DOEPE 07/04/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº.149 – Designando, ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO PERAZZO, matrícula n° 231.473-8/SES, para responder pela
Chefia da Unidade de Articulação das Regionais de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Desenvolvimento Regional/
Nível Central, no período de 02/03/2017 à 28/08/2017, por motivo da titular AMANDA FIGUEIREDO BARBOSA AZEVEDO, matrícula nº
23340/P.M de Jupi, encontrar-se respondendo por outro cargo.
Nº.150 - Designando, JOÃO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n° 230.254-3/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife no período de 25/01/2017 à 25/03/2017, por motivo de
licença médica do titular LUÍS PAULO RANGEL FIGUEIREDO, matrícula nº 246.463-2/SES.
Nº.151 – Dispensando, MARIA ISABEL DA CRUZ, matrícula n° 84.304-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Colonia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais a
25/02/2017.
Ano XCIV • NÀ 66 - 13
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a
fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor RODRIGO TENÓRIO
GONÇALVES DA SILVA, Médico, matrícula nº 319.404-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
Nº.152 – Atribuindo a LUCIANO SALES DA SILVA, matrícula n° 229.189-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Colonia Professor Alcides Codeceira/Igarassu retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2017.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 392/2014 do Hospital Regional Inácio de Sá e da Solicitação de Apuração
de Infração Funcional nº 000609/2014, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0078002-8/2014, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
Nº.153 - Designando, FELIPE CÉSAR GOMES DE ANDRADE, matrícula n° 245.536-6/SES para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife no período de 03/10/2016 à 31/03/2017, por motivo de
licença médica do titular MARIA TACIANA DE LIMA ANTUNES CORREIA, matrícula nº 232.213-7/SES.
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 18:00 h;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario Estadual de Saúde
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE N º 0014589-0/2017 – ANA CAROLINA NASCIMENTO NETTO DJALÓ - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 08/03 /2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
SIGEPE N º 0017390-2/2017 – LYGIA MESQUITA REIS - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 08/03/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE N º 0014731-7/2017 – RAÍSSA CALÁBRIA CAVALCANTI GOMES QUEIROZ - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício,
por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 04/03/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
SIGEPE N º 0014716-1/2017 – DIEGO HOLANDA BARBOSA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/03/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
PORTARIA Nº 202 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
181/2014
082/2015
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
NOME
CARGO
3622088
VANIA GISELE
GOMES DA SILVA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
31/03/2017
11085096
MARIZETE SANTOS
MACIEL
APOIADOR INSTITUCIONAL DE ASISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
06/04/2017
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
SIGEPE N º 0018380-2/2017 – IALE TARCYLA SOUSA PARÍZIO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 08/04/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario Estadual de Saúde
Portaria nº 199 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Memo nº 023/2014 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamento – UNIALD e da Solicitação de Apuração
de Infração Funcional nº 000607/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo
SIGEPE Nº 0075163-4/2014;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARILENE RODRIGUES
FERREIRA, assistente em saúde, matrícula nº 234.215-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 023/2014 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamento –
UNIALD e a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000607/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/
Nível Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 200 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Memo nº 019/2014 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamento – UNIALD e da Solicitação de Apuração
de Infração Funcional nº 000595/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativa ao Processo
SIGEPE Nº 0075804-6/2014;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam
o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor DANIEL COUTINHO
PINTO, médico, matrícula nº 245.631-1, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 019/2014 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamento –
UNIALD e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000595/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/
Nível Central, relativa ao Processo SIGEPE Nº 0075804-6/2014, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 203 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 43.902 publicado no D.O.E. de 15/12/2016.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 021/2017, publicada no
D.O.E. de 31/03/2017,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário.
NOME
ADMISSÃO
ROBERIO DE LIMA MEDEIROS
04/04/2017
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAUDE PRISIONAL DE
CONTRATOS PÚBLICOS
CAMILA SANTOS DE CARVALHO
04/04/2017
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAUDE PRISIONAL DE
SISTEMAS DE INFORMAÇOES
DANIELE ALVES PEIXOTO
05/04/2017
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAUDE PRISIONAL DO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIATRICO
MARIZETE SANTOS MACIEL
07/04/2017
COORDENADOR DE SAUDE PRISIONAL DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 204 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.888 publicado no
D.O.E. de 07/12/2016.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 197 publicada no D.O.E. de 06/04/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ROSSANA MELO TEIXEIRA BRITO LINHARES
MARILIA KELLY LEITE REZENDE RABELO
ROSSANE CAVALCANTI SOBRAL
ADEMY CRISTYAN BARROS LANDIM DOS SANTOS
JANILSON BARROS DE SÁ
WALDEN DE ALENCAR BEZERRA NETO
ARYANE CAVALCANTE MAGALHAES
CINTHIA FERNANDA CALDAS MENDES
JOSE LEONARDO CAVALCANTI ANGELIM
BRUNA PATRICIA LIMA CARNEIRO DE ANDRADE
ESPEDITO RENNE DELMONDES MIRANDA
ELBA NIZAM ANGELO FERREIRA
KARINE NOVAES MACEDO GUISBERT
RAFAEL FERREIRA ANGELO
ADMISSÃO
01/04/2017
01/04/2017
01/04/2017
02/04/2017
02/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
04/04/2017
05/04/2017
05/04/2017
CARGO
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO PEDIATRA
MEDICO PEDIATRA
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO PEDIATRA
MEDICO NEONATOLOGISTA
BIOMEDICO
BIOMEDICO
BIOMEDICO
BIOMEDICO
BIOMEDICO
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO PEDIATRA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs;
Portaria nº 205 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RESOLVE:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 201 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 392/2014 do Hospital Regional Inácio de Sá e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional
nº 000609/2014, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0078002-8/2014.
EDIANE MIRANDA DE ALENCAR
CASTRO
03/04/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RENAILDA SILVA DE OLIVEIRA CRUZ
03/04/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA