DOEPE 13/04/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 240 de 12 de ABRIL DE 2017.
EMENTA: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91 e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0004998-12.2013.8.17.0000
(0303827-9) e Encaminhamento/Consultiva nº 100/2017 –DEAJA.RESOLVE:
I – RETROAGIR a 26 de março de 2013, a promoção ao posto de 2º TENENTE PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, no Quadro de
Oficiais Médicos (QOM), da 1º TENENTE PM ROBERTA PAES BARRETO GOMES, matrícula 116605-0;
II – RETROAGIR a 06 de março de 2015, a promoção ao posto de 1º TENENTE PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, no Quadro de
Oficiais Médicos (QOM), da 1º TENENTE PM ROBERTA PAES BARRETO GOMES, matrícula 116605-0, devendo ocupar a posição
nº 7 na escala hierárquica do seu quadro e posto, figurando, portanto entre o 1º Tenente PM Matrícula 116876-2– RICARDO BARRETO
MONTEIRO DOS SANTOS e o 2º Tenente PM matrícula 118532-2 - SILVANA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE.
III – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM
Comandante Geral
279/2017
280/2017
281/2017
Recife, 13 de abril de 2017
JONAS ROGACIANO DA SILVA
JAQUELINE BARROS DE OLIVEIRA
TASSIO FERNANDES LIMA SILVA
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
PALMARES
XEXEU
XEXEU
REGULAR
REGULAR
REGULAR
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
MÃE CORUJA
ENSINO
REGULAR
282/2017
ELVIS ANTONIO DA SILVA
03/04/2017
03/06/2017
SALGUEIRO
283/2017
MARIA JOSÉ BELO RIBEIRO
03/04/2017
31/12/2017
284/2017
JUCINEIDE MARIA DO NASCIMENTO
03/04/2017
31/12/2017
FLORESTA
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
285/2017
AISLANE DA SILVA MELO CAMPOS
03/04/2017
31/12/2017
PETROLÂNDIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
286/2017
RYTTA MARINY DÓRIA DO PRADO
03/04/2017
31/12/2017
PETROLÂNDIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 04 DE 2017.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 025-17/DIP/DGP 30 de março de 2017.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência “a pedido”, para a Reserva Remunerada, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 03 de abril de 2017, o Coronel BM Manoel Elízio Bacelar Filho, Matrícula 2075-3, conforme o disposto
no Inciso I, do artigo 85, c/c o Inciso I do Art. 88, Caput 89 da Lei n° 6.783/74, e §1º do Art. 21 da LC nº 059 de 05jul04.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária. (Republicada por haver saído com incorreção)
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2471 - Dispensar NIZA PEREIRA SILVA DA FONSECA, mat. 191.941-5, da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
Professor Formador Matemática Anos Finais/NFC/CGDE/GRE Palmares, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04351836/17.
Nº 2472 - Designar NIZA PEREIRA SILVA DA FONSECA, mat. 191.941-5, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de
Jovens e Adultos e Correção de Fluxo/CGDE/GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
03.04.17. SIGEPE 04351836/17.
Nº 2473 - Designar JAMIL COSTA RAMOS, mat. 252.199-7, para a função de Professor Formador de Língua Portuguesa Anos Finais/CGDE/
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, atribuindo-lhe gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 04.04.17. SIGEPE 04394777/17.
Nº 2474 - Designar CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, mat. 240.313-7, para a função de Professor Formador de Língua
Portuguesa Ensino Médio/CGDE/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, atribuindo-lhe gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a
partir de 04.04.17. SIGEPE 04394777/17.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SDEC Nº 022 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Nº 2475 - Designar LUZIA NETA DE SOUZA, mat. 595, do Quadro de Pessoal da P. M. de Arcoverde, posta à disposição desta Secretaria
através da Port. SAD nº 1034 de 06.04.17, para exercer a função de Supervisor da Célula de Normatização do Sistema Educacional/
CGAP/GRE Arcoverde, atribuindo-lhe gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04382188/17.
Altera a Portaria nº 006/2017 que dispõe sobre ordenadores de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco.
Nº 2476 - Designar JUSSARA ALVES ARCANJO DE OLIVEIRA, mat. 164.659-1, para a função de Supervisor do Núcleo de Educação Indígena,
da CGDE/GRE Arcoverde, atribuindo-lhe gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04307400/17.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE:
Nº 2477 - Designar GILMARA MONTEIRO DA ROCHA, mat. 302.695-7, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, desta Gerência
Geral, no período de 03.04 a 01.06.17, em substituição a JEANE LACERDA BARBOSA DA SILVA, mat. 145.759-4. SIGEPE 04398884/17.
I - Alterar o inciso I da Portaria SDEC nº 006/2017, excluindo como responsável pela movimentação das contas correntes da SDEC
o servidor PEDRO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI FILHO e designando em substituição o servidor LUIZ GONZAGA CARDOSO
AYRES FILHO, CPF nº 084.450.874-87, Secretário Executivo de Energia, como responsável para movimentação das contas correntes
vinculadas com o CNPJ n° 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC (UG 260101), ficando determinado
que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois Ordenadores de Despesa
Nº 2478 - Designar JEANE LACERDA BARBOSA DA SILVA, mat. 145.759-4, para a função a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, nesta Gerência Geral, no período de 03.04 a 01.06.17, durante o impedimento da titular ELIANE BARBOZA DE LUCENA,
mat. 138.791-0, que se encontra em gozo de férias e Licença Prêmio. SIGEPE 04398884/17.
Nº 2479 - Dispensar UBIRAJARA ALEXANDRE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.138-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Padre José Mousinho, Ribeirão, GRE Palmares, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04363154/17.
II – Os efeitos da presente portaria retroagem ao dia 03 de abril de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 2480 - Remover LEVI FRANCISCO FEITOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 193.772-3, Readaptado Temporário, para a Esc. Argentina Castelo
Branco, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04031098/17.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Recife, 11 de abril de 2017
Nº 2481 - Remover JACILENE MARIA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, IV, D, mat. 123.284-3, para a Esc. Médico Ruy do Rego Barros,
Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04117230/17.
Raul Henry
Secretario de Desenvolvimento Economico
Nº 2482 - Remover CELIO ROBERTO LEAO E SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.941-0, para a Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04117252/17.
Secretaria Executiva de Gestão
Em: 12.04.2017
O Secretário Executivo de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo determinação
estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 021, de 07.04.2017.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SIGEPE – 7001167-4/2017
NOME
ANTÔNIO FABRÍCIO GUEDES
ALCOFORADO FILHO
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
114.320-4
30
3º
12.01.2017
10.02.2017
GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO
Secretário Executivo de Gestão
Nº 2483 - Remover VALERIA ESTELITA FERNANDES DE CARVALHO, Prof. LP, III, D, mat. 172.241-7, para a Esc. Antônio Souto Filho,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Polivalente, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04120738/17.
PORTARIA SE Nº 2484 DE 12 DE ABRIL DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (19) Dezenove . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
ER00039/17
ER00037/17
Secretaria Executiva de Gestão
NOME
AILSON MIGUEL
DOS SANTOS
ANDERSON
CARLOS VIEIRA
DOS SANTOS
Em: 12.04.2017
O Secretário Executivo de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo determinação
estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 021, de 07.04.2017.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
EE00003/17
ANDRÉA MARIA
FERREIRA DE
MELO
PROCESSO
IGEPE – 7001891-8/2017
ER00047/17
CRISTIANE
MARCULINO
DE ARAUJO
BARBOSA
ER00033/17
DIANA BESERRA
CAVALCANTI
ER00056/17
FABIO MURILO
DE MELO
EE00004/17
JOELMA GOMES
DA SILVA
EE00009/17
LUCIENE
GONCALVES
FERREIRA
RAMOS
ER00055/17
MANOEL MOURA
DOS SANTOS
EE00007/17
MARCIA
WILLIANS ALVES
NOGUEIRA
EE00006/17
MARIA DE
FATIMA
POLIMENI DE
MESQUITA
CALDEIRA
EE00002/17
MARIA JOSE DE
LIMA
ER00034/17
MARIA JOSÉ
GOMES DA SILVA
NOME
ÁLVARO SÉRGIO MENEZES SILVA
MATRÍCULA
112.332-7
DIAS
120
DEC
2º
INÍCIO
01.02.2017
TÉRMINO
31.05.2017
GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO
Secretário Executivo de Gestão
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 2470 DE 12 DE ABRIL DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (15) quinze 3- FUNÇÃO:
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
272/2017
ADELICE PEREIRA TORRES DA SILVA
02/03/2017
02/05/2017
273/2017
OMAR RICARDO AGUILERA
03/04/2017
31/12/2017
MUNICÍPIO
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
PROJETO
ENSINO
REGULAR
BARREIROS
ENSINO
REGULAR
274/2017
JONAS ROGACIANO DA SILVA
03/04/2017
31/12/2017
PALMARES
ENSINO
REGULAR
275/2017
JAQUELINE BARROS DE OLIVEIRA
03/04/2017
31/12/2017
XEXEU
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
276/2017
277/2017
278/2017
TASSIO FERNANDES LIMA SILVA
EDISLANY DE OLIVEIRA SOARES DO
NASCIMENTO
OMAR RICARDO AGUILERA
03/04/2017
31/12/2017
XEXEU
03/04/2017
31/12/2017
TORITAMA
03/04/2017
31/12/2017
BARREIROS
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
REGULAR
FUNÇÃO
PROFESSOR EXATAS
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR EXATAS
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
SÃO BENEDITO
DO SUL
PROJETO
ENSINO
REGULAR
11/04/2017
31/12/2017
11/04/2017
31/12/2017
SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
ENSINO
REGULAR
06/04/2017
31/12/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
11/04/2017
31/12/2017
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
10/04/2017
31/12/2017
TUPANATINGA
ENSINO
REGULAR
12/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
06/04/2017
31/12/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
12/04/2017
31/12/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
12/04/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
07/04/2017
31/12/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
07/04/2017
31/12/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
06/04/2017
31/12/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
10/04/2017
31/12/2017
CUSTÓDIA
ENSINO
REGULAR