DOEPE 13/04/2017 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 70 - 33
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
11. INVESTIMENTOS
Nos últimos anos, a Chesf vem diversificando seus investimentos em geração e transmissão de energia elétrica, empregando recursos
na construção de Ativos Próprios e por meio de parcerias em Sociedades de Propósito Específico - SPEs.
de energia elétrica através de um bloco de potência de 250 kW; e no programa de eficiência energética com implantação de sistemas
de mini e micro geração com tecnologia fotovoltaica, iniciado com um sistema fotovoltaico de 32 kWp, no almoxarifado da Chesf em
Abreu e Lima/PE.
11.1.2 SISTEMA DE TRANSMISSÃO
11.1 INVESTIMENTO EM ATIVOS PRÓPRIOS
Ao final do ano de 2016, o Sistema de Transmissão da Chesf teve ampliação, quando foram energizados 264,2 km de linhas de transmissão, além de 03 novas Subestações, com a ampliação da capacidade de transformação em 2.290 MVA.
No ano de 2016, os investimentos corporativos para a expansão e modernização da capacidade produtiva da Companhia, totalizaram
Foram energizados em 2016, os seguintes empreendimentos:
R$ 681,4 milhões. Este montante está assim distribuído: R$ 97,4 milhões em geração de energia; R$ 551,9 milhões em obras do sistema de transmissão; e R$ 32,1 milhões em outros gastos de infraestrutura.
No período de 2012 a 2016, a Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) foi de -16,3%.
O gráfico a seguir apresenta os montantes anuais investidos pela Chesf ao longo dos últimos cinco anos.
11.1.1 SISTEMA DE GERAÇÃO
Em 2016, foram investidos R$ 31,8 milhões nas usinas hidrelétricas, para manutenção de níveis de continuidade e disponibilidade
satisfatórios ao atendimento da demanda, com destaque para as seguintes realizações:
z Concluídos os trabalhos de implantação dos sistemas digitais na subestação e tomada d'água, bem como de modernização dos
serviços auxiliares elétricos da Usina Boa Esperança. Os serviços nas unidades geradoras já haviam sido concluídos em 2013 (unidades
01G3 e 01G4) e 2015 (unidades 01G1 e 01G2);
z Conclusão da eliminação das pendências dos trabalhos de digitalização da usina de Paulo Afonso II;
z Concluída a construção da caixa separadora de óleo da usina Apolônio Sales;
z Concluída a elaboração do projeto básico para a recuperação das estruturas da usina de Apolônio Sales;
z Finalizada em maio de 2016, a atualização dos preços (visto que o Projeto Básico é de 2012) para o projeto de implantação dos
sistemas digitais na Usina Sobradinho, atividade realizada com recursos próprios;
z Realização do monitoramento sismológico nas usinas de Boa Esperança, Sobradinho, Itaparica, e Xingó.
Com relação a novas hidrelétricas, a Chesf já havia concluído, em parceria com empresas privadas, os Estudos de Viabilidade Técnica
e Econômica (EVTE) de cinco aproveitamentos hidrelétricos situados no rio Parnaíba: Ribeiro Gonçalves (113 MW), Uruçuí (134 MW),
Cachoeira (63 MW), Estreito (56 MW) e Castelhano (64 MW). O aproveitamento de Uruçuí foi considerado inviável ambientalmente,
tendo sido indeferida a emissão de sua Licença Prévia. Os outros 4 aproveitamentos participaram dos leilões de energia da Aneel, seja
de forma individual ou em conjunto, formando um complexo hidrelétrico. No entanto, em nenhum desses leilões se obteve êxito na venda
de energia dessas usinas. Isto aconteceu por causa do preço-teto da tarifa fixado pela Aneel no leilão, considerado baixo, incapaz de
proporcionar rentabilidade suficiente para viabilizar esses aproveitamentos hidrelétricos.
Em outubro de 2016, a Aneel encaminhou à Chesf o Ofício nº 1.178/2016-SCG/Aneel, com um posicionamento sobre o novo Relatório
de Disponibilidade Hídrica (REDH), que havia sido encaminhado para análise desta agência em dez/2015, e que foi elaborado, por meio
de uma empresa contratada, para possibilitar a emissão pela Agência Nacional de Águas (ANA) da Declaração de Reserva de
Disponibilidade Hídrica (DRDH).
Neste ofício, a Aneel informa que as estimativas e projeções de consumo hídrico total a montante das usinas, apresentadas nos estudos de disponibilidade hídrica, estão adequadas. Porém informou ser necessário elaborar para cada empreendimento, em atendimento
à Lei nº 13.081/2015, previamente à emissão da DRDH, os estudos de concepção e definição de alternativas dos sistemas de transposição de desnível. Para realizar estes estudos a Chesf terá de contratar uma empresa especializada na elaboração de projetos de
estruturas hidráulicas de grande porte.
Porém os Aproveitamentos Hidroelétricos (AHE's) de Estreito e Cachoeira, estão com as licenças prévias (LPs) vencidas desde dezembro/2015. A licença prévia do AHE Castelhano expirou-se em novembro/2016 e a do AHE Ribeiro Gonçalves estará válida até
outubro/2017. Para todos esses aproveitamentos não há possibilidade de renovação das LPs, sendo portanto necessários novos estudos ambientais para a solicitação de novas licenças.
Além disso, por meio da DD 56.01/2016, de 25/10/2016, a diretoria da Chesf autorizou a formalização de acordo judicial nos autos do
processo 21295-73.2011.04.02.4000, desistindo dos licenciamentos ambientais das usinas do Parnaiba, de forma que, em caso de
interesse na obtenção de novas licenças prévias, estas deverão ser precedidas de novos estudos de impacto ambiental. Isto é válido
para os 4 AHEs do Parnaiba, quais sejam: Ribeiro Gonçalves, Cachoeira, Estreito e Castalhano.
No submédio Rio São Francisco a Companhia já havia concluído o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) do aproveitamento
de Riacho Seco (276 MW) e aguardava a aprovação do EIA/Rima (ambos protocolados no IBAMA), para posterior realização de Audiências
Públicas para obtenção da LP (Licença Prévia), de forma a possibilitar a participação deste aproveitamento hidrelétrico em futuro Leilão A-5.
Para o AHE de Riacho Seco, os estudos de engenharia evoluíram de forma conveniente e, após algumas solicitações à ANEEL para
prorrogação do prazo de entrega dos estudos, inicialmente prevista para 15/10/2004, os parceiros do Acordo de Cooperação protocolam nesta agência a entrega o Relatório Final do EVTE de Riacho Seco em 29/11/2007. Em 30/05/2008, após ser atendida pelos parceiros do Acordo de Cooperação quanto às solicitações de informações complementares do EVTEA, a ANEEL publica o Despacho nº
2.100 anuindo com o Aceite dos Estudos de Viabilidade da UHE Riacho Seco.
Em 08/06/2016, os parceiros do Acordo de Cooperação receberam da ANEEL o ofício 437/2015-SCG/ANEEL, tendo como anexo a Nota
Técnica nº 223/2016-SCG/ANEEL, sobre o Relatório dos Estudos de Viabilidade do AHE Riacho Seco entregues na ANEEL para análise
e aprovação, e solicita a manifestação dos parceiros do acordo, dentro de 60 dias (caso não cumpridos o registro será enviado ao rol
dos inativos), sobre o interesse de dar prosseguimento a este processo e qual o prazo necessário para a apresentação de um novo
relatório de Viabilidade contemplando os ajustes citados na Nota Técnica 223/2016. Portanto, em virtude da monta das demandas e da
pouca atratividade deste projeto nas condições atuais do mercado, os parceiros do consórcio encaminham à Aneel uma correspondência requerendo a desistência do registro ativo para a elaboração dos Estudos de Viabilidade do AHE Riacho Seco.
Já para o AHE de Pedra Branca, os estudos não tiveram o avanço esperado devido à não emissão, por parte do IBAMA, dos Termos de
Referência para o desenvolvimento dos estudos ambientais e elaboração do "Estudo de Impacto Ambiental" (EIA) e "Relatório de
Impacto Ambiente" (RIMA). Além disso, havia informações sobre a demarcação de Terras Indígenas (TI) imediatamente a jusante do
barramento, na sua Área de Influência Direta (AID), fato que poderia dificultar ainda mais o desenvolvimento e aprovação dos estudos.
Em função dessa situação, os estudos de engenharia também foram paralisados, tendo sido, portanto, priorizado o projeto do AHE
Riacho Seco. As informações sobre TI foram posteriormente confirmadas com a publicação no Diário Oficial da União, no dia 01/06/2009,
do "Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tumbalalá", onde está indicada a delimitação das terras dos Tumbalalás.
No momento essas terras encontram-se na FUNAI com o status de "Delimitada". Portanto, de forma similar ao AHE Riacho Seco, os parceiros do consórcio encaminharam à Aneel uma correspondência requerendo a desistência do registro ativo para a elaboração dos
Estudos de Viabilidade do AHE Pedra Branca.
Na área de Energia Eólica, a Companhia investiu R$ 65,5 milhões até final de 2016, na implantação dos parques eólicos próprios Casa
Nova II (28 MW) e Casa Nova III (24 MW), que totalizam de 52 MW, e são situados no município de Casa Nova, na Bahia.
Ainda sobre a geração eólica, a Companhia tem em curso um programa de medições de vento, para o desenvolvimento de projetos eólicos, em várias áreas selecionadas no Nordeste, num total que ultrapassa os 33.000 ha, correspondendo a um potencial superior a 4.000
MW, a serem implantados via futuros leilões de venda de energia da Aneel, no ambiente regulado (ACR), ou mesmo para a venda direta
no mercado livre (ACL). A Companhia busca também ampliar parcerias para viabilizar a exploração do grande potencial eólico da região.
Na área de geração solar, a Companhia iniciou um novo processo licitatório para implantar, no âmbito do Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D+I), uma planta fotovoltaica de 3 MWp interligada à rede elétrica em uma área localizada próxima à cidade de
Petrolina (PE). Esta planta tem por objetivo a proposição de arranjos técnicos e comerciais para inserção de projetos de geração solar
fotovoltaica na matriz energética brasileira, num projeto de P&D+I intitulado "Central Fotovoltaica da Plataforma Solar de Petrolina"
elaborado em parceria entre a Chesf, Cepel, UFPE e UPE, com previsão de conclusão no segundo semestre de 2018, tendo sido investido
R$ 0,2 milhões em 2016. A Companhia participa ainda de projeto heliotérmico de 1 MWp a ser implantado também em Petrolina, em
parceria com o Cepel, e efetua medições em 15 estações solarimétricas, instaladas no semiárido nordestino, visando ao aproveitamento
da energia solar com tecnologias fotovoltaicas e heliotérmicas. A Companhia desenvolveu um projeto de geração Fotovoltaico de 30 MW
para participar de futuros Leilões de energia, a ser implantado em São José do Belmonte, distrito de Bom Nome.
Como destaque em Energia Solar, no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável entre o Brasil e a Alemanha, a
Companhia participa do Programa "Usinas Solar Térmicas para Geração de Energia Elétrica" e também do "Programa Solar para a
Geração de Energia Elétrica - Solar Nordeste", estando o governo alemão fornecendo recursos, através do Banco Alemão de
Desenvolvimento KfW, e em cooperação com o GIZ (Agência de Cooperação Internacional Alemã) para medidas de mitigação das
mudanças climáticas no marco de sua nova modalidade de financiamento para promover tecnologias favoráveis à proteção do clima
global (DKTI). Em 2016, foi concluído o estudo de viabilidade, patrocinado pelo KfW, focando tanto na tecnologia CSP (Potência
Térmica com Concentradores Solares), quanto na tecnologia fotovoltaica. Esse estudo visa a fornecer à Companhia informações
necessárias para a otimização do desenvolvimento de uma usina de energia solar de dimensão industrial no Nordeste do Brasil.
Ainda na área de geração solar, a Chesf também participou no Projeto de P&D+I realizado em parceria com a Eletronorte, visando a
implantação de Usinas Fotovoltaicas Flutuantes de 5 MWp, uma no reservatório de Balbina e outra no reservatório de Sobradinho; no
Projeto de P&D Chesf Torre Solar I, como parte da Chamada 019/2015 da Aneel, que contempla uma planta heliotérmica com geração
Foi incorporado também ao sistema da Chesf o seccionamento das LTs Angelim-II-Pau Ferro, Recife II-Pau Ferro, C1 (164,8 km), transferido pela IE Garanhuns.
Foi priorizada a conclusão das obras associadas às Instalações Coletoras de Geração Eólica (ICG´s), onde se destaca a conclusão da
SE Ibiapina II que possibilitou o acréscimo de oferta de energia a partir das usinas eólicas que serão instaladas no Estado do Ceará
(Leilão de Fontes Alternativas - LFA-2010, com potência instalada de 150 MW. Para conexão dessa nova subestação foi necessária também a construção de 11 km de Linha de Transmissão em 230 kV, em circuito duplo, que seccionou a antiga linha Piripiri/Sobral II, formando as novas linhas Piripiri/ Ibiapina II e Ibiapina II/Sobral II. Além disso, a Chesf concluiu obras para escoamento da energia eólica
gerada no Rio Grande do Norte, para todo o Brasil, implantou a terceira etapa da SE Lagoa Nova II, com a energização de segundo
transformador de 150 MW, concluiu a ampliação da ICG Lagoa Nova, com a energização do 3º transformador de 150 MVA e no final do
ano de 2016, energizou a LT 230 kV Paraíso/Lagoa Nova II.
A Chesf concluiu 3 empreendimentos com antecipação em relação ao prazo estipulado pela Agência Reguladora: SE Arapiraca III - 2º
transformador trifásico 230/69 kV, SE Lagoa Nova II - 3º TR 230/69 kV - 150 MVA e SE Currais Novos II - Substituição TR 138/69 kV 33 MVA por TR 138/69 kV - 50 MVA.
No ano de 2016, foram concluídos 30 eventos do Programa de Melhorias de Instalações (PMI) envolvendo 44 equipamentos em 19
Subestações. A maioria destes eventos foram relativos à substituição de disjuntores e transformadores de aterramento.
Foram realizadas avaliações extraordinárias nos sistemas de proteção de 10 subestações da Rede Básica da Chesf, conforme ofício n°
966 ANEEL e Nota Técnica 058-2013 SFE-SRT ANEEL. As Subestações envolvidas neste processo em 2016 foram: SE Cauípe, SE
Quixadá, SE Paraíso, SE Açu II, SE Pau Ferro, SE Santa Rita II, SE Suape II, SE Suape III, SE Camaçari IV e SE Itapebi. Desta forma,
a Chesf concluiu este processo em 2016, onde foram avaliadas e enviada toda a documentação para as 83 subestações listadas no
referido Ofício ANEEL.
Foram concluídos 12 Testes de Aceitação em Fábrica (TAF) de sistemas de MPCCSRA em 2016 e 09 referentes a sistema de CFTV e
1 referente a Cabeamento Estruturado.
Foi dada continuidade, no ano de 2016, ao acompanhamento dos empreendimentos de transmissão no âmbito do Comitê de Monitoramento
dos Empreendimentos de Transmissão - CMET, do qual participam representantes da SPT e de todas as unidades organizacionais da Chesf
envolvidas nos empreendimentos, tais como a Área Jurídica, Meio-ambiente, Suprimento e Diretoria de Operação. Com objetivo de aperfeiçoar a gestão dos empreendimentos, houve mudanças na forma de condução das reuniões mensais tornando-as mais efetivas.
A Diretoria de Engenharia e Construção possui um Planejamento Estratégico cujo Mapa Estratégico está definido com 6 Objetivos
Finalísticos e 4 Objetivos de Suporte. A seguir, estão listados estes Objetivos:
Objetivos Finalísticos
z
z
z
z
z
z
Implantar Empreendimentos de ICG´s;
Implantar Empreendimentos de Transmissão Corporativos;
Implantar Reforços e Melhorias de Transmissão;
Implantar Empreendimentos de Geração Corporativos;
Implantar Empreendimentos de Geração em Parceria;
Efetuar Ampliações e Melhorias em Empreendimentos de Geração em Operação.
Objetivos de Suporte
z
z
z
z
Firmar Contratos de Aquisição e de Serviços;
Prospectar e Desenvolver Novos Negócios de Geração e Transmissão.
Viabilizar a Obtenção de Licenças Ambientais;
Concluir os Compromissos com o Reassentamento de Itaparica.
Em 2016, foram adotadas novas práticas e ferramentas de gestão, com sistemática de controle e captura de resultados em reuniões
mensais, uma delas com a participação do Diretor. No monitoramento, os resultados dos indicadores do objetivo estratégico de implantar empreendimentos de transmissão são avaliados, desvios são validados e direcionamentos estratégicos são definidos.
11.2 INVESTIMENTOS EM SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
No ano de 2016, os investimentos realizados em Sociedades de Propósito Específico (SPEs), através da Integralização de Capital e da
realização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital, totalizaram R$ 895,7 milhões, representando uma redução de 33,8% em
relação ao ano de 2015, em função da entrada em operação da maioria das SPEs. No período de 2012 a 2016, a Taxa de Crescimento
Anual Composta (CAGR) foi de 1,3%.
O gráfico a seguir apresenta os montantes anuais investidos pela Chesf em SPEs ao longo dos últimos cinco anos.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua