DOEPE 13/04/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 70
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1169 EM 11/04/2017
1170 EM 11/04/2017
1171 EM 11/04/2017
1172 EM 11/04/2017
1173 EM 11/04/2017
1174 EM 11/04/2017
1175 EM 11/04/2017
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1196 EM 11/04/2017
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1198 EM 11/04/2017
1199 EM 11/04/2017
1200 EM 11/04/2017
1201 EM 11/04/2017
1202 EM 11/04/2017
1203 EM 11/04/2017
1204 EM 11/04/2017
1205 EM 11/04/2017
1206 EM 11/04/2017
1207 EM 11/04/2017
1208 EM 11/04/2017
1209 EM 11/04/2017
1210 EM 11/04/2017
1211 EM 11/04/2017
1212 EM 11/04/2017
1213 EM 11/04/2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MAURO LIMA DA SILVA
MAXWELL BARBOSA DOS SANTOS
OLCIONO AGUIAR DA SILVA
PRISCILLA FERREIRA DA SILVA
PAULO ALBERTO COSTA ADRIANO
PAULO BARROS VIEIRA FILHO
PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA
PETRONIO ALHEIROS DE ALBUQUERQUE MELO NETO
ROBERTO DE ARAUJO SILVA
RODRIGO ANTONIO DE BARROS SANTANA
TONY RAMOS PAZ
RAFAEL PINHEIRO BARBOSA
ERIKA KARLA PEREIRA PRYSTHON SAMPAIO
ANDRE CARVALHO TAVARES DE ALBUQUERQUE
BRUNO ROBERTO FREITAS DA SILVA
MARCIANO PAZZOLA DE ABREU
MARCIO PIMENTEL AMORIM RABELLO
ADRIANO JOSE CARVALHO DE FONTES
JAIRO BEZERRA DE SOUZA
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MOACIR JOSE DA ROCHA
BRUNO DAMASCENO DE LIMA
BRUNO FELIPE SANTOS RAMOS
CLAUDEMIR JOSE DA SILVA
DANIEL DE SOUSA ARAUJO
EDGAR GOMES MICHILES JUNIOR
ELTON DO PRADO MOURA
JERONIMO JOSE SANTOS DA SILVA
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO LEANDRO DE BARROS
JOSE JANES DA SILVA SOARES
OLIVEIRO MANOEL DE SANTANA FILHO
PABLO JOSE BARRETO MARTINS
MARCELO DE FRANCA SOARES
EDIMILSON LOPES DE SOUZA JUNIOR
ANTONIEL GALDINO NUNES DA SILVA
LUIZ HENRIQUE BARRETO DA SILVA
MARCELO RODRIGO PEREIRA COSMOS
MARCILIO FELIX DA SILVA
MARCILIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS
MARCIO JEAN ALVES FEITOZA
MARCIO LUIZ DE SOUZA APOLINARIO
ADRIANO BEZERRA CHAGAS
BRUNO REZENDE PESSOA
ROBSON CARLOS GUIMARAES SILVA
ANA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS
021.849.938-38/PE
035.149.288-87/PE
007.788.681-00/PE
045.793.626-76/PE
040.066.878-05/PE
029.428.833-23/PE
042.400.747-79/PE
039.061.745-18/PE
048.385.650-79/PE
034.416.333-24/PE
025.485.652-07/PE
035.823.031-44/PE
016.213.151-58/PE
022.731.444-51/PE
019.447.710-10/PE
010.161.462-84/PE
007.263.311-55/PE
044.772.808-13/PE
011.178.797-21/PE
046.287.128-42/PE
042.874.602-00/PE
029.698.790-05/PE
026.701.694-18/PE
015.951.691-99/PE
042.345.153-05/PE
030.915.827-63/PE
016.653.062-50/PE
039.840.475-03/PE
038.449.081-16/PE
020.633.996-98/PE
046.039.280-48/PE
044.309.663-45/PE
027.061.698-05/PE
030.967.114-20/PE
008.954.299-81/PE
008.190.572-66/PE
045.833.680-07/PE
041.111.262-87/PE
045.089.086-04/PE
032.555.313-60/PE
019.534.168-16/PE
041.508.414-98/PE
006.216.014-11/PE
032.049.558-62/PE
035.150.658-56/PE
005.492.101-65/PE
Recife, 13 de abril de 2017
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados
por não mais atuarem como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
NOME
DANIEL AUGUSTO DA SILVA
LÚCIO DONATO DE MESQUITA
MATRÍCULA
1062581
9804560
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1218 DE 12.04.2017 - O Dir. Pres. do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24.05.69 e Regulamento do DETRAN-PE, aprovado
pelo Dec. Est. 38.447, de 23.07. 2012,
Considerando a solicitação do Comandante da 3ª CIPM–
Companhia Independente da Polícia Militar descredenciar os
Policiais Militares, por não mais exercerem atividades de Agente
de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503
de 23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro –
CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados
por não mais atuarem como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOMES
UDSON FLÁVIO LINS DA SILVA
EDUARDO FRANCISCO DA COSTA
TIAGO COSTA RODRIGUES DA SILVA
MATRÍCULA
1086626
1102052
1095854
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1219 DE 12.04.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;
Considerando o que dispõe o artigo 325 do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB que estabelece que as repartições de trânsito
devam conservar por cinco anos os documentos relativos à
habilitação de condutores e ao REGISTRO E LICENCIAMENTO
DE VEÍCULOS, podendo ser microfilmados ou armazenados em
meio magnético ou óptico para todos os efeitos legais;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor dos servidores abaixo elencados, a fim de apurar os
possíveis responsáveis pelo extravio do processo de transferência
do veículo placa PGH-3161-PE da MAN LATIN AMÉRICA para
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, conforme fatos descritos em
Relatório da Corregedoria DP-CO nº161/2015 e demais anexos
constantes dos autos do Protocolo nº 2015.009704, além de
outros fatos conexos.
Aurea vieira de Oliveira- Mat.7003390;
José do Patrocínio Neto- Mat.1085-5;
Fabiana dos Santos Souza- Mat.3790-7 .
Art. 2º - Esta Portaria torna sem efeito a Portaria DP Nº666/2017
de 29.03.2017, publicada no DOE sob nº 60 em 30.03.2017
e entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Recife, 12 de Abril de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 30/2017 – Designar a servidora Maria do Carmo
Sérgio de Lima, matrícula n° 1099-5, para responder pela
Unidade de Digitalização, Função Gratificada de Supervisão FGS1, em substituição, à titular, Régia Cristina Cunha, matrícula
nº 2054-0, com efeito retroativo, de 06/03/2017 a 04/04/2017
referente ao gozo de férias do exercício de 2016 e dia 05/04/2017
por circunstância excepcional abonada. Recife, 12 de abril de
2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 013 /2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, TORNA SEM EFEITO a rescisão do Contrato por Tempo
Determinado na Seleção Simplificada SAD/SARA nº100/2014, da Portaria ProRural nº 012/2017, publicada no D.O.E de 12/04/2017,
abaixo relacionado
Recife, 11 de abril de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
MATRICULA
372371-2
NOME
EDIVALDO DE DEUS LIMA
FUNÇÃO
COORDENADOR DA UNIDADE DE GESTÃO TERRITORIAL
CONTRATO
001/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1214 DE 12.04.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as
irregularidades da Clínica R.E.R. CLÍNICA E CONSULTORIA
EM PSICOLOGIA LTDA - ME (CNPJ: 22.416.654/0001-33),
narradas no Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão
dos Credenciados – DOPC, datados de 31.01.2017, 30.03.2017
e 03.04.2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1215 DE 12.04.2017 - Credencia/registra
o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
Cabo de Santo Agostinho para ministrar os cursos de formação
e atualização de recursos humanos para atuar no processo de
habilitação de condutores.
O Dir. Pres. do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24.05.69 e Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Dec. Est. 38.447, de 23.07. 2012,
Considerando o disposto no artigo 22 do Código de Trânsito
Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
Considerando o que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 358,
de 13 de agosto de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/registrar o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte - SENAT/Unidade B N° 83, CNPJ
N° 73.471.963/0149-54, situado na Rodovia PE 60, nº 4750,
Engenho Serraria, município do Cabo de Santo Agostinho,
no Estado de Pernambuco, para ministrar os cursos de
Formação e Atualização de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral
e Diretor de Ensino de CFC, conforme disposto na Resolução
CONTRAN nº 358/2010.
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento e Registro será a
partir da publicação desta Portaria, com a validade da licença de
funcionamento até o mês de dezembro do exercício corrente.
Art. 3º - O Credenciamento e sua renovação ficam condicionados
ao cumprimento dos requisitos estabelecidos no §1º do art. 4º
da Resolução CONTRAN nº 358/2010 e legislação estadual
específica.
Art. 4º - Compete ao Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT a administração financeira dos recursos
necessários para o funcionamento dos cursos referidos acima,
visando ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 5º - O credenciamento é específico para o endereço da
entidade credenciada, de acordo com o parágrafo único do art. 5º
da Resolução CONTRAN nº 358/2010.
Art. 6º - A qualquer tempo, o credenciado poderá ser submetido
a auditorias e novas vistorias, a critério da Coordenadoria de
Educação de Trânsito do DETRAN-PE, por meio da Gerência de
Produção Pedagógica.
Art. 7º - Compete ao Serviço Nacional de Aprendizagem
do Transporte – SENAT promover os cursos de formação e
atualização de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de
Ensino de CFC e suas respectivas atualizações, visando atender
às exigências sociais e demandas de mercado.
Art. 8º - O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT deverá manter em seu quadro um Coordenador Geral,
um Coordenador de Ensino e Docentes, todos cadastrados no
sistema informatizado do DETRAN-PE.
Art. 9º - Em caso de descredenciamento, o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte - SENAT/ Unidade Cabo de Santo
Agostinho, deverá se responsabilizar pela manutenção de arquivo
referente à documentação dos cursos ministrados durante o
credenciamento com o DETRAN/PE visando a emissão de 2ª via
de certificados e outros fins.
Parágrafo único - Findo o credenciamento, o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte – SENAT/ Unidade Cabo de Santo
Agostinho, deverá fornecer ao DETRAN/PE um arquivo digital com
relatório dos cursos realizados e de seus concluintes, contendo
detalhados os seguintes dados: nome completo dos cursos
e carga horária total do curso, nome completo e respectivos
números de CPF, CNH e do certificado de cada concluinte, nome
dos módulos/disciplinas e carga horárias específicas, média final
de cada concluinte referente às avaliações escritas, orais e de
prática de direção veicular.
Art. 10º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DP Nº 1216 DE 12.04.2017 - O Dir. Pres. do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24.05.69 e Regulamento do DETRAN-PE, aprovado
pelo Dec. Est. 38.447, de 23.07. 2012.
Considerando a solicitação do Comandante da 6ª CIPM –
Companhia Independente de Polícia Militar descredenciar
os Policiais Militares, por não mais exercerem atividade de
Agentes de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da
Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados
por não mais atuarem como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
GILBERNAN XAVIER DE FREITAS
JOSÉ ERALDO PEREIRA DA COSTA
MATRÍCULA
264539
266809
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1217 DE 12.04.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23
DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Coordenador Executivo da
Operação Lei Seca - OLS descredenciar os Policiais Militares, por
não mais exercerem atividades de Agente de Trânsito, de acordo
com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 014 /2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012.
RESOLVE: Afastar o Servidor Público, abaixo descrito, para apurar as ocorrências apontadas nas denuncias de irregularidades existentes
nas licitações sob a responsabilidade da UGT/Afogados da Ingazeira, atestando a veracidade ou não das mesmas, após o seu devido
processo legal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATRICULA
372371-2
NOME
EDIVALDO DE DEUS LIMA
FUNÇÃO
COORDENADOR DA UNIDADE DE GESTÃO TERRITORIAL
CONTRATO
001/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0510/2017, de 03.04.2017,
I -Dispensar o servidor JOEL PEREIRA FERREIRA, mat. nº
7176-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, de
Gerenciador do Sistema na operação do Sistema de Processo
Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
TCE-PE (E-TCE) – UG 440710/UPE Campus Garanhuns, a
partir de 03.04.2017.PORTARIA Nº 0511/2017, de 03.04.2017,
I - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade
gestora – UG 440710/UPE Campus Garanhuns, como Gerenciador de
Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE
(e-TCE): 1- TATIANE BARBOSA DA SILVA LOPES, Cargo: Analista
Técnico em Gestão Universitária/Contador F01 CI FS-A, matrícula nº
12206-8, CPF: 051.465.494-51, E-mail: [email protected],Tipo
de vínculo: Estatutário, II -Determinar que os efeitos administrativos
tenham vigência a contar de 03.04.2017. PORTARIA Nº 0546/2017,
de 07.04.2017 I - Dispensar o servidor ANDRÉ GEORGE DE
GODOY MAGALHÃES, mat. nº 12207-6, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Administrador F02 CI FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Garanhuns, da função de de Gestor de Água do referido Campus, a
contar de 25.01.2017.. PORTARIA Nº 0547/2017, de 07.04.2017, I
- Designar o servidor HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº
12111-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador
F02 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Garanhuns, para exercer a função
de Gestor de Água do referido Campus. CPF: 071.402.614-07,
E-mail: [email protected], Telefone fixo: (81) 3761-8219,
II -Determinar que os efeitos administrativos desta portaria entrem
em vigor a partir de 25.01.2017. PORTARIA Nº 0548/2017, de
07.04.2017, I - Dispensar o servidor ANDRÉ GEORGE DE GODOY
MAGALHÃES, mat. nº 12207-6, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Administrador F02 CI FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Garanhuns, da função de de Gestor das Ações de Eficiência
Energética do referido Campus, com as atribuições específicas
descritas no Decreto nº 39.743, de 23 de agosto de 2013, a
contar de 25.01.2017. PORTARIA Nº 0549/2017, de 07.04.2017 I
- Designar o servidor HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº 121118, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F02 CI FSB, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, para exercer a função de Gestor das Ações
de Eficiência Energética do referido Campus , com as atribuições
específicas descritas no Decreto nº 39.743, de 23 de agosto de 2013.
CPF: 071.402.614-07, E-mail: [email protected], Telefone
fixo: (81) 3761-8219, II -Determinar que os efeitos administrativos
desta portaria entrem em vigor a partir de 25.01.2017. PORTARIA
Nº 0550/2017, de 07.04.2017, I - Dispensar a servidora CLAUDIA
DA COSTA ROCHA, mat. nº 12136-3, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Administrador F01 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, da função
de Gestor de Frota da UPE Campus Petrolina, com as atribuições
específicas descritas no Decreto nº 39.349, de 26 de abril de 2013,
a partir de 14.02.2017. PORTARIA Nº 0551/2017, de 07.04.2017, I Designar o servidor JOSENILDO DE SOUZA AMORIM, mat. nº 53708, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com