DOEPE 19/04/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 72 - 7
Nº 2552 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ALMIR DE LIMA SERPA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.421-0, loc. na Esc. Aurea
de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04219018/17.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Nº 2553 - Remover ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.133-2, para a Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05086113/16.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1805, DE 18/04/2017 – DELIBERAÇÃO - SIGPAD Nº 2016.5.5.001328, SIGEPE nº 7404426-0/2016
Licenciando: SD PM MAT. 113.315-2/THUAN VASCONCELOS ROGER DE OLIVEIRA GARCIA
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de
2001, c/c o Art. 10, inciso I; CONSIDERANDO que no dia 04 de maio de 2016, por volta das 04h30, na Av. Getúlio Vargas, Bairro Novo,
Olinda-PE, o militar teria efetuado um disparo de arma de fogo, resultando em uma vítima fatal; CONSIDERANDO que a instrução
processual revelou que o Licenciando efetuou um disparo de arma de fogo em via pública, o que por si só já é contrário ao direito penal
e administrativo disciplinar; CONSIDERANDO que na mesma ocasião, um disparo de arma de fogo atingiu a traseira do veículo Saveiro,
placa PCE 6022-Recife-PE, o qual atravessou o vidro posterior da cabine e atingiu a vítima qualificada nos autos; CONSIDERANDO que
as Pericias do Instituto de Criminalística e IML, atestam que a morte se deu por choque decorrente de ferimento transfixante da cabeça,
produzido por instrumento perfuro-contundente; CONSIDERANDO a conclusão, em sede de relatório conclusivo, de que o Licenciando,
de forma consciente e voluntária, efetuou disparo de arma de fogo contra o veículo, no qual estava a vítima fatal; CONSIDERANDO
que o Corregedor Geral da SDS exarou Despacho Homologatório, no qual decidiu acolher o teor do Relatório conclusivo, com base nos
apontamentos do Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar, acompanhando seus fundamentos fáticos e jurídicos com arrimo
no § 1º, do Art. 50 da Lei Estadual 11781/2000, de forma a propor a aplicação da pena de Licenciamento à bem da disciplina; RESOLVE:
I - Licenciar a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o SD PM MAT. 113315-2/ THUAN VASCONCELOS ROGER DE
OLIVEIRA GARCIA, com fundamento no art. 28, inciso IV, da Lei nº 11.817/2000, tendo em vista que, com sua conduta, o militar incorreu
no que dispõem o art. 12, § § 2º e 3º, art. 26, inciso I, art. 27, incisos III, IV, XII e XVI da Lei Estadual nº 6.783/1974, c/c art.1º, art. 4º, §§
1º, 2º, 3º e 4º e art. 6º art. 7º do Código de Ética dos Militares Estaduais, instituído pelo Decreto nº 22.114/2000, a teor dos fundamentos
fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo do Processo, no Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar, bem como no
Despacho Homologatório do Corregedor Geral da SDS; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 10ABR2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
Nº 2554 - Remover HILTON GOMES LEAL FILHO, Prof. LPE, I, D, mat. 265.424-5, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05334265/16.
Nº 2555 - Localizar ALCION JOSE PEREIRA, Prof. LP, III, D, mat. 156.055-7, na Esc. Desembargador José Neves Filho, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 27.01.17. SIGEPE 04167720/17.
Nº 2556 - Remover ADEILDA MARIA DA CONCEIÇÃO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.466-0, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Edmur Arlindo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a, a partir de 31.01.17. SIGEPE 04113437/17.
Nº 2557 - Remover EDMA PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 255.674-0, para a Esc. Timbi, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04074254/17.
Nº 2558 - Remover ERIVAN DA SILVA NASCIMENTO, Prof. LP, I, D, mat. 262.382-0, para a Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 07.02.17. SIGEPE 04163488/17.
Nº 2559 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 163.795-9, para a Esc. Paula Frassinetti,
Carpina, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04118951/17.
Nº 2560 - Remover DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA, Prof. LPM, I, D, mat. 270.836-1, para a Esc. José Antônio Fagundes,
Paudalho, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Biologia. SIGEPE 05315501/16.
Nº 2561 - Remover ARAO CORREIA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.624-3, para a Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana, GRE Mata
Norte, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04149742/17.
Nº 2562 - Designar LUCIA MARIA PEREIRA DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.597-9, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno
Porte, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04245210/17.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA N° 68 SDSCJ DE 18 DE ABRIL DE 2017.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso das suas atribuições legais, e com base na delegação
outorgada pelo Ato nº 247/2017, do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE: Designar ROBERTO FRANCA FILHO, mat.
376.573-3, SUELY DA SILVA CYSNEIROS, mat. 363.870-7, LUIZ HUMBERTO CORDEIRO DA CRUZ, mat. 376.602-0, ANELENA
LOPES DE ALMEIDA, mat. 376.627-6, JULIANA CAMILA SANTANA DA SILVA , mat. 363.927-4, como Ordenadores de Despesas
responsáveis pelas Unidades Gestoras 130101 e 2700101, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ.
Nº 2563 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de AURIVERTO BATISTA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 238.961-4,
loc. na Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Mata Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04221887/17.
Nº 2564 - Remover FREDERICO DE MORAIS LUNA DE PAULA BATISTA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.622-0, Readaptado Definitivo, para
a Esc. João Cavalcanti Petribu, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.17. SIGEPE
04176527/17.
Nº 2565 - Remover ANA PAULA DA SILVA CAJUEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.049-1, para a Esc. Dom Carlos Coelho, Nazaré da Mata,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04202796/17.
EDUCAÇ‹O
Nº 2566 - Remover ANA MARIA ANDRADE SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.200-4, para a Esc. São José, Carpina, GRE Mata Norte, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04153004/17.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 2533 DE 18 DE ABRIL DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
ER00063/17
NOME
MARIA ELIZABETE DA
COSTA MARTINS
FUNÇÃO
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
VIGÊNCIA
17/04/2017
31/12/2017
MUNICÍPIO
RECIFE
PROJETO
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 04 DE 2017.
Nº 2567 - Remover INALDA JUVINO DA SILVA QUEIROZ, Prof. LPE, II, A, mat. 252.519-4, para a Esc. Clóvis Salgado, Timbaúba, com
50 h/a mensais de Português, permanecendo com 150 h/a mensais na EREM Pedro Tavares, Camutanga, ambas GRE Nazaré, a partir
de 01.02.17. SIGEPE 04152712/17.
Nº 2568 - Remover JEDIR ANDRADE DE QUEIROZ, Prof. LP, I, D, mat. 259.703-9, para a Esc. Clóvis Salgado, com 150 h/a mensais de
Biologia, permanecendo com 50 h/a mensais na EREM Prof. José Mendes da Silva, ambas Timbaúba, GRE Nazaré, a partir de 01.02.17.
SIGEPE 04152363/17.
Nº 2569 - Localizar ENEDINA CRISTINE DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 250.789-7, na função de Educador de Apoio, na Esc. Dom
Bosco, Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 21.11.16. SIGEPE 05128637/16.
Nº 2570 - Remover MANOEL MERCIAS DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.919-8, para a Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré da
Mata, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05331802/16.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2571 - Remover NADIA IZABEL DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.459-9, para a Esc. Deputado João Teobaldo de Azevedo,
Carpina, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04135004/17.
Nº 2534 - Localizar SERGIO ANTONIO SOARES, Prof. LPE, III, D, mat. 189.220-7, na Esc. Profª. Gercina Fernandes Rodrigues,
Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04325051/17.
Nº 2572 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física de JOSEFA ANTONIA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat.
189.684-9, loc. na Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04254671/17.
Nº 2535 - Remover ISMAR GONÇALVES NICEAS, Prof. LP, IV, A, mat. 99.528-2, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05098195/16.
Nº 2573 - Remover NIVALDO ANELIO DUARTE JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 300.568-2, para a Esc. Joaquim Eugênio Silva, Ipubi, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04038546/17.
Nº 2536 - Localizar EDNA SOARES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.504-2, na Esc. Est. Fernando Soares Lira, Cabo, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 09.02.17. SIGEPE 04181253/17.
Nº 2574 - Dispensar LUCICLEIDE CICERA DE LIMA PAZ, Prof. LPE, I, D, mat. 271.095-1, da função de Diretor Adjunto da EREM Carlos
Pena Filho, Salgueiro, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04113630/17.
Nº 2537 - Remover KATIA REGINA VASCONCELOS DE ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 174.233-7, para a Esc. Madre Iva Bezerra de
Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04161328/17.
Nº 2538 - Remover MONAJA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.412-2, na função de Apoio Pedagógico, para a
Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 31.01.17. SIGEPE 04113202/17.
Nº 2539 - Remover JOSE ODINALDO DE CALDAS BRANDAO, Prof. LPE, I, D, mat. 274.235-7, para a Esc. Conselheiro Samuel Mac
Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04172398/17.
Nº 2540 - Remover KATIA REGINA VASCONCELOS DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 239.040-0, para a Esc. Madre Iva Bezerra de
Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04161352/17.
Nº 2541 - Dispensar ELISABETE CARLOS TEIXEIRA ARRUDA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.585-4, da função de Chefe de Secretaria da
EREM prof. Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04125363/17.
Nº 2542 - Localizar JOSE ELIZALDO DO CARMO ARRUDA, Prof. LPM, II, D, mat. 175.229-4, na Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04176358/17.
Nº 2543 - Localizar CARLOS GERMANO DE SOUZA, Prof. PEX, 200, I, mat. 144.329-1, na Esc. Est. Pio XII, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04116014/17.
Nº 2544 - Localizar ADELSON CORDEIRO DE MOURA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.660-0, na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04167898/17.
Nº 2545 - Localizar ADELSON CORDEIRO DE MOURA, Prof. LPE, I, D, mat. 239.812-5, na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04167876/17.
Nº 2546 - Localizar NELMA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 177.193-0, na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de
Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04181411/17.
Nº 2547 - Localizar ARNALDO ALVES FEITOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.284-9, na Esc. Profª. Mª. Eugênia Lopes Gomes, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04167808/17.
Nº 2548 - Remover JOSEMIR JOSE DE CARVALHO, Prof. LP, IV, A, mat. 144.575-8, para a Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04161284/17.
Nº 2575 - Remover LUCICLEIDE CICERA DE LIMA PAZ, Prof. LPE, I, D, mat. 271.095-1, para a Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro, com
200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04113630/17.
Nº 2576 - Remover MARIA MONICA LEITE DE ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.033-5, para o CEJA Valdemar de Oliveira, Santo
Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04171217/17.
Nº 2577 - Remover MARIA DO CARMO SOARES DE LESSA, Prof. LP, IV, D, mat. 117.104-6, na função e Apoio Pedagógico, para a
EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 21.12.16. SIGEPE 04028343/17.
Nº 2578 - Remover ELIZAMA ROZA DOS SANTOS, Prof. LPM, II, A, mat. 249.989-4, para a EREM Aníbal Fernandes, Santo Amaro, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04132776/17.
Nº 2579 - Remover DILVANICE MACEDO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.679-3, para a Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 07.02.17. SIGEPE 04123664/17.
Nº 2580 - Remover DILVANICE MACEDO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.671-3, para a Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 07.02.17. SIGEPE 04123620/17.
Nº 2581 - Localizar OFELIA MARIA MIRANDA DE BARROS SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 142.710-5, na Esc. Joaquim Nabuco, Ribeirão,
GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04174367/17.
Nº 2582 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História e Geografia de MARIA FRANCISCA DE SA NETO, Prof. LPE, I, D, mat.
262.669-1, loc. na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04090206/17.
Nº 2583 - Remover SILVANIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 252.395-7, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação da GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 06.02.17. SIGEPE 04160406/17.
Nº 2584 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CYNTIA FONSECA DO REGO BARROS E ALBUQUERQUE, Prof. LP, II, D,
mat. 191.430-8, loc. na Esc. Aurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04219020/17.
Nº 2585 - Localizar ROSINEIDE DA SILVA MELO SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 264.085-6, na Esc. Dr. Pedro Afonso de Medeiros,
Palmares, com 200 h/a mensais de Didática das Linguagens, Didática de Matemática, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04033438/17.
Nº 2549 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Química de JOÃO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D,
mat. 244.160-8, loc. na Esc. Profª. Odete Antunes, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04170644/17.
Nº 2586 - Localizar RONALDA MARIA PIRES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.976-4, na Coordenação Geral de Gestão
de Rede, da GRE Afogados, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04050112/17.
Nº 2550 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de EDSON RODRIGUES RAMALHO DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat.
265.402-4, loc. na Esc. Luiza Guerra, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04144061/17.
Nº 2587 - Localizar ERENILDES SANTANA MENEZES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.147-0, na Coordenação Geral de
Gestão de Rede, da GRE Afogados, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04049785/17.
Nº 2551 - Localizar ROBERTO CARLOS ATROCH, Prof. LP, II, D, mat. 194.041-4, na Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Química e Física, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04176865/17.
Nº 2588 - Remover MARIA JOSE DE LIMA SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.969-8, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. Pedro
Santos Estima, Flores, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.16. SIGEPE 05031011/16.