DOEPE 19/04/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 72
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2068 - Exonerar, a pedido, SUEUDA CIBELE COSTA LIMA do cargo em comissão de Diretora de Assistência a Saúde do Servidor,
símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 16 de abril de 2017.
Recife, 19 de abril de 2017
Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0083/2017, de 20 de março de 2017, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 54 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO o Recurso de
Representação apresentado por ALEXANDRE LEAL DA SILVA JÚNIOR.
Nº 2069 - Nomear CAMILA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Assistência a Saúde do
Servidor, símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 16 de abril de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2070 - Dispensar CAMILA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 22.307-7, da Função Gratificada de Gerente de
Planejamento e Orçamento, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 16 de
abril de 2017.
Em 18 de abril de 2017.
Nº 2071 - Designar EMILY MORGAN CALDAS MACEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 324.286-2, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Planejamento e Orçamento, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de
16 de abril de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.102.1008.00052/2015.2.4 – 3ª CPDPM, instaurado pela
Portaria CG/PMPE nº 232, de 26 de maio de 2015, e com fundamento no Encaminhamento nº 0035/2017, de 31 de janeiro de 2017, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto
de 1975, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso de Queixa apresentado por RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no sentido de anular
a Decisão de fls. 341 e determinar que seja proferida nova e fundamentada decisão sobre o Pedido de Reconsideração de fls. 267/274.
Nº 2072 - Exonerar CARLOS REGUEIRA FEITOSA NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-1, da Fundação de
Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de pernambuco - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2073 - Exonerar, a pedido, JOÃO ALBERTO FERNANDES SILVA do cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Estruturadores,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Secretarias de Estado
Nº 2074 - Nomear GEORGE RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Estruturadores,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2075 - Exonerar MARIA JOSÉ DE SOUZA do cargo em comissão, de Coordenadora de Tecnologia e Ensino á Distância, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 13 de março de 2017.
Nº 2076 - Nomear JOEL ALEXANDRE para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de Tecnologia e Ensino á Distância, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 13 de março de 2017.
Nº 2077 - Nomear RHAYSSA FERREIRA GONÇALVES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica de
Contratos e Convênios, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo
a 10 de abril de 2017.
Nº 2078 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar (SIGEPE) n° 0112128-6/2013, instaurado pela Portaria nº.
206, de 04 de abril de 2015, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no Ofício SEGTES no 020/2017, de
25 de janeiro de 2017, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no Ofício SAD nº 444/2017- GSAD, de 30
de março de 2017, do Secretário de Administração, e no Parecer nº 0153/2017, de 02 de março de 2017, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico, LUIZ ALVES FIGUEIREDO, matrícula nº 319.426-4, da Secretaria de Saúde, nos
termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 2079 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 121/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 1.561, de 16 de
junho de 2016, na Decisão nº 04, de 17 de março de 2016, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria
de Administração, no Ofício SAD nº 491/2017 - GSAD, de 31 de março de 2017, e no Parecer nº 0158/2017, de 06 de março de 2017,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Professor, ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE, matrícula nº
264.874-1, da Secretaria de Educação, nos termos do parágrafo único do artigo 82 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 18.04.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1223-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0428816-2/2017
IRACILDA RAMOS DA
SILVA
0428661-0/2017
JAELCIO BRAZ DOS
SANTOS
0428802-6/2017
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
179.476-0
PROFESSOR
MGC/LPE/II/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16.03.2017
MGD/LP/II/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
21.03.2017
MGD/LPE/II/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
20.03.2017
21.03.2017
10.03.2017
190.326-8
JOESILGOMES VERÇOSA
PROFESSOR
194.218-2
PROFESSOR
0428648-5/2017
JOSÉ MANOEL FILHO
173.556-0
PROFESSOR
MGC/LP/III/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
0425785-4/2017
MARIA LUCIENE DOS
SANTOS PEREIRA
301.818-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 2080 - Dispensar, a pedido, CARLOS CÉSAR DE LIMA, matrícula nº 189.556-7, da função de Diretor da Escola de Referência em
Ensino Médio Arão Peixoto de Alencar, Município de Ipubi, Gerência Regional de Educação Sertão Araripe, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
PORTARIA SAD DE 12 DE ABRIL DE 2017
Nº 2081 - Tornar sem efeito o Ato nº 969, de 17 de fevereiro de 2017.
Nº 2082 - Designar VALMIR CORREIA DE MELO, matrícula nº 224.848-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da II
Gerência Regional de Saúde – GERES – Limoeiro, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de janeiro de 2017, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2083 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Superintendência de Modernização Governamental, da referida Secretaria, no período de 08 de abril a 16 de maio de
2017, durante a ausência do seu titular, em gozo de licença gala e férias regulamentares.
Nº 2084 - Designar EMILIO FONSECA VIEIRA, matrícula nº 299.598-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência Técnica de Projetos e Atendimento ao Cidadão, da referida Secretaria, no período de 08 de abril a 16 de maio de 2017,
durante o impedimento do seu titular.
Nº 2085 - Designar FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA, Secretário Executivo de Obras, do Gabinete de Projetos Estratégicos,
para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do referido Gabinete, no período de 17 de abril a 16 de maio de 2017, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2086 - Delegar poderes ao Secretário da Fazenda, MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, ao Coordenador de Controle
do Tesouro Estadual, EDILBERTO XAVIER E ALBUQUERQUE JUNIOR, ao Diretor Geral de Administração Financeira do Estado,
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, e ao Gerente de Controle e Execução Financeira, PAULO GALDINO DA SILVA,
para, pelo menos dois em conjunto, movimentarem a conta corrente nº 11.451-0, aberta em nome do Estado de Pernambuco, CNPJ:
10.571.982/0001-25, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência nº 3234-4, com poderes para cadastrar senhas, realizar saques, depósitos,
transferências e pagamentos, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários, emitir, endossar, sustar, cancelar e contra ordenar cheques,
retirar cheques devolvidos, efetuar resgates e aplicações financeiras.
Nº 2087 - Transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Coronel BM MANOEL
ELÍZIO BACELAR FILHO, matrícula nº 2075-3, conforme o disposto no inciso I do artigo 88 c/c o caput do artigo 89 da Lei nº 6.783, 16
de outubro de 1974, e no § 1º do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004, com efeito retroativo a 03 de abril de 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.181-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
enquadrada no nível 4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH:
Nome
Função
Matrícula
Daniela Lumack Pinho César
Ignácia Queiroz de Oliveira
Leite
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
363.798-0
Maria de Fátima Lúcio da Silva
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
364.235-6
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2017 a 31/03/2018
01/04/2017 a
31/03/2018
363.817-0
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 18 DE ABRIL DE 2017
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve:
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
0464110-7/2016
0464107-4/2016
SERVIDOR
PAULO CESAR CORDEIRO DE MORAES
PAULO CESAR CORDEIRO DE MORAES
MAT.
255.414-3
271.823-5
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Nº 2088 - Autorizar os afastamentos do Estado de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, e de
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/
PE, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 20 de abril de 2017, participarem de reunião junto ao Ministério dos Transportes,
designando ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo de Transportes, para responder pelo expediente da
referida Secretaria.
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
Nº 2089 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
Salvador – BA, nos dias 09 e 10 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2090 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e do Major BM CARLOS
ALEXANDRE SANTOS SALES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 03 a 08 de abril de 2017, participarem
do 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das PM-CBM-CNCG 2017, sem ônus para o Estado de
Pernambuco na parte referente ao Coronel BM MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.
Nº 2091 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19
de abril de 2017, participar de reunião junto ao Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO
DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 2092 - Autorizar os afastamentos do Estado do Cel PM EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Chefe da Casa Militar, do TC PM
FÁBIO DE ALCÂNTARA ROSENDO e do TC BM LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF,
nos dias 11 e 12 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ATO DO DIA 4 DE ABRIL DE 2017.
Nº 1822 - Exonerar, a pedido, ROSALY DE ALMEIDA SILVA do cargo em comissão, de Gestora de Projetos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 18 de abril de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.102.1009.00036/2015.2.4 – 4ª CPDPM, instaurado pela Portaria
do Comando Geral da PMPE nº 319/2015, de 08 de julho de 2015, do Encaminhamento nº 209/2017/GGAJ, da Gerência Geral de
PROCESSO SAD Nº
0464415-6/2016
SERVIDOR
DANIEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO
MAT.
255.667-7
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 18 DE ABRIL DE 2017
PROCESSO SIGEPE Nº 0428180-5/2017, JACQUELINE MAUX DA SILVA, matrícula nº 264.407-0, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
PROCESSO SIGEPE Nº 0501961-4/2016, GILBERTO BESERRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 250.299-2, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela PORTARIA SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 062/2017 de 10/04/2017 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2603257-7/2017
SERVIDOR
Jorge Alexandre Castro Gomes
MATRÍCULA
212.651-6
ÓRGÃO
GGP/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0207615-3/2017
0207687-3/2017
0207693-0/2017
0207634-4/2017
NOME
HELTON CORREIA CAVALCANTE
TIAGO JOSÉ DA SILVA
ROBERTO DANTAS BRANDÃO JUNIOR
ROSA MARIA DA SILVA LIMA
PRAZO
20 dias
120 dias
30 dias
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
17/05/2017
15/08/2017
17/05/2017
22/05/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SE
SE
SE
FUNASE