DOEPE 07/04/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MERCIA CELIANA BARROS
DELMONDES
JOYCE CAETANO LAURENTINO
ANNALICE ALCOFORADO
CAVALCANTI
03/04/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
03/04/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Procurador: Antônio César Caúla Reis
05/04/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
PORTARIA Nº 34 DE 06 ABRIL DE 2017
Recife, 7 de abril de 2017
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Milton Pereira Júnior, mat. nº. 173.946-8, de 12 (doze) meses, referentes
aos 2º e 3º decênios, no período de 02.06.17 a 27.05.18.
Portaria nº 206 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.887 publicado no
D.O.E. de 09/10/2013 .
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
RESOLVE:
Repartições Estaduais
I – Incluir na Portaria SES nº 829 publicada no D.O.E. de 07/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
NOME
MICHELLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
LIMA DE MOURA ANDRADE
ADMISSÃO
05/04/2017
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA - SERS
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 207 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011 , e Decreto nº 43.104 publicado no D.O.E. de 02/06/2016.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 018/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o
Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades –
PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa APORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, quanto
ao Contrato nº 003/2016, devendo-se respeitar o explicitado na Cláusula Décima Segunda, item 12.2, do citado Contrato, conforme
recomendações na Cota CJU nº 159/2016; 2. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e será
composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: JOST PAULO REIS E SILVA Mat. 267.732-6, EMANUEL TOBIAS
GRANJA Mat. 279.732-1 e ROBSON JOSE DA SILVA Mat. 279.660-0; 3. Revogar a Portaria nº 160/2016; 4. Determinar que esta portaria
entre em vigor a partir da data de sua publicação. Recife, 04 de Abril de 2017. EDUARDO ELVINO – Diretor-Presidente em Exercício.
(F)
I – Incluir na Portaria SES nº 507 publicada no D.O.E. de 04/11/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
PORTARIA Nº 030/2017
NOME
NERYSVANIA TAVARES DA SILVA SANTOS
ADMISSÃO
03/04/2017
CARGO
ORIENTADOR CLINICO PEDAGOGICO
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o
Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Formalizar a reassunção dos servidores listados abaixo às suas atividades
na Agência Estadual de Meio Ambiente, conforme parágrafo único do artigo 21 do Decreto nº 40.200 de 13/12/2013, em função do
afastamento para realizar curso de pós-graduação:
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA APEVISA nº 002 - O GERENTE GERAL DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA, com
base no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado no DOE de 05/09/2006, e
Considerando o que consta o Processo APEVISA nº 0008350-7/2017, de 01/02/2017;
Considerando o relatório da ação conjunta realizada no Mercado Público de Boa Viagem, no dia 29/03/2017, envolvendo APEVISA,
PROCON, IPEM, Vigilância Sanitária do Recife, Ministério Público Estadual e Delegada de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes
Contra o Consumidor;
MATRÍCULA
NOME
DATA DA REASSUNÇÃO
AFASTAMENTO
2795760
JOSINALDO JOSÉ DA SILVA
01/08/2016
Parcial
2796473
TAFNES DA SILVA ANDRADE
01/02/2017
Integral
2797631
WAGNER MELO NASCIMENTO
01/03/2017
Parcial
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 30 de março de 2017. EDUARDO ELVINO Diretor-Presidente em Exercício.
(F)
RESOLVE:
I - Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o Estado de
Pernambuco, de TODOS OS PRODUTOS fabricados pela empresa MÁXIMO BRILHO LTDA – EPP, CNPJ 03.393.952/0001-00, com
endereço na Rua Um, nº 770 - Bela Vista – Vitória de Santo Antão/PE, por estarem sendo produzidos em lugar incerto e não sabido.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JAIME BRITO DE AZEVEDO
Gerente Geral da APEVISA
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso
Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação
de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da Fusam:
No cargo de Assistente Social I – lª DIRES (Recife)
ONDE SE LÊ: WANEYDE GUEDES FRAZÃO, Nº DE INSCRIÇÃO 1026036 - IDENTIDADE Nº 1944639 SSP/PE
LEIA-SE: WANEYDA GUEDES FRAZÃO, Nº DE INSCRIÇÃO 1026036 - IDENTIDADE Nº 1944639 SSP/PE
NA PORTARIA FUSAM Nº 160, publicada no Diário Oficial de 13/03/ 1991, para o cargo de Assistente Social I (Iª Dires):.
ONDE SE LÊ WANEYDE GUEDES FRAZÃO
LEIA-SE: WANEYDA GUEDES FRAZÃO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/1015
E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE EM 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 19 DE 06 DE ABRIL DE 2017
I – Remover o servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 15.132-7, da DP/DPP-Gerência de Estudos e Projetos, para a DODiretoria de Operações e Construção, retroagindo seus efeitos a 20/03/2017;
II - Designar o referido servidor, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos a 20/03/2017,
em substituição ao servidor falecido DORGIVAL COELHO DE SÁ, matrícula 8429-8.
PORTARIA Nº 20 DE 06 DE ABRIL DE 2017
Designar o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 12.732-9, lotado na DP-Diretoria de Engenharia e Planejamento, para
exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1, a partir de 1º de abril de 2016, tendo em vista aposentadoria do servidor
HÉLIO DE SOUZA GOMES, matrícula 9872-8.
PORTARIA Nº 21 DE 06 DE ABRIL DE 2017
Designar o servidor CARLOS ROBERTO SOARES DE MELO, mat. 15.176-9, para substituir a servidora LENIRA GOMES DE SOUZA,
mat. 15.221-8, lotada na DL/DLS/DLSM, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 01/02/2017 a 02/04/2017, por
motivo de férias e licença prêmio de seu titular, fazendo jus à Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA SETUREL Nº 016 DE 06 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 525
do dia 02 de fevereiro de 2017, considerando o que determina a Lei nº. 14.542 de 19 de dezembro de 2011, o Decreto nº. 38.287, de 11
de junho de 2012 e alterações, RESOLVE:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
Art. 1º Excluir da lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta para o período 2016/2017, a atleta ÉRIKA CRISTINA DE SOUZA, CPF
nº. 091.759.787-76, modalidade Basquetebol, tendo em vista que a atleta não permanece vinculada a entidade de prática desportiva,
registrada na Federação Pernambucana de Basquetebol;
934 EM 06/04/2017
ALBERI MARTINS DOS SANTOS
037.783.349-65/PE
01 (UM) MÊS
935 EM 06/04/2017
LEONARDO FERREIRA DA COSTA
045.417.730-85/PE
12 (DOZE) MESES
936 EM 06/04/2017
JOSE FRANCISCO DA SILVA
017.770.852-52/PE
01 (UM) MÊS
Art. 2º Incluir na lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta para o período 2016/2017, os atletas conforme abaixo:
937 EM 06/04/2017
RICARDO PEDRO DA SILVA MACHADO
024.320.423-30/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
NOME COMPLETO DO ATLETA
AMANDA MARIA GABRIELA RODRIGUES DE
FIGUEIREDO
LETÍCIA GABRIELA TAVARES CORREIA
JOSÉ FERNANDES DE SOUZA JÚNIOR
GILSON PEDRO DE SANTANA JÚNIOR
GUILHERME PETER REGUEIRA
938 EM 06/04/2017
MARIA DE LOURDES REYNALDO BANDEIRA DE MELLO
010.060.522-42/PE
CPF DO ATLETA
DATA DE NASC
MODALIDADE
CATEGORIA/BOLSA
939 EM 06/04/2017
AMILTON SILVA DE SANTANA
045.443.767-96/PE
01 (UM) MÊS
702.599.594-05
10/04/1999
JUDÔ
REGIONAL
940 EM 06/04/2017
EVERTON NUNES SERAFIM
041.730.488-09/PE
01 (UM) MÊS
118.304.064-42
116.692.954-00
121.842.464-84
115.278.474-97
26/05/1999
22/06/1999
14/07/1999
03/08/1999
HANDEBOL
NATAÇÃO
ATLETISMO
NATAÇÃO
REGIONAL
REGIONAL
REGIONAL
REGIONAL
941 EM 06/04/2017
JOAO VICENTE PESSOA DE QUEIROZ
043.982.960-77/PE
01 (UM) MÊS
942 EM 06/04/2017
JOAO VICENTE PESSOA DE QUEIROZ
043.982.960-77/PE
01 (UM) MÊS
943 EM 06/04/2017
SERGIO RICARDO RODRIGUES DA CRUZ
008.608.719-23/PE
01 (UM) MÊS
944 EM 06/04/2017
JEFFERSON WOLLAS GOMES DE LIMA
028.757.220-10/PE
12 (DOZE) MESES
945 EM 06/04/2017
LUCIANO SERGIO MOURA DA SILVA
010.733.112-78/PE
12 (DOZE) MESES
946 EM 06/04/2017
DOALCEY FRANCELINO DE LIMA
030.756.198-14/PE
01 (UM) MÊS
947 EM 06/04/2017
DOALCEY FRANCELINO DE LIMA
030.756.198-14/PE
01 (UM) MÊS
948 EM 06/04/2017
CESAR DUARTE JUNIOR
017.830.702-05/PE
01 (UM) MÊS
949 EM 06/04/2017
DOUGLAS BARBOSA CAROLINO
037.989.936-01/PE
01 (UM) MÊS
950 EM 06/04/2017
JOSE CARLOS BATISTA
029.389.042-70/PE
01 (UM) MÊS
951 EM 06/04/2017
FERNANDO ANTONIO TAVARES BELTRAO
004.249.692-26/PE
01 (UM) MÊS
952 EM 06/04/2017
DAYANA MARQUES PIRES
037.490.032-79/PE
01 (UM) MÊS
953 EM 06/04/2017
DARIO PEDRO DE SANTANA
030.252.527-70/PE
01 (UM) MÊS
954 EM 06/04/2017
DARIO LAURIANO DE OLIVEIRA
034.868.316-32/PE
01 (UM) MÊS
Art. 3º Informar que o remanejamento, obedeceu aos critérios de classificação estabelecidos pela legislação, bem como à disponibilidade
orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Art. 4º Convocar os atletas elencados no art.2º, desta Portaria, a comparecerem à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no período de
07 a 21 de abril do corrente ano, em dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, para assinatura do Termo de Adesão/
Compromisso, sob pena de perda do direito ao benefício.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer