DOEPE 13/04/2017 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIV• NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de abril de 2017
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(valores expressos em milhares de reais)
Controladora
31/12/2016
31/12/2015
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Receitas
Venda de energia elétrica, transmissão e outras
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Perdas – Clientes
• Geração Térmica
Consolidado
31/12/2016
31/12/2015
13.376.593
(110.711)
(36.884)
13.228.998
4.498.112
(84.815)
(58.560)
4.354.737
13.451.326
(110.711)
(36.884)
13.303.731
4.776.376
(84.815)
(58.560)
4.633.001
23.148
7.803
225.682
332.098
673.051
575.360
2.232.115
32.895
278.613
517.752
25.470
176.425
211.851
346.350
673.906
795.149
363.742
132.288
502.167
23.371
7.803
234.443
342.197
673.051
582.833
2.232.115
32.895
278.613
516.282
25.617
176.425
218.644
346.350
673.906
999.995
377.515
132.288
496.069
4.898.517
8.330.481
3.227.348
1.127.389
4.923.603
8.380.128
3.446.809
1.186.192
101.712
8.228.769
106.524
1.020.865
101.753
8.278.375
106.565
1.079.627
489.717
272
121
271.380
761.490
7.417
256
94
(70.597)
310.704
247.874
456.751
272
121
282.487
739.631
(16.566)
256
94
(70.597)
319.456
232.643
8.990.259
1.268.739
9.018.006
1.312.270
831.423
1.066
3.404
755.734
788
3.337
839.818
1.066
2.641
762.967
788
3.337
(-) Insumos adquiridos de terceiros
Material
Combustíveis para a produção de energia
Serviço de terceiros
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso da rede de transmissão
Custo de construção
Provisão para impairment
Reversão contrato oneroso
Provisão para perdas em investimentos
Outros
(=) Valor Adicionado Bruto
(-) Retenções
Quotas de reintegração (Depreciação e Amortização)
(=) Valor Adicionado Líquido
(+) Valor adicionado transferido
Resultado de equivalência patrimonial
Dividendos e juros sobre o capital próprio
Aluguéis
Atualização de valores a receber - Lei nº 12.783/2013
Receitas financeiras
(=) Valor Adicionado a Distribuir
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal
Salários/benefícios/FGTS
Incentivo ao desligamento de pessoal
Honorários da diretoria
Provisões para contingências
trabalhistas/indenizações trabalhistas
Governos:
Encargos sociais vinculados à folha de pagamento
Tributos líquidos de incentivos fiscais
Encargos setoriais
Financiadores:
Encargos financeiros, variação monetária e outros:
Eletrobras
Outros financiadores
Aluguéis
Acionistas:
Participação de acionistas não controladores
Lucro/Prejuízo do exercício
Valor adicionado médio por empregado
24.207
9.907
24.207
9.907
860.100
769.766
867.732
776.999
177.878
3.392.212
293.787
3.863.877
166.854
342.533
270.218
779.605
177.878
3.407.834
296.090
3.881.802
166.854
370.058
271.897
808.809
42.219
224.385
14.403
281.007
2.813
177.008
15.411
195.232
42.219
225.338
15.532
283.089
2.813
179.987
19.654
202.454
3.985.275
3.985.275
8.990.259
1.966
(475.864)
(475.864)
1.268.739
278
108
3.985.275
3.985.383
9.018.006
1.957
(128)
(475.864)
(475.992)
1.312.270
285
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015
(valores expressos em milhares de reais, exceto os mencionados em contrário)
Núm ero do
Contrato
USINAS
Em Serviço:
006/2004
Camaçari
Localidade
Potência
Instalada
(MW) (*)
Dias D'Ávila
Capacidade
Utilizada em 2016
(MW m édio/ano)
(*)
346,803
Data da
Data de
Concessão /
Vencim ento
Perm issão
55,044
11/08/1977
10/08/2027
(*) Informações não auditadas.
• Geração eólica
Núm ero do
Contrato
Em Construção
220/2014
225/2014
USINAS
Casa Nova (**)
Casa Nova II (***)
Casa Nova III (***)
Localidade
Potência
Instalada
(MW) (*)
Casa Nova - BA
Casa Nova - BA
Casa Nova - BA
Capacidade
Utilizada em 2016
(MW m édio/ano)
(*)
180,000
28,000
24,000
Data da
Data de
Concessão /
Vencim ento
Perm issão
-
01/01/2013
26/05/2014
28/05/2014
01/01/2043
26/05/2049
28/05/2049
(*) Informações não auditadas.
(**) Referente leilão 007/2010
(***) Referente leilão 010/2010
A capacidade utilizada corresponde à geração média, em MW, no exercício.
A potência instalada das usinas, que é sempre superior à sua produção, considera:
• a existência de períodos, tanto ao longo do dia, como no horizonte anual, em que ocorrem maior ou menor demanda de energia no
sistema para o qual a usina, ou sistema de geração, está dimensionado;
• a existência de períodos também em que máquinas são retiradas da operação para a execução de manutenção, seja preventiva ou
corretiva;
• que a produção das usinas hidráulicas depende ainda da disponibilidade hídrica do rio onde está localizada. Em períodos de maior
hidraulicidade pode ser possível elevar a geração, bem como pode haver a necessidade de sua redução durante os períodos de
escassez d'água, como ocorre nos períodos de racionamento de energia elétrica.
Com a edição da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, parte
dessas usinas, objeto do contrato de concessão nº 006/2004 e parte das instalações de transmissão, a seguir, objeto do contrato de
concessão nº 061/2001, foram prorrogadas a partir dos aditivos a esses contratos, assinados em 05 de dezembro de 2012, em novas
condições, conforme nota 2.3.
A Companhia apresentou à Aneel, pleito referente à redução dos encargos associados ao uso do sistema de transmissão (CUST) da
UTE Camaçari, bem como a revogação da concessão da usina.
Em reunião pública ordinária realizada em 03/02/2015, a diretoria da ANEEL procedeu à avaliação do pleito da Companhia, conforme
Despacho nº 247, de 03 de Fevereiro de 2015, com as seguintes decisões tomadas:
i) determinar o aditamento do Contrato de Uso do sistema de Transmissão – CUST nº 095/2012 para redução do Montante de Uso
do Sistema de Transmissão – MUST de 346,598 MW para 70 MW a partir de 16 de dezembro de 2014, com valor a ser ressarcido
à CHESF de R$ 1.266 mil, referente ao mês de janeiro de 2015, a ser considerado como crédito na Apuração Mensal dos Serviços
e Encargos - AMSE realizado pelo ONS na apuração subsequente a essa decisão;
ii) os encargos de uso referente à unidade geradora nº 3 – UG3, em operação são devidos até a data de extinção da concessão da
UTE Camaçari, quando deverão ser encerrados o CUST e o CCT associado à central de geração e liquidados eventuais encargos
de uso do sistema de transmissão remanescentes; e
iii) encaminhar ao Ministério de Minas e Energia, com pronunciamento favorável, o pedido de extinção da concessão da Usina
Termelétrica Camaçari, outorgada por meio da Portaria DNAEE n° 1.068, de 10 de agosto de 1977, c/c a Portaria n° 88, de 11 de
março de 2010, localizada no município de Dias D´Ávila, estado da Bahia.
Em 01/08/2016, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG da Aneel decidiu pela suspensão da operação
comercial da última unidade geradora da UT Camaçari, UG3, recomendando à Diretoria Colegiada da Aneel autorizar a redução de 70
MW para 0MW dos encargos associados ao uso do sistema de transmissão (CUST).
A administração da Companhia tem expectativa positiva quanto a análise do Ministério de Minas e Energia de forma concluir pelo término da concessão da usina. Este fato possibilitou a Companhia reverter a provisão para contrato oneroso existente, cujo montante em
31/12/2015, era de R$ 80.441.
2.1.2 - Transmissão
1 - INFORMAÇÕES GERAIS
• Linhas de Transmissão
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, com sede na Rua Delmiro Gouveia, 333, Bairro de San Martin, CEP 50761-901,
na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, é uma sociedade de economia mista de capital aberto, controlada da Centrais
Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobras, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031/1945, com operações iniciadas em 15/03/1948. Tem como atividades principais a geração e a transmissão de energia elétrica, atuando em todo o território nacional.
As operações da Companhia contam na atividade de Geração de energia com 13 usinas hidrelétricas e 1 usina termelétrica, perfazendo
uma potência instalada de 10.613 MW (10.615 MW em 2015) e na atividade de transmissão de energia o sistema é composto por 119
(121 em 2015) subestações (considerando-se neste total a subestação Sapeaçu, localizada no Recôncavo Baiano, em relação à qual a
Chesf tem contrato de cessão de uso) e 20.313,3 (19.884,3 em 2015) km de linhas de alta tensão.
A Companhia possui ainda, empreendimentos nos segmentos de geração e transmissão, de forma corporativa, em fase de construção,
conforme nota 2.1.
Além do parque de geração e sistemas de transmissão próprios, antes mencionados, a Companhia participa, em sociedade com outras
empresas, da construção e operação de usinas de geração hidráulica e de geração eólica com capacidades instaladas de 15.644,1 MW
(15.644,1 MW, em 2015) e 965,3 MW (927,9 MW, em 2015), respectivamente, e de empreendimentos de transmissão compostos por
5.282,0 km de linhas de transmissão, conforme nota 2.2.
Com a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, convertida na Lei nº 12.783/2013, as concessões das usinas hidrelétricas,
linhas de transmissão e subestações que tinham seus prazos vencendo no ano de 2015, foram prorrogadas por um prazo de 30 anos
a partir de janeiro/2013, mediante novas condições estabelecidas nos Termos Aditivos aos respectivos Contratos de Concessão com o
Poder Concedente, conforme nota 2.3.
22SHUDGRU1DFLRQDOGR6LVWHPD(OpWULFR±216DVVRFLDomRFLYLOGHGLUHLWRSULYDGRVHP¿QVOXFUDWLYRVFRPIXQFLRQDPHQWRDXWRUL]DGRSHOD
Resolução nº 351/1998, da Aneel, desde 01 de março de 1999, assumiu o controle e a operação do Sistema Interligado Nacional – SIN.
Nesse contexto, as usinas e a rede básica de transmissão estão sob a coordenação operacional, supervisão e controle do referido órgão.
2 - DAS CONCESSÕES
2.1 - Chesf
A Companhia detém as seguintes concessões:
2.1.1 - Geração
• Geração Hidráulica
Núm ero do
Contrato
Em Serviço:
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
006/2004
USINAS
Paulo Afonso I
Paulo Afonso II
Paulo Afonso III
Paulo Afonso IV
Apolônio Sales (Moxotó)
Luiz Gonzaga (Itaparica)
Xingó
Araras (**)
Funil
Pedra
Boa Esperança (Castelo
Branco)
Sobradinho
Curemas
Rio
Potência
Instalada
(MW) (*)
Capacidade
Utilizada em 2016
(MW m édio/ano)
(*)
Data da
Concessão /
Perm issão
Data de
Vencim ento
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
Acaraú
de Contas
de Contas
180,001
443,000
794,200
2.462,400
400,000
1.479,600
3.162,000
4,000
30,000
20,007
3,090
5,720
17,860
955,570
6,840
426,290
1.105,470
3,920
1,150
03/10/1945
03/10/1945
03/10/1945
03/10/1945
03/10/1945
03/10/1945
03/10/1945
29/08/1958
25/08/1961
25/08/1961
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
31/12/2042
07/07/2015
31/12/2042
31/12/2042
Parnaíba
São Francisco
Piancó
237,300
1.050,300
3,520
113,730
192,230
-
11/10/1965
10/02/1972
26/11/1974
31/12/2042
09/02/2052
25/11/2024
(*) Informações não auditadas.
(**) A Chesf optou pela não renovação dessa Concessão vencida em 07/07/2015. No entanto, a legislação do setor estabelece a continuidade da
concessão até o término dos trâmites de transferência para o Poder Concedente.
Número do
Contrato
Em serviço:
061/2001
Diversos Empreendimentos
007/2005
008/2005
010/2007
012/2007
012/2007
005/2008
006/2009
006/2009
017/2009
019/2010
019/2010
020/2010
019/2012
019/2012
021/2010
010/2011
LT Milagres - Tauá - 230 kv, C1
LT Milagres - Coremas - 230 kv, C2
LT Ibicoara - Brumado - 230 kv, C1
LT Paraíso - Açu II - 230 kv, C2
LT Picos - Tauá II - 230 kv, C1
LT Jardim - Penedo - 230 kv, C1
LT Pirapama II - Suape II - 230 kv, C1, C2
LT Suape III - Suape II - 230 kv, C1, C2
LT Paulo Afonso III - Zebu II - 230 kv, C1, C2
LT C. Mirim II - João Camara II - 230 kv, C1
LT Extremoz II - C. Mirim - 230 kv, C1
LT Bom Jesus da Lapa II - Igaporã II - 230 kv
LT Igaporã II - Igaporã III - 230 KV, C1, C2
LT Igaporã III - Pindaí II - 230 kV
LT Sobral III - Acaraú II, - 230 kV
LT Paraíso - Lagoa Nova II - 230 kV;
Em
construção:
005/2007
014/2008
017/2009
018/2009
019/2010
019/2010
009/2011
017/2011
018/2011
019/2011
019/2011
005/2012
005/2012
015/2012
015/2012
018/2012
018/2012
018/2012
LT Funil - Itapebi, C3
LT 230 kV Eunápolis - Teixeira de Freitas II, C1
LT Pau Ferro - Santa Rita II - 230kV
LT Eunápolis - Teixeira de Freitas II - 230 kV, C2
LT Paraíso - Açu II - 230 kV, C3
LT Açu II - Mossoró II - 230 kV, C2
LT Morro do Chapéu II - Irecê - 230 kV
LT Teresina II - Teresina III - 230 kV
LT Recife II - Suape II - 500 kV - C2
LT Camaçari IV - Sapeaçu - 500 kV
LT Sapeaçu - Sto. Antonio de Jesus - 230 kV
LT Jardim - Nossa Senhora do Socorro - 230 kV
LT Messias - Maceió II - 230 kV
LT Camaçari IV - Pirajá - 230 kV
LT Pituaçu - Pirajá - 230 kV
LT Mossoró II - Mossoró IV - 230 kV
LT Ceará-Mirim II - Touros II - 230 kV
LT Russas II - Banabuiu C2- 230 kV
Empreendimento
Estado da Federação
PE, CE, SE, BA, AL, PI, MA,
PB, RN
CE
CE, PB
BA
PI, CE, RN
PI, CE
SE, AL
PE
PE
PE, PB, AL, RN
RN
RN
BA
BA
BA
CE
RN/CE
BA
BA
PE, PB, AL, RN
BA
RN
RN
BA
PI
PE
BA
BA
SE/AL/BA
SE/AL/BA
BA
BA
RN
RN
RN
Extensão
(km) (*)
Data da
Concessão
Data de
Vencimento
18.967,2
29/06/2001
31/12/2042
208,1
119,8
94,5
132,8
183,2
110,0
41,8
7,2
10,8
74,5
31,4
115,0
10,8
49,5
91,3
65,4
20.313,3
04/03/2005
04/03/2005
14/06/2007
14/06/2007
14/06/2007
17/03/2008
28/01/2009
28/01/2009
03/08/2009
23/11/2010
23/11/2010
23/11/2010
01/06/2012
01/06/2012
23/11/2010
13/10/2011
03/03/2035
03/03/2035
14/06/2037
14/06/2037
14/06/2037
17/03/2038
28/01/2039
28/01/2039
03/08/2039
23/11/2040
23/11/2040
23/11/2040
01/06/2042
01/06/2042
23/11/2040
13/10/2041
223,0
145,0
96,7
152,0
123,0
69,0
65,0
26,0
44,0
20/04/2007
16/10/2008
03/08/2009
03/08/2009
23/11/2010
23/11/2010
13/10/2011
09/12/2011
09/12/2011
20/04/2037
16/10/2038
03/08/2039
03/08/2039
23/11/2040
23/11/2040
13/10/2041
09/12/2041
09/12/2041
105,0
31,0
1,3
20,0
45,0
5,0
40,0
56,2
110,0
1.357,2
09/12/2011
09/12/2011
10/05/2012
10/05/2012
10/05/2012
10/05/2012
01/06/2012
01/06/2012
01/06/2012
09/12/2041
09/12/2041
10/05/2042
10/05/2042
10/05/2042
10/05/2042
01/06/2042
01/06/2042
01/06/2042
(*) Informações não auditadas.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua