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Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 68 - 27

EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A.
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO
Aos acionistas
A Administração da Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A, em atendimento às
disposições legais e estatutárias, apresenta as Demonstrações Financeiras da Companhia
e o Relatório da Administração referente ao exercício de 2016 acompanhados do parecer
dos auditores independentes. Toda a documentação relativa às contas ora apresentadas
está à disposição dos senhores acionistas, a quem a Diretoria terá o prazer de prestar eventuais esclarecimentos. As Demonstrações Financeiras apresentadas estão em conformidade
com o padrão contábil estabelecido pelo International Accounting Standards Boards - IASB
e de acordo com a Lei 11.638/07, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC.
Perfil da Empresa - A Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A. é uma sociedade
de propósito específico que tem como objeto a construção, implantação, operação e
manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica e instalações de transmissão de interesse exclusivo das Centrais de Geração para conexão compartilhada - ICG. Através
do Contrato de Concessão n°. 08/2011, de 13 de outubro de 2011, foi outorgada à Companhia pela União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL , a concessão de serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, para instalações de transmissão de rede básica e de 18 anos para as ICG. As instalações compreendem:
Subestações:
- Subestação Ceará Mirim II, em 500/230 kV, com 2 bancos de autotransformadores de 600
MVA, cada, conexões, 3 interligações de barra, 1 banco de reator de barra 550 kV - 3 x
60,5 MVAr e 1 banco de reator de linha 550 kV - 3 x 40,3 MVAr, implantada em uma área
de 15 ha, localizada no Estado do Rio Grande do Norte; e
- Subestação João Câmara III, em 500/138 kV, com 2 bancos de autotransformadores de
450 MVA cada, conexões e interligação de barra, implantada em uma área de 20 ha, localizada no Estado do Rio Grande do Norte; e
- Subestação Campina Grande III, em 500/230 kV, com 1 banco de autotransformador de
600 MVA, conexões, 2 interligações de barra, 1 banco de reator de barra 550 kV - 3 x 60,5
MVAr e 1 banco de reator de linha 550 kV - 3 x 40,3 MVAr, implantada numa área de 15
ha, localizada no Estado da Paraíba.
Linhas de Transmissão:
- Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as subestações de João Câmara
III e Ceará Mirim II, com 63,4 km;
- Linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações Ceará Mirim II e
Extremoz II/Chesf , com 19,2 km;
- Trechos de linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, entre o ponto de seccionamento da linha de 230 kV João Câmara II/Extremoz II e a subestação Ceará Mirim II, com
10,8 km.
- Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as subestações Campina Grande
III e Ceará Mirim II, com 192 km;
- Linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações Campina Grande
III e Campina Grande II (Chesf), com 9,7 km;
- Trechos de linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, entre os pontos de seccionamento das linhas de 230 kV Campina Grande II/Extremoz II C1 e C2, sentido Subestação
Extremoz II (Chesf) com 4,5 Km e sentido subestação Campina Grande III, com 4,6 km.
Ampliações autorizadas:
- Ampliação da Subestação de Campina Grande III, por meio de autorização da ANEEL,
com a implantação de um 2º banco de autotransformadores de 500/230 kV - 3 x 200 MVA,
e conexões. - Ampliação da Subestação de João Câmara III, por meio de autorização da
ANEEL, com a implantação do 3º e 4º bancos de autotransformadores de 500/138 kV - 3
x 150 MVA, cada, conexões, 1 interligação de barras e 1 banco de reatores de 550 kV - 3
x 60,5 MVAr. - Ampliação da Subestação de João Câmara III, também por meio de autorização da ANEEL, com a implantação do 5º banco de autotransformador de 500/138 kV 3 x 150 MVA, cada, conexões e 1 interligação de barras. A Companhia até presente data
não assinou Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão - CCT com nenhum dos
acessantes indicados na referida Autorização. Essas instalações permitiram o escoamento de energia proveniente de diversas usinas eólicas e reforçarão o atendimento ao Sistema Interligado Nacional.
Composição Acionária
O Capital Social Autorizado da Companhia é de R$ 115.216 mil e o capital integralizado até
31 de dezembro de 2015 é de R$ 1 mil, representado por 1 mil ações ordinárias sem valor
nominal. A composição acionária é a seguinte:
Quantidade de ações
Integralizadas
%
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP
510
51,0
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
490
49,0
1.000
100,0
A ETN desde a sua constituição vem sendo totalmente administrada e financiada pela
acionista CHESF, com recursos próprios. Essa situação tem a concordância da sócia
CTEEP, que já manifestou o desejo de se retirar da sociedade, alienando a sua participação
total à CHESF, que, por sua vez, concorda em assumir a referida participação, passando
a deter a totalidade das ações da ETN. A realização dessa operação já foi aprovada pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e pelo Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE, a ETN aguarda a autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST para assim concluir o processo de mudança de
controle acionário.
Sistema de Transmissão
As instalações de transmissão da ETN integram a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação e controle da operação de transmissão de energia elétrica, sob a
fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é do Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
entidade autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). No que tange às instalações
de transmissão de interesse exclusivo das Centrais de Geração para conexão compartilhada - ICG, a coordenação e controle da operação são também de responsabilidade do
ONS. A Operação do sistema de transmissão é realizada pela CHESF, por meio do Centro Regional de Operação Leste - CROL e a Manutenção das instalações são realizadas
por equipes de mantenedores da ETN. No exercício de 2016 essas atividades apresentaram
um desempenho em conformidade com os Procedimentos de Rede, vigentes.
Meio Ambiente
Seguindo a mesma diretriz adotada durante o período de obras, a ETN tem mantido em
sua fase de operação a implementação de programas ambientais visando a interação adequada do empreendimento com o meio ambiente e comunidades nas quais está inserido.
Nesse contexto, foram realizadas campanhas dentro dos Programas de Educação Ambiental e Comunicação Social, com o objetivo de manter um canal aberto entre a Companhia e as comunidades do entorno dos empreendimentos, com uma abordagem constante
quanto a prevenção de incêndios nos arredores das faixas de servidão administrativa, e
prevenção de vandalismo aos equipamentos. Foram realizadas, também, diversas oficinas
de educação ambiental e comunicação social, objetivando o bom relacionamento entres as
equipes da ETN e essas comunidades. A recuperação das áreas degradadas, o controle e
prevenção dos processos erosivos, também são objetos de acompanhamento frequente.
A Companhia, do decorrer do exercício de 2016, deu início ao Programa de Reposição Florestal, em parceria com o Instituto Nacional do Semiárido - INSA. Esse Programa, além de
trabalhar o reflorestamento das áreas degradadas, está gerando dados científicos que contribuirão para o conhecimento do comportamento das espécies da Caatinga em projetos
de reposição florestal. O conjunto de todas essas ações reforçam o compromisso da ETN
na preservação do meio ambiente e das comunidades, sempre em busca de uma relação
duradoura e de boa convivência entre todos os atores envolvidos nesse empreendimento.
Desempenho Operacional
Em 14 de março de 2016 teve início a operação comercial das instalações de transmissão
autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL por meio da ReA 4.443/2013,
conforme a seguir: - Ampliação da Subestação de João Câmara III, com a implantação do
3º e 4º bancos de autotransformadores de 500/138 kV - 3 x 150 MVA, cada, conexões, 1
interligação de barras e 1 banco de reatores de 550 kV - 3 x 60,5 MVAr . Com essa ampliação energizada a capacidade da Subestação de João CÂMARA III passou de 900 MVA

para 1.800 MVA. Em 27 de junho de 2016, teve inicio a operação comercial o Compensador Estático (SVC) localizado na subestação de Ceará Mirim II, concluindo assim 100%
das obras do Lote A do Leilão 001/2008 - ANEEL. As demais instalações foram energizadas
em outubro de 2014 e maio de 2015, conforme a seguir:
Subestações:
- Subestação Ceará Mirim II, em 500/230 kV - 900 MVA;
- Subestação João Câmara III, em 500/138 kV - 900 MVA; e
- Subestação Campina Grande III, em 500/230 Kv - 1.200 MVA.
Linhas de Transmissão:
- Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as subestações de João Câmara
III e Ceará Mirim II, com 63,4 km;
- Linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações Ceará Mirim II e
Extremoz II/Chesf, com 19,2 km;
- Trechos de linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, entre o ponto de seccionamento da linha de 230 kV João Câmara/Extremoz II e a subestação Ceará Mirim II, com
10,8 km;
- Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as subestações Campina Grande
III e Ceará Mirim II, com 192 km;
- Linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações Campina Grande
III e Campina Grande II (Chesf) com 9,7 km; e
- Trechos de linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, entre os pontos de seccionamento das linhas de 230 kV Campina Grande III/Extremoz II C1 e C2, sentido Subestação
Extremoz II (Chesf) com 4,5 Km e sentido subestação Campina Grande III, com 4,6 km,
totalizando 9,10 km. As instalações da ETN permitiram o escoamento da energia proveniente de diversos parques eólicos instalados no Rio Grande do Norte, com acesso à SE
João Câmara III, e reforçou o atendimento às regiões metropolitanas de Natal e de João
Pessoa. A conexão do empreendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN deu-se via
SE Extremoz II (CHESF), e SE Campina Grande III.
Receita Anual Permitida
Conforme o Contrato de Concessão, a prestação do serviço de transmissão se fará mediante o pagamento de Receita Anual Permitida. Essa receita será recebida, mensalmente,
em duodécimos da RAP, por 30 anos, e será reajustada, anualmente, no mês de julho de
cada exercício, pela variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
Investimentos/ Expansão
Os investimentos que a ETN vem realizando em suas instalações de transmissão e
subestações representam um importante reforço ao Sistema Interligado Nacional - SIN e
contribui diretamente com o escoamento de mais energia eólica para a matriz energética
brasileira. Dos investimentos previstos para construção das instalações da ETN, até 31 de
dezembro de 2016 foram realizados R$ 624.600 mil (R$ 629.859 mil, até 31 de dezembro
de 2015), essa redução nos investimentos em 2016 ocorreu em virtude de ajustes na provisão de valores a realizar de processos ajuizados relativos às faixas de servidão não
encerrados. Para 2017 estão previstos investimentos na ordem de R$ 86.754 mil. Além das
instalações oriundas do Contrato de Concessão 008/2011 - ANEEL, a ETN recebeu até 31
de dezembro de 2016 três autorizações de ampliação nas subestações de Campina Grande
III e João Câmara III, com incremento de R$ 29.280 mil na Receita Anual Permitida, o que
representa um acréscimo de 71,14% sobre a Receita contratada no Leilão na data base 31
de dezembro de 2016. Das instalações autorizadas foram energizadas: a ampliação na
SE de Campina Grande III, em maio de 2015 e a primeira ampliação da SE de João Câmara III, em março de 2016. As obras e contratações da segunda ampliação da subestação
de João Câmara III oriundas da ReA 5604/2016 - ANEEL não foram iniciadas, pois a ETN
não formalizou, até 31 de dezembro de 2016, nenhum dos Contratos de Conexão às Instalações de Transmissão - CCT´s. Essa autorização da ANEEL, tem investimento previsto
de R$ 53.740 mil e Receita Anual Permitida de R$ 7.857 mil (Base julho/2015).
Fornecedores
Com relação aos seus fornecedores de bens e serviços, parceiros importantes para o seu
negócio, a ETN mantém relação de transparência baseada em princípios éticos, assim
como diálogos constantes acerca dos procedimentos na gestão dos contratos, com a finalidade
de fortalecer a parceria e melhorar a qualidade dos serviços e produtos. Nos processos de
seleção e contratação dos seus fornecedores, a ETN busca empresas que demonstrem qualificação técnica, preços competitivos e que tenham responsabilidade socioambiental, seguindo os preceitos de sustentabilidade.
Financiamentos
A Empresa não contratou empréstimos junto a instituições financeiras até 31 de dezembro
de 2016. A acionista Chesf foi responsável por 93,70% dos recursos utilizados na realização dos seus investimentos, por meio de aportes financeiro, na forma de Adiantamento para
futuro aumento de capital - AFAC. Em 2016 não houve aportes da acionista CHESF (R$
136.428 mil em 2015), com um total acumulado até 31 de dezembro de 2016 de R$ 590.189
mil. A Companhia iniciou processo de estruturação para captação de recursos no mercado
de valores mobiliários, através da emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura,
com base na Lei 12.431/2011. Estima-se uma capitação de até R$ 250.000 mil, ainda no
primeiro semestre de 2017.
Desempenho Econômico - Financeiro
O desempenho econômico-financeiro está sendo apresentado em conformidade com as
demonstrações financeiras da Companhia dos exercícios de 2015 e 2016.
Resultado Operacional e Lucro Líquido
No exercício de 2016, a ETN obteve um Resultado Operacional de R$ 38.714 mil (R$
18.395 mil em 2015) e um Lucro Líquido, após a provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social, de R$ 35.541 mil (R$ 19.554 mil em 2015), correspondente a R$ 35.541
mil (R$ 19.554 mil em 2015) por lote de 1.000 ações do capital social. A variação observada no resultado da empresa é o reflexo dos investimentos realizados no empreendimento que afetaram de forma direta a receita de remuneração dos ativos da concessão e,
por outro lado, os efeitos da aplicação da Lei 12.973/2014, a partir de 2015, que reduziram
de forma substancial a receita operacional líquida naquele exercício.
Efeitos da aplicação da Lei 12.973/2014
Os efeitos tributários decorrentes da aplicação da Lei 12.973/2014 que revogou, a partir de
2015, o Regime Tributário de Transição - RTT (instituído pela Lei n° 11.941/2009) e introduziu novo regime tributário, alterou o Decreto-lei nº 1.598/77 pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação sobre a contribuição social sobre o lucro
líquido. A referida legislação foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.515/2014. A
Companhia, no exercício de 2016, elaborou cálculos baseados no anexo III da referida IN,
para aplicação dos valores que serão tributados quando do efetivo recebimento, e passou
a tributar de acordo com o Art. 69 da Lei 12.973/14 - que determina adicionar (se negativa), ou excluir (se positiva), a diferença da apuração do lucro real e da base de cálculo da
CSLL, em quotas fixas mensais e durante o prazo restante de vigência do contrato de concessão, e de acordo com o Art. 150 da IN 1.515/2014 que estabeleceu novos critérios para
as bases para cálculo do PIS/COFINS. As provisões de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL foram
calculadas no exercício de 2016, considerando, em sua totalidade, as variáveis de adições
e exclusões na definição das bases de cálculos dos referidos tributos federais. Foram diferidos PIS/COFINS correspondentes às diferenças entre o valor calculado sobre o montante
da Receita de Implantação de Infraestrutura e Remuneração dos Ativos Indenizáveis, e o
calculado do ano corrente sobre os valores efetivamente recebidos em 2016, adicionando e/ou excluindo as variáveis previstas no Art. 83 da IN 1515/2014. Em 2016, o aumento no faturamento da Companhia, que refletiu também no acréscimo dos recebimentos
(efeito caixa), decorrente da entrada em operação de novas instalações de transmissão,
foi determinante para o crescimento do PIS/COFINS correntes em 2016 correspondente a
R$ 6.100 mil (R$ 3.607 mil em 2015), quanto ao PIS/COFINS diferidos o saldo credor apresentado em 2016 no valor de (R$ 400) (R$ 19.847 em 2015) deveu-se a finalização da
fase de obras, como também a realização em 2016 de PIS/COFINS diferidos registrados
em anos anteriores. - Benefício Fiscal (Redução de 75% de Imposto de Renda). A ETN obteve
junto a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE benefício fiscal que
reduz seu imposto de renda em 75%, durante 10 anos, contados a partir do ano calendário
de expedição do Laudo Constitutivo emitido pela SUDENE. Esse incentivo fiscal é calculado com base no lucro da exploração, proporcionalmente à Receita líquida das unidades
produtoras incentivadas, que correspondeu em 2016 a 74,38% da Receita Líquida total da
Companhia. Com a utilização desse incentivo a ETN reduziu seu imposto de renda em R$
3.663 mil.

Receita Bruta
A receita bruta da ETN sofreu redução de 75,70%, passando de R$ 253.522 mil em 2015
para R$ 61.619 mil em 2016, com o registro de crescimento apenas na Receita de Operação e Manutenção, demais itens que compõem a Receita Bruta reduziram substancialmente. Todas essas variações estão diretamente relacionadas ao término da fase de obras,
e da entrada em operação de 100% das instalações de transmissão da ETN. O saldo devedor apresentado como Receita de implantação e infraestrutura é o reflexo do registro, em
2016, de reversão na provisão para desembolsos futuros dos processos judiciais relativos
às servidões administrativas.
2016
2015
Receita de implantação e infraestrutura (construção)
8.154 158.113
Reversão (provisão) de receita de impl. e infr. - Indenizações Fundiárias (10.775) 27.783
Receita de operação e manutenção
15.660 10.398
Remuneração dos ativos da concessão
48.580 57.228
61.619 253.522
- Custos e despesas operacionais
Os custos e despesas operacionais somaram R$ 14.916 mil em 2016 representando uma
redução de 92,91% em relação a 2015, R$ 210.236 mil. Esta redução reflete, principalmente,
as seguintes variações:
2015
2016
Custo de implantação de infraestrutura (a)
(2.621)
185.896
Custo de Operação (b)
11.042
19.787
4.553
Outras despesas administrativas (c)
6.495
14.916
210.236
(a) - Redução decorrente da conclusão de 100% das obras, objeto do Contrato de Concessão 008/2011 - ANEEL, em junho de 2016. O saldo credor apresentado nessa rubrica
decorre da reversão de provisão para desembolsos futuros relativos a processos ainda ajuizados referentes a servidões de passagem das Linhas de Transmissão realizadas em 2015.
O valor da reversão em 2016 foi de R$ 10.775 mil.
(b) - Os Custos de Operação sofreram variações positivas e negativas em algumas rubricas, quando comparados os valores de 2016 e 2015. A Companhia ressalta que essa variação acentuada deve-se, principalmente, a redução de provisão para impairment que no exercício de 2015 foi de R$ 13.773 mil, enquanto que neste exercício foi de apenas R$ 1.647
mil. Em contrapartida a essa redução, a ETN registrou crescimento nas despesas com
Pessoal e Serviços de Terceiros, decorrentes do término da fase de obras e do rateio de
parte desses custos entre investimento e custeio, a partir de julho de 2016.
(c) - O aumento de Outras despesas administrativas também está diretamente relacionado com o término da fase de obras e do rateio de parte desses custos entre investimento
e custeio, a partir de julho de 2016.
Balanço Social - Informações de Natureza Social e Ambiental
Os principais indicadores que representam a responsabilidade corporativa e socioambiental da ETN, com base no Balanço Social, são demonstrados a seguir:
1 - Geração e Distribuição de Riqueza
Em 2016:
Em 2015:
50.463
48.295
Distribuição do Valor adicionado
Colaboradores
6.435
5.145
Encargos setoriais
2.552
1.613
Tributos
5.205
19.800
Capitais de terceiros (despesas financeiras)
730
2.183
Capital próprio (lucro-prejuízo do exercício)
35.541
19.554
2 - Recursos Humanos
Em 2016:
Em 2015:
2.1 - Remuneração
Folha de pagamento bruta (FPB)
5.331
4.908
- Empregados
4.433
3.973
- Administradores
898
935
Relação entre maior e menor remuneração
- Empregados
27,80
27,80
- Administradores
1,00
1,00
2.2 - Benefícios
Valor - (%) FPB (%) RL Valor - l (%) FPB (%) RL
R$ mil
R$ mi
- Encargos sociais
1.495
28,04%
2,80%
1.395
28,42% 0,61%
- Alimentação
242
4,54%
0,45%
294
5,99% 0,13%
- Saúde
204
3,83%
0,38%
114
2,32% 0,05%
- Seguro de vida
50
0,94%
0,09%
69
0,00% 0,00%
- Capacitação e desenvolvimento profissional
42
0,79%
0,08%
0,00% 0,00%
- Outros
15
0,28%
0,03%
0,00% 0,00%
- Total
2.048
38,42%
3,84%
1.872
38,14% 0,82%
2.3 - Composição corpo funcional
Em 2016:Em 2015:
- Nº de empregados no final do período
30
30
- Nº de admissões
2
1
- Nº de demissões
2
3
- Nº de empregados por sexo
Masculino
25
25
Feminino
5
5
- Nº de empregados por faixa etária
Menores de 18 an os
De 18 a 35 anos
13
11
De 36 a 60 anos
9
14
Acima de 60 anos
8
5
- Nº de empregados por nível de escolaridade
Analfabetos
Com ensino fundamental
Com ensino médio
1
1
Com ensino técnico
15
19
Com ensino superior
14
10
3 - Interação com entidades de ambiente externo
Em 2016:
Em 2015:
3.1 - Interação com fornecedores
São exigidos controles de:
- Critérios de responsabilidade
Riscos ambientais, condições
social utilizados para a seleção
ambientais de trabalho,
de seus fornecedores
controlemédico e de saúde
ambiental, prática de
trabalho noturno e insalubre de
menores de 18 anos
3.2 - Iteração com o Meio Ambiente
Valor - (%) RO (%) RL Valor -l (%) RO (%) RL
R$ mil
R$ mi
- Investimento e gastos com a
preservação e/ou recuperação
de ambientes degredados
45 0,12% 0,08%
190 1,03% 0,08%
- Investimento e gastos com
educação ambiental p/ empregados,
terceirizados, autônomos e administradores da Companhia
28 0,07% 0,05%
- 0,00% 0,00%
- Investimento e gastos com outros
projetos ambientais
113 0,29% 0,29%
- 0,00% 0,00%
- Total
186 0,48% 0,35%
190 1,03% 0,08%
4 - Outras informações
Em 2016:
Em 2015:
Receita Líquida
53.367
228.458
Resultado Operacional
38.714
18.395
Finalmente, queremos deixar consignados os nossos agradecimentos aos nossos acionistas,
fornecedores, empreiteiros, empregados e a todos que direta ou indiretamente colaboraram
para o êxito das atividades da Companhia.
A Diretoria
Continua...