DOEPE 13/04/2017 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 70 - 37
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
equipamentos para a geração e transmissão de energia. Isso representa 75 contratos e totalizam R$ 423,6 milhões. Os fornecedores
essenciais representam 29,6% do total de fornecedores contratados em 2016, 27,0% dos contratos assinados no ano e 79,0% do valor
contratado. Os demais fornecedores estão distribuídos da seguinte forma:
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Serviços e equipamentos de TI - 10 fornecedores - 10 contratos - R$ 5,2 milhões;
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visitas, palestras e oficinas. O total de pessoas atendidas nos Planos de Ação Socioambiental, nos Programas de Educação Ambiental,
Programas de Educação para os Trabalhadores e nas Campanhas de Controle de Queimadas foi de 1.079 alunos, 290 professores, 78
trabalhadores e 7.055 pessoas de comunidades.
Em relação à Gestão da Biodiversidade, a Chesf em 2016 realizou o plantio de 49.300 mudas de espécies nativas dentro das ações do
Projeto de Revitalização do Rio São Francisco. Além disso, a Chesf mantém e opera o Viveiro Florestal de Xingó, que produziu volun-
Serviços, materiais e equipamentos de suporte (vigilância, limpeza e conservação, jardinagem, automóveis, condicionadores de tariamente, no ano de 2016, 110.334 mudas nativas e 76.000 sementes de espécies nativas que foram semeadas. No Programa de
ar, transporte, limpeza de faixa, telefonia e telecomunicações, almoxarifado, recepção, correio, etc.) - 49 fornecedores - 66 contratos Fomento ao Reflorestamento das Áreas de Preservação Permanente no Entorno dos Reservatórios das Usinas de Pedra-BA e Funil-BA,
- R$ 54,3 milhões;
o programa já atingiu a marca de 90,71 hectares plantados com 90.248 mudas.
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Serviços de meio ambiente (EIA, RIMA, PBA, licenciamentos, plano de ação socioambiental, monitoramento, recuperação de
áreas degradadas) - 09 fornecedores - 10 contratos - R$ 4,7 milhões;
Em 2016, foram executados outros programas voltados para a Biodiversidade e Qualidade de Água como o de Monitoramento dos
Construção civil (construções, reformas e manutenções em áreas administrativas) - 6 fornecedores e 6 contratos - R$ 4,7 mil- Ecossistemas Aquáticos, realizados em Sobradinho/BA, Itaparica PE/BA, Complexo Paulo Afonso/BA e Xingó-AL/SE. Adicionalmente em
hões;
Xingó, houve o Monitoramento dos Gases Dissolvidos e no Baixo São Francisco, o Monitoramento da Cunha Salina. O Monitoramento
z Outros - 70 fornecedores - 102 contratos - R$ 42,7 milhões.
do Rio São Francisco durante a baixa vazão (Qualidade de Água, Macrófitas, Cunha Salina e Processos Erosivos) foi realizado menz
salmente ao longo do ano. Em Boa Esperança-PI foi executado o Programa de Monitoramento de Fauna e Flora que visa gerar dados
Por região, os fornecedores contratados em 2016 assim se distribuem: 113 Nordeste (58,8%), 61 Sudeste (31,8%), 12 Sul (6,3%), 6 para futura implantação de um programa de conservação da fauna e flora locais, bem como o Programa de Inventário dos Ecossistemas
Centro-oeste (3,1%), 0 Norte (0,0%) e 0 Estrangeiro (0,0%).
Aquáticos do Parnaíba, contemplando o monitoramento da Qualidade de Água, da Icitiofauna e Macrófitas Aquáticas. Em relação à piscicultura, foram realizados peixamentos com espécies nativas nos reservatórios do São Francisco, bem como no Baixo Rio São
20. RELACIONAMENTO COM AS COMUNIDADES
Francisco, através da Piscicultura de Paulo Afonso.
20.1 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS
Na Gestão Ambiental de empreendimentos de transmissão, foram executados diversos programas, tais como: Programa de
Monitoramento de Fauna na LT 230kV Picos/Tauá C1; Revegetação e Monitoramento de flora nas unidades de conservação Estação
O investimento da Chesf na área social é uma constante desde a sua criação e está presente na sua Missão. A maioria dos programas Ecológica de Aiuaba e Refúgio da Vida Silvestre Mata do Junco, referente à compensação ambiental pela implantação das LT 230 kV
e projetos que são apoiados pela Companhia localiza-se no entorno de seus empreendimentos e beneficia milhares de pessoas de Picos/Tauá e LT 230 kV Jardim/Penedo, respectivamente; comissionamento dos seguintes empreendimentos para energização: LT
comunidades carentes. Em 2016, atendendo a necessidade de se estabelecer políticas e diretrizes para a responsabilidade social, a 230kV Banabuiú/ Mossoró C2; SE Mirueira II; LT 500kV Bom Jesus da Lapa/Ibicoara seccionamento na SE 500kV Igaporã III C1 e C2;
Chesf aprovou a Resolução Normativa 02/2016, de modo a garantir a adesão da Chesf à Política de Responsabilidade Social LT 230kV Touros/Ceará Mirim C1; LT 230kV Paraíso/Lagoa Nova C1; Seccionamento da LT 230 kV Piripiri/Sobral na SE Ibiapina e SE
Ibiapina; finalização do resgate arqueológico do sítio Alazão, condicionante referente à implantação do Seccionamento da LT 230 kV Rio
Empresarial das Empresas Eletrobras. Registre-se ainda a aprovação de Instrução Normativa para Doação de Bens Inservíveis da
Largo/Penedo na SE Arapiraca e início da execução do Serviço de Prospecção e Caracterização de Cavidades Naturais nas proximiCompanhia que possibilitará o atendimento a Resolução Aneel 691/2015.
dades da LT 230 kV Jardim/Penedo.
A Chesf entende como investimento social o repasse voluntário de recursos de forma planejada, sistemática e monitorada, para projetos sociais de interesse público, ou seja, é a contribuição direcionada para o atendimento de necessidades e prioridades da comunidade,
com foco na transformação da realidade social comprometida com o desenvolvimento sustentável.
Para a Chesf, investir no social é contribuir como agente transformador de comunidades carentes, com foco na educação, na Cidadania,
na capacitação profissional, na geração de renda e na saúde de milhares de pessoas. É a oportunidade de apoiar o desenvolvimento
regional e trabalhar por uma sociedade mais justa e sustentável. A maioria das campanhas, dos programas e projetos sociais que são
apoiados pela Companhia está localizada no entorno de seus empreendimentos. Em 2016, foram investidos R$ 37,9 milhões
Os projetos sociais atualmente apoiados pela Chesf são:
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Adicionalmente, foi dada a continuidade à Campanha de Coleta Seletiva Solidária, em parceria com a Prefeitura Municipal do Recife
(PE), na Sede da Companhia.
22. PROGRAMA DO REASSENTAMENTO DE ITAPARICA
Em fevereiro de 2016, foi iniciada a última etapa de obras do projeto Jusante, em Glória/BA, último a ser implantado no Reassentamento
de Itaparica. Em consequência do baixo fluxo de caixa da Companhia neste ano de 2016, o cronograma de obras sofreu desaceleração,
estando o término das atividades agora previsto para Maio/2017.
Projeto Lago de Sobradinho, executado pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA, no entorno da Usina
de Sobradinho, vem trazendo uma significativa melhoria na qualidade de vida das comunidades beneficiadas e abrange 05 municí- Na esfera ambiental, foi emitida em 17/06/2016, a autorização de supressão de vegetação nativa (ASV) para as obras do Projeto Jusante
pios Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado com a implantação de campos de aprendizagem tecnológica e de e para atender às condicionantes ambientais previstas nesta ASV, foram iniciados os trabalhos com a empresa contratada. Foram emitreinamento. Esse projeto promove o repasse de conhecimento e de tecnologia para convivência com a seca para produtores tidas as Licenças de Operação dos perímetros de Irrigação Brígida e Fulgêncio no estado de Pernambuco e os serviços de manutenção
agropecuários e pescadores que moram no entorno da barragem de Sobradinho (BA);
das áreas de Reserva Legal dos Perímetros Irrigados de Itaparica. As atividades de recomposição da APP (Área de Preservação
Projeto social executado pela Chesf no Hospital Nair Alves de Souza, de atendimento na área de saúde assistencial, benefician- Permanente) e Reserva Legal do Projeto Jusante foram sequenciados, visando o monitoramento das áreas quanto a eventuais usos
do toda população dos 22 municípios num raio de 250 quilômetros do Município de Paulo Afonso (BA), onde está situado o seu irregulares, preservação das sinalizações e marcos demarcatório da poligonal daquelas áreas.
Parque Gerador.
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Projeto social "Construindo o Cidadão do Amanhã", em parceria com o Instituto Dom Helder Câmara, que contribui para retirar Quanto à desoneração dos serviços públicos municipais que vêm sendo prestados pela CHESF, foram ajuizadas quatro ações na Justiça
das ruas adolescentes em situação de risco das comunidades do Coque, Coelhos e Joana Bezerra, em Recife/PE;
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Federal dos Estados da Bahia e de Pernambuco que estão na seguinte posição:
Projeto social no Abrigo Cristo Redentor, situado no entorno da Subestação Joairam, em Jaboatão/PE, que atende 150 idosos
Município de Rodelas/BA - Proc. Nº 0004765-34.2014.4.01.3306 - Foi concedida medida preliminar, determinando que o Município
Projeto "Somos todos Aprendizes", de educação para pessoas com déficit de inteligência em decorrência da Síndrome de Down, assuma os serviços de abastecimento d'água potável, nos perímetros irrigados. A sentença confirmou a decisão preliminar. Município
não cumpriu a determinação judicial. Aplicada multa ao Município. Designada Audiência de Conciliação.
em Recife/PE;
Município de Santa Maria da Boa Vista/PE - Proc. Nº 0800527-54.2014.4.05.8308 - Sentença deferiu a pretensão da Chesf, determiz Projeto "Recomeçar" de assistência multiprofissional a dependentes químicos presos e apenados em Recife/PE.
nando que o Município assuma o serviço de abastecimento d água do perímetro irrigado. Prolatada e remetida ao Tribunal Regional
acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade social;
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Destaque-se ainda o Programa de Voluntariado Empresarial da Chesf que visa incentivar, organizar, apoiar e reconhecer ações volun- Federal para o reexame necessário.
tárias de participação cidadã de seus empregados em prol da sociedade. As ações são desenhadas para alinhar o interesse do público Município de Glória/BA - Proc. Nº 0004769-71.2014.4.01.3306 -Sentença deferiu a pretensão da Chesf, determinando que o Município
interno, o negócio da Companhia e as necessidades da comunidade: um aglomerado de ações orquestradas e sistemáticas que a Chesf assuma o abastecimento d água do perímetro irrigado. Prolatada, o Município não se defendeu. Foi revel. Decisão preliminar concedida, mantida na sentença. O Município não cumpriu a determinação judicial.
realiza com a finalidade de dar suporte a seu empregado disposto a realizar uma ação voluntária.
Município de Tacaratu/PE - Proc. Nº 0800291-96.2014.4.05.8310 - Processo em andamento. Sentença prolatada, deferindo a pretensão
No Programa de Voluntariado Empresarial, na Sede em Recife/PE, ressaltamos as campanhas de arrecadação de gêneros alimentícios
da Chesf, tendo o Município protocolado e a Chesf apresentado contrarrazões tempestivamente.
diversos, a doação de sangue, a doação de quimonos para o projeto Judô Cidadão promovido pela Associação Beneficente Criança
Quanto aos municípios de Curaçá e Belém do São Francisco, a transferência dos serviços públicos foi finalizada neste ano de 2016,
Cidadã (ABCC), a comemorações do Dia das Criança, com entrega de brinquedos e tarde recreativa na comunidade do Vietnã, o Natal
mediante encerramento dos Termos de Cooperação Financeira, com imediata desincubência da CHESF na administração daqueles
Solidário na Comunidade Roda de Fogo - território do Casarão, com distribuição de brinquedos às crianças e cestas básicas para as
serviços.
famílias e distribuição de brinquedos às Creches Esperança, N. S. Auxiliadora, Sementes do Novo Mundo e o Instituto Filadélfia, da
comunidade do Vietnã.
Ressaltamos ainda o apoio a "Fábrica Gepeto", uma pequena serraria recentemente montada para fabricar brinquedos de madeira,
que serão distribuídos para as crianças que estão saindo das creches Bongi e Caxangá (cerca de 60 crianças de 5 anos). E ainda as
ações no Carnaval, Páscoa, Dia das Crianças e no Natal nessas mesmas creches.
20.2 PROGRAMA LUZ PARA TODOS
Sobre as questões indígenas, permanece ainda pendente a aquisição de terras para completar a Reserva Indígena Tuxá de Rodelas por
parte da FUNAI e também ainda não houve posicionamento do Ministério da Justiça quanto aos recursos administrativos interpostos pela
CHESF e municípios de Abaré/BA e Curaçá/BA acerca da proposta de demarcação do Território Indígena Tumbalalá, que interferiria em
cerca de um terço da área do Perímetro Irrigado Pedra Branca, onde foram reassentadas cerca de 800 famílias do programa de reassentamento de Itaparica.
23. CULTURA
A Chesf coordena projetos para o desenvolvimento regional alinhados a programas sociais do Governo Federal. Em 2016, o Programa Em 2016, a Chesf permaneceu como importante instrumento de incentivo à cultura, através de ações de patrocínios, mantendo-se
Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos) realizou 27.661 ligações que beneficiaram 110.644 destaque na Região Nordeste. Foram investidos mais R$ 311 mil em 8 projetos ligados a área cultural. Como ações de expressiva reperpessoas no Nordeste Geoelétrico.
cussão e visibilidade para a Companhia, podemos destacar o Encontro de TI 2016, o XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
e o Seminário Socioambiental Eólico - eventos selecionados no Programa de Patrocínio das Empresas Eletrobras a Eventos do Setor
Elétrico 2016 e por meio da Lei Rouanet, a Orquestra Criança Cidadã - Plano Anual de Atividades 2016 e a Programação Virtuosi. Além
21. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
de contribuir para a geração de emprego e renda, destinando recursos às produções culturais em todo o território nacional, a Chesf
A Chesf tem apoiado suas ações com práticas socioambientais que observam o Uso Sustentável de Recursos Energéticos, que tem democratiza o acesso aos seus recursos em diferentes áreas, incentivando contrapartidas sociais e ambientais, reafirmando seu comcomo princípio explorar as potencialidades de recursos energéticos locais e regionais respeitando aos princípios do Desenvolvimento promisso de responsabilidade social e sustentabilidade, agregando valor a sua marca.
Sustentável e o da Gestão Ambiental. Em 2016, a Chesf destinou recursos financeiros na ordem de R$ 18,9 milhões a programas que
visam a ecossustentabilidade.
Todos os empreendimentos da Chesf estão licenciados ou em processo de renovação ou regularização. Em 2016, foram obtidas diversas Licenças e renovações de Licenças de instalação, de operação e prévia, dentre as quais é possível destacar a renovação da Licença
Prévia da Fotovoltaica de Bom Nome/ PE, a renovação da Licença de Instalação e Licença Única da Fotovoltaica de Petrolina/PE, a
Autorização Especial para Testes de Vazão de 800 e 700 m³/s no Rio São Francisco, além dessas foram obtidas cinco RLOs, duas LOs
e quatro retificações.
Em relação aos empreendimentos da área de transmissão, a Chesf obteve quatro Licenças de Instalação (LI), destacamos a obtenção
da LI da LT 230 kV Funil/Itapebi, duas Autorizações Ambientais de Teste, quatro Autorizações de Supressão de Vegetação, cinco
Licenças de Operação (LO) incluindo a regularização do Passivo Ambiental Federal chamado de Corredor 5, o qual inclui cerca de 25
empreendimentos na região de Paulo Afonso, vinte e seis Renovações de Licença de Operação, nove Renovações de Licença de
Instalação, uma Licença Simplificada e quatorze autorizações para Ampliação do Sistema Chesf.
No que concerne ao processo de Educação e Comunicação Ambiental nos empreendimentos de geração e transmissão de energia, a
Chesf efetuou várias ações, tais como: oficinas e campanhas educativas junto às comunidades e trabalhadores; ações de fortalecimento institucional e mobilizações comunitárias contempladas no Plano de Ação Socioambiental (PAS) do Complexo Paulo Afonso/BA e UHE
Xingó, nos Programas de Educação Ambiental (PEA) e Programas de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT) nas Linhas
de Transmissão Banabuiú/Mossoró, Jardim/Camaçari, Picos/Tauá, Messias/Recife II, Milagres/Coremas; João Câmara/Extremoz II.
Também foram realizadas Campanhas de Controle de Queima de Cana de Açúcar e Queima de Mato com diversas atividades, como
24. PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
Em 2016, a Chesf recebeu os seguintes prêmios, reconhecimentos e certificações:
z Eleita para compor o Caderno de Boas Práticas de Gestão de Pessoas nas Empresas Estatais Federais - Ciclo 2016 conduzido
pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), destacando-se pela prática de Alocação, Integração
e Acompanhamento de Novos Empregados da Chesf;
z Premiações recebidas como empresa com maior número de participantes no Circuito das Estações - Etapa Primavera e Etapa
Verão, em Recife/PE;
z Manteve a Acreditação do Laboratório de Metrologia da Chesf - MetroChesf na norma ISO IEC 17025 INMETRO, nas grandezas
elétricas tensão, corrente, resistência, potencia e energia, com a finalidade de proporcionar a calibração/certificação dos padrões de
serviço, utilizados na manutenção dos sistemas de proteção, medição e automação;
z A Operação da Chesf manteve a Certificação ISO 9001:2008 em todos os processos dos seus 28 órgãos e suas Instalações que
compõem o Sistema Organizacional da Operação;
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O segmento Manutenção da Geração manteve a certificação ISO 9001:2008 dos serviços de manutenção eletromecânica das
usinas Sobradinho, Xingó e Itaparica, e obteve a mesma certificação para o serviço de manutenção eletromecânica das usinas Paulo
Afonso I, II e III;
z
O segmento Manutenção de Subestações conquistou certificação única e integrada no Sistema de Gestão de todo o seu sistema
organizacional, contemplando a ISO 9001:2008 e a ISO 14001:2004.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua