DOEPE 13/04/2017 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIV• NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Recife, 13 de abril de 2017
12. CONJUNTURA ECONÔMICA
11.2.1 SISTEMA DE GERAÇÃO
Apesar de mostrar sinais de recuperação, o ano de 2016 foi caracterizado, conforme carta de conjuntura de dezembro do Instituto de
A Chesf possui participações em empreendimentos de geração por meio de SPEs, em um total de 16.616,81 MW, correspondentes a Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por um aprofundamento da deterioração do cenário econômico. A produção, que havia apresentado sinais de quebra do ciclo recessivo nos primeiros meses, tornou à instabilidade no decorrer do ano, postergando a expectativa de
3.125,23 MW equivalentes, conforme quadro a seguir:
retomada do crescimento e agravando as condições do mercado de trabalho. Na contramão, a inflação arrefeceu ao longo de 2016 e
apresenta potencial para retornar ao centro da meta ao longo de 2017.
A atividade econômica, após declínio de 3,8% em 2015, encerrou 2016 registrando nova contração de 3,6% no Produto Interno Bruto,
de acordo com o Banco Central do Brasil. Por um lado, as trajetórias também descendentes do investimento e do consumo das famílias
estão alinhadas com esse resultado; por outro, a consequente ociosidade da capacidade produtiva da indústria abre caminho para a
expectativa de algum crescimento em 2017, ainda que a recuperação do investimento seja lenta.
Essa ociosidade vem repercutindo de maneira dura no mercado de trabalho, tendo a taxa de desemprego encerrado no quarto trimestre
de 2016 em 11,5%, contra fechamento de 8,5% em 2015, segundo IBGE. Os efeitos mais severos foram registrados sobre os jovens de
até 24 anos, faixa etária em que a taxa de desemprego atingiu 27,7%.
Por sua vez, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vem desacelerando substancialmente em relação
ao fechamento de 2015, em que havia atingido 10,67%, seu maior pico desde 2002. O freio no consumo e no investimento decorrente
da perda de dinamismo da economia atenuou a pressão sobre os preços, tendo o IPCA de 12 meses caído para 7% ao fim de novembro e encerrado o ano em 6,29%, abaixo do teto de 6,5% estipulado para a meta.
No setor elétrico, o Despacho ANEEL Nº 2.076/2016 homologou, o valor de R$ 5,09 bilhões correspondente à parcela dos ativos reversíveis existentes em 2000 e ainda não amortizados. A Portaria Nº 120/2016, do Ministério de Minas Energia, determinou a inclusão dos
valores homologados pela ANEEL na base de remuneração das transmissoras a partir do processo de reajuste tarifário de 2017, a fim
de que seus custos de capital sejam incorporados às Receitas Anuais Permitidas (RAP).
No âmbito da geração de energia, a Resolução Homologatória Nº 2.107/2016, que trata da receita anual das usinas cujas concessões
foram renovadas nos termos da Lei Nº 12.783/2013, passou a prever uma parcela de ajuste pela indisponibilidade apurada de cada usina
como forma de verificar o atendimento ao padrão de qualidade exigido. Já em relação a investimentos caracterizados como ampliações
e melhorias, desde o ciclo anterior (2015/2016), o regulamento prevê adicional de receita a título de remuneração dos mesmos, que
devem ser reconhecidos e posteriormente fiscalizados e validados conforme Submódulo 12.4 do PRORET, aprovado pela Resolução
Normativa Nº 642/2014.
13. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
O desempenho econômico-financeiro está sendo apresentado em conformidade com as demonstrações financeiras da Companhia dos
exercícios de 2012 a 2016.
13.1 RESULTADO DO EXERCÍCIO
A Companhia registrou no exercício de 2016 um lucro de R$ 3.985,4 milhões, contra um prejuízo de R$ 476,0 milhões em 2015, representando um aumento de R$ 4.461,4 milhões. Este resultado é principalmente decorrente do reconhecimento dos valores homologados
pela Aneel, relativos aos ativos de transmissão das instalações denominadas de Rede Básica do Sistema Existente - RBSE, em maio
de 2000, não amortizados e/ou não depreciados até 31 de dezembro de 2012, conforme determinação do Ministério das Minas e Energia
por meio da Portaria nº 120/2016, relativo aos ativos previstos no artigo 15, parágrafo 2º, da Lei nº 12.783/2013. Os valores homologados e contabilizados no resultado do exercício não representam imediata entrada de recursos financeiros no caixa da Companhia. De
acordo com a Portaria MME nº 120/2016, o efetivo recebimento dessas receitas se dará a partir de julho de 2017.
Nos empreendimentos em parceria, a Chesf investiu R$ 895,0 milhões durante o ano de 2016, sendo R$ 853,1 milhões aplicados nas
Sociedades de Propósito Específico (SPE) ESBR, Norte Energia e Sinop (Empreendimentos Hidroelétricos) e R$ 41,9 milhões nas
SPEs Baraúnas I, Morro Branco I e Mussambê (Empreendimentos Eólicos).
Avançaram fortemente as ações de suporte e atividades de campo visando à implantação dos novos parques eólicos na região Nordeste,
provenientes dos Leilões de Energia havidos em 2013. Dos 19 empreendimentos em construção, no exercício de 2016, entraram em
operação comercial, 8 empreendimentos. Sendo 5 (cinco) parques eólicos (Ventos de Santa Joana I, IV, V, VII, e Ventos Santo Augusto
IV) no mês de janeiro/2016 e Ventos de Santa Joana III no mês de março de 2016, todos integrantes do Complexo Eólico Chapada do
Piauí II.
Ainda em abril de 2016 entraram em operação comercial, antecipados em 22 meses, mais 2 (dois) parques eólicos integrantes dos
Complexos Eólicos: Sento Sé III (Banda de Couro Energética S.A. e Baraúnas II Energética S.A.). A entrada em operação comercial
prevista no leilão era maio de 2018. Salientamos que restrições no caixa da Chesf motivaram a redução da sua participação societária
neste complexo eólico, a qual foi reduzida de 49% para 1,67%.
A potência instalada desses 8 parques eólicos totaliza 231,15 MW, sendo que o equivalente à participação da Chesf em Chapada do
Piauí II e Sento Sé III, de 49% e 1,67%, respectivamente, corresponde a 85,45 MW.
Foi concluída a obra da hidroelétrica de Jirau, com a entrada em operação comercial das 13 unidades geradoras restantes, o que
representou a adição de 975 MW, ao Sistema Interligado Nacional. A Hidroelétrica de Jirau tem um total de 50 unidades geradoras e
potência total instalada de 3.750 MW. A participação acionária da Chesf nesse empreendimento é de 20%.
Na UHE Belo Monte entraram em operação comercial 3 unidades geradoras no Sítio Belo Monte, totalizando 1.833,33 MW de potência
instalada, e 4 unidades geradoras no Sítio Pimental, somando 155,4 MW, o que totalizou 1.988,73 MW. A participação acionária da Chesf
nesse empreendimento é de 15%
Dessa forma, as ações desenvolvidas pela Chesf em sociedades de propósito específico, propiciaram o acréscimo de 3.164,88 MW de
potência instalada de geração no sistema elétrico brasileiro, sendo que o equivalente de potência à participação da Chesf nessas
sociedades corresponde a 578,75 MW.
13.2 RECEITA OPERACIONAL BRUTA
A Companhia apresentou aumento da receita operacional bruta em 2016 de 181,7% em comparação ao exercício de 2015, passando
de R$ 4.774,3 milhões para R$ 13.451,4 milhões. Contribuíram para essa variação positiva, o aumento da receita de suprimento de
energia elétrica de R$ 54,5 milhões e o aumento da receita financeira de R$ 9.439,9 milhões, decorrente do reconhecimento dos valores homologados pela Aneel, conforme mencionado no item anterior.
No período de 2012 a 2016, a Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) foi de 17,7%.
11.2.2 SISTEMA DE TRANSMISSÃO
A Chesf possui participações em empreendimentos de transmissão por meio de SPEs, em um total de 5.282,0 km, correspondentes a
1.584,2 km equivalentes a sua participação, conforme quadro a seguir:
13.3 TRIBUTOS E ENCARGOS REGULATÓRIOS SOBRE VENDAS
Os tributos e encargos regulatórios sobre vendas totalizaram R$ 697,2 milhões no ano de 2016 representando uma redução de 5,1%
em relação ao exercício anterior. Deste total, R$ 438,7 milhões correspondem a impostos e contribuições sociais (redução de 10,7% em
relação a 2015), e R$ 258,5 milhões a encargos regulatórios (aumento de 6,4% em relação a 2015).
A Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) no período de 2012 a 2016 foi negativa de -8,7%.
13.4 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
A receita operacional líquida (ROL), que considera as deduções de impostos e encargos setoriais, registrou em 2016 uma variação
positiva de 215,7% em relação ao período anterior, o que representa um acréscimo de R$ 8.714,4 milhões.
De 2012 a 2016, a Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) foi 20,8%.
Nos empreendimentos de transmissão em parcerias a Chesf investiu em 2016 R$ 0,7 milhões na SPE Interligação Elétrica Garanhuns.
Entrou em operação comercial, sendo concluída a obra, de parte do empreendimento da SPE Interligação Elétrica Garanhuns S.A. que
propiciou um acréscimo de aproximadamente 166km linhas de transmissão, sendo que o equivalente à participação da Chesf nas
sociedades corresponde a 81,34 km de linhas.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua