DOEPE 21/04/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SERES Nº 386 DE 19 DE ABRIL DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com Inciso
II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
MATRICULA
NOME
CARGO
033/2013
037/2015
11081040
3647846
11084707
SANITARISTA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – (CIEVS)
03/01/2017
02/03/2017
039/2015
PIETRA LEMOS COSTA
FABIANE AMORIM TORRES
KHALED AZEVEDO NOUR
ALMAHNOUD
3514447
EDVANILDA MARINHO
PEREIRA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/04/2017
072/2013
3514455
MARLENE GONÇALVES
TORRES DE ANDRADE
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/04/2017
043/2015
3655369
LUCRECIA MOREIRA DA
SILVA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/04/2017
11084758
ERIKA PATRICIA SANTOS
SILVA
SANITARISTA
01/04/2017
068/2013
1
2
3
NOME
MATRICULA
349/2011
MARIA LUCIA SILVA DE MELO
328.469-7
350/2011
358/2011
JOSE SALVINO BARBOSA FILHO
ANNA ALZIRA PAIVA DE ALMEIDA
328.470-0
329.055-7
CARGO
ASSISTENTE DE
CONSULTORIO DENTÁRIO
FARMACÊUTICO
NUTRICIONISTA
RESCISÃO
02.05.2017
03.05.2017
16.05.2017
045/2015
Cícero Marcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA Nº 245 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 018, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do através
do Ato nº. 631, publicado em 03.02.2015 no DOE, de acordo com a Lei nº. 15.452, de 15.01.2015, e Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 41.432, de 20.01.2015, e demais normas atinentes à matéria, no uso de suas prerrogativas legais, RESOLVE: Constituir comissão
Especial, para, no prazo de até 180 dias, apurar os fatos, com fulcro no artigo 36 da Lei Estadual nº 12.600/2014 (Lei Orgânica do TCE/
PE), em cumprimento as recomendações do relatório de auditoria DAUD/SCGE nº020/2016, Processo nº045/2016 relativos à análise dos
contratos da Secretaria da Mulher de Pernambuco.
1. A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
MATRICULA
320.643-2
265.679-5
358.195-0
376.861-9
CARGO
Gerente de Articulação
Coordenadora de apoio à gestão e finanças da DIPLAG
Assessor jurídico
Assessora da DIPLAG
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SILVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Nº CONT
MATRICULA
041/2015
11084731
JEANE GRANDE ARRUDA
DE MIRANDA COELHO
046/2015
11084766
MARIA DO SOCORRO
MALAFAIA RAMOS
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro de 1978,
RESOLVE: Art. 1.º - Designar como Ordenadora de Despesas das Unidades Gestoras 300101 – Secretaria de Planejamento e Gestão
– SEPLAG e 300501 – Fundo Estadual de Apoio aos Municípios – FEM, a servidora CAROLINA ALVES PINTO, Gestora Financeira,
mat. n.º 378.440-1.
Recife, 20 de abril de 2017.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Dispensar, a pedido, o servidor ERIVALDO JOSÉ AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 221.645-0, da Função Gratificada de Supervisão
- 3, Símbolo FGS - 3, a partir de 01.05.2017.
Designar, o servidor ERIVALDO JOSÉ AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 221.645-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
– 2, Símbolo FGS - 2, a partir de 01.05.2017.
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA/ASSISTENTE SOCIAL
01/04/2017
MATRICULA
DEC
A PARTIR
256476/2017
SIGEPE
GIZETE RAMOS DA SILVA
NOME
1384660
3º
17/08/2016
156914/2017
IRAPUAN PEREIRA DA SILVA
1304801
3º
26/06/2015
SUPERINTENDENCIA DE APOIO
LOGISTICO NIVEL CENTRAL
159232/2017
JORGE DE ABREU DORNELAS
CAMARA
1694693
4º
07/10/2016
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RECIFE
257591/2017
MANOEL ELIDIO FERREIRA
GONCALVES
2247429
1º
2º
21/05/2000 I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE 17/09/2010 RECIFE
1º
2º
3º
17/04/2005 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS 19/04/2015 RECIFE
30/10/2015 SECRETARIA DAS CIDADES
MARIA DE LOURDES PEREIRA
DA COSTA
VERA LUCIA DE LIMA
2334801
2360730
UNIDADE
SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS
E DIREITOS HUMANOS
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
33928/2017
135426/2017
NOME
ADA ROBERTA MARTINS DE MELO
FATIMA MARIA DO NASCIMENTO
106367/2017
VALERIA DE LUCENA FERREIRA TOME
MATRICULA
2514826
2281597
2449773
UNIDADE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU IV
GERES
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
199541/2017
96049078/2017
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 20/04/2017
PORTARIA Nº 243 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
SIGEPE
906658/2016
66767/2017
11520/2017
55923/2017
72753/2017
66824/2017
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
NOME
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
122637-1
23/04/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
MAGDA MARUZA MELO
DE BARROS OLIVEIRA
138507-0
04/05/2016
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
RICARDO AUGUSTO
FIDALGO AMORIM
107411-3
05/08/2016
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR
05/02/2017
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 244 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
NOME
APRIGIO JOSÉ BARBOSA NETO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIRA
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA
MARILENE RAMOS DA SILVA ANDRADE
MARGARETE FERREIRA DINIZ
REGINA LUCIA COELHO GALVÃO DA COSTA
MATRICULA
234573-0
233887-4
229741-8
132811-5
233223-0
153235-9
A PARTIR
17/06/2016
20/01/2016
23/02/2012
16/08/2016
17/02/2017
23/01/2017
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
RESOLVE:
JANNY KETURINE ALVES
GUEDES
NOME
JOSÉ VALDOMIRO DE
SOUZA
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo
relacionados, por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria
SAÐDE
11081180
09/03/2017
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
35313/2017
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
043/2013
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA/FISIOTERAPEUTA
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
PORTARIA SEPLAG Nº 020 DE 20 DE ABRIL DE 2017.
MATRICULA
INICIO DA
VIGENCIA
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
774292/2015
PORTARIA SEPLAG Nº 019, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
CARGO
NOME
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
118934/2017
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Nº CONT
03/03/2017
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Publique-se e Cumpra-se.
NOME
Márcia Maria Galvão de Aguiar
Maria da Conceição Ferreira Aroxa Dantas
Roberto Rodrigues da Cruz Junior
Marília Peres de Melo
INICIO DA
VIGENCIA
Nº CONT
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
CONTRATO
Ano XCIV • NÀ 74 - 13
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 26/08/2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA SIMONE
DE MELO, MATRÍCULA Nº 248.291-6, ONDE SE LÊ: HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU – IV GERES, LEIA-SE: HOSPITAL
REGIONAL DR. SILVIO MAGALHAES – PALMARES – III GERES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 39 DE 20 DE ABRIL DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado na função de Calculista de André Luiz Burity Claudino, mat. Nº.
327.687-2, a partir de 03.04.17.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado