DOEPE 18/04/2017 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 71 - 27
PORTARIA SEE Nº 2510 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 04 DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 027/2017-CEB de 20/03/2017, de parecer
e voto favoráveis ao Recredenciamento do Centro de Ensino Técnico Santa Luzia – EIRELE ME – CNPJ nº 13.293.752/0001-30,
mantenedor do Centro de Ensino Técnico Santa Luzia, localizado no município de Lagoa Grande/PE, Rua Mandacaru, nº 09, CEP
56.395-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos,
contados a partir de 01/04/2017, bem como a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo
Tecnológico: Segurança, e do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ambos na modalidade presencial,
sem saídas intermediárias, pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 2511 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Nº 2524 - Remover FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR, Prof. LP, II, D, mat. 241.514-3, para a Corregedoria, desta Gerência
Geral, com 200 h/a mensais, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04337673/17.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 028/2017-CEB de 27/03/2017, de voto
favorável à Mudança de Endereço do Centro Profissional Especial Ltda.-ME, CNPJ nº 10.609.910/0001-20, mantenedor do Centro
de Educação Especial, da Av. Nossa Senhora de Fátima, 239, Jaboatão dos Guararapes – Piedade/PE, para a Rua Doutor Aniceto
Varejão, 758, CEP 54420-310, Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE. A referida instituição foi recredenciada pelo Parecer CEE/PE
nº 39/2014, tornado público pela Portaria SEE nº 2849, de 19/05/2014, na modalidade presencial e credenciada pelo Parecer CEE/PE nº
09/2014, tornando público pela Portaria SE nº 1747 de 14/03/2014, na modalidade de Educação a Distância – EAD.
Nº 2522 - Localizar RUBENILDO FERREIRA DE MOURA, Prof. LP, III, D, mat. 121.847-6, na CGDE/GRE Caruaru, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.01.17.
Nº 2523 - Localizar MARIA ROGERIA CAMPOS DE ARRUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.998-6, na Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas, da CGAF/GRE Caruaru, a partir de 01.01.17.
Nº 2525 - Designar MARIA ZELIA DE ARAUJO LIMA, mat. 189.904-0, para a Função de Supervisor da Célula de Normatização do
Sistema Educacional, na Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, da GRE Sertão do Alto Pajeú, atribuindo-lhe a gratificação
de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 31.03.17. SIGEPE 04314745/17.
Nº 2526 - Designar MARIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.738-9, para a função de
Chefe de Secretaria da ETE Pedro Leão Leal, São José do Belmonte, GRE Sertão Central, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Grande Porte, a partir de 01.11.16. SIGEPE 04209276/17.
PORTARIA SEE Nº 2512 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 030/2017-CEB de 03/04/2017, de
parecer e voto favoráveis à Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e do
Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
presencial, a ser ofertado pela BDM Cursos Técnicos LTDA – ME, CNPJ sob o nº 17.265.443/0001-07, mantenedora do Centro de
Ensino Técnico Grau T – Unidade Petrolina, com sede na Avenida da Integração, 1553, Maria Auxiliadora, CEP: 56.330-290, Petrolina/
PE, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 038/2014, publicado por meio da Portaria SEE nº 2848, DOE de 20/05/2015. A autorização será
concedida no período delimitado pelo prazo estabelecido para a autorização do Curso a eles vinculado.
PORTARIA SEE Nº 2513 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, inciso IV e os Arts. 30,
inciso II e 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar, com efeito retroativo a 04.02.2013, o CREDENCIAMENTO
e aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO IMPACTO, Cadastro Escolar nº P-751.004, localizado à Rua Jorge Calixto de Alencar,
172, Centro, no município de Bodocó, CEP 56.220-000, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação do Sertão do
Araripe, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 2514 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Norte, por meio do Ofício nº 1062/2016,
resolve PARALISAR por 01 (um) ano a partir de 02.01.2017, as atividades escolares do COLÉGIO E CURSO ALPHA, Cadastro
Escolar nº P-000.001, localizado à Rua Corredor do Bispo, 90, Boa Vista, no município de Recife, CEP 50.050-090, neste Estado,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, ficando a referida instituição, responsável pela guarda do acervo de
escrituração escolar, emissão e expedição de documentos escolares.
Nº 2527 - Remover CLEBSON FIRMINO DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 276.797-0, para a Gerência de Políticas Educacionais do Ensino
Médio/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 14.02.17. SIGEPE 04182647/17.
Nº 2528 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Da Fraternidade Palmarense, Palmares, GRE Palmares, Integral,
conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
- JOSÉ VALTER FERREIRA DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.858-2, com 200 h/a mensais de História;
- SILVANA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.142-0, com 200 h/a mensais de Português;
- WELLINGTON DA SILVA SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.600-6, com 200 h/a mensais de Biologia;
Nº 2529 Remover PLACIANNE ALVES DE SOUZA, LP, I, D, mat. 259.464-1, para a EREM Prof.ª Irene Maria Ramos Coelho, Afrânio,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 06.02.2017.
Retificar a Port. 598 de 25.01.17. ref. a JANIELLE DO VALE QUEIROZ, mat. 302.873-9. Onde se lê: 40 horas semanais; Leia-se: 30
horas semanais.
PORTARIA SE Nº 2530 DE 17 DE ABRIL DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (07) sete 3- FUNÇÃO:
Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
287/2017
MARIA RUBEZIA GONÇALVES RIBEIRO
03/04/2017
03/06/2017
SALGUEIRO
PORTARIA SEE Nº 2515 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
288/2017
MARIA DE LOURDES DA SILVA
03/04/2017
03/06/2017
SALGUEIRO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), considerando o descumprimento da Instrução Normativa nº 09/2008-SEDE/GENE (DOE-PE de 27.11.2008),
Art. 1º, §1º e §3º e Art. 2º, §3º, inciso I, alíneas de “a” à “i” e inciso II, alíneas “a” e “b”, mediante solicitação da Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, por meio do Ofício nº 20/2017, resolve, a partir de 29.01.2016, DESCREDENCIAR a ESCOLA SÃO
JUDAS TADEU, Cadastro Escolar nº P-100.010, localizada à Rua Cento e Noventa, 125, Caetés I, no município de Abreu e Lima, CEP
53.530-476, neste Estado, devendo a referida instituição de ensino entregar todo acervo de escrituração escolar à Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, a qual está jurisdicionada, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste ato.
289/2017
ANTONIO JOSÉ BARBOZA DOS SANTOS
03/04/2017
03/06/2017
SERRITA
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SEE Nº 2516 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), tendo em vista o descumprimento da Resolução CEE-PE nº 03/2006 (DOE-PE de 13.04.2006), Art. 3º, Inciso
I, alínea “c”; Inciso II, alínea “b” e “d”; Lei Federal nº 10.098 (DOU de 20.12.2000), Arts. 1º, 11 e 12 e Lei Estadual nº 15.232 (DOE-PE de
28.02.2014), Art. 3º, Parágrafo único, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, por meio do Ofício
nº 22/2017, resolve, a partir da presente data, DESCREDENCIAR a ESCOLA SÃO MATEUS, Cadastro Escolar nº P-100.057, localizada
à Rua Cento e Oitenta e Seis, 265, Caetés I, no município de Abreu e Lima, CEP 53.530-468, neste Estado, devendo a referida
instituição de ensino entregar todo acervo de escrituração escolar à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a qual está
jurisdicionada, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste ato.
290/2017
ALDELICE PEREIRA TORRES DA SILVA
03/04/2017
03/06/2017
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
291/2017
DEOCLECIANO DA SILVA BARBOSA
03/04/2017
03/06/2017
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
ENSINO
REGULAR
292/2017
JOSÉ EDSON AMARO DA SILVA
12/04/2017
31/12/2017
SAIRÉ
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
293/2017
JOSÉ EDSON AMARO DA SILVA
12/04/2017
31/12/2017
SAIRÉ
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
PORTARIA SE N.º 2531 DE 17 DE ABRIL DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
PORTARIA SEE Nº 2517 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Norte, por meio do Ofício nº 971/2016 - GRE
Recife Norte, resolve, a partir de 01.04.2015, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares do IPAD/CENED - CENTRO DE ENSINO A
DISTÂNCIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA, Cadastro Escolar P-000.610, localizado à Avenida João de Barros, 750, Santo Amaro, no
município de Recife, CEP 50.100-020, neste Estado, ficando a Gerência Regional de Educação Recife Norte responsável pela guarda
do acervo de escrituração escolar, emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2518 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, incisos IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de
23.12.1996), mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Sul, por meio do Ofício nº 143/2016, resolve, a partir de janeiro de
2010, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares do COLÉGIO SETE DE SETEMBRO, Cadastro Escolar nº P-050.207, localizado à Rua
Quinze de Novembro, 740, Tejipió, CEP 50.920-530, no município de Recife, neste Estado, ficando a Gerência Regional de Educação
Recife Sul, responsável pela guarda do acervo de escrituração escolar, emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2519 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, incisos IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Sul, por meio do Ofício nº 167/2016, resolve,
a partir de janeiro de 2011, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares do INSTITUTO EDUCACIONAL GILDETE CHAVES,
Cadastro Escolar nº P-050.829, localizado à Rua Frei Teófilo de Virgoletta, 195, Zumbi, no município de Recife, CEP 50.720-660, neste
Estado, ficando a Gerência Regional de Educação Recife Sul, responsável pela guarda do acervo de escrituração escolar, emissão e
expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2520 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, incisos IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU
de 23.12.1996), mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Sul, por meio do Ofício nº 166/2016, resolve, a partir de janeiro
de 2016, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares da ESCOLA CONSTRUINDO O FUTURO, Cadastro Escolar nº P-050.908, localizada
à Rua Jorge de Lima, 410, Imbiribeira, no município de Recife, CEP 51.160-070, neste Estado, ficando a Gerência Regional de Educação Recife
Sul, responsável pela guarda do acervo de escrituração escolar, emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2521 DE 17 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), mediante solicitação da Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco, por meio do
Ofício nº 550/2016, resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2016, da ESCOLA ESTADUAL PAUL
HARRIS, Cadastro Escolar E-653.021, localizada à Avenida Coronel Antônio Honorato Viana, 445, Gercino Coelho, no município de
Petrolina, CEP 56.308-000, neste Estado, ficando a Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, responsável
pela guarda do acervo escolar, emissão e expedição de documentos escolares.
ER00062/17
ER00060/17
NOME
ALDEJANNE FLÁVIA
ARAÚJO DOS SANTOS
FUNÇÃO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
FRANCISCO DAS
CHAGAS DANTAS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
17/04/2017
31/12/2017
PESQUEIRA
17/04/2017
31/12/2017
LIMOEIRO
PROJETO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE N.º 2532 DE 17 DE ABRIL DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
ER00061/17
ARISTOFANES
JOSE DOS SANTOS
VASCONCELOS
PROFESSOR DE
ESPANHOL
17/04/2017
ER00059/17
MÔNICA MONTEIRO
DOS SANTOS
PROFESSOR DE
LÍNGUA PORTUGUESA
12/04/2017
MUNICÍPIO
PROJETO
31/12/2017
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
31/12/2017
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE CARUARU EM 17.04.2017, OFÍCIO Nº 001/2017, PROCESSO Nº 0400738-4/2017:
NOME
Almani Leite Veras
Ana Paula Geruza Silva
Angela Maria Cordeiro Silva
Anne Frank Accioly Tenório
Antonio José da Silva
Arciônia Cléa Galindo de Melo
Avaneide Maria da Silva
Bernadete Galindo Aragão de Mello
Cleide Maria Leite da Silva
Denner Edysio da Silva
Edinailza Gonçalves Pereira
Edlene Gomes do Nascimento Santos
Edson Augusto Silva
Edvaldo Florencio dos Santos
Elenilda Silva Barros de Andrade
Eva de Lima Alves
MATRÍCULA
243.806-2
130.689-8
141.488-7
173.429-6
141.516-6
178.558-3
160.503-8
145.460-9
172.573-4
178.571-0
137.589-0
128.481-9
179.624-0
191.206-2
178.577-0
138.831-2
MESES
02
01
02
02
02
01
01
02
01
02
01
02
01
01
02
01
INÍCIO
17/10/2016
16/11/2016
10/11/2016
13/10/2016
18/10/2016
01/12/2016
12/09/2016
25/10/2016
07/11/2016
03/11/2016
16/11/2016
31/10/2016
23/11/2016
01/11/2016
28/10/2016
01/12/2016
DECÊNIO
1º
3º
2º
2º
2°
1º
2º
1º
1º
2º
2º
3º
2º
1º
2º
3º