DOEPE 13/04/2017 - Pág. 58 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
58 - Ano XCIV• NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de abril de 2017
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
As participações da União referem-se a recursos recebidos do Governo Federal e aplicados em obras de geração e administração de
energia elétrica.
São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e representam os valores da União, dos Estados, dos
Municípios e dos consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos no serviço público de energia elétrica.
36 – CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
Os custos e as despesas gerais e administrativas apresentados na Demonstração do Resultado do Exercício, têm a seguinte composição:
33 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
33.1 - Capital Social
O capital social, no valor de R$ 9.753.953 (R$ 9.753.953, em 2015), é constituído por ações sem valor nominal com a seguinte distribuição:
Acionistas
Eletrobras
Ministério da Fazenda
Light
Outros
Acionistas
Eletrobras
Ministério da Fazenda
Light
Outros
31/12/2016
Núm ero de ações em m ilhares
Ordinárias
Preferenciais
Quant.
%
Quant.
%
54.151
100,000
1.518
86,545
194
11,060
9
0,513
33
1,882
54.151
100,000
1.754
100,000
Total
55.669
194
9
33
55.905
%
99,578
0,347
0,016
0,059
100,000
31/12/2015
Núm ero de ações em m ilhares
Ordinárias
Preferenciais
Quant.
%
Quant.
%
54.151
100,000
1.518
86,545
194
11,060
9
0,513
33
1,882
54.151
100,000
1.754
100,000
Total
55.669
194
9
33
55.905
%
99,578
0,347
0,016
0,059
100,000
$VDo}HVRUGLQiULDVVmRQRPLQDWLYDVFRPGLUHLWRDYRWR$VDo}HVSUHIHUHQFLDLVWDPEpPQRPLQDWLYDVQmRWrPFODVVHHVSHFt¿FDQHP
direito a voto e não são conversíveis em ações ordinárias, gozando, entretanto, de prioridade na distribuição de dividendo, mínimo de
10% ao ano, calculado sobre o capital correspondente a essa espécie de ações.
33.2 – Reservas de Capital
31/12/2016
Doações/subvenções para investimentos
4.759.353
156.846
156.846
4.916.199
Em conformidade com o Pronunciamento Técnico – CPC 33(R1) (IAS 19), a Companhia reconheceu neste exercício perdas atuariais de
benefícios pós-emprego, em Outros resultados abrangentes, no valor de R$ 251.741 (perdas de R$ 199.624, em 2015), perfazendo um
montante acumulado de R$ 1.820.879 (R$ 1.569.138, em 2015).
34 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Em atendimento às exigências do CPC 30(R1) – Receitas (IAS 18), demonstramos a seguir a conciliação entre a receita operacional
bruta e a receita operacional líquida apresentada na demonstração do resultado. De acordo com as práticas contábeis anteriormente
adotadas, a apresentação da receita da Companhia na demonstração do resultado segregava a receita operacional bruta, as deduções
sobre a receita operacional bruta e a receita operacional líquida. As novas práticas contábeis estabelecem que a Companhia deve apresentar no seu demonstrativo de resultado somente a receita operacional líquida, por esta representar os ingressos brutos de benefícios
econômicos recebidos e a receber originários de suas próprias atividades.
Controladora
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
GERAÇÃO
Fornecimento de energia elétrica
Operação e manutenção de usinas e suprimento
Energia elétrica de curto prazo (CCEE)
Receita de construção
Receita financeira
Outras receitas operacionais
TRANSMISSÃO
Operação e manutenção do sistema de transmissão
Receita de construção
Receita financeira
Outras receitas operacionais
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
Encargos setoriais
Reserva Global de Reversão – RGR
Pesquisa e Desenvolvimento
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
Compensação financeira p/utilização de recursos hídricos
Proinfa
ICMS sobre energia elétrica
ISS
PIS/Pasep
Cofins
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Consolidado
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso da rede de transmissão
Custo de construção
Pessoal
Material
Combustíveis para a produção de energia
Serviço de terceiros
Depreciação e amortização
Comp. Fin. pela utiliz. de recursos hídricos
Provisão contrato oneroso
Benefícios pós-emprego
Arrendamentos e aluguéis
Tributos
Provisões para contingências
Provisão impairment
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Perdas com clientes
Provisão para perdas em investimentos
Outras provisões (reversões) operacionais
Outros
Total
1.185.628
1.338.706
223.285
50.953
5.362
846.687
1.393.221
55.073
30.097
84.449
9.632
1.185.628
1.338.706
223.285
50.953
5.362
37 – RESULTADO FINANCEIRO
994.489
545.263
9.392.708
33.610
13.376.714
907.531
744.196
22.398
20.147
4.498.206
1.008.739
552.736
9.437.203
33.610
13.451.447
919.387
949.042
81.743
20.147
4.774.253
Receitas Financeiras
Resultado de aplicações financeiras
Variações monetárias e acréscimos moratórios - energia vendida
Outras variações monetárias ativas
Atualização de valores a receber - Lei nº 12.783/2013
Outras receitas financeiras
PIS/Pasep e Cofins
(34.169)
(27.986)
(10.877)
(14.293)
(30.183)
(9.778)
(35.717)
(28.503)
(10.877)
(15.424)
(30.565)
(9.778)
(123.671)
(59.730)
(123.404)
(1.717)
(54.709)
(251.998)
(688.261)
12.688.453
(134.921)
(52.352)
(146.428)
(893)
(57.154)
(263.272)
(709.274)
3.788.932
(123.671)
(59.730)
(123.404)
(1.717)
(55.943)
(257.621)
(697.183)
12.754.264
(134.921)
(52.352)
(146.428)
(893)
(61.364)
(282.666)
(734.391)
4.039.862
A receita da Companhia é substancialmente proveniente da venda de energia elétrica, de construção, operação e manutenção e atuDOL]DomRGRDWLYR¿QDQFHLURGHFRUUHQWHGRVHXVLVWHPDGHWUDQVPLVVmRHJHUDomR(VWDVRSHUDo}HVHVWmRDPSDUDGDVHPFRQWUDWRVGH
compra e venda de energia, em transações feitas no mercado de curto prazo, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE, e em contratos do sistema de transmissão.
35 – ENCARGOS SETORIAIS
Despesas Financeiras
Encargos de dívidas
Variações monetárias sobre financiamentos e empréstimos
Outras variações monetárias passivas
Atualização de valores a ressarcir - Lei nº 12.783/2013
Outras despesas financeiras
Total
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH
Encargo de Energia de Reserva – EER
Total
133.003
13.686
293.787
346.350
673.906
795.149
926.808
25.470
176.425
211.851
106.524
9.691
132.288
123.537
15.411
10.405
353.602
363.742
84.815
58.560
48.026
(22.346)
4.440.214
31/12/2015
Total
Total
342.197
673.051
582.833
1.021.403
23.371
7.803
234.443
101.753
9.332
32.895
131.221
15.532
7.459
287.179
2.232.115
110.711
36.884
278.613
54.837
67.684
6.251.316
346.350
673.906
999.995
934.041
25.617
176.425
218.604
106.565
9.691
132.288
123.537
19.654
13.575
353.602
377.515
84.815
58.560
48.026
(30.455)
4.672.311
Consolidado
31/12/2016
31/12/2015
47.624
121.626
20.459
81.943
(7)
271.645
130.743
109.593
2.926
(70.597)
67.698
(11)
240.352
58.370
121.626
20.459
82.304
(571)
282.188
138.114
110.254
2.926
(70.597)
68.418
(286)
248.829
(200.688)
(4.546)
(8.547)
(11.063)
(41.760)
(266.604)
5.041
(143.371)
(881)
(615)
(34.954)
(179.821)
60.531
(200.688)
(4.546)
(8.547)
(11.063)
(42.463)
(267.307)
14.881
(143.371)
(881)
(615)
(37.933)
(182.800)
66.029
38 – RECONCILIAÇÃO DAS TAXAS EFETIVAS E NOMINAIS DA PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
Controladora
31/12/2016
31/12/2015
Lucro/Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
Consolidado
31/12/2016
31/12/2015
6.969.351
(583.334)
6.974.580
(582.986)
(2.369.579)
198.334
(2.371.357)
198.215
184.482
134.596
184.482
134.596
(798.979)
(225.460)
(802.322)
(225.817)
Imposto de renda e contribuição social apurados
(2.984.076)
107.470
(2.989.197)
106.994
Imposto de renda e contribuição social corrente
Contribuição Social
Imposto de Renda
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Contribuição Social
Imposto de Renda
Imposto de renda do período e contribuição social
(2.984.076)
(768.795)
(2.215.281)
(2.984.076)
(35.722)
(10.105)
(25.617)
143.192
37.904
105.288
107.470
(1.964)
(1.245)
(719)
(2.987.233)
(770.658)
(2.216.575)
(2.989.197)
(26.665)
(7.661)
(19.004)
133.659
32.034
101.625
106.994
Efeitos fiscais sobre adições ou exclusões temporárias
Efeitos fiscais sobre outras adições ou exclusões
Controladora
Consolidado
31/12/2016
Despesas
Operacionais
656.430
13.056
120.519
69.655
131.221
10.232
5.665
287.179
2.232.115
110.711
36.884
278.613
54.837
97.839
4.104.956
Controladora
31/12/2016
31/12/2015
Encargo total do imposto de renda e da contribuição social
A Companhia incorreu, no exercício, em encargos setoriais que totalizaram R$ 293.787 (R$ 270.218, em 2015) com a seguinte composição:
Reserva Global de Reversão – RGR
Pesquisa e Desenvolvimento – P&D
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia – Proinfa
Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica – TFSEE
Custos
Operacionais
342.197
673.051
582.833
364.973
10.315
7.803
113.924
32.098
9.332
32.895
5.300
1.794
(30.155)
2.146.360
846.687
1.393.221
46.558
30.097
84.449
9.632
31/12/2016
34.169
27.986
10.877
59.730
14.336
Total
Neste exercício as principais variações ocorridas nos custos e despesas operacionais da Companhia foram decorrentes das provisão/
reversão de contrato oneroso conforme descrito na nota 30, da provisão para contingências conforme descrito na nota 29 e da provisão/
reversão de impairment conforme descrito nas notas 14 e 20.
Em 31 de dezembro de 2016 foi constituída provisão para perdas em investimento no montante de R$ 278.613, decorrente de perdas
por redução ao valor recuperável nas participações societárias em SPEs analisadas sob a ótica do investidor a partir de premissas
praticadas no sistema Eletrobras (nota 19.1.1).
4.916.199
33.3 – Outros Resultados Abrangentes
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2015
4.759.353
Remuneração de bens e direitos constituídos com capital próprio
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso da rede de transmissão
Custo de construção
Pessoal
Material
Combustíveis para a produção de energia
Serviço de terceiros
Depreciação e amortização
Comp. Fin. pela utiliz. de recursos hídricos
Provisão contrato oneroso
Benefícios pós-emprego
Arrendamentos e aluguéis
Tributos
Provisões para contingências
Provisão (reversão) impairment
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Perdas com clientes
Provisão para perdas em investimentos
Outras provisões (reversões) operacionais
Outros
Total
Custos
Operacionais
332.098
673.051
575.360
361.724
10.215
7.803
108.035
32.098
9.332
32.895
5.044
1.746
(30.643)
2.118.758
Controladora
31/12/2016
Despesas
Total
Operacionais
332.098
673.051
575.360
652.047
1.013.771
12.933
23.148
7.803
117.647
225.682
69.614
101.712
9.332
32.895
131.221
131.221
9.359
14.403
5.266
7.012
287.179
287.179
2.232.115
2.232.115
110.711
110.711
36.884
36.884
278.613
278.613
54.837
54.837
96.676
66.033
4.095.102
6.213.860
Consolidado
31/12/2015
14.293
30.183
9.778
52.352
11.508
144.612
31/12/2016
35.717
28.503
10.877
59.730
14.574
133.003
7.492
270.218
13.686
296.090
31/12/2015
15.424
30.565
9.778
52.352
11.674
144.612
7.492
271.897
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua