DOEPE 18/04/2017 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 71 - 43
...continuação - Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart)
BALANÇO PATRIMONIAL. Exercício findo em 31 de dezembro - Valores em Reais (sem centavos)
Nota
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Créditos a receber
Tributos a compen.r e/ou recuperar
Adiantamentos a funcionários
Estoques
Depósitos realizáveis a curto prazo
Despesas antecipadas
Não circulante
Depósitos Judiciais
Propriedade p/Investimentos
Outros Investimentos
Imobilizado
TOTAL DO ATIVO
4
5
6
2016
2015
3.505.245
1.092.331
2.474.717
2.080.543
53.783
362.128
7.593
9.576.339
2.419.962
3.564.116
4.177.822
2.043.442
52.216
135.936
5.054
12.398.548
9 13.789.381
10 13.504.046
11
93.917
12 6.307.896
33.695.240
20.326.756
11.811.880
90.060
6.408.421
38.637.117
43.271.579
51.035.665
7
Nota
2016
2015
PASSIVO E PAS.
A DESCOBERTO
Circulante
Empréstimos e financiamentos
14 15.012.011 43.760.776
Parcelamentos fiscais
15 9.552.456 10.473.762
Fornecedores e credores
915.782
729.010
Provisão de férias
7.173.962
6.975.047
Consignações
2.321.106
1.774.331
4.996.159
1.588.901
Encargos sociais e tributos a recolher
Outras contas a pagar
18.302
7.947
39.989.778 65.309.776
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
14 28.020.073 42.126.874
Parcelamentos fiscais
15 38.173.633 45.771.591
Provisão contingência
16 68.820.068 127.702.890
Obrigações - Entidades extintas
17 42.722.103 43.214.720
Outras Obrigações
0
0
177.735.878 258.816.074
Patrimônio líquido
(Passivo a Descoberto)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Exercícios
Capital social
18.1 261.226.965 261.226.965
findos em 31 de dezembro - Valores em Reais (sem centavos)
Adto. P/ Fut. Aum. Capital (AFAC) 18.2 118.121.700 67.135.439
2016
2015
Prejuízos acumulados
18.3(553.802.742(601.452.589) Resultado do exercício
47.643.484 13.303.717
(174.454.077)(273.090.185) Outros resultados abrangentes
TOTAL DO PASSIVO
43.271.579 51.035.665 Resultado abrangente total
47.643.484 13.303.717
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO
Exercícios findos em 31 de dezembro - Valores em Reais (sem centavos)
Ajuste de Av.
Prejuízos
AFAC – Adto.
Nota Capital social Patrimonial acumulados Fut.Aum.Capital
192.956.591
6.097.170 (614.734.884)
68.270.374
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Integralização do Capital Social
68.270.374
(68.270.374)
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
67.135.439
Reversão da Reserva de Capital
Transferência da Reserva Reavaliação Realizada
Ajustes de Exercícios Anteriores
(21.422)
Ajuste de Av. Patrimonial
(6.097.170)
Lucro do Exercício
13.303.717
Saldo em 31 de dezembro de 2015
261.226.965
- (601.452.589)
67.135.439
Integralização do Capital Social
18.1
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 18.2
50.986.261
Reversão da Reserva de Capital
Transferência da Reserva Reavaliação Realizada
Ajustes de Exercícios Anteriores
6.363
Ajuste de Av. Patrimonial
Lucro do Exercício
47.643.484
Saldo em 31 de dezembro de 2016
261.226.965
- (553.802.742)
118.121.700
Total
(347.410.749)
67.135.439
(21.422)
(6.097.170)
13.303.717
(273.090.185)
50.986.261
6.363
47.643.484
(174.454.077)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 - Em Reais (sem centavos)
1. Contexto Operacional: A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) é uma companhia fechada de economia mista
de capital autorizado de R$ 360.000.000 (trezentos e sessenta milhões de reais), dependente de recursos do Tesouro Estadual, criada
pela Lei Estadual nº 11.314, de 29 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 19.243, de 07 de agosto de 1996,
com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 20.510, de 30 de abril
de 1998, Lei Estadual nº 11.671, de 27 de setembro de 1999, e Decreto nº 21.723, de 27 de setembro de 1999, estando vinculada à
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD-PE).
A Companhia tem como objeto social: (a) geração e gestão de recursos para alocação em investimentos públicos no Estado de Pernambuco e a administração dos créditos, direitos e obrigações
decorrentes da incorporação de outras empresas públicas e sociedades de economia mista, das quais o Estado de Pernambuco detenha o controle acionário; (b) participação no capital de outras
sociedades, públicas e privadas, como sócia ou acionista, bem como
a promoção de projetos especiais de interesse do Estado, por meio
da prestação de apoio técnico, econômico-financeiro e de gestão administrativa; (c) incremento e participação de investimentos e empreendimentos produtivos destinados à geração de empregos e ao
fortalecimento da economia do Estado de Pernambuco; (d) prestação de serviços especializados de consultoria em tecnologia da informação; (e) comercialização dos bens imóveis e equipamentos
comunitários remanescentes dos conjuntos habitacionais da extinta
Cohab-PE; (f) alienação de bens móveis e imóveis das empresas incorporadas que não se destinem ao ativo permanente da sociedade;
e (g) realização de atividades relacionadas a treinamento, capacitação e educação corporativa.
2. Bases de Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras. 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações
financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas que compreendem, as normas vigentes contidas na legislação societária brasileira e o pronunciamento sobre Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas (CPC PME), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2.2. Bases de elaboração: As demonstrações
financeiras foram elaboradas de acordo com o custo histórico que
geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas
em troca de ativos. Essas demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade plena com o Pronunciamento Técnico Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, denominado de CPC
PME (R1), regulamentado através da Resolução do CFC nº
1.255/09, NBC TG 1000 e, de forma complementar, com as orientações emitidas pelo Comitê de Orientações Técnicas (Cotec), do
Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco
(GTCon Estatais), com alcance entre as estatais dependentes do
Tesouro Estadual, atendendo ao que dispõe o Decreto Estadual nº
41.747, de 21 de maio de 2015. Em conformidade com o disposto no
art. 180 da Lei Estadual nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, denominado de Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco, os ativos e os passivos dos Fundos Especiais
operacionalizados pela Perpart foram registrados em contas específicas e sintéticas de compensação, descritas na Nota 21. 2.3.
Moeda funcional: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras
da Companhia são apresentados em reais, que é a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua, denominada de
moeda funcional. 2.4. Uso de estimativas e julgamento: A preparação das demonstrações financeiras de acordo com a norma IFRS
para PMEs (NBC TG 1000) determina que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas
e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercícios findos em 31 de dezembro - Valores em Reais
(sem centavos)
Nota
2016
2015
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro do exercício
47.643.484
13.303.717
Ajustes:
Depreciação
104.137
1.729.514
Provisão de Férias
198.916
559.285
Reversão das (Constituição das)
Provesções p/ Contingências
(61.850.361) (18.540.210)
Ajustes de Exercícios Anteriores
(6.363)
21.421
(Reversão) Provisão p/Créditos
de Liquidação Duvidosa
3.325.417
1.461.150
Ajuste a valor justo
(6.203.162) (6.097.170)
(16.787.932) (7.562.293)
(Aumentos) Reduções dos
Ativos Operacionais:
Créditos a Receber
2.471.785
1.636.802
Tributos a Compensar e/ou Recuperar
1.703.104
(5.877)
Adiantamentos a Funcionários
(37.101)
(51.619)
Estoques
(1.567)
9.258
Depósitos Judiciais
6.311.182
3.827.367
Despesas Pagas Antecipadamente
(2.539)
3.468
10.444.864
5.419.399
Aumentos (Reduções) dos
Passivos Operacionais:
Fornecedores e Credores
186.772
689.851
Salários e Consignações a Pagar
546.775
1.946
Encargos Sociais e Tributos a Recolher
3.407.258
1.588.901
Outras Contas a Pagar
10.354
2.079
Outras Obrigações
4.151.159
2.282.777
CAIXA GERADO/(APLICADO) PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
(2.191.909)
139.883
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Baixas de Investimentos
5.714.711
Bens Móveis adquiridos
(32.061)
(2.587)
Outros Investimentos
(1.696.022) (11.787.907)
CAIXA GERADO / (APLICADO) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(1.728.083) (6.075.783)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Atualização dos Financiamentos
1.074.851
1.899.239
(Amortização) de Financiamentos
(43.813.874) (60.503.801)
(Amortização) de Parcelamentos Fiscais (7.004.586) (6.216.879)
Atualização de Parcelamentos Fiscais
3.762.622
4.256.441
Créditos para aumento de Capital
50.986.261 (1.134.934)
Aumento de Capital
68.270.373
CAIXA (GERADO)/APLICADO NAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
5.005.275
6.570.439
AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) NO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
1.085.283
634.539
DEMONSTRAÇÃO (DO AUMENTO) DA
REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIV. DE CAIXA
Caixa e equiv.de caixa no início exercício
2.419.962
1.785.423
Caixa e equivalentes de caixa
no fim do exercício
3.505.245
2.419.962
1.085.283
634.539
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - Exercícios
findos em 31 de dezembro - Valores em Reais (sem centavos)
Nota
2016
2015
Receita Operacional Líquida
19 5.784.685
5.413.160
Custos das unidades imobil. vendidas
Lucro bruto
5.784.685
5.413.160
(Despesas) receitas operacionais
(86.768.994) (82.109.116)
Administrativas
Reversão/ Provisões de Contingência
58.882.822 18.540.209
Reversão/Provisões de Perdas
(3.325.417) (1.461.150)
Estim. s/Créd. a receber
Transfer. liquidas do Tesouro Estadual
82.022.969 86.904.711
Outras despesas operacionais
(5.071.078) (5.108.072)
Outras receitas operacionais
1.796.749
259.380
Lucro operac. antes de participações
societárias e do resultado financeiro
53.321.735 22.439.122
Resultado financeiro
20
Despesas financeiras
(6.296.589) (9.182.673)
Receitas financeiras
618.337
47.268
Lucro líquido do exercício
47.643.484 13.303.717
Lucro por ação no final do exercício
188
52
As informações sobre incertezas, sobre premissas e estimativas que
possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material
dentro do próximo exercício estão relacionadas, principalmente, aos
seguintes aspectos: estimativa para crédito de liquidação duvidosa,
redução dos valores de recuperação dos ativos, e provisões para
contingências fiscais, cíveis e trabalhistas, as quais, apesar de refletirem o julgamento da melhor estimativa possível por parte da Administração da Companhia, relacionadas à probabilidade de eventos
futuros, podem eventualmente apresentar variações em relação aos
dados e valores reais.
3. Principais Políticas Contábeis. 3.1. Instrumentos financeiros.
3.1.1. Ativos financeiros: Os ativos financeiros mantidos pela Companhia são classificados sob as seguintes categorias: (a) ativos financeiros disponíveis para venda e (b) empréstimos e recebíveis. A
classificação depende da finalidade para a qual os ativos e passivos
financeiros foram adquiridos ou contratados. a) Ativos financeiros
disponíveis para venda - quando aplicavéis são incluídos nesta categoria os ativos financeiros não derivativos, como títulos e/ou ações
cotadas em mercado ativo ou não cotadas em mercado ativo, mas
que possam ter os valores justos estimados razoavelmente. b) Empréstimos e recebíveis - são incluídos nesta classificação os ativos
financeiros não derivativos, com recebimentos fixos ou determináveis que não são cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e
recebíveis são mensurados pelo valor do custo amortizado utilizando-se o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda
por redução do valor recuperável. A receita de juros é reconhecida
através da aplicação da taxa de juros efetiva. No caso da Companhia
compreendem: b.1) Caixa e equivalentes de caixa - são representados por caixa e recursos em contas bancárias de livre movimentação. b.2) Contas a receber de clientes - são registradas e mantidas
pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos e deduzidas da estimativa para créditos de liquidação duvidosa, conforme nota explicativa nº 05. Os montantes a receber são registrados
com base nos valores nominais pois a empresa realiza a totalidade
de suas vendas de serviços para recebimento imediato. b.3) Estimativa para créditos de liquidação duvidosa - as contas a receber
que possuam evidências objetivas que demonstram que uma perda
ocorreu após o reconhecimento inicial desse ativo, e que esta perda
representa um impacto nos fluxos de caixa futuros, são estimadas.
A Administração avalia periodicamente a estimativa para créditos de
liquidação duvidosa, considerando, o nível de atraso dos créditos a
receber. Os valores com mais de 120 dias de vencidos são objeto de
estimativas para perdas, funcionando como redutora dos recebíveis.
3.1.2. Deterioração de ativos financeiros: Ativos financeiros são
avaliados a cada data de balanço para identificação de eventual deterioração de ativos (impairment). São assim considerados quando
existem evidências de que um ou mais eventos tenham ocorrido
após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e que tenham impactado o fluxo estimado de caixa futuro do investimento. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos. 3.1.3.
Passivos financeiros: Os passivos financeiros da Companhia são
substancialmente representados por financiamentos (créditos habitacionais e parcelamentos fiscais) e fornecedores. Estão demonstrados pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos
pactuados, que incluem juros e atualização monetária. São mensurados ao custo amortizado usando o método da taxa de juros efetiva.
3.2. Estoques: O estoque é composto exclusivamente por materiais
destinados ao consumo, sendo demonstrado pelo menor valor entre
o custo médio de aquisição ou o valor de realização, dos dois o
menor e estão classificados no ativo circulante. 3.3 Propriedade
para Investimento: É representada por terrenos e edificações, na
sua grande maioria originários das incorporações das extintas Companhia de Habitação do Estado de Pernambuco (Cohab-PE) e Companhia de Abastecimento e de Armazéns Gerais do Estado de
Pernambuco (Ceagepe), localizados por todo o território do Estado
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Exercícios findos
em 31 de dezembro - Valores em Reais (sem centavos)
2016
2015
(1) RECEITAS
2.516.428
4.662.505
(1.1) Venda de serviços
6.273.704
5.864.275
(1.2) Outras receitas
1.796.749
259.380
(1.3) Perdas estim. em créd. de liquid.
duvidosa - Reversão/(Constituição)
(5.554.025) (1.461.150)
(2) INSUMOS ADQ. DE TERCEIROS
(50.954.715) (11.819.129)
(2.1) Mat., energia, serv. de terceiros
12.211.412 12.705.836
(2.2) Perda (recuper.) de val. ativos
(63.166.127) (24.524.965)
(3) VALOR ADIC. BRUTO (1-2)
53.471.143 16.481.633
(4) DEPREC., AMORT. E EXAUSTÃO
104.137
1.729.514
(5) VALOR ADIC. LÍQ. PROD.
PELA ENTIDADE (3-4)
53.367.006 14.752.120
(6) VALOR ADIC. RECE. EM TRANSF.
82.641.306 86.951.980
(6.1) Receitas financeiras
618.337
47.269
(6.2) Transfer. intragovernam. recebidas
82.022.969 86.904.711
(7) VALOR ADIC. TOTAL DISTRI. (5+6) 136.008.312 101.704.099
(8) DISTRIB. DO VAL. ADICIONADO
136.008.312 101.704.099
(8.1) Pessoal
77.681.245 78.191.823
(8.1.1) Remuneração e encargos
76.126.264 76.997.360
(8.1.2) Benefícios
1.554.980
1.194.462
(8.2) Impostos, taxas e contribuições
802.953
1.001.387
(8.3) Remuneração de capitais de terceiros 9.880.630
9.207.173
(8.3.1) Despesas financeiras
6.296.589
9.182.673
(8.3.2) Aluguéis
(8.3.3) Transfer. intragoverna. concedidas
3.584.041
24.500
(8.4) Remuneração de capitais próprios
47.643.484 13.303.717
(8.4.1) Lucros retidos/Prejuízo exercício
47.643.484 13.303.717
de Pernambuco, concentrando apenas 20% das unidades na Região
Metropolitana do Recife. As propriedades para investimento são registradas pelo custo de aquisição, e por opção da Companhia, avaliadas a cada encerramento de exercício pelo valor justo. 3.4.
Imobilizado: 3.4.1. Registrados ao custo histórico, deduzidos de depreciação acumuladas e perda por redução do valor recuperável (se
aplicável). A depreciação dos ativos inicia-se quando estão prontos
para uso pretendido na mesma base dos outros ativos imobilizados.
É reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo, pelo
método linear, de modo que o valor do custo menos o valor residual
após sua vida útil seja integralmente baixado. A vida útil estimada, os
valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no final
de cada balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas
estimativas é contabilizado prospectivamente. As taxas anuais de
depreciação estão mencionadas na Nota nº 12.3. A baixa de um item
do imobilizado ocorre após alienação ou quando não há benefícios
econômicos futuros. Os ganhos e as perdas decorrentes de alienações são determinados pela comparação com o valor contábil e são
reconhecidos na demonstração do resultado. Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o exercício em que são incorridos. 3.4.2. Considerando que a data base para a adoção inicial
da Lei nº 11.638/07, foi o exercício encerrado em 31/12/2010, e a
opção pelo uso do custo atribuído deveria refletir a posição em
31/12/2009 e 01/01/2009, a Companhia mesmo realizando a revisão
dos custos históricos dos bens e identificando ativos substancialmente abaixo dos seus valores justos, não procedeu aos lançamentos necessários devido a impraticabilidade de elaborar avaliações
dos ativos que retroagissem às datas bases comparativas. Os valores justos dos imobilizados encontram-se descritos na Nota nº 12.1.
3.5. Cessão de imóveis: A Perpart possui a propriedade de 330 imóveis transferidos através de cessões, assim distribuídos: 02 imóveis
(dois) cedidos à União, 152 (cento e cinquenta e dois) ao Estado de
Pernambuco, 84 (oitenta e quatro) entre municípios pernambucanos
e 92 (noventa e dois) a entidades sem fins lucrativos. A Companhia
após ceder os respectivos imóveis, passa a não possuir qualquer
nível de gerência sobre esses, mantendo apenas a propriedade, e
não se credita dos benefícios econômicos gerados ou potenciais,
não atendendo desta forma a definição de ativo contida nos normativos e legislação específicos da contabilidade societária, sendo
então controlados apenas de forma extra contábil. 3.6. Perda por
redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: Os bens
do imobilizado e investimentos são avaliados pela Companhia a cada
encerramento de exercício para identificar evidências de perdas não
recuperáveis, ou ainda, eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicativas que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando aplicável, ocorrendo perda decorrente das situações em
que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, definido pelo maior valor entre o valor em uso do ativo e o valor líquido
de venda do ativo, esta é reconhecida no resultado do período. 3.7.
Provisões: As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em
que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor
estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação
no final de cada exercício, considerando-se os riscos e as incertezas
relativos à obrigação. 3.7.1. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Companhia é parte em diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as
contingências referentes aos processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos ocorra para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação
da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento
jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos, quando
aplicável. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em
conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição,
conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. 3.8. Demonstrações dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor
Adicionado: A Demonstração dos Fluxos de Caixa foi preparada
pelo método indireto e está apresentada de acordo com a seção 7 do
CPC PME (R1), regulamentado através da Resolução do CFC nº
1.255/09, que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa. A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) não é requerida pelo CPC
PME (R1), sendo apresentada de forma suplementar pela Companhia por entender relevante evidenciar a riqueza criada durante o
exercício, bem como demonstrar sua distribuição entre os diversos
agentes (stakeholders). A DVA foi preparada de acordo com o CPC
09 – Demonstração do Valor Adicionado.
4. Caixa e Equivalente de Caixa
Em milhares de Reais
Bancos conta correntes
Numerários
Total de caixa e equivalente de caixa
31/12/2016 31/12/2015
485.064 569.952
3.020.181 1.850.009
3.505.245 2.419.962
5. Créditos a Receber
Em milhares de Reais
Item
Créditos junto as Usinas
Cia. Usina Bulhões
Usina Bom Jesus
Usina Pumaty
Usina Maravilha S/A
Usina Salgado
Usina Cruangy S/A
Usina Barão de Suassuna
Sub-total 01
Créditos das entid. extintas
Cohab
31/12/2016
Circulante
Não circulante
31/12/2015
Circulante Não circulante
-
664.429
774.878
2.869.121
1.449.984
1.063.475
1.506.062
724.973
9.052.924
-
-
111.074
-
(a)
664.429
774.878
2.869.121
1.449.984
1.063.475
1.506.062
724.973
9.052.924
(b)
111.074
continua...