DOEPE 31/03/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 61

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

945188762016 – Verônica Maria F. de A. Blera , mat.18759, concedo 60 dias a partir de 15/04/16.
945189442016 – Marcos Lucena de Moura , mat.30309, concedo 02 dias a partir de 21/03/16.
945191702016 – Romero Jorge B. do Amorim , mat.34002, concedo 05 dias a partir de 19/03/16.
945192142016 – Camilo Siqueira Borges , mat.45977, concedo 15 dias a partir de 02/05/16.
945192582016 – Jose Nauci Rodrigues da Silva , mat.7110, concedo 03 dias a partir de 14/03/16.
945193262016 – Claudio Bezerra de Araujo, mat.30287, concedo 90 dias a partir de 15/04/16.
945195742016 – Francisco Carlos de Lima , mat.39810, concedo 15 dias a partir de 19/04/16.
945196072016 – Marcos Lucena de Moura , mat.30309, concedo 20 dias a partir de 27/04/16.
945196312016 – Jose Leandro Batista de Paiva , mat.36226, concedo 60 dias a partir de 06/04/16.
945196532016 – Jaqueline C. da Silva , mat.41319, concedo 30 dias a partir de 04/05/16.
945196752016 – Jose Leandro B. P. C. Galvão , mat.36226, concedo 05 dias a partir de 07/03/16.
945196862016 – Edivaldo Cassimiro Junior , mat.32840, concedo 45 dias a partir de 26/04/16.
945196972016 – Alessandra P. da Costa Burgos , mat.36145, concedo 20 dias a partir de 06/04/16.
945197082016 – Reginaldo Antonio de Lima, mat.35777, concedo 60 dias a partir de 12/04/16.
945197102016 – Wliceia Maria Vieira da Silva , mat.45934, concedo 30 dias a partir de 19/04/16.
945197212016 – Karem Pollyana P. N. de Barros , mat.42307, concedo 180 dias a partir de 04/04/16.

Recife, 31 de março de 2017

Nº 273 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Parnamirim – RN, no período de 16 a 19 de abril de 2017, realizar
avaliação da FMN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 274 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Mossoro – RN, no período de 21 a 24 de maio de 2017, realizar
avaliação da FCT, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 275 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Formiga - MG, no período de 28 a 31 de maio de 2017, realizar
avaliação da UNIFORMG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 276 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de MARIA DO CARMO
SANTOS DOS COELHO e JOSÉ GAUDÊNCIO FILHO, da referida Procuradoria, para, em Campina Grande - PB, no período de 21 a 23
de março de 2017, participarem de audiências na 4ª e 23ª Varas do Trabalho.

André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Nº 277 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA,
da referida Procuradoria, para, em Rio Branco - AC, no período de 22 a 24 de março de 2017, participar da 1ª Reunião Ordinária do
Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

CASA CIVIL

Nº 278 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUIS JOSÉ MARANHÃO
NETO, da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, no dia 05 de abril de 2017, participar do Workshop “A Importância da Atuação das
Procuradorias em Ações Judiciais de Interesse dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos”.

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017.

Nº 279 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET, da
referida Procuradoria, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 07 e 08 de abril de 2017, realizar a avaliação presencial das disciplinas de
Liderança de Equipes, Monitoramento e Controle de Projetos do MBA Executivo – Internacional em Gerenciamento de Projetos.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 280 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de SILVANA LUMACHI MEIRELLES,
Secretária Executiva de Cultura, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 28 a 31 de março de 2017, participar do
Mapas Culturais: IV Encontro de Gestores.

Nº 252 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de KÁTIA SIMONE
ALVES PINTOR, Secretária Executiva de Direitos Humanos, da referida secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 13 a 16 de
março de 2017, obter conhecimento de experiências da Política de Medição de Conflitos.

Nº 281 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MAURO
ROBERTO DE SOUZA LACERDA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 07 de março de 2017, participar da Reunião na
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC.

Nº 253 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de POLYANA
CARINA DE ALMEIDA AVELAR DINIZ e MURILLO CAMPOS D´AZEVEDO RAMOS NETO, da Secretaria Executiva de Ressocialização
– SERES, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de março de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

Nº 282 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCO POLO
CAVALCANTE PURISIOL, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 08 de março de 2017, participar da Reunião na Agência
Nacional de Transportes Terrestre – ANTT, acerca da regularização do projeto referente à variante ferroviária em função da construção
da Barragem de Igarapeba.

Nº 254 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretório de Justiça e Direitos Humanos, de DIANA ARAÚJO
PEREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 17 de março de 2017, participar da Semana de Ouvidoria
e Acesso à Informação 2017.
Nº 255 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de BRUNO MARCEL
TENÓRIO CAVALCANTE PINTO, ADILSON DANTAS DE OLIVEIRA, LUCIANO DE LIRA NASCIMENTO, CARLOS LUIZ DA COSTA,
DOMINGOS SÁVIO PEREIRA DIMAS, EDSON JOSÉ VASCONCELOS RIBEIRO, EDSON SEVERINO DA SILVA, EDUARDO KYOAKY
FERNANDES DEAMA, EDVALDO CÂNDIDO FERREIRA, ERNANDI SILVA DOS SANTOS, FÁBIO ANDRÉ PESSOA DE ALBUQUERQUE,
IRAILSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR, DJAIR VAZ DE MEDEIROS, MARCIUS SILVA FERRAZ,
MOISÉS DE SOUZA FARIAS, ROMERO QUARESMA LIRA, SIDNEY JOSÉ DOS SANTOS, URAQUITAN MUNIZ LIRA, VALDIR CARNEIRO
MOREIRA FILHO, WALDEMBERG MENDES DOS SANTOS, WALTER JOSÉ DO NASCIMENTO, ALMIR SOTERO DA SILVA, GABRIEL
DOURADO FERREIRA BISNETO e NICKSON MONTEIRO DE ARAÚJO, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para, em
São Paulo – SP, no período de 21 a 26 de março de 2017, realizarem a retirada dos veículos doados pelo DEPEN.
Nº 256 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de BERNARDO JUAREZ D´ALMEIDA,
da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no dia 24 de março de 2017, participar de reunião com Secretário Adjunto da Secretaria
da Fazenda do sobredito Estado.
Nº 257 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 28 a 30 de março de 2017, participar de Reunião para apresentar o
Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco – PROFISCO II PE, ao Grupo Técnico da COFIEX – GTEC, no
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Nº 258 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 29 e 30 de
março de 2017, participar de Reunião do PROFISCO.

Nº 283 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
para, em Brasília – DF, no dia 21 de março de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 284 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JORGE
ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
Salvador - BA, nos dias 29 e 30 de março de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 285 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice-Presidente, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, e de JAIME TAVARES ALHEIROS NETO, PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA E LUNA, LUIZA
SABINO DE OLIVEIRA VILLELA , THIAGO NEUENSCHWANDER CAVALCANTE e LOURENÇO BRUNO DA CUNHA FILHO, da
referida Empresa, para, em São Paulo - SP, nos dias 02 e 03 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 286 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JAIME
TAVARES ALHEIROS NETO e PAULO LUIS MOURA COIMBRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, nos dias 04 e 05 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 287 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice-Presidente, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA E LUNA, LUIZA SABINO DE OLIVEIRA VILLELA, THIAGO NEUENSCHWANDER CAVALCANTE,
LUIS ALBERTO DA SILVEIRA BARROS, ALEXANDRE CASTRO CARDOSO REIS, JÉSSICA PALOMA LIMA DE SANTANA, NILSON
MONTEIRO DA SILVA FILHO e LOURENÇO BRUNO DA CUNHA FILHO, da referida empresa, para, em São Paulo - SP, no período de
04 a 06 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse do Estado.

Nº 259 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NEVTON BORBA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 18 de
abril de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 37 - IPVA.

Nº 288 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Desenvolvimento Econômico, de KU E HUN, da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 04 a 06 de abril de
2017, tratar de assuntos de interesse da referida Agência, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 260 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 07 a 12
de maio de 2017, participar das Reuniões Técnicas do GT 05 – Combustíveis e respectivos SubGT’s.

Nº 289 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA CAVALCANTI, no período de 04 a 07 de abril de 2017, e de EMÍLIO JOÃO SCHULER JÚNIOR, no período de 02 a 07 de
abril de 2017, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, tratarem de
assuntos de interesse do Estado.

Nº 261 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADSON MENDONÇA GALINDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30
de maio a 02 de junho de 2017, participar de apresentação na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços
– CGDEP/SVSMS.

Nº 290 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM KLÉBER LUIZ
DE CARVALHO DUTRA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 26 de março a 01 de abril de 2017, participar do
Curso de Resgate Veicular promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 262 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, nos dias 23 e 24 de março de 2017, e de AILA
KARLA MOTA SANTANA, no dia 24 de março de 2017, do referida Laboratório, para, em Brasília – DF, participarem de reuniões no
Ministério da Saúde Negociação de Preços do Medicamento CLOZAPINA e da Discussão das PDP´s em andamento e do prazo de
negociação do projeto PDP medicamento QUETIAPINA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 263 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA e AILA KARLA MOTA SANTANA, do
referido Laboratório, para, em Campinas – SP, no período de 28 a 30 de março de 2017, tratarem de assuntos de interesse do sobredito
Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 264 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de SÔNIA COUTINHO
CALHEIROS, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dia 23 e 24 de março de 2017, tratar de assuntos de interesse
particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 265 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ADRIANO DANZI DE
ANDRADE, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de
março de 2017, participar de reunião no Ministério do Planejamento.
Nº 266 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de EDMAR
RODRIGUES DE BARROS e ADRIANO RAMOS DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de
27 a 31 de março de 2017, participarem de reunião de Planejamento na Gerência Regional de Educação – GRE do Sertão do Araripe e
realizar visitas e reuniões para apresentação dos resultados nas escolas prioritárias.
Nº 267 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de VERALÚCIA
FERREIRA DE MELLO e JULIANA CUNHA BARRETO, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/
FIDEM, para, em Brasília - DF, nos dias 30 e 31 de março de 2017, participarem do Grupo de Trabalho sobre o Estatuto da Metrópole,
promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
Nº 268 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA DAS
GRAÇAS DE ALBUQUERQUE TAVARES, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
para, em São Paulo – SP, no período de 29 de março a 02 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 269 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANDRÉ GUSTAVO
LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 05 a 07 de agosto de 2016, participar
de ações de Pernambuco nas Olimpíadas do Rio 2016.
Nº 270 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI DE FARIA, CLÁUDIO COSTA CORDEIRO, CARLOS
AUGUSTO DE OLIVEIRA GONÇALVES e MAURO LOBO DO NASCIMENTO, da referida Empresa, para, em João Pessoa – PB, nos
dias 24 e 25 de março de 2017, participarem de visita técnica ao Centro de Convenções de João Pessoa.
Nº 271 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA, da referida Empresa, para, no Rio de
Janeiro – RJ, nos dias 31 de março e 01 de abril de 2017, participar do evento International Brazil Air Show.
Nº 272 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANDRÉ GUSTAVO
LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 04 a 06 de abril de 2017, participar da WTM
Latin América 2017, do 47º Encontro Comercial Braztoa e da Reunião Extraordinária do Fornatur.

Nº 291 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM ANTÔNIO
BARBALHO TAVARES JÚNIOR, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 02 a 08 de abril de 2017, participar
do 1º Seminário de Salvamento em Espaços Confinados promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro.
Nº 292 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO e do Major BM CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES, da referida Secretaria, para,
no Rio de Janeiro - RJ, no período de 03 a 08 de abril de 2017, participarem do 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos
Comandantes Gerais das PM-CBM-CNCG 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 293 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ALEXANDRE
HENRIQUE CASANOVA FERREIRA, do 1º Sargento PM ADILSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO, e da Soldado PM SALETE MARIA DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 03 a 14 de abril de 2017, para, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 294 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente PM IVO JOSÉ
DE SANTANA JÚNIOR, do Subtenente PM MARCOS ANTÔNIO MARTINS CANEJA, da 3º Sargento PM OLGA MARIA FERREIRA,
do Cabo PM HIPÓLITO RICARDO DE SOUZA LEÃO, e dos Soldados PM JACQUELINE SIMONNE DA SILVA GOMES e ANDRÉA
ALVES DOS MONTES, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 03 a 14 de abril de 2017, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 295 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM MARCOS TÚLIO
GONÇALVES MARTINS PACHECO, do Subtenente PM RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, do 2º Sargento PM WALMIR
ANTÔNIO PEREIRA, da Cabo PM SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, e dos Soldados PM ELAINE CRISTINA FRAZÃO DE
SOUZA e ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 03 a 14 de abril de 2017,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 296 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente PM FLÁVIO
RODRIGUES BASTOS, e dos Cabos PM EDVALDO RODRIGUES DA SILVA e JOÃO BATISTA CORREIA JÚNIOR, da referida
Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 02 a 15 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 297 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
NELSON DA SILVA CAMPOS NETO, no período de 01 a 15 de abril de 2017, e do 1º Tenente PM MARCELO MATIAS DE SOUZA
JÚNIOR, no período de 16 a 30 de abril de 2017, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, darem continuidade ao estágio operacional
de vôo nas Unidades de Aviação de Segurança Pública do Estado de Sergipe, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as
despesas referentes às diárias.
Nº 298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN,
para, em Brasília – DF, no período de 29 a 31 de março de 2017, participar da Reunião da Câmara Temática de Educação e Habilitação.
Nº 299 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de DANIEL DE
ANDRADE PENAFORTE, da referida Controladoria, para, em Porto Velho – RO , nos dias 06 e 07 de abril de 2017, participar da 22ª
Reunião Técnica do CONACI.
Nº 300 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, de ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de março de
2017, participar da Oficina de Planejamento Estratégico Global do Projeto TerraMar.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil