DOEPE 31/03/2017 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIV• NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e quinhentos reais), em favor da empresa NAAP – NUCLEO
DE ASSESSORIA À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA – LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.110.717/0001-60. Informações
adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado na Praça 3 de Agosto, nº 72 – Livramento
– Vitoria de Santo Antão -PE ou através do fone (81) 3523-4369,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 29 de março de 2017. Edmilson Zacarias da Silva
- Presidente.
(91954)
Publicações Particulares
CAMPO VERDE AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ nº 11.124.260/0001-95 - NIRE: 2.630.002.976,6 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO/E no dia 02/05/2017, às 11 (onze) horas,
na sede social à Rodovia BR-101, Km 190, s/nº, Ed. Cerâmica
Japaranduba, Sala 05, Palmares-PE, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Matérias do que trata o Art. nº 132 da
Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de 2015
e de 2016; b) Eleição da Diretoria; c) Aumento do Capital Social;
d) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à
disposição, na sede social os documentos a que se refere o Art.
nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos exercícios sociais findos em 31/12
de 2015 e de 2016. Palmares-PE, 28/03/2017. Luiz Fernando
Paranhos Ferreira Filho - Diretor Administrativo.
(91884)
COMPANHIA INDUSTRIAL PIRAPAMA
CNPJ 10.204.477/0001-42
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que no dia 30/04/2017, ás
10:00 horas, na sede social; Escada – PE, será realizada a AGO/
AGE, para serem apreciados e votados: O Balanço Patrimonial
ESTADO DE PERNAMBUCO
e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
encerado em 31/12/2016; aumento de capital social, e outros
assuntos; cujos documentos encontram-se a disposição dos Srs.
na sede social. Escada 27/03/2017. Antonio Vicente de Andrade
Bezerra – Dir. Presidente.
(91971)
TRAMONTINA DELTA S.A. - CNPJ nº 02.508.145/000123. NIRE 26300012847. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia
25 de abril de 2017, às 14h00min (quatorze horas), na sede da
Companhia sita na Av. Barão do Bonito, 1110, Bairro da Várzea,
em Recife, PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016; 2) Destinar o Resultado
do Exercício Social de 2016; 3) Fixar os honorários da Diretoria
Executiva e do Conselho de Administração. Recife, PE, em 27 de
março de 2017. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de
Administração.
(91910)
TRAMONTINA RECIFE S.A. - CNPJ nº 08.012.221/000191. NIRE 26300012839. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, no dia 25
de abril de 2017, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede social da
companhia, na Av. Antônio de Góes, 275, salas 1501/1503/1504,
do Edifício International Trade Center, bairro do Pina, em Recife,
PE, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016; 2) Destinar o Resultado
do Exercício Social de 2016; 3) Fixar os honorários da Diretoria
Executiva e do Conselho de Administração. Recife, PE, em 27 de
março de 2017. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de
Administração.
(91911)
EXERCÍCIO/2016
BALANÇO PATRIMONIAL
SECRETARIA DA FAZENDA
QUADRO 13
R$ 1,00
COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
EXERCÍCIO
ATUAL
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO
ESTOQUES
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CRÉDITOS A LONGO PRAZO
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGO PRAZO
ESTOQUES
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
INTANGÍVEL
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS
E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - CURTO PRAZO
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
OBRIGAÇÕES DE RAPARTIÇÃO A OUTROS ENTES
PROVISÕES A CURTO PRAZO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS
E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - LONGO PRAZO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO
PROVISÕES A LONGO PRAZO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LIQUIDO
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVAS DE LUCROS
DEMAIS RESERVAS
RESULTADOS ACUMULADOS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
PREJUÍZOS ACUMULADOS
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
3.836.986.925,16
2.653.672.706,02
1.030.486.643,32
64.971.731,06
371.001.099,28
231.624.498,91
8.188.743.603,75
2.918.602.246,68
2.025.532.778,66
659.878.327,20
140.533.086,16
385.752.852,98
108.633.609,92
6.238.932.901,60
7.719.059.844,75
7.107.404.313,72
528.010.653,04
78.515.124,79
5.129.753,20
8.267.743.228,04
7.680.624.294,37
87.996.905,85
23.755.424.273,01
31.944.167.876,76
6.633.039.872,01
6.037.798.509,63
511.082.865,13
77.717.402,14
6.441.095,11
8.833.925.390,91
6.983.099.392,35
78.955.092,29
22.529.019.747,56
28.767.952.649,16
1.419.258.960,02
539.591.371,15
1.126.394.126,31
1.156.786.666,00
20.454.555,74
159.757.639,35
937.858.684,68
1.422.088.635,40
6.242.599.267,50
1.047.203.677,21
968.814.639,95
133.677.797,58
90.463.257,72
967.462.037,45
1.052.109.130,30
4.799.321.911,36
600.983.630,41
468.406.619,71
13.347.340.166,00
13.604.871,12
9.123.461.768,84
519.939.709,74
23.605.330.146,11
14.726.497.024,44
13.825.877,79
9.125.381.306,20
530.008.670,24
24.864.119.498,38
29.963.478,58
28.699.976,11
5.169.530,18
8.994.027,70
2.023.411.450,58
2.832.002.464,27
(808.591.013,69)
2.096.238.463,15
31.944.167.876,76
29.963.478,58
28.699.976,11
5.169.530,18
8.217.932,87
(967.539.678,32)
(254.872.977,24)
(712.666.701,08)
(895.488.760,58)
28.767.952.649,16
RECIFE, 31 DE DEZEMBRO DE 2016
CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS
Contador Geral do Estado
Reg. 12.503 - CRC - PE
EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Coordenador de Controle do Tesouro
Estadual
Nota: As demais demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31.12.2016, estabelecidas na Lei nº 4.320/64 e respectivas
Notas Explicativas, assim como todos os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal e as informações complementares constantes
da Prestação de Contas do Governador, encontram-se disponíveis através do sítio:
https://www.sefaz.pe.gov.br/Transparencia/Financas/Paginas/Balancos.aspx
(F)
Recife, 31 de março de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
CEASA - PE / O.S. - CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO
CNPJ (M.F.) Nº 06.035.073/0001- 03
Relatório da Diretoria. Apresentamos a V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras em
31/12/2016, cumprindo disposições legais e estatutárias. Recife, 29 de Março de 2017. A Diretoria.
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2016 e 2015
ATIVO
Descr.
Notas
2016
2015
Demonstrações dos Resultado Findo em Dezembro
Descr.
Notas
2016
2015
Explicativas
Explicativas
Circulante
25.689.856 31.731.674
19
47.743.312 50.225.760
Caixa e Equivalentes
04
3.728.926
7.436.282 Receitas Liquida
(35.888.223) (29.891.277)
Clientes Geral
05
8.374.447 10.327.900 Custos dos Servicos Prestados 20
Resultado Bruto do Periodo
11.855.089 20.334.483
Recursos Contrato
21
(10.773.143) (19.438.423)
de Gestão
06
12.611.956 12.130.875 Despesas Operacionais
Despesas
Comerciais
(591.295)
(428.709)
Estoques
07
70.553
113.717
(10.021.828) (18.731.764)
Tributos a Recuperar/Compe. 08
107.536
1.370.256 Despesas Administrativas
22
(160.019)
(276.405)
Despesas do Exerc. Seguinte 09
541.603
293.043 Resultado Liquido Financeiro
372.722
570.067
Outras Contas
254.836 24.181.675 Receitas Financeiras
(532.741)
(846.471)
Não Circulante
32.257.168 27.852.919 Despesas Financeiras
1.073.986
897.691
Depósitos Judiciais
10
3.427.310
3.418.350 Resultado Liquido do Periodo
Imobilizado
11
32.581.371 27.217.380
Demonstração da Mutação Patrimonio
(-) Depreciações Acumulada
(3.751.512) (2.782.811)
Social Findo em Dezembro
Total Ativo
57.947.024 59.584.593
Patr. Social Res. Acumul. Total
Saldos em 31 de
PASSIVO
Descr.
Notas.
2016
2015
dezembro de 2014
28.887.504
45.077 28.932.581
Explicativas
Transf. para patrimônio
45.077
(45.077)
Passivo Circulante
25.424.276 26.266.707 Ajustes de exerc. anteriores
11.136
11.136
Fornecedores Circulante
12
20.486.352 21.291.115 Superávit do exercício
897.691
897.691
Emprest. e Financiamentos
13
749.531
760.304 Saldos em 31 de
Impostos e Contribuiçoes
dezembro de 2015
28.932.581
907.196 29.841.408
A Recolher
14
1.656.756
1.744.893 Transf. para patrimônio
(866.373) (866.373)
Obrigaçoes Trabalhistas
15
910.632
803.619 Ajustes de exerc. anteriores (11.136)
11.136
Contratos de Gestão
06
941.805
863.593 Superávit do exercício
1.073.986 1.073.986
Outras Contas
16
679.200
803.183 Saldos em 31 de
Passivo Nao Circulante
2.473.727
3.476.477
dezembro de 2016
28.921.445
1.125.945 30.049.021
Emprest. e Financiamentos
13
305.556
1.038.889 Gustavo Henrique de Andrade Melo - Diretor Presidente
Impostos e Contribuiçoes
José Luiz dos Santos Neto - CRC - PE 021.021/O-2
A Recolher
14
2.136.166
2.345.033 Relatório dos Auditores sobre as Demonstrações
Resultado Líquido de
Contábeis. Aos Diretores do Centro de Abastecimento
Exercicios Futuros
17
32.005
92.555 H /RJÕstica de Pernambuco - CEASA/PE - O.S. Recife-PE.
ғ
Patrimonio Social
18
30.049.022 29.841.409 Examinamos as demonstrações contábeis do Centro
Total Passivo
57.947.024 59.584.593 GH $EDVWHFLPHQWR H /RJÕ s tica de Pernambuco - CEASA
ғ
Demonstrações dos Fluxos de Caixa Findo em Dezembro /PE - O.S que compreendem o balanço patrimonial em
Atividades Operacionais
2016
2015 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações
Resultado do Exercício
1.073.985,95
897.691,41 do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
Ajustes pelas atividades oper.
102.327,73
961.509,85 SDWULP{QLR OÕғ T XLGR H GRV IOX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFÕғ c io
Depreciação
968.700,85
950.373,79 findo naquela data, Assim como o resumo das principais
Ajustes de Exercícios Anteriores
(866.373,12)
11.136,06 p r á t i c a s c o n t á b e i s e d e m a i s n o t a s e x p l i c a t i v a s .
Prejuízo na venda de imobilizado
- Responsabilidade da administração sobre as
(Aumento) redução em ativos
2.325.501,61 (17.678.148,34) demonstrações contábeis. A administração do Centro
Clientes a receber
1.953.452,85 (5.342.816,83) G H $ E D V W H F L P H Q W R H / R J Õғ s t i c a d e P e r n a m b u c o
Recursos Convênio a receber
(481.081,56) (12.130.874,73) – CEASA/PE-O.S é responsável pela elaboração e
Almoxarifado
43.164,22
(41.689,05) adequada apresentação dessas demonstrações contábeis
Adiantamento a Fornecedores
(90.685,97)
(43.554,97) de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Adiantamento a Funcionarios
5.100,00
(8.500,00) Brasila aplicáveis às Entidades Sem Finalidade de
Tributos e Contrib. a Recuperar
1.262.719,71
(144.190,17) Lucros e pelos controles internos que ela determinou
Despesas pagas antecipadamente (248.560,17)
10.987,97 c o m o n e c e s s á r i o s p a r a p e r m i t i r a e l a b o r a ç ã o d e
Demais Ativos Circulantes
(109.647,84)
(1.924,98) demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
Demais Ativos não Circulantes
(8.959,63)
24.414,42 independentemente se causada por fraude ou erro.
Aumento (redução)
Responsabilidade dos auditores. Nossa responsabilidade
de passivos
(1.101.075,08) 10.134.349,75 é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
Fornecedores
(804.763,25)
9.491.465,00 contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
Obrigações Sociais e Tributárias
(88.137,56) (3.765.838,14) de acordo com as normas brasileiras e internacionais
Obrigações Trabalhistas
107.013,03
(179.994,23) de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
Contratos de Gestão
78.212,12
2.101.028,32 exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
Demais Passivos Circulantes
(123.982,52)
217.508,27 planejada e executada com o objetivo de obter segurança
Demais Passivos não Circulantes (208.867,20)
2.177.625,87 razoável de que as demonstrações contábeis estão
Resultados de Exercícios Futuros
(60.549,70)
92.554,66 livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
( = ) Caixa Líquido Consumido
execução de procedimentos selecionados para obtenção de
no Operacional
2.400.740,21 (5.684.597,33) evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
Atividades de Investimentos - (Aumento) redução em ativos nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
Recebimento p/ venda de imobilizado
- dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
Pagto p/ comp. do imobi.
(5.363.990,76) (1.563.721,38) dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
Recebimento p/ venda de Investimento
- contábeis, independentemente se causada por fraude
( = ) Caixa Líquido Consumido
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
no Investimento
(5.363.990,76) (1.563.721,38) controles internos relevantes para a elaboração e adequada
Atividades de Financiamentos - Aumento (redução)
apresentação das demonstrações contábeis do Centro de
Empréstimos e Financiamentos
$EDVWHFLPHQWRH/RJÕsғ tica de Pernambuco – CEASA/PE-O.S para
de Curto prazo
(10.772,43)
760.303,58 planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
Empréstimos e Financiamentos
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
de longo prazo
(733.333,44)
1.038.889,04 RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD (QWLGDGH
Outras Contas
- Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação
= Caixa Gerado (aplicado)
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
no Financiamento
(744.105,87)
1.799.192,62 estimativas contábeis feitas pela administração, bem como
Variação Total dos Efeitos no
a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
Caixa e Equivalentes
(3.707.356,42) (5.449.126,09) tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria
Saldo Inicial das Disponibilid.
7.436.282,09 12.885.416,03 REWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
Saldo Final das Disponibilid.
3.728.925,67
7.436.289,94 B a s e p a r a o p i n i ã o c o m r e s s a l v a . 1 .
Conforme
Variação Líquida no Caixa
mencionado na Nota Explicativa Nº 07, em
e Equivalentes a Caixa
(3.707.356,42) (5.449.126,09) 31 de dezembro de 2016, o Centro de Abastecimento
H /RJÕғ s tica de Pernambuco - CEASA IPE - O.S possui um montante de R$ 3.427.310, classificado na
rubrica de Depósitos Judiciais, no Ativo Não Circulante, correspondente a saldos bancários de contas
c o r r e n t e s e a p l i c a ç õ e s f i n a n c e i r a s , j u n t o a o B a n c o B VA , q u e s e e n c o n t r a e m f a s e d e l i q u i d a ç ã o
H[WUDMXGLFLDO 1mR QRV IRL SRVVÕғ v el aplicar procedimentos de auditoria que nos permitisse concluir sobre a
realização do crédito, pois o montante poderá variar, materialmente, quando da efetiva conclusão do
SURFHVVR HP SHUÕғ R GRV VXEVHTXHQWHV QmR WHQGR VLGR FRQVWLWXÕғ d a uma provisão para uma eventual perda.
2 2 &HQWUR GH $EDVWHFLPHQWR H /RJÕғ V WLFD GH 3HUQDPEXFR ± &($6$3(26 QmR SURFHGHX SDUD R H[HUFÕғ c io findo
em 31 de dezembro de 2016, à avaliação sobre a existência de indicadores de perda (se há alguma indicação
de que um ativo possa ter sofrido desvalorização), para fins de determinar a necessidade de se proceder ao Teste
de lmpairment, conforme requerido no Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1), e à revisão da vida útil econômica
e do valor residual para os seus bens do ativo imobilizado, conforme requerido no Pronunciamento CPC 27 e ICPC 1O.
&RPR FRQVHTXrQFLD QmR IRL SRVVÕғYHO FRQFOXLU VREUH RV SRVVÕғveis efeitos no resultado das operações e sobre os saldos
GR DWLYR LPRELOL]DGR H GR SDWULP{QLR OÕq
ғ uido em 31 de dezembro de 2016, caso fossem realizados os referidos procedimentos.
3. Não recebemos, até o término dos nossos trabalhos, as respostas às circularizações enviadas as instituições
ILQDQFHLUDV H DRV DGYRJDGRV H[WHUQRV /LPD /LPD $GYRFDFLD &RQVXOWRULD -XUÕғdica e Barros Guimarães Advogados
$VVRFLDGRV GR &HQWUR GH $EDVWHFLPHQWR H /RJÕғ s tica de Pernambuco – CEASA/PE - O.S. Dessa forma, não foi
praticável, nas circunstâncias, aplicarmos procedimentos de auditoria que nos permitisse concluir quanto à adequação
dos saldos em 31 de dezembro de 2016 das rubricas Banco Conta Movimento e Aplicações Financeiras,
no Ativo Circulante, Depósitos Judiciais, no Ativo Não Circulante, Provisão para Contingências, no Passivo Não Circulante,
H GH SRVVÕғ Y HLV UHIOH[RV QR 6XSHUiYLW GR ([HUFÕғ F LR GH H QR 3DWULP{QLR /Õғ q uido. Opinião com ressalvas.
(P QRVVD RSLQLmR H[FHWR SHORV SRVVÕғ v eis efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos "Base para opinião com
ressalvas", as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
D SRVLomR SDWULPRQLDO H ILQDQFHLUD GR &HQWUR GH $EDVWHFLPHQWR H /RJÕғ s tica de Pernambuco – CEASA/PE-O.S - O.S
HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV IOX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFÕғ c io findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades Sem Finalidade de Lucros.
Outros assuntos. $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV FRUUHVSRQGHQWHV DR H[HUFÕғ c io findo em 31 de dezembro de 2015,
apresentadas para fins de comparabilidade dos saldos, foram auditadas por outros auditores independentes, com
ressalvas. Lindalva Inácia da Silva - Sócia CRC PE-010184/O-0 - CJ Consultoria - Auditoria Ltda 01.518.475/0001-37
Observação: As Notas Explicativas integrantes do Balanço, estão à disposição dos
interessados,
na Sede da Empresa. A Diretoria.
(F)