DOEPE 07/04/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 66 - 15
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
de Olinda/PE, no âmbito do PMCMV. O Diretor Presidente da
Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, no uso
de suas atribuições, RATIFICA, em todos os seus termos, o
julgamento de Recurso Administrativo, referente ao processo acima
epigrafado, na qual DECIDE manter a decisão de pré-qualificar a
Gráfico Empreendimentos Ltda., CNPJ: 16.365.025/0001-29 (1ª
classificada); CMT Engenharia Ltda., CNPJ: 17.194.077/0001-42 (2ª
classificada); Exata Engenharia Ltda., CNPJ: 08.658.585./0001-43
(3ª classificada) e Construtora SBM Ltda., CNPJ: 02.908.931/000118(4ª classificada).Recife, 06 de abril de 2017. Bruno Lisboa –
Diretor Presidente da Cehab/PE.
(F)
955 EM 06/04/2017
EDSON BORGES DA SILVA
017.811.712-79/PE
01 (UM) MÊS
956 EM 06/04/2017
CICERO GILBERLANIO PEREIRA DOS SANTOS
016.608.390-29/PE
01 (UM) MÊS
957 EM 06/04/2017
CRISTIANO MATIAS DA SILVA
043.270.345-14/PE
01 (UM) MÊS
958 EM 06/04/2017
CARLSON ALVES DA SILVA
011.457.246-21/PE
01 (UM) MÊS
959 EM 06/04/2017
CLAUDIO DA SILVA MELO
045.582.104-96/PE
01 (UM) MÊS
960 EM 06/04/2017
DAYVSON PEREIRA DA SILVA
031.352.383-05/PE
01 (UM) MÊS
961 EM 06/04/2017
CINTHYA FERRO MOREIRA
004.327.238-50/PE
01 (UM) MÊS
962 EM 06/04/2017
CIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
024.142.902-81/PE
01 (UM) MÊS
963 EM 06/04/2017
CARLOS ALVARO DA SILVA BRANDAO
036.909.606-41/PE
01 (UM) MÊS
964 EM 06/04/2017
CLEBSON HUGO DO NASCIMENTO SILVA
027.197.177-30/PE
04 (QUATRO) MESES
965 EM 06/04/2017
FERNANDO FELIX CERQUEIRA
011.860.174-41/PE
01 (UM) MÊS
966 EM 06/04/2017
DAVID RODRIGO DOS SANTOS LEITAO
040.688.072-27/PE
01 (UM) MÊS
967 EM 06/04/2017
ERICO ROBERTO MELO SILVA
048.239.462-15/PE
01 (UM) MÊS
968 EM 06/04/2017
ARTHUR RAFAEL CAETANO DA SILVA
036.660.375-62/PE
01 (UM) MÊS
969 EM 06/04/2017
CRISTIANO ALVES DOS SANTOS
033.944.823-17/PE
01 (UM) MÊS
970 EM 06/04/2017
EDIVAN JOSE MASSA
034.219.102-00/PE
01 (UM) MÊS
971 EM 06/04/2017
ANTONIO CARLOS FELIX DOS SANTOS SOUZA
012.965.776-20/PE
01 (UM) MÊS
972 EM 06/04/2017
SEVERINO GABRIEL DOS SANTOS
043.605.093-95/PE
01 (UM) MÊS
973 EM 06/04/2017
SEVERINO JOSE ALVARES
028.169.438-59/PE
01 (UM) MÊS
974 EM 06/04/2017
SEVERINO TAVARES DE LIRA JUNIOR
043.656.932-89/PE
01 (UM) MÊS
975 EM 06/04/2017
ROBSON GOMES BEZERRA
040.574.996-00/PE
01 (UM) MÊS
976 EM 06/04/2017
LEANDRO LUIZ PEREIRA DAMASCENO
041.918.577-11/PE
01 (UM) MÊS
977 EM 06/04/2017
FELIPE LINS E SILVA PIRES
027.359.958-25/PE
12 (DOZE) MESES
978 EM 06/04/2017
SAMUEL GONCALVES DE SOUSA
041.228.428-76/PE
01 (UM) MÊS
979 EM 06/04/2017
JOSE ALBERTO RAMOS DOS SANTOS
022.870.687-04/PE
01 (UM) MÊS
980 EM 06/04/2017
SUELY SANTIAGO DE MORAIS
004.055.161-10/PE
01 (UM) MÊS
981 EM 06/04/2017
VIVIANE LIRA DOS SANTOS
039.769.035-85/PE
12 (DOZE) MESES
982 EM 06/04/2017
JOSE EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
006.783.887-71/PE
12 (DOZE) MESES
983 EM 06/04/2017
CARLOS THIAGO DE JESUS SILVA
006.368.839-75/PE
01 (UM) MÊS
984 EM 06/04/2017
JOABE MILSON DA CRUZ
043.358.002-90/PE
01 (UM) MÊS
985 EM 06/04/2017
JOAN JAKSON DE MELO SANTOS
045.844.712-09/PE
01 (UM) MÊS
986 EM 06/04/2017
JOSE ADRIANO DE ASSIS
039.101.212-86/PE
01 (UM) MÊS
987 EM 06/04/2017
MARCOS DOS SANTOS SALES
019.619.118-71/PE
01 (UM) MÊS
988 EM 06/04/2017
NELSON DE SOUZA BEZERRA
004.958.007-38/PE
12 (DOZE) MESES
989 EM 06/04/2017
VINICIUS HENRIQUE DA COSTA ALBUQUERQUE
040.518.400-10/PE
01 (UM) MÊS
990 EM 06/04/2017
VINICIUS HENRIQUE DA COSTA ALBUQUERQUE
040.518.400-10/PE
01 (UM) MÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
(REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO TR)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 026/2017 - Pregão Eletrônico nº 025/2017 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12(doze) meses. Abertura da
proposta: 20/04/2017 às 9h. Início da Disputa: 20/04/2017 às 9h30
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife,
06 de abril de 2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Recife, 06 de abril de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE
Na publicação da Portaria DP nº 650/2017, publicada no DOE de
10.03.17, ONDE SE LÊ: estabelecida na Av. da Recuperação,
s/n, BR 101 Norte, no bairro de Dois Irmãos, Recife/PE; LEIA-SE:
estabelecida na Rod. BR 101 Sul, 1590 – Prazeres/Jaboatão dos
Guararapes.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE
O Diretor Presidente do DETRAN/PE assinou a seguinte portaria
PORTARIA DP Nº 991 de 06.04.17 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa MAIS
VISTORIAS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CPNJ sob o nº 27.428.453/0001-70, estabelecida na
Rua Padre Carapuceiro, 968, Boa Viagem – Recife/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
RESOLUÇÃO EPTI Nº 002, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre
o valor mínimo para contratação de seguro de responsabilidade civil
para as permissionárias e autorizatárias do Sistema de Transporte
Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco.
(ooo)Art.4º Fica revogada a Resolução EPTI Nº 001, de 15 DE
MARÇO DE 2017. “O inteiro teor da resolução encontra-se disponível
no site www.cidades.pe.gov.br (notícias)”
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
RESOLUÇÃO EPTI Nº 003, DE 05 ABARIL DE 2017. Dispõe
sobre o limite de frota arrendada para operação e reserva do
Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do
Estado de Pernambuco.“O inteiro teor da resolução encontra-se
disponível no site www.cidades.pe.gov.br (notícias)”
(F)
Processo Nº 005/2015 – CONCORRENCIA Nº 001/2015.
CPL. Serviço. Homologação e Adjudicação da Concorrência nº
001/2015, para contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços técnicos de informática para
desenvolvimento, implantação e transferência tecnológica
do sistema de automação de Diário Oficial com os seguintes
módulos: módulo de administração; módulo de envio; módulo para
publicação; módulo de controle financeiro; módulo de relatórios
e módulo portal. EMPRESA VENCEDORA: Pitang Consultoria
e sistemas S/A. CNPJ: 06.214.736/0001-49, pelo valor global
de R$ 1.103.000,00 (hum milhão, cento e três mil reais). Recife,
06/04/2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor Presidente.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente do DETRAN/PE assinou a seguinte errata:
ERRATA
Processo Nº: 012/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 009/2016 - Objeto Nat.: Obra de Engenharia - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada para reforma
com ampliação da Unidade de Conservação de Caetés.
Valor Máximo Aceitável: R$ 1.829.327,58 (um milhão oitocentos
e vinte e nove mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e
oito centavos). Data da Sessão de Disputa: 26/04/2017; Horário:
09:30h. Informações adicionais: O Edital pode ser retirado nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.cprh.pe.gov.br. Outras
informações através do Fone (81) 3182.8903. Recife, 05/04/2017.
Jussara Moscôso de Araújo/Pregoeira.
(F)
PORT. Nº 028/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017. O Diretor Presidente
do IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº.
11.925, de 02/01/2001, de acordo com os artigos 214 a 216.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATOS DE TERMSO ADITIVOS
RESOLVE:
Prorrogar pelo prazo de 20 (vinte) dias a Sindicância Administrativa
nº 001/2017 com a sua instauração por força da portaria Nº
022/2017- IRH, publicada no DOE em 21/03/2017, que tem como
objeto apurar eventuais responsabilidades de atos contidos no
Processo nº 9435279-3/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 008/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 003/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr:
contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de locação, instalação, operação e manutenção de
sistema eletrônico de segurança – CFTV, 24 (vinte e quatro) horas
por dia, no período de 06 a 16 de julho de 2017, para a 18ª Edição
da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 42.796,15 (quarenta e dois mil, setecentos
e noventa e seis reais e quinze centavos). Melhor Proposta:
Zero Um Informática Engenharia e Representações Ltda, CNPJ:
40.873.234/0001-68. Valor da Proposta: R$ 29.700,00 (vinte
nove mil e setecentos reais). Recife, 06 de abril de 2017. Luiz
Bezerra de Souza Filho - Pregoeiro e Presidente da CPL (*) (***).
(F)
Pregão Eletrônico Nº 001/2013 – Processo Nº 003/2013CPLMSG; Contratante: CEHAB; Contratada: SECREL SISTEMAS
E TERCEIRIZAÇÕES LTDA CNPJ/MF Nº 02.498.289/0001-46; 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014; Objeto: a) Prorrogação do
Prazo por mais 12 (doze) meses, pelo período de 27/02/2017 a
26/02/2018, b) Reajuste no valor mensal, a partir de outubro de
2016, em 8,476% do IPCA/ IBGE, no valor de R$ 9.673,87 (nove
mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos).
Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2017.
Pregão Eletrônico Nº 064/2014 – Processo Nº 101.2014. VII.
PE. 064. SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA- CIEE CNPJ/MF Nº
10.998.292/0001-57; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015;
Objeto: Prorrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 01/04/2017 a 31/03/2018, Data da assinatura: 28 de
março de 2017.
Convite Nº 003/2016 - CPLOSE; Contratante: CEHAB; Contratada:
PROEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI- EPP CNPJ/MF Nº
17.679.352/0001-18; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016;
Objeto: a) Prorrogação do Prazo por mais 90 (noventa) dias
corridos, que vigorará no período de 25/03/2017 a 22/06/2017;
Data da assinatura: 22 de março de 2017. BRUNO DE MORAES
LISBÔA - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JULGAMENTO DE RECURSOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
CÂMARA TÉCNICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termos de Colaboração 01/2017, 03/2017, 04/2017, 05/2017 e
06/2017: Instituto Evoluir Desenvolvimento Humano. Objetos:
Produção de Vídeos Educativos para a APA de Guadalupe, Parque
Estadual Mata da Pimenteira, ESEC Caetés, APA de Santa Cruz
e RVS Gurjaú, respectivamente. Valor máximo e Contrapartida
para cada um dos Termos de Colaboração: R$ 91.380,80 e R$
10.000,00, respectivamente.
Termo de Colaboração 02/2017: Saga Audiovisual e Cidadania.
Objeto: Vídeo Educativo Uchôa, a Mata Pulsante. Valor Máximo
R$ 88.750,00. Contrapartida: R$ 11.200,00. Recife, 05 de abril de
2017. Simone Souza - Diretora Presidente.
(F)
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 003/2016. OBJETO: Pré-qualificar
empresas do ramo da construção civil para apresentação de
propostas, para construção de habitação de interesse social,
em terrenos localizados no Bairro do Jordão, Município de
Jaboatão dos Guararapes/PE, no âmbito do PMCMV. O Diretor
Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras –
Cehab, no uso de suas atribuições, RATIFICA, em todos os seus
termos, o Julgamento de Recurso Administrativo, referente ao
processo acima epigrafado, na qual DECIDE manter a decisão
de pré-qualificar a Gráfico Empreendimentos Ltda., CNPJ:
16.365.025/0001-29 (1ª classificada) e CMT Engenharia Ltda.,
CNPJ: 17.194.077/0001-42 (2ª classificada).
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2016. OBJETO: Pré-qualificar
empresas do ramo da construção civil para apresentação de
propostas, para construção de habitação de interesse social,
em terreno localizado na Estrada do Caenga UE-13, Município
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: ETP 003/2017 DRI/CPL – Empresas
Classificadas: 1a CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA EPP; 2a
CONSTRUTORA WALDIR MARTINS; 3a VISAR ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP e 4a TEC HIDRO - SERVIÇOS
TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. Ana Rita de Oliveira –
Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
na forma da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais normas pertinentes, torna público que realizará
Procedimento do Leilão Público nº 01/2017 no dia 24 de abril de
2017, a partir das 14:30h, presencialmente na: Rua Vinte e Um
de Abril, nº541, Afogados, Recife – PE e online pelo site: www.
aragaoleiloes.com.br, objeto de realizar alienação de sucatas de
ferro, materiais diversos e veículos inteiros considerados inservíveis
e de recuperação antieconômica para o uso da COMPESA. Cópias
integrais do Edital se encontram disponíveis no local aonde será
realizado o leilão, em horário comercial, telefone: (81)3428-6022 até
a data da realização do Leilão Público, e nos endereços eletrônicos:
www.compesa.com.br e www.aragaoleiloes.com.br. Cleiton
Hasemberg dos Santos – Presidente da Comissão de Leilão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 004/2017
PROCESSO Nº 006/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA
DE RECONSTITUIÇÃO E REFORÇO DO PROLONGAMENTO
DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação decidiu
INABILTAR as licitantes: CONSÓRCIO CONIC ENGENHARIA
– SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES, MULTICON ENGENHARIA,
PERNAMBUCO CONSTRUTORA E CONSTRUTORA TRIUNFO
por descumprimento do item 4.2.3.2. do edital, e a licitante
CONSTRUDANTAS por descumprimento dos itens 4.2.3.2. e
4.2.3.2.1. do instrumento convocatório, e, HABILITAR a licitante
CONSTRUTORA VENÂNCIO, por atendimento às exigências
editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada na sala da
Comissão Especial de Licitação, a abertura da Proposta de Preço
para o dia 18/04/2017, às 09:30 horas. Informamos por fim, que o
inteiro teor do referido julgamento encontra-se disponível no bojo
do processo.
Ipojuca (PE), 06 de abril de 2017
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ERRATA
Publicação do dia 05.04.2017
ERRATA: PREGÃO ELETRÔNICO No 011/2017 – PROCESSO
Nº 013/2017/CP.
ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas até: 20/04/2017
às 10:00. Abertura das propostas: 20/04/2017 às 10:05. Início
da disputa: 20/04/2017 às 10:10 (horário de Brasília), LEIA-SE:
Recebimento das propostas até: 25/04/2017 às 10:00. Abertura
das propostas: 25/04/2017 às 10:05. Início da disputa:
25/04/2017.
Recife, 06 de abril de 2017
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
Corpo de
Bombeiros
193