DOEPE 20/04/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PATRICIO RINALDO DOS SANTOS, MAT. 40.085-8
WALLASE PEREIRA ALVES, MAT. 40.726-7
PAULO FERNANDO DE GOES SANTOS, MAT. 41.015-1
03/04/2017
11/04/2017
06/04/2017
REQ. Nº
A801905-6/2017
A802165-5/2017
A802270-2/2017
A801720-1/2017
Recife, 19 de abril de 2017
Recife, 20 de abril de 2017
NOME
Leonildes Nunes Bezerra, mat. 2679-4
Lindalva Rodrigues dos Santos, mat. 2295-0
Maria da Conceição Barros da Silva, mat. 2701-4
Maria do Carmo Santos da Silva, 2724-3
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
A PARTIR DE
09/10/2016
13/10/2016
05/09/2016
02/02/2017
PARECER Nº
22/17
23/17
24/17
25/17
Recife , 17 de abril de 2017.
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 345/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
RESOLVE:
1. Designar JOSE DE ALMEIDA MELO - Gerente do Crédito
Fundiário - CPF nº 102.834.804-59, para atuar como Gestor
e Ordenador de despesas do referido Convênio com data de
execução no período de 31 de dezembro de 2015 á 31 de
dezembro de 2018.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Analista em Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no quadro
abaixo, de acordo com a certidão:
MAT.
2196-2
NOME
Maria das Graças Cabral Ribeiro
VINCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
NA8/M01/IIIG
Recife, 10 de abril de 2017
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
FUNDARPE - FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO
HISTORIO E ARTISTICO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DOS LOJISTAS DA
CASA DA CULTURA LUIZ GONZAGA
PORTARIA Nº 346/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no quadro
abaixo, de acordo com a certidão:
NOME
Solange Maria de Paula Mendes
VINCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
XA8/M01/IIID
TABELA COM TITULAÇÃO
XA8/M03/IIID
Recife, 10 de abril de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
A FUNDARPE - FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORIO E
ARTISTICO DE PERNAMBUCO convoca a todos os lojistas da
Casa da Cultura Luiz Gonzaga para cadastramento no período de
24 a 28 de abril e de 2 a 3 de maio de 2017, no horário das 9h às
16h, a ser realizado na Casa da Cultura conforme tabela abaixo:
RAIO
LESTE
OESTE
NORTE
SUL
PERÍODO DE ATENDIMENTO
24 e 25 de abril
26 e 27 de abril
28 de abril
2 e 3 de maio
A relação dos documentos necessários para o cadastramento
encontra-se disponível na administração da Casa da Cultura
.Para maiores informações deverá entrar em contato através do
telefone (81) 3184-3152 ou na administração do equipamento.
Recife, 10 de abril de 2017
Marcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 347/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Assitente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no quadro
abaixo, de acordo com a certidão:
MAT.
993-8
NOME
Solange Natalma Dutra Barbosa e Silva
VINCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
SA8/M02/IVE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
MAT.
2097-4
(F)
Nº 366 - Designar à servidora: MAURINUBIA MONTEIRO DE
MOURA, MAT. 3130-5 ,Analista em Gestão SOCIOEDUCATIVOAGSE para Função Gratificada de Supervisão – Símbolo FGS-1,
retroativo a 01/04/2017
TABELA COM TITULAÇÃO
NA8/M02/IIIG
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da
FUNASE e ao interesse público, RESOLVE:
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/M03/IVE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO
DE RESULTADO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 18/2016: Apoio a Projetos Institucionais
de Absorção de Jovens Doutores na Pós-Graduação
(Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD) PARCERIA
CAPES-FACEPE. Etapa III do Julgamento (Análise, julgamento
e classificação pelo Comitê Avaliador): Foram 30 propostas
aprovadas para concessão de bolsas PNPD.O inteiro teor destes
editais está disponível no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú (Diretor Presidente)
(F)
Recife, 10 de abril de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 349/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Poliana Isla Tavares Rêgo Pinheiro, matrícula nº 9783-7, para exercer a função de gestora de água e energia
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.743/2012, Art. 4º
de 18/07/2014.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2387
a 2388 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 2389
a 2407 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de ABRIL de 2017, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2408 a 2482
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de ABRIL/2017,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 365/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: ABRIL/2017 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS – FUNASE:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2017 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2017, Compra. Objeto: Serviços de confecção de material
gráfico para atender a demanda das ações desenvolvidas pela
ADAGRO/PE. Vencedor: GRÁFICA E EDITORA CANAA. CNPJ
12.224.894/0001-82. Valor total R$ 228.996,80. Recife, 19/04/17.
Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira da CPA(*)
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 008/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 003/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat: Serviços. Objeto Des: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação,
instalação, operação e manutenção de sistema eletrônico de
segurança – CFTV, 24 (vinte e quatro), para a 18ª Edição da
Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE. Após o
processamento do Pregão Presencial nº 003/2017, comunicase a homologação e adjudicação ao Proponente: Zero
Um Informática Engenharia e Representações Ltda. CNPJ:
40.873.234/0001-68. Valor da Proposta: R$ 29.700,00 (vinte e
nove mil e setecentos reais).
(*) (**).
Processo n° 010/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 005/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat: Serviços. Objeto Des: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância
armada e desarmada, com a utilização de rádios de comunicação,
para a 18ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato
– FENEARTE. Após o processamento do Pregão Presencial
nº 005/2017, comunica-se a homologação e adjudicação ao
Proponente: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ: 13.343.833/0001-05. Valor da Proposta: R$ 129.451,86
(cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e
oitenta e seis centavos). (*) (**).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 012/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 007/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos de UTI móvel para a 18ª Edição da Feira Nacional de
Negócios do Artesanato - FENEARTE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 41.860,00 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta reais).
Melhor Proposta: SAFETY MED ASSESSORIA MÉDICA EIRELI.
CNPJ: 07.901.782/0001-89 Valor da Proposta: R$ 36.500,00
(trinta e seis mil e quinhentos reais). Recife, 19 de abril de 2017.
Luiz Bezerra de Souza Filho - Pregoeiro e Presidente da CPL
(*) (***).
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato ARPE n° 001/2012; ARPE/CEPE. Objeto:
prorrogação do prazo contratual entre 02 de março a 02 de maio
de 2017. Valor global de R$ 31.250,00; Nota de Empenho n°
2017NE000096. Data e assinaturas: 01/03/2017.
(F)
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PORTARIA Nº 008 DE 19 DE ABRIL DE 2017
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
constantes no art. 11, IV do Decreto nº 34.497 de 31 de dezembro
de 2009, publicado no DOE/PE do dia 1º de janeiro de 2010, e
CONSIDERANDO o Convênio nº 821561/2015 firmado entre a
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco – ITERPE, cujo Objeto é o apoio técnico para
operacionalizar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no
Estado de Pernambuco.
Corpo de
Bombeiros
193