DOEPE 08/04/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 001/2017 - Dispensa de Licitação nº
001/2017 - Contratação de pessoa jurídica, para consultoria técnica
contábil para a Prefeitura Municipal de Goiana, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social; nos termos
do art. 26, da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 24, inciso
IV, do mesmo diploma legal, torna público, que a Dispensa de
Licitação nº 001/2017, teve a seguinte tramitação: HABILITAÇÃO
e CLASSIFICAÇÃO da Proposta de Preço: dia 06/01/2017.
RATIFICAÇÃO foi efetivada no dia 06/01/2017. EXTRATO DE
CONTRATO: Contrato nº 002/2017, firmado dia 06/01/2017,
com a empresa, MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO
DE DADOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.058.411/0001-12, com sede na Rua Silva Paulet, nº 780,
Sala 01, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.120-021.
Período: 04 (quatro) meses. Valor mensal (Prefeitura Municipal de
Goiana) R$ 37.144,21, Valor mensal (Fundo Municipal de Saúde)
R$ 20.260,48, Valor mensal (Fundo Municipal de Assistência
Social) R$ 10.130,24. Goiana, 06 de abril de 2017. Antônia Lúcia
Rodrigues Pontual – Secretária de Arrecadação e Finanças,
Jordão Alves de Holanda Sobrinho – Gestor do Fundo Municipal
de Saúde, Reginaldo Gomes de Lima Junior – Gestor do Fundo
Municipal de Assistência Social.
(92277)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
Com base no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, o Prefeito do
município, por motivo de conveniência e oportunidade, resolve
REVOGAR o processo licitatório em epigrafe, cujo objeto
é a Contratação de Pessoa Jurídica para Especializada
para Manutenção e Conservação do Pavimento em Pedra
Granítica, Recuperação do Meio Fio e Execução do Passeio/
Calçada de Diversas Ruas do Município de Gravatá, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Gravatá, 07 de abril de 2017. Ricardo Sergio Cardim – Secretário
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
Com base no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, o Prefeito do
município, por motivo de conveniência e oportunidade, resolve
REVOGAR o processo licitatório em epigrafe, cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de
Limpeza Manual e Mecânica de Galerias, Córregos, Canais e
do Rio Ipojuca, no seu trecho urbano, em conformidade ao
descrito no Termo de Referência, no âmbito do município de
Gravatá. Gravatá, 07 de abril de 2017. Ricardo Sergio Cardim –
Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
Com base no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, o Prefeito do
município, por motivo de conveniência e oportunidade, resolve
REVOGAR o processo licitatório em epigrafe, cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para Especializada para
Elaboração de Projeto Construtivo de Conjunto Habitacional
Popular no Loteamento, no âmbito do Município de Gravatá,
de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste
Edital. Gravatá, 07 de abril de 2017. Ricardo Sergio Cardim –
Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
(92285)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2017.
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÂO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Gravatá, no uso de suas
atribuições, resolve ADIAR a sessão, do processo em epigrafe,
que aconteceria no dia 10/04/2017 as 09:00 hrs, POR TEMPO
INDETERMINADO, tendo em vista a necessidade de revisar
possíveis inconsistências no Termo de Referencia. Gravatá, 07
de Abril de 2017, Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Pregoeiro
da CPL/PMG
(92300)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
PROCESSO Nº 050/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017
O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá nos termos do art. 26
da Lei 8.66/93 e com fundamento no art. 25 inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para Contratação de atrações artísticas, para apresentações
durante a: Festa de Bom Jesus Dos Passos na Praça da Igreja de
Jaguaribe Ilha de Itamaracá/PE no dia 08 e 09 de abril de 2017.
Atrações Genilson Silva e Banda, Day Off, Allison Marx, Paulinho
Amor Verdadeiro e Orquestra 0800, Contratadas pela empresa:
J GALDINO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ N°
17.424.783/0001-33 NO Valor Global de R$ 11.800,00 (onze mil
e oitocentos reais). Artur Ricardo Medeiros Guimarães – CPL –
Mosar de Melo Barbosa Filho-Prefeito da Ilha de Itamaracá, 07
de abril de 2017.
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
PROCESSO Nº 051/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017
O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá nos termos do
art. 26 da Lei 8.66/93 e com fundamento no art. 25 inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para Contratação de atrações artísticas, para
apresentações durante Festa de Bom Jesus dos Passos na Praça
da Igreja de Jaguaribe, Ilha de Itamaracá/PE no dia 08 de abril
de 2017. Atração Almir Bezerra Contratada: NK Music Produções,
CNPJ N° 19.723.258/0001-44, No Valor Global de R$ 6.000,00
(seis mil reais). Artur Ricardo Medeiros Guimarães – CPL – Mosar
de Melo Barbosa Filho-Prefeito da Ilha de Itamaracá, 07 de abril
de 2017.
(92310)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ
DA MATA - PE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS.
Contrato de Nº 001/2017.Objeto descr: locação de imóvel
localizado na Rua Osvaldo cruz, 98-Sertãozinho- município de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nazaré da Mata-PE, destinado ao funcionamento do(Programa
de Saúde da Familia)PSF – Eugênio Bandeira – Nazaré da Mata.
Contratado: Sr. MÁRIO JOSÉ TAVARES DE FARIAS, CPF: nº
050.940.974-15, com endereço na Av. Tiradentes,Centro- Nazaré
da Mata – PE. Valor: R$ 7.992,00(Sete mil,novecentos e noventa
e dois reais)Contrato de Nº 002/2017.Objeto descr: locação de
imóvel localizado no Sítio Santo Antonio-Nazaré da Mata-Zona
Rural, destinado ao funcionamento do Posto Lagoa Ramo Nazaré da Mata. Contratado: Sra .DORACY DIAS DA SILVA,
CPF nº 224.080.294-49 , com endereço no Sítio Santo Antonio30-Nazaré da Mata- Zona Rural,.Valor: R$ 6.000,00(Seis mil
reais). Contrato de Nº 003/2017.Objeto descr: locação de imóvel
localizado na Rua René Bandeira de Miranda,48 – Loteamento
Sítio Novo Sítio –Centro- Nazaré da Mata – PE., destinado ao
funcionamento do PSF Sítio Novo - Nazaré da Mata. Contratado:
Sr. SEVERINO JUSTINO DA SILVA IRMÃO,CPF: nº 306.081.98404 , com endereço na Rua Dr. Jonas de Aquino – nº 237 – Cajá Carpina Valor: R$ 7.992,00 (Sete mil novecentos e noventa e dois
reais). Contrato de Nº 004/2017.Objeto descr: locação de imóvel
localizado na Rua A- 12- Térreo - Loteamento Tamataúpe,12 –
Sertãozinho - Nazaré da Mata-PE, destinado ao funcionamento
do(Programa de Saúde da Familia)PSF – Tamataúpe– Nazaré
da Mata. Contratado: Sra. ALDILENE MONTEIRO BARBOSA DA
SILVA, CPF nº 820.049.004-15, com endereço na Rua A- 12- 1º
Andar - Loteamento Tamataúpe,12 – Sertãozinho - Nazaré da
Mata-PE,.Valor: R$ 7.200,00(Sete mil e duzentos reais). Processo
002/2015. Modalidade: Dispensa 002/2015.Objeto Nat: Locação.
Objeto descr: Locação de imóvel com a finalidade de abrigar o
funcionamento do PSF – (Programa Saúde da Família) do Bairro
do Juá. .. Contrato nº: 004/2015. Contratado: Sr. Marcos Antonio
Veiga de Melo, CPF : nº 170.960.064-00, RG nº 1.467.595 SSP/
PE, com endereço na Rua JZ Arnaldo Ferreira Alves-193 -APRT
201-Jardim Cidade Universitária - João Pessoa – PB. Valor
Contratado: R$ 24.000,00. Termo Aditivo:Segundo termo aditivo
prorrogar a vigência do contrato principal para locação do imóvel
com a finalidade de funcionamento do(Programa de Saúde
da Família) PSF- Juá- Nazaré da Mata-PE, pelo período de 04
(quatro) meses, contados a partir do dia 04 de janeiro de 2017.
Processo nº: 003/2015. Comissão: CPL-FMS Modalidade/nº:
Dispensa 003/2015. Objeto Nat: Locação. Objeto descr: Locação
de imóvel com a finalidade de abrigar o funcionamento do PSF
– (Programa Saúde da Família) no loteamento Costa Porto.
Contrato nº: 005/2015. Contratado: Sra. Bertiane M. Carneiro
Teixeira de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 362.707.414-91,
RG nº 2.617.213SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Antônio
Barbosa da Silva, 12, 1° Andar, Juá, Nazaré da Mata – PE. Valor
Contratado: R$ 10.200,00. Termo Aditivo: Segundo termo aditivo
prorrogar a vigência do contrato principal para locação do imóvel
com a finalidade de funcionamento do(Programa de Saúde da
Família) PSF- Loteamento Costa Porto- Nazaré da Mata-PE
pelo período de 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 04
de janeiro de 2017. Processo nº: 005/2015. Comissão: CPLFMS Modalidade/nº: Dispensa 005/2015. Objeto Nat: Locação.
Objeto descr: Locação de imóvel com a finalidade de abrigar
o funcionamento da Clínica de Fisioterapia e Reabilitação do
município. Contrato nº: 007/2015. Contratado: Sra. .Edjane
Batista da Silva Oliveira, CPF: nº 028.883.544-11, RG nº 5845122
SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Dom Ricardo VilelaCentro - Nazaré da Mata– PE. Valor Contratado: R$ 40.800,00
Termo Aditivo:Segundo termo aditivo prorrogar a vigência do
contrato principal para locação do imóvel com a finalidade de
funcionamento da Clínica de Fisioterapia e Reabilitação - Nazaré
da Mata-PE pelo período de 04 (Quatro) meses, contados a
partir do dia 02 de janeiro de 2017. Processo nº: 007/2015.
Comissão: CPL-FMS Modalidade/nº: Dispensa 007/2015. Objeto
Nat: Locação. Objeto descr: Locação de imóvel com a finalidade
de abrigar o funcionamento da Casa de apoio aos Agentes
de Endemias da Secretaria de Saúde. Contrato nº: 009/2015.
Contratado: Sra. Josefa Rosina Oliveira de Abreu, inscrito no CPF
sob o nº 476.914.924-72, RG nº 1.052.910SSP/PE, residente e
domiciliado na Rua Dr. Ermírio Coutinho, 58, Centro, Nazaré da
Mata – PE. Valor Contratado: R$ 9.456,00. Termo Aditivo:Segundo
termo Aditivo prorrogar a vigência do Contrato Principal de
locação do imóvel com a finalidade de abrigar o funcionamento
da Casa de apoio aos Agentes de Endemias da Secretaria de
Saúde pelo período de 04 (quatro) meses, contados a partir do
dia 04 de janeiro de 2017.Processo nº: 008/2015. Comissão:
CPL-FMS Modalidade/nº: Dispensa 008/2015. Objeto Nat:
Locação. Objeto descr: Locação de imóvel com a finalidade de
abrigar o funcionamento do PSF – (Programa Saúde da Família)
do Bairro da Vila. Contrato nº: 010/2015. Contratado: Sr. Kadmiel
Vieira da Silva, CPF: nº 936.807.164-00, RG nº 4.756.646 SSP/
PE, residente e domiciliado na Cel Victor Vieira Melo, 66, Juá,
Nazaré da Mata-PE. Valor Contratado: R$ 9.456,00. Termo
Aditivo:Segundo termo aditivo prorrogar a vigência do Contrato
Principal locação do imóvel com a finalidade de funcionamento
do(Programa de Saúde da Família) PSF- Vila JK- Nazaré da MataPE,pelo período de 04 (quatro) meses, contados a partir do dia
02 de Janeiro de 2017.Processo nº 002/2016. Comissão: CPLFMS Modalidade/nº: Dispensa 001/2016. Objeto Nat: Locação.
Objeto descr: locação direta do imóvel sito à Rua Joana Gomes
de Melo, 96, Juá, Nazaré da Mata - PE, pertencente a Sr. Domielle
Cleiton do Nascimento, que se destina ao funcionamento do PSF
– (Programa Saúde da Família) do Paraíso, Contrato nº: 002/2016.
Contratado: Sr DOMIELLE CLEITON DO NASCIMENTO, CPF:
nº 060.620.484-95, RG nº 7.210.767 SDS/PE, com endereço
na Rua Blandina T. de Farias,06 D,Juá,Nazaré da Mata- PE.
Valor Contratado: R$ 8.668,00(Oito mil seiscentos e sessenta
e oito reais), Termo Aditivo: Primeiro termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato principal locação do imóvel com a finalidade
de funcionamento do(Programa de Saúde da Família) PSFParaíso- Nazaré da Mata-PE, pelo período de 04(Quatro) meses,
contados a partir do dia 02 de Janeiro de 2017.PUBLICAÇÃO
DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o Processo Licitatório Nº
010/2017 - Pregão Presencial Nº 003/2017, que tem por objeto
a contratação de empresa que execute serviços de consultoria e
assessoria técnica contábil de interesse da administração pública
municipal para atender as necessidades da prefeitura, quanto
a escrituração dos fatos relacionados com os recebimentos e
pagamentos, demonstrações e relatórios contábeis mensais,
bimestrais, semanais e anuais, bem como, prestação de contas
anual nos molders da resolução do tribunal de contas do estado de
Pernambuco e lei orgânica municipal incluindo sistema de controle
interno (protocolo central, monitoramento da contabilidade;
consulta de acervo de leis), Empresa vencedora:RONALDO
ALVES DE OLIVEIRA EIRELI.CNPJ: Nº 08.618.474/0001-03,no
valor R$ de Item 1 de R$ 7.500,00 mensal(12 meses) e Item 02
de R$ 7.500,00 parcela única perfazendo o valor global de
R$ R$ 97.500,00 ( noventa e sete mil, quinhentos reais).Nazaré
da Mata, 07 de Abril de 2017. Inácio Manoel do Nascimento.
(92286)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO. AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Nº: 035/2017 Comissão: CPL. Modalidade/
Nº: Tomada de Preços Nº 005/2017. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para execução
de Reconstrução do Muro de Contenção (Passagem Molhada),
na localidade de Mussurepe no município de Paudalho/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 78.330,84 (Setenta e Oito Mil Trezentos
e Trinta Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21,
Centro, Paudalho-PE: Data: 26/04/2017; Hora: 12:00h. Wiguivaldo
Patriota. Presidente da CPL (*) (***). UG: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PAUDALHO. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Nº: 020/2017-FMS. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 006/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr:
Sistema de Registro de Preços para Aquisição parcelada
de Medicamentos Controlados para atender os Serviços de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Apoio
Psicossocial (CAPS) e Farmácia Ambulatorial deste município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 418.579,30 (Quatrocentos e Dezoito
Mil Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Trinta Centavos). Local e
data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE: Data: 25/04/2017; Hora: 11:00h.
Maiores informações podem ser obtidas na Sala da CPL – sito Av.
Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE ou através do fone (81)
3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00. Paudalho,
07/04/2017. Wiguivaldo Patriota. Pregoeiro (*) (***).
(92295)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 019/2017. CPL – Toma de Preços nº 002/2017.
Contratação de Assessoria Contábil com conhecimento na área
pública para atender os serviços de contabilidade da Prefeitura
nos termos da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, da
Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, Normas de
Contabilidade, Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e demais legislação aplicado à espécie, incluindo o
software de contabilidade. Valor R$ 174.000,00. Local e Data da
sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre
Zuzinha nº 197, nesta cidade, 26/04/2017; Horário: 09h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do telefone: (081)3705-1752, no horário de 08:00h as
13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 05 de
abril de 2017. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL.(*)
(92297)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
O Pregoeiro do Município de São José da Coroa Grande - PE,
torna público que a sessão de abertura marcada para o dia 13
de abril de 2017, referente ao Processo Licitatório Nº 021/2017
- Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2017, cujo objeto é
o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), com vistas à eventual contratação
de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e
corretiva com reposição parcial de peças dos aparelhos de ar
condicionados dos prédios públicos municipais de São José da
Coroa Grande – PE, foi SUSPENSA PARA ADEQUAÇÃO DO
EDITAL. A nova data a ser marcada para a referida sessão,
será publicada na Imprensa Oficial em breve. O Edital após
ser adequado será disponibilizado a todos os interessados a partir
do dia da nova publicação. Informações adicionais na sala da
C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1242 ou
por e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande, 07
de abril de 2017. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(***)
(92301)
Ano XCIV • NÀ 67 - 19
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: [email protected]; Tel. (81) 3733
1156, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira.
Taquaritinga do Norte, 07 de abril de 2017. Ronaldo César dos
Santos Silva, Pregoeiro.
(92293)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
PL 027/2017 – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017
A Prefeitura Municipal de Timbaúba, através da Secretaria
de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem realizar
a Chamada Pública nº 001/2017 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e projeto de venda no período
de 10/04/2017 à 26/04/2017, no horário de 08:00hs às 13:00hs.
A sessão de abertura dos envelopes será no dia 27/04/2017 às
08:00 horas. Informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Presidente da CEJ.
(92309)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2017 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2017 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, destinado a todas as secretarias do Município
de Toritama, como também aos Fundos Municipais de Saúde
e Assistência Social, conforme Termo de Referência. Valor
Estimado: R$ 637.628,27 – Prazo: 12 meses. Abertura:
24/04/2017, às 09h00min.
LICITATÓRIO 052/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, com
fornecimento de link 24 horas, homologado pela ANATEL, sem
limite de tráfego, para atender ás necessidades da Prefeitura,
Secretarias, Departamentos, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência.
Valor Estimado: R$ 201.402,70 – Prazo: 12 meses. Abertura:
24/04/2017, às 16h00min.
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da CPL,
no prédio da Prefeitura, a Rua João Chagas, S/N. ou através do
e-mail: [email protected]. Toritama. 07/04/2017. Maria
Madalena de Souza – Presidente da CPL
(92307)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2017.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA –
PE.
EMPRESAS HABILITADAS:
B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME; CNPJ:
14.780.722/0001-10;
CONSTRUTORA CAVALCANTI LLTDA – ME; CNPJ:
07.409.431/0001-73;
EMPRESAS INABILITADAS:
ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; CNPJ:
15.918.862/0001-75;
GSN ENGENHARIA LTDA – EPP; CNPJ: 14.521.443/0001-32;
L & C INCORPORADORA LTDA – ME; CNPJ: 20.687.159/0001-33;
Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo,
eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário
Oficial, não havendo recurso fica a sessão para abertura das
propostas para o dia 20/04/2017 as 10h00min.
Venturosa, 07 de abril de 2017 – Jones Daniel F. Moreno –
Presidente – CPL.
(92281)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGAO PRESENCIAL 009/2017
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que
nesta data de 24/04/2016 as 10:00h, realizara a abertura do PP
009/2017 PL 011/2017 SRP 004/2017, cujo objeto é elaboração
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Buffet para
cerimoniais do Gabinete do Prefeito, conferencias e seminários
da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Governo,
Secretaria de Municipal de Saúde e Secretaria de Ação Social.
Valor estimado em R$ 117.320,00 (cento e dezessete mil trezentos
e vinte reais). Maiores informaçõese retirada do Edital no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE.
Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 07/04/2017.
(92302)
PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE
– PE
Aviso de Licitação
Processo nº 031/2017. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 009/2017. Objeto Nat: Serviços. Objeto Descr.: Contratação
de empresa especializada em desenvolvimento de software
voltado para gestão pública tendo como objeto a locação do(s)
sistema(s) de 1- Contabilidade – Empenho Prévio , 2- Folha
de Pagamento, 3-Tributação, 4-Arquivo Digital, 5- Patrimônio,
6- Almoxarifado, 7 Nota Fiscal Eletrônica, incluindo; suporte
técnico e manutenção, licença de uso individual, migração
dos dados, customização, parametrização de informações e
treinamento técnico operacional para atender as necessidades
técnicas e operacionais da Secretaria de Finanças, Secretaria de
Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência
Social da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO
NORTE – PE, de Acordo com o Termo de Referência. Valor
máximo aceitável: R$ 148.199,73 (cento e quarenta e oito mil,
cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Local
e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva,
sede da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer
s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 24/04/2017 às 10:00h.
Publicações Particulares
SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu
da Prefeitura do Recife, o Alvará de Construção, Nº 710001517,
com validade de 36 meses a contar de 28/03/2017, para atividade
de Empreendimentos Comerciais e de Serviços, objetivando a
construção do Complexo SENAI Santo Amaro (Instituto SENAI
de Inovação – ISI), localizado na Avenida Norte Miguel Arraes de
Alencar, Nº539, Santo Amaro, Recife / PE.
(92308)
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
Licença de Instalação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0049-01, localizada no Complexo Industrial e Portuário
de Suape – Ipojuca/PE, torna público que solicitou à CPRH –
Agencia Estadual de Meio Ambiente - Licença de Instalação da
Segregação da Linha de GLP do TA Suape, através do Processo
CPRH nº 4151/2017.
HUGO LEONARDO NUNES DOS SANTOS.
GERENTE DOS TERMINAIS DE SUAPE E CABEDELO.
(92280)