205099-7/2017
NOME
LEILIANNE FRANCIELLE SILVA
PRAZO
60 dias
POSSE ATÉ O DIA
17/05/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(Republicado por ter saído com incorreção no original)
Ano XCIV • NÀ 61 - 17
ÓRGÃO
SE
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940840182017 – Uri Adriano B. da Silva , mat.2208881, concedo 60 dias a partir de 27/10/15.
940840422017 – Leonardo Douglas G. de Araujo , mat.3198790, concedo 30 dias a partir de 22/10/15.
940840752017 – João Antonio P. Verissimo , mat.3213595, concedo 90 dias a partir de 19/10/15.
940840972017 – Egline Soares de Barros , mat.3184943, concedo 30 dias a partir de 05/07/15.
940841212017 – Klégene Gaudêncio Queiroz , mat.3201538, concedo 30 dias a partir de 21/04/16.
940841432017 – João Paulo Simplício da Cruz , mat.3508013, concedo 90 dias a partir de 20/02/16.
940842002017 – Erica Andrea Xavier , mat.2728222, concedo 150 dias a partir de 12/04/16.
SECRETARIA ESPECIAL DA CONTROLADORIA DO ESTADO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
945090442016 – Bruno de Araújo Batista, mat. 3635055, concedo 15 dias a partir de 28/11/16.
944820222016 – Emanuella Francklin C. Sousa, mat. 3284042, concedo 45 dias a partir de 09/11/16.
942776762016 – Maria Caroilina Antonino R. C. Porto, mat. 3284140, concedo 08 dias a partir de 07/07/16.
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944757882016 – Silvia Regina F. S. Cavalcanti, mat. 3284190, concedo 15 dias a partir de 18/11/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940453072017 – Lilian Renata de Melo Filho , mat.3033554, concedo 30 dias a partir de 12/12/16.
940453202017 – Eliana Barbosa Paixao , mat.1322389, concedo 90 dias a partir de 04/10/10.
940453642017 – Joaquim Alexandre G. de Lima , mat.1418831, concedo 90 dias a partir de 02/03/15.
940453752017 – Eliana Barbosa Paixao , mat.1611445, concedo 90 dias a partir de 04/10/10.
940453862017 – Roderise Carneiro de Melo , mat.2397927, concedo 60 dias a partir de 19/02/15.
940453972017 –Maria Jose F. de M. Heckmann, mat.1317296, concedo 45 dias a partir de 05/03/15.
940490102017 – Marco Aurelio Avelar Pimentel , mat.1457799, concedo 90 dias a partir de 21/01/15.
940491222017 – Elizabete Tomaz de Oliveira , mat.1909452, concedo 30 dias a partir de 05/03/15.
940492012017 – Roselana Rodrigues de Lima , mat.1243462, concedo 30 dias a partir de 04/03/15.
940492912017 – Maria Iris Souto Barreto , mat.1617982, concedo 90 dias a partir de 26/02/15.
940493682017 – Vera Lucia C. Jaques , mat.2635640, concedo 90 dias a partir de 02/03/15.
940494142017 – Maria Jose da Conceicao Melo Lopes , mat.1171984, concedo 60 dias a partir de 04/03/15.
940494822017 – Maria Jose C. do Nascimento , mat.1410113, concedo 60 dias a partir de 06/04/15.
940495372017 – Daniel P. dos Santos C. Oliveira , mat.2521750, concedo 30 dias a partir de 11/03/15.
940495832017 – Wilson Tavares Arcoverde, mat.2626233, concedo 30 dias a partir de 04/05/15.
940511572017 – Fernando R. Sotero Caio , mat.2657635, concedo 60 dias a partir de 03/03/15.
940512142017 – Andrea Maria da Silva , mat.1775936, concedo 30 dias a partir de 23/03/15.
940513152017 – Maria Betania de Sousa Teles , mat.1776282, concedo 15 dias a partir de 17/03/15.
940519232017 – Marlene Herminia da Conceicao , mat.1274554, concedo 60 dias a partir de 07/06/15.
940519562017 – Marleide da Penha de Sousa , mat.1396340, concedo 30 dias a partir de 03/06/15.
940519782017 – Jacira Baltazar da Silva , mat.1052918, concedo 15 dias a partir de 12/03/5.
940519912017 – Elisabete Maria G. de Oliveira , mat.3029646, concedo 30 dias a partir de 11/03/15.
940520132017 – Edvaldo Pereira Diniz , mat.1406191, concedo 60 dias a partir de 03/03/15.
941415852016 – Glaucia Maria Lopes Gouveia , mat.3574580, concedo 30 dias a partir de 09/10/15.
941415962016 – Lamarck Jose Costa , mat.1469436, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.
941419122016 – Galba Niedja Macedo de LIma, mat.1388720, concedo 60 dias a partir de 30/09/15
942747412016 – Mara Christina Bittencourt , mat.1803239, concedo 60 dias a partir de 20/04/16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940529702017 – Lucianil Maria M. G. de OLiveira , mat.1408488, concedo 45 dias a partir de 04/03/15.
940529922017 – Josenildo Luis da Silva , mat. 2407949, concedo 30 dias a partir de 18/03/15.
940530142017 – Maria Clara V. Fonseca , mat.1736850, concedo 30 dias a partir de 19/03/15.
940530602017 – Marzivane de Sousa Araujo , mat.1905880, concedo 30 dias a partir de 27/02/15.
940530932017 – Osvaldo Emilio M. dos Santos , mat.1754220, concedo 15 dias a partir de 15/01/15.
940532052017 – Maria Jose Leao de A. Jurubeba , mat. 1425102, concedo 90 dias a partir de 20/03/15.
940532732017 – Josefa R. de Lima Gonçalves , mat.1612042, concedo 30 dias a partir de 11/03/15.
940533632017 – Maria do Carmo de Carvalho , mat.1438654, concedo 30 dias a partir de 17/03/15.
940533852017 – Maria Izete Alves Gondim , mat.3034321, concedo 60 dias a partir de 16/03/15.
940535432017 – Maria de Lourdes F. C. Branco , mat.2508540, concedo 15 dias a partir de 07/03/15.
940535982017 – Elziele Maria M. de Oliveira , mat.1297112, concedo 30 dias a partir de 14/03/15.
940546802017 – Maria de Lourdes F. C. Branco , mat.1755285, concedo 15 dias a partir de 07/03/15.
940547462017 – Jose Barbosa S. de Oliveira , mat.2560810, concedo 30 dias a partir de 17/03/15.
940548032017 – Jorge Rocha Goncalves , mat.1207725, concedo 10 dias a partir de 16/03/15.
940548472017 – Higo Dias Cavalcanti , mat.3014789, concedo 05 dias a partir de 09/03/15.
940548822017 – Inaiara de Fatima L. Damasceno , mat.1611720, concedo 20 dias a partir de 03/03/15.
940549152017 – Anelucia Maria de Souza Correia , mat.1345737, concedo 30 dias a partir de 16/03/15.
940549502017 – Flavia Silva do Nascimento , mat.2568527 concedo 15 dias a partir de 29/10/15.
940549832017 – Marluce Andrade da Silva , mat. 1206745, concedo 15 dias a partir de 23/03/15.
940562322017 – Marco Antonio C. P. de Melo Filho , mat.2632365, concedo 90 dias a partir de 28/03/15.
940562762017 – Joao Leandro de Sousa , mat. 1742191, concedo 60 dias a partir de 25/02/15.
940563002017 – Albdenice Silva Mariano , mat.1902709, concedo 90 dias a partir de 13/03/15.
940564232017 – Edlene Alves dos Santos , mat.1544772, concedo 23 dias a partir de 26/02/15.
940564562017 – Ana Solange Vasconcelos Gama , mat.1608193, concedo 15 dias a partir de 10/03/15.
940564802017 – Ana Solange Vasconcelos Gama , mat.2610280, concedo 15 dias a partir de 10/03/15.
940565242017 – Esmerari Tomaz de Freitras , mat.1754033, concedo 90 dias a partir de 11/03/15.
940565462017 – Osita Carneiro da Cunha , mat.1396994, concedo 30 dias a partir de 18/03/15.
940565922017 – Pauline da Silva Santos , mat.2569760, concedo 30 dias a partir de 19/03/15.
940566252017 – Maria Cecilia Soares Araujo , mat.1542028, concedo 15 dias a partir de 24/03/15.
940573562017 – Marinalva G. Araujo de LIma , mat.1317628, concedo 60 dias a partir de 25/03/15.
940573782017 – Izabel Maria da Silva , mat.1639013, concedo 120 dias a partir de 18/03/15.
940574132017 – Soneide Santos Lima , mat.2724413, concedo 23 dias a partir de 21/03/15.
940574572017 – Lebna Maria S. de A. Marques , mat. 1469452, concedo 10 dias a partir de 17/03/15.
940575362017 – Severino Ribeiro da Silva , mat.1441027, concedo 120 dias a partir de 12/03/15.
940575822017 – Rizolanda Luiza Vauthier, mat.2498405, concedo 15 dias a partir de 05/03/15.
940645562017 – Vlademir Williams de Andrade , mat.1894986, concedo 180 dias a partir de 11/03/15.
940645802017 – Jane Cristine Euclides da Silva , mat.1776754, concedo 30 dias a partir de 20/03/15.
940646132017 – Janete Santana B. Teobaldo , mat. 1809814, concedo 90 dias a partir de 23/03/15.
940646352017 – Valdenir Albuquerque Silva , mat.2495457, concedo 60 dias a partir de 14/05/15.
940646922017 – Marlene Herminia da Conceição , mat.1274554, concedo 30 dias a partir de 06/03/15.
940647582017 – Wydya Dutra Santana de Oliveira, mat.1755560, concedo10 dias a partir de 05/05/15.
940647712017 – Rosemary de Souza Santos , mat.2625377, concedo 60 dias a partir de 11/05/15.
940647932017 – Risalva de Oliveira Santos , mat.1232819, concedo 30 dias a partir de 07/05/15.
940648372017 – Nely de Azevedo C. Vasconcelos , mat.1346482, concedo 90 dias a partir de 04/03/15.
940648502017 – Paulo Roberto Gomes da Silva , mat.2542757, concedo 180 dias a partir de 11/05/15.
940648722017 – Silvana Maria de Souza Cabral , mat.1441043, concedo 30 dias a partir de 07/03/15.
940669862017 – Jose Heleomar Soares Dantas , mat.1745301, concedo 90 dias a partir de 11/02/15.
940670082017 – Silzandra Moura da Silva , mat.2510189, concedo 15 dias a partir de 02/03/15.
940670212017 – Adriana Carla Leal T. Ferreira , mat.2511428, concedo 05 dias a partir de 09/03/15.
940670322017 – Adriana Carla Leal T. Ferreira , mat.2511428, concedo 02 dias a partir de 03/03/15.
940681562017 – Manoel Ferreira de Lima , mat.1968289 , concedo 60 dias a partir de 24/02/15.
940682132017 – Wilson Tavares Arcoverde , mat.1173723, concedo 45 dias a partir de 08/06/15.
940682462017 – Jaci Gleide Barbosa Leite , mat.1076833, concedo 10 dias a partir de 27/02/15.
940682812017 – Edilene de A. M. de Azevedo , mat.1074725, concedo 05 dias a partir de 24/02/15.
940682922017 – Sheila Maria Leite Lira Monteiro , mat.1079700, concedo 30 /dias a partir de 27/02/15.
940683582017 – Camila e Silva PInto , mat.3024245 , concedo 30 dias a partir de 05/03/15.
940684262017 – Wellington Custodio de Oliveira , mat.2520265, concedo 30 dias a partir de 03/03/15.
940685052017 – Nivaldo Manoel da SIlva , mat.1463810, concedo 30 dias a partir de 02/03/15.
940685622017 – Lilia de Moura Campos , mat.2396122, concedo 90 dias a partir de 17/03/15.
940685952017 – Maria Elza Cavalcanti Brito. , mat.1002740, concedo 30 dias a partir de 05/03/15.
940549722017 – Rildo Pedro Mota, mat.1259806, concedo 30 dias a partir de 24/02/15.
940608112017 – Maria Betânia F. Carneval, mat.1621335, concedo 30 dias a partir de 04/03/15.
940608332017 – Jose Clovis S. de Andrade , mat.1787004, concedo 10 dias a partir de 16/03/15.
940608442017 – Avany Eudoxia de L. Henrique , mat.1243934, concedo 15 dias a partir de 17/03/15.
940608772017 – Virginia Danielle Cruz da Costa , mat.2402076, concedo 20 dias a partir de 02/03/15.
940609672017 – Irene Rosangela de Lira Franca , mat.1322931, concedo 30 dias a partir de 02/03/15.
940609912017 – Luiz Felipe Cruz de Sá Pereira , mat.2999277, concedo 40 dias a partir de 02/03/15.
940610242017 – Joao Antonio Soares , mat.1770489, concedo 90 dias a partir de 10/03/15.
940610462017 – Joseana Maria Rolim Teodosio , mat.2441497, concedo 90 dias a partir de 06/06/15.
940611582017 – Maria Clemente B. da Silva , mat.2543621, concedo 10 dias a partir de 13/03/15.
940611822017 – Cleonice Severina do Nascimento , mat.1257560, concedo 60 dias a partir de 04/03/15.
940612262017 – Wellington Custodio de Oliveira , mat.2438194, concedo 30 dias a partir de 03/03/15.
940612502017 – Maria Inalda da Silva , mat.1567497, concedo 30 dias a partir de 03/03/15.
940612722017 – Maria Inalda da Silva , mat.1755013, concedo 30 dias a partir de 03/03/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
940808572017 –Maria Lucia de S. C. da Paz , mat.2500710, concedo 15 dias a partir de 17/05/15.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação