DOEPE 06/04/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Votorantim Cimentos N/NE S.A.

Ano XCIV • NÀ 65 - 19

CNPJ/MF nº 10.656.452/0001-80

Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.3. Conversão de moeda estrangeira - (a) Moeda funcional e de apresentação das
demonstrações financeiras - A moeda funcional e de apresentação da Companhia é o
Real (“R$”). (b) Transações e saldos - As operações com moedas estrangeiras são
convertidas em reais. Para itens remensurados são utilizadas as taxas de câmbio vigentes
nas datas das transações ou da avaliação. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da
liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do fim do exercício,
referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na
demonstração do resultado como variações cambiais, líquidas. 2.4. Caixa e equivalentes
de caixa - Incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo e
alta liquidez, cujos vencimentos originais são inferiores a três meses, que são prontamente
conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante
risco de mudança de valor. 2.5. Instrumentos financeiros - 2.5.1. Classificação,
reconhecimento e mensuração - A Companhia classifica seus instrumentos financeiros de
acordo com a finalidade para a qual os mesmos foram adquiridos e determina a classificação
destes no seu reconhecimento inicial, conforme as seguintes categorias: (a) Instrumentos
financeiros ao valor justo por meio do resultado - Têm como característica a sua
negociação ativa e frequente nos mercados financeiros. Esses instrumentos são
mensurados por seu valor justo, e suas variações são reconhecidas no resultado do
exercício. (b) Empréstimos e recebíveis - São ativos financeiros não derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em mercado ativo. São mensurados
inicialmente a valor justo e, subsequentemente, pelo custo amortizado, utilizando o método
de juros efetivos. 2.5.2. Compensação de instrumentos financeiros - Ativos e passivos
financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial
quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de
liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. O
direito legal não deve ser contingente em eventos futuros e deve ser aplicável no curso
normal dos negócios e no caso de inadimplência, insolvência ou falência da empresa ou da
contraparte. 2.5.3. Impairment de ativos financeiros mensurados ao custo amortizado
- A Companhia avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo
financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. É mensurado como a diferença
entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados
(excluindo-se os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos), descontados à taxa
de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o
valor da perda é reconhecido na demonstração do resultado. Se, em um período
subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a redução puder ser relacionada
objetivamente com um evento ocorrido após o reconhecimento do impairment (como uma
melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda será reconhecida na
demonstração do resultado. 2.6. Contas a receber de clientes - Correspondem aos valores
a receber de clientes pela venda de mercadorias ou prestação de serviços, no curso normal
das atividades da Companhia. São inicialmente reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de
juros efetiva menos a perda estimada com créditos de liquidação duvidosa. As contas a
receber de clientes no mercado externo, são atualizadas com base nas taxas de câmbio
vigentes na data do balanço. 2.7. Estoques - Apresentados pelo menor valor entre o custo
e o valor líquido realizável. O custo é determinado pelo método do custo médio ponderado.
O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende matériasprimas, mão de obra direta, outros custos diretos e indiretos de produção (com base na
capacidade operacional normal). O valor realizável líquido dos estoques é o preço de venda
estimado no curso normal dos negócios, deduzidas as despesas para efetivação da venda.
As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação.
A Companhia, pelo menos uma vez ao ano, realiza o inventário físico das mercadorias
constantes em seu estoque. Ajustes de inventário são registrados na rubrica “Custo dos
produtos vendidos e serviços prestados”. 2.8. Imposto de renda e contribuição social
correntes e diferidos - O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”) registrados no exercício são apurados em bases
corrente e diferida. Esses tributos são calculados com base nas leis tributárias vigentes na
data do balanço e são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto quando se
referem a itens registrados diretamente no patrimônio líquido. O IRPJ e CSLL correntes,
além de afetarem o resultado do exercício, são apresentados líquidos, no passivo quando
houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos
excedem o total devido na data do balanço. Os impostos e contribuições diferidos passivos
são reconhecidos sobre as diferenças temporárias entre as bases fiscais dos ativos e
passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Os impostos e
contribuições diferidos são determinados com base nas alíquotas vigentes na data do
balanço e, que devem ser aplicadas quando forem realizados ou quando forem liquidados.
2.9. Depósitos judiciais - São atualizados monetariamente e, quando possuem provisão
correspondente, são apresentados de forma líquida em “Provisões”. Os depósitos judiciais
que não possuem provisão correspondente são apresentados no ativo não circulante.
2.10. Imobilizado - Demonstrado pelo custo histórico de aquisição ou de construção
deduzido da depreciação acumulada. O custo histórico também inclui os custos de
financiamento relacionados com a aquisição ou a construção de ativos qualificáveis. Os
custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um
ativo separado, conforme apropriado, somente quando há probabilidade de benefícios
econômicos futuros associados ao item e quando o custo do item pode ser mensurado com
segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Reparos e
manutenções são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O
custo das principais reformas é acrescido ao valor contábil do ativo quando os benefícios
econômicos futuros ultrapassam o padrão de desempenho inicialmente estimado para o
ativo em questão. As reformas são depreciadas ao longo da vida útil econômica restante do
ativo relacionado. Com exceção dos terrenos que não são depreciados, a depreciação dos
ativos imobilizados é calculada pelo método linear, considerando os custos e os valores
residuais durante a vida útil estimada, conforme Nota 16. O valor contábil de um ativo é
imediatamente baixado para seu valor recuperável quando for maior que seu valor
recuperável estimado, de acordo com os critérios que a Companhia adota para determinar
o valor recuperável (Nota 2.13). Ganhos e perdas de alienações são determinados pela
comparação do valor da venda com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas
operacionais, líquidas” na demonstração do resultado (Nota 28). 2.11. Arrendamento
mercantil - Os arrendamentos do imobilizado, nos quais a Companhia detém,
substancialmente, todos os riscos e os benefícios da propriedade, são classificados como
arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no início do arrendamento pelo menor
valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do
arrendamento. Cada parcela paga do arrendamento é alocada, parte para amortização do
passivo e parte aos encargos financeiros. As obrigações correspondentes, líquidas dos
encargos financeiros, são incluídas em outros passivos. Os arrendamentos mercantis nos
quais uma parte significativa dos riscos e benefícios de propriedade fica com o arrendador
são classificados como arrendamentos operacionais. Os valores de pagamentos mínimos
devidos pelos arrendamentos operacionais (líquidos de todo incentivo concedido pelo
arrendador) são apropriados ao resultado pelo método linear ao longo do período do
arrendamento. 2.12. Ativos intangíveis - (a) Direitos sobre recursos naturais - Os custos
com a aquisição de direitos de exploração de minas e manutenção que aumentam o acesso
ao minério são capitalizados e amortizados usando-se o método linear ao longo das vidas
úteis. Após o início da fase produtiva da mina, esses gastos são amortizados e tratados
como custo de produção. (b) Uso do bem público - UBP - Corresponde aos valores
estabelecidos nos contratos de concessão relacionados aos direitos de exploração do
potencial de geração de energia hidroelétrica (concessão onerosa), cujo contrato é assinado
na modalidade de Uso do bem público - UBP. O registro contábil é feito no momento da
liberação da licença de operação, independentemente do cronograma de desembolsos
estabelecido no contrato. O registro inicial desse passivo (obrigação) e do ativo intangível
(direito de concessão) corresponde aos valores das obrigações futuras trazidos a valor
presente (valor presente do fluxo de caixa dos pagamentos futuros). A amortização do
intangível é calculada pelo método linear pelo prazo remanescente da concessão. O
passivo financeiro é atualizado pelo índice contratual estabelecido e pelo ajuste a valor
presente em decorrência da passagem do tempo e reduzido pelos pagamentos efetuados.
(c) Software - Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como
despesa conforme incorridos. Os valores capitalizados são amortizados durante sua vida
útil estimável de três a cinco anos. 2.13. Impairment de ativos não financeiros - Os ativos
que têm vida útil indefinida não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente ou
sempre que houver indicativo de deterioração ou perda do valor contábil, para identificar
eventual necessidade de redução ao valor recuperável (impairment). Os ativos que estão
sujeitos à depreciação e amortização são revisados para a verificação de impairment
sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou
tecnológicas possam indicar deterioração ou perda do valor contábil. Uma perda por
impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo ou unidade geradora de caixa
(UGC) excede seu valor recuperável, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
Valor recuperável é o maior valor entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda

e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos
níveis mais baixos para os quais existem fluxos de caixa identificáveis separadamente
(UGC). Caso haja novos indícios prospectivos de recuperação de saldo contábil, os ativos
não financeiros que tenham sofrido impairment são novamente avaliados e podem ter sua
provisão de impairment revertida, na data do balanço. 2.14. Fornecedores - São obrigações
por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios. Sendo inicialmente
reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado
com o uso da taxa de juros efetiva. 2.15. Empréstimos e financiamentos - São
reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e
são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os
valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a pagar, é reconhecido
na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos e financiamentos
estejam em aberto, utilizando-se da taxa de juros efetiva. Os custos de empréstimos que
são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável,
(um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar
pronto para seu uso ou venda pretendidos), são capitalizados como parte do custo do ativo,
quando for provável que eles resultarão em benefícios econômicos futuros para a entidade
e que tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos
são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.2.16. Provisões - (a)
Provisões de ações judiciais de natureza tributária, cível, trabalhista e ambiental - A
Companhia é parte envolvida em processos em andamento de natureza tributária, cível,
trabalhista e ambiental, que estão sendo discutidas tanto na esfera administrativa quanto na
judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões
para as perdas decorrentes de passivos contingentes classificadas como prováveis são
reconhecidas contabilmente, desde que: (i) haja uma obrigação presente (legal ou não
formalizada) como resultado de eventos passados; (ii) é provável que será necessária uma
saída de recursos para liquidar a obrigação; e (iii) o valor puder ser estimado com segurança.
As perdas classificadas como possíveis não são reconhecidas contabilmente, sendo
divulgadas nas notas explicativas. As contingências cujas perdas são classificadas como
remotas não são provisionadas nem divulgadas, exceto quando, em virtude da visibilidade
do processo, a Companhia considere sua divulgação justificada. A classificação das perdas
entre prováveis, possíveis e remotas, baseia-se na avaliação da Administração,
fundamentada na opinião de seus consultores jurídicos. As provisões são mensuradas pelo
valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, a qual
reflete as avaliações atuais do mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos
específicos da obrigação, essas variações são reconhecidas no resultado do período. As
provisões não são reconhecidas com relação às perdas operacionais futuras. (b) Obrigação
com descomissionamento de ativo - A mensuração das obrigações com
descomissionamento de ativos envolve julgamento sobre diversas premissas. Sob o ponto
de vista ambiental, refere-se às obrigações futuras de restaurar/recuperar o meio ambiente
para as condições ecologicamente similares às existentes, antes do início do projeto ou
atividade, ou de fazer medidas compensatórias, acordadas com os órgãos competentes, em
virtude da impossibilidade do retorno a essas condições pré-existentes. Essas obrigações
surgem a partir do início da degradação ambiental da área ocupada, objeto da operação ou
a partir de compromissos formais assumidos com o órgão ambiental, cuja degradação
precisa ser compensada. A desmontagem e retirada da operação de um ativo ocorre quando
ele for permanentemente desativado, por meio de sua paralisação, venda ou alienação. As
obrigações consistem principalmente de custos associados com o encerramento das
atividades. Por serem obrigações de longo prazo são ajustadas a valor presente e por uma
taxa de desconto, conforme Nota 21 (c). O custo com descomissionamento de ativos,
equivalente ao valor presente da obrigação (passivo), é capitalizado como parte do valor
contábil do ativo, que é depreciado ao longo de sua vida útil. 2.17. Ajuste a valor presente
de ativos e passivos - O valor presente é calculado com base na taxa efetiva de juros
aplicável. A referida taxa é compatível com a natureza, o prazo e os riscos de transações
similares em condições de mercado. 2.18. Benefícios a funcionários - A Companhia
patrocina planos de previdência complementar de benefício definido e contribuição definida,
voltados aos seus funcionários e administradores. (a) Obrigações de aposentadoria - O
passivo com relação aos planos de pensão de benefício definido é o valor presente da
obrigação de benefício definido na data do balanço, menos o valor justo dos ativos do plano.
A obrigação de benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes, com
o método da unidade de crédito projetada. O valor presente da obrigação de benefício
definido é determinado mediante o desconto das saídas futuras estimadas de caixa,
usando-se taxas de juros condizentes com os rendimentos de mercado, as quais são
denominadas na moeda em que os benefícios serão pagos e têm prazos de vencimento
próximos daqueles da respectiva obrigação do plano de pensão. Em países como o Brasil,
onde não existe mercado ativo em tais obrigações, são utilizadas as taxas de mercado
sobre títulos do governo. Os ganhos e as perdas atuariais decorrentes de mudanças nas
premissas atuariais e nos planos de pensão são reconhecidos em “Outros componentes do
resultado abrangente”, no período em que ocorrerem. Os custos de serviços passados são
imediatamente reconhecidos no resultado, a menos que as mudanças do plano de pensão
estejam condicionadas à permanência do empregado no emprego, por um período de
tempo específico (o período no qual o direito é adquirido). Nesse caso, os custos de serviços
passados são amortizados pelo método linear durante o período em que o direito foi
adquirido. Para os planos de contribuição definida, a Companhia paga contribuições para os
administradores dos planos de pensão em bases compulsórias, contratuais ou voluntárias.
A Companhia não tem mais obrigações de pagamento uma vez que as contribuições
tiverem sido pagas. As contribuições são reconhecidas como despesa de benefícios a
empregados, quando são devidas. Contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas
como um ativo na proporção em que um reembolso em dinheiro ou uma redução dos
pagamentos futuros estiver disponível. (b) Participação dos empregados no resultado São registradas provisões para reconhecer a despesa referente à participação dos
empregados nos resultados. Essas provisões são calculadas com base em metas
qualitativas e quantitativas definidas pela Administração e contabilizadas no resultado como
“Benefício a empregados”. 2.19. Capital social - É representado por ações ordinárias e
preferenciais que são classificadas no patrimônio líquido. 2.20. Distribuição de dividendos
- É reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao fim do exercício, com
base no estatuto social. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório, 25% do lucro líquido
do exercício deduzido de reserva legal, somente é provisionado na data de aprovação pelos
acionistas em Assembleia Geral. 2.21. Lucro básico por ação - É calculado dividindo o
lucro líquido atribuído aos acionistas controladores pela quantidade média ponderada de
ações ordinárias e preferenciais em circulação para cada período. A média ponderada de
ações é calculada com base nos períodos nos quais as ações estavam em circulação. 2.22.
Reconhecimento da receita - A Companhia reconhece uma receita quando: (i) o valor da
receita pode ser mensurado com segurança; (ii) seja provável que benefícios econômicos
futuros fluirão para a entidade e (iii) critérios específicos tenham sido atendidos para cada
uma das atividades da Companhia. (a) Venda de produtos e serviços - A receita é
apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. O
valor da receita não será considerado mensurável com segurança até que todas as
condições relacionadas com a venda tenham sido resolvidas. A Companhia baseia suas
estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de
transação e as especificações de cada venda. (b) Receita financeira - A receita financeira
decorrente de ativos financeiros mensurados ao custo amortizado é reconhecida conforme
o prazo decorrido das operações, usando-se o método da taxa de juros efetiva. 2.23.
Subvenção governamental - São reconhecidas ao valor presente quando existe uma
garantia razoável de que o subsídio será recebido e a Companhia cumprirá todas as
condições. Subvenções governamentais relacionadas aos custos são diferidas e
reconhecidas no resultado durante o período necessário para conciliar com os custos que o
subsídio tem a intenção de compensar. 2.24. Demonstração do fluxo de caixa - Os fluxos
de caixa apresentam as mudanças de caixa e equivalentes de caixa durante o exercício nas
atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Caixa e equivalentes de caixa
incluem investimentos financeiros altamente líquidos. Os fluxos de caixa das atividades
operacionais são apresentados pelo método indireto. O lucro é ajustado pelos efeitos de
transações que não envolvem caixa, pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou pelas
apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa
operacionais passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados
com os fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento. Todas as
receitas e despesas decorrentes de operações não monetárias, atribuíveis ao investimento
e de financiamento, são eliminados. Juros recebidos ou pagos são classificados como
fluxos de caixa operacionais. 3. Mudanças nas práticas contábeis e divulgações - (a)
Novas normas ainda não adotadas - As normas a seguir foram publicadas e serão
obrigatórias para períodos contábeis subsequentes. Não houve adoção antecipada dessas
normas e alterações de normas por parte da Companhia. (i) CPC 48 / IFRS 9 - “Instrumentos
financeiros: Reconhecimento e mensuração” - Essa norma aborda a classificação, a
mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. O IFRS 9 tem o objetivo,
em última instância, de substituir a IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e

Mensuração. Essa norma entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. A Administração
está avaliando os impactos de sua adoção. (ii) CPC 47 / IFRS 15 - “Receita de contratos
com clientes” - Essa norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determinar a
mensuração da receita e quando ela deverá ser reconhecida. Tem como principal objetivo
substituir a IAS 11 (CPC 17) - Contratos de construção, e a IAS 18 - (CPC 30) - Receitas e
correspondentes interpretações. Esta norma entra em vigor a partir de 1º de janeiro de
2018. A Administração está avaliando os impactos de sua adoção. (iii) IFRS 16 - “Leases”
- Essa norma substitui a norma anterior de arrendamento mercantil, IAS 17 - (CPC 06 (R1))
- Operações de Arrendamento Mercantil, e interpretações relacionadas. Essa norma entra
em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. A Administração está avaliando os impactos de
sua adoção. 4. Estimativas e julgamentos contábeis críticos - Com base em premissas,
a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas e
julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica
e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para
as circunstâncias. As estimativas contábeis raramente serão iguais aos respectivos
resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com
probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos
para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir: (a) Valor justo dos
instrumentos financeiros - O valor justo de instrumentos financeiros que não são
negociados em mercados ativos é determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. A
Companhia usa seu julgamento para escolher entre diversos métodos e definir premissas
que se baseiam principalmente nas condições de mercado existentes na data do balanço
(Nota 6.1.1). (b) Obrigações com descomissionamento de ativos - A Companhia
reconhece uma obrigação pelo valor justo com descomissionamento de ativos no momento
em que é provável uma saída de caixa, tendo como contrapartida o respectivo ativo
intangível. Considera as estimativas contábeis relacionadas com a recuperação de áreas
degradadas e os custos de encerramento de uma mina como prática contábil crítica por
envolver valores expressivos de provisão e se tratar de estimativas que envolvem diversas
premissas, como taxas de juros, inflação, vida útil do ativo considerando o estágio atual de
amortização e os custos envolvidos de cada mina. Estas estimativas são revisadas
anualmente pela Companhia (Nota 21). (c) Imposto de renda e contribuição social
diferidos - A Companhia está sujeita ao IRPJ e, quando aplicável, à CSLL. A Companhia
reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de
impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessa avaliação é diferente dos valores
inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais
atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado (Nota 20). (d) Revisão
da vida útil do imobilizado e intangível - A capacidade de recuperação dos ativos que são
utilizados nas atividades da Companhia é avaliada sempre que eventos ou mudanças nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos pode não ser
recuperável com base em fluxos de caixa futuros. Se o valor contábil destes ativos for
superior ao seu valor recuperável, o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para
novos patamares (Nota 16 e 17). (e) Provisões - A Companhia é parte envolvida em
processos tributários, cíveis, trabalhistas e ambientais que se encontram em instâncias
diversas. As provisões constituídas para fazer face às potenciais perdas decorrentes dos
processos em curso são estabelecidas e atualizadas com base na avaliação da
Administração, fundamentada na opinião de seus assessores legais e requerem elevado
grau de julgamento sobre as matérias envolvidas (Nota 21). (f) Uso do bem público - UBP
- O montante é originalmente reconhecido como um passivo financeiro (obrigação) e como
um ativo intangível (direito de uso de um bem público), que corresponde ao montante das
despesas totais anuais ao longo do período do contrato descontado a valor presente (valor
presente dos fluxos de caixa futuros de pagamento) (Nota 17 e 22). (g) Reconhecimento
de perda estimada com créditos de liquidação duvidosa - Constituída em montante
considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas em sua realização. A política contábil
para estabelecer a perda estimada requer a análise individual das faturas de clientes
inadimplentes em relação às medidas de cobrança adotadas por departamento responsável
e, de acordo com o estágio da cobrança, é estimado um montante de provisão a ser
constituído (Nota 11 (c)). 5. Gestão de risco socioambiental - A Companhia atua em
diversos segmentos e dessa forma, suas atividades estão sujeitas a inúmeras leis
ambientais nacionais e internacionais, regulamentos, tratados e convenções, incluindo
aqueles que regulam a descarga de materiais para o ambiente, que obrigam à remoção e
limpeza de contaminação do ambiente, ou relativas à proteção ambiental. As violações à
regulamentação ambiental existente expõem os infratores a multas e sanções pecuniárias
substanciais e poderão exigir medidas técnicas ou investimentos de forma a assegurar o
cumprimento dos limites obrigatórios de emissão. A Companhia realiza periodicamente
levantamentos com o objetivo de identificar áreas potencialmente impactadas e registra,
com base na melhor estimativa do custo, os valores estimados para investigação, tratamento
e limpeza das localidades potencialmente impactadas com o objetivo de garantir a
regularização e conformidade a todas as normas ambientais aplicáveis. 6. Gestão de risco
financeiro - 6.1 Fatores de risco financeiro - As atividades da Companhia a expõem a
diversos riscos financeiros, a saber: (a) risco de mercado (moeda e taxa de juros); (b) risco
de crédito e (c) risco de liquidez. Os produtos e serviços vendidos pela Companhia são em
sua maioria denominados em reais. No entanto alguns custos e investimentos em ativos são
denominados em moeda estrangeira, resultando em um descasamento de moedas entre
receitas e custos. Adicionalmente, a Companhia possui dívidas atreladas a indexadores e
moedas distintos, que podem impactar seu fluxo de caixa. Para atenuar os efeitos diversos
de cada fator de risco de mercado, a Companhia segue a Política de Gestão de Riscos de
Mercado com o objetivo de estabelecer a governança e suas macro diretrizes no processo
de gestão de riscos, assim como os indicadores de mensuração e acompanhamento. Esta
política é complementada por outras que estabelecem diretrizes e normas para: (i) Gestão
de exposição cambial; (ii) Gestão de exposição a taxa de juros; (iii) Gestão de riscos de
emissores e contrapartes e emissores e (iv) Gestão de liquidez e endividamento financeiro.
Os instrumentos financeiros que podem ser contratados para proteção financeira e gestão
de riscos são: compra de opções de compra (calls), compra de opções de venda (puts),
collars, contratos futuros de moedas e contratos a termo de moedas (NDF - Non-Deliverable
Forward). As estratégias que contemplam compras e vendas de opções simultaneamente
somente são autorizadas quando não resultam em posição líquida vendida em volatilidade
do ativo-objeto. A Companhia não contrata instrumentos financeiros para fins especulativos.
(a) Risco de mercado - (i) Risco cambial - A Companhia possui certos investimentos em
operações no exterior, cujos ativos líquidos estão expostos ao risco cambial. Apresentamos
a seguir os saldos contábeis de ativos e passivos indexados à moeda estrangeira na data
de encerramento dos balanços patrimoniais:
Ativos em moeda estrangeira
Contas a receber de clientes
Passivos em moeda estrangeira
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Exposição líquida

Nota

2016

2015

11

493
493

257
257

18

17.893
995
18.888
(18.395)

42.919
7.019
49.938
(49.681)

(ii) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros - O risco de taxa
de juros da Companhia decorre principalmente de empréstimos e financiamentos de longo
prazo. Os empréstimos e financiamentos emitidos a taxas variáveis expõem a Companhia
ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Os empréstimos e financiamentos emitidos
às taxas fixas expõem a Companhia ao risco de valor justo associado à taxa de juros. A
política de gestão de exposição a taxas de juros estabelece diretrizes e normas para a
proteção contra oscilações de taxas de juros que afetam o fluxo de caixa da Companhia.
Exposições a cada taxa de juros (principalmente taxa pré-fixada, TJLP, SELIC e UMBNDES)
são projetadas até o vencimento dos ativos e passivos expostos a tais índices. (b) Risco de
crédito - As operações compromissadas com lastro de debêntures, títulos públicos federais,
time deposits e CDBs criam exposição a risco de crédito de contrapartes e emissores. A
Companhia tem como política trabalhar com emissores que possuam, no mínimo, avaliação
em uma das seguintes agências de rating: Fitch, Moody’s ou Standard & Poor’s, sendo
rating nacional igual ou melhor que AA- (ou Aa3) (Nota 8). A qualidade de crédito dos
ativos financeiros está descrita na Nota 8. Os ratings divulgados nesta nota, sempre são
os mais conservadores das agências mencionadas. Em caráter excepcional, o Conselho
de Administração da Companhia poderá aprovar contrapartes que não se enquadrem
nestes quesitos, mediante análise fundamentada que justifique tal aprovação. Pelo lado
operacional, as vendas aos clientes também geram exposição ao risco de crédito. Desta
forma, são realizadas análises de concessão de limites seguindo critérios e alçadas
pré-definidos em Política, incluindo prestação de garantias pelos clientes ou contratação de
seguros de crédito, quando necessário, de forma a mitigar o risco de crédito. (c) Risco de
liquidez - O risco de liquidez é gerenciado de acordo com a política de gestão de liquidez e
endividamento, visando garantir recursos líquidos suficientes para honrar os compromissos
financeiros da Companhia no prazo e sem custo adicional. Um dos principais instrumentos
Continua»»»