DOEPE 21/04/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.PJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 001/2017. CPL. Tomada de Preços nº 001/2017.
Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017,
Processo Licitatório nº 001/2017, consubstanciado nos termos da
correspondente Ata lavrada em 15/03/2017, ADJUDICANDO o
objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA MARIA
DORALICE; REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ E DA SANTA
LUZIA, DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PERNAMBUCO,
em favor da Empresa BETON BRASIL CONSTRUÇÃO EIRELE
EPP, CNPJ: 13.509.312/0001-77 , que ofertou o valor de R$
235.896,03 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e
seis reais e três centavos), tendo atendido aos itens da Tomada
de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso
1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda, 20
de abril de 2017. Guilherme Andrade Leitão de Melo. Secretário
Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALIANÇA - PE
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº: 23/2017. TOMADA DE PREÇO N°: 01/2017.
Contratação de empresa especializada para prestação de
assessoria jurídica ao Município em direito administrativo
atuando nas instâncias administrativas e judicial dando suporte
à assessoria/secretaria jurídica do Município. O Presidente de
licitação do município de Aliança – PE. informa que foi declarada
vencedora a empresa: EDUARDO TEIXEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS – CNPJ: 14.301.613/0001-73, apresentou o valor
mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais) perfazendo o valor total
de R$: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Aliança, 20 de abril de
2017. Severino Antônio de Souza Neto – Presidente(92586)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor Contratado: Itens 33,34,35,36 e 37/ R$ 21.542,00 (vinte e
um mil, quinhentos e quarenta e dois reais),
CONTRATO nº 02/2017
Contratado: NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LDTA – ME, CNPJ Nº 12.130.507/0001-49
Valor Contratado: Itens 08,09,11,14,17,22,23,32,48,49,50,51 e 52/
R$ 333.788,00 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta
e oito reais),
CONTRATO nº 03/2017
Contratado: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTICIOS CESTAS
BÁSICAS LTDA EPP; CNPJ Nº 70.175.336/0001-70
Valor Contratado Itens 01,02,03,06,07,10,12,15,18,27,28,38,39,
40,41,42,43,44,45,46 e 47/ R$ 282.495,80 (duzentos e oitenta e
dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos)
CONTRATO nº 04/2017
Contratado: ICONE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ
Nº 13.969.081/000-84
Valor Contratado: Itens 19-21,29-31 e 56/ R$ 49.095,20 (quarenta
e nove mil, noventa e cinco reais e vinte centavos)
CONTRATO nº 05/2017
Contratado: KARLANHA DE ALENCAR LACERDA ANDRADE-ME
CNPJ Nº 07.361.172/0001-30
Valor Contratado: Itens 54,55,57 e 58/ R$ 9.518,00 (nove mil
quinhentos e dezoito reais)
CONTRATO nº 06/2017
Contratado: RITA DE CASSIA FULGENCIO LIMA ARRUDA - ME
CNPJ Nº 01.511.719/0001-50
Valor Contratado: Itens 16/ R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais)
CONTRATO nº 07/2017
Contratado: FRANCISCA JOSEFA JUVINA – ME, CNPJ Nº
00.659.118/0001-26
Valor Contratado: Itens 59/ R$ 1.176,00 (mil cento e setenta e
seis reais)
CONTRATO nº 08/2017
Contratado: EMERSON RAFAEL SILVA FERREIRA – ME, CNPJ
Nº 25.302.732/0001-67
Valor Contratado: Itens 13/ R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta
reais)
Prazo: A partir da assinatura até 31.12.2017.
Informações Adicionais podem ser obtidas diretamente no
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Rua Francisco Pedro
da Rocha, 184, Centro, Araripina - PE, ou através do Tel.: (87)
3873-37-46, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sextafeira. Araripina/PE, 19 de abril de 2017.
POSSÍDIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR
Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/
PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ALIANÇA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 23/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº:
11/2017. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de consultoria técnica, alocação de sistemas de
informática e suporte técnico em processamento de dados.
Valor R$ 57.330,00 (cinqüenta e sete mil trezentos e trinta reais).
Abertura: 08 de maio de 2017. Às: 08:00 horas. Rua Domingos
Braga, S/N, Centro – Aliança – PE. Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura, em
dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de
solicitação por e-mail: [email protected] Aliança, 20 de abril
de 2017 – Severino Antônio de Souza Neto – Pregoeiro.
(92596)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 005/2017. Processo
Nº: 017/2017. CPL. Serviços. Contratação direta com a Empresa
VENUS TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, situada
na Avenida Barão de Vera Cruz nº 1627-A – Cruz de Rebouças
– Igarassu/PE, CEP.: 53.6255-015, inscrita no CNPJ sob o nº
20.939.276/0001-47, para prestação dos serviços de Transporte
Escolar – Sistema de Execução Indireta, conforme planilha de
Especificações e Quantitativos constante do Anexo da CI emanada
pela Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal:
art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 353.988,00. Prazo: 30
dias. Belo Jardim, 12 de abril de 2017. Elizabete Maria Gomes
– Secretária
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ALIANÇA - PE
AVISO
MODALIDADE: Chamada Publica. Nº. 001/2017. OBJETO:
Credenciamento de prestadores de serviços complementares de
saúde, para atendimento de pacientes atendidos pelo Sistema
de Saúde Municipal de Aliança - PE nos termos da legislação
específica e pelos PREÇOS DA TABELA DO SUS. INICIO:
25/04/2017. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrarse-ão no prédio da Prefeitura, em dias úteis no horário das
8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail:
[email protected] Aliança, 20 de abril de 2017 – Severino
Antônio de Souza Neto – presidente CPL.
(92612)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - PE
AVISO
O Município de Aliança - PE torna publico Chamada Publica. Nº.
001/2017, através da Secretaria de Educação realizará chamada
publica para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os
grupos formais/informais deveram apresentar a documentação
para habilitação e projeto de venda até o dia 25 de maio de 2017
ás 9:00hs na sala da CPL da prefeitura Municipal de Aliança - PE.
Localizada na Rua Domingos Braga, S/N – centro – Aliança – PE.
Maiores esclarecimentos, em dias úteis no horário das 8:00h. Às
12:00h, ou por e-mail: [email protected] Aliança, 20 de abril
de 2017 – Severino Antônio de Souza Neto – presidente CPL.
(92614)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATORIO nº. 01/2017
Pregão Presencial Para Registro de Preço de n. 01/2017
Licitação com alguns itens com Cota Exclusiva e Reservada
de 25% Para ME/EPP/MEI
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compra. OBJETO:
Registro de Preço (ARP), para futura contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a
necessidade dos estudantes da Rede Municipal de Ensino através
do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2017 e
subsequente, conforme especificações contidas no Anexo I deste
edital. CONTRATO nº 01/2017
Contratado: FRANCISCO EDIGLEI VIEIRA COMERCIO-ME
CNPJ Nº 13.676.982/0001-88

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 16 de Maio
de 2017, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA SUPRIMENTO
DAS NECESSIDADES DOS VEICULOS QUE INTEGRAM A
FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor Máximo
Admitido: R$ 2.414.166,67 – (Dois milhões quatrocentos e
quatorze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e
sete centavos) Informações e Edital de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site
www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 17 de Maio
de 2017, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA
USO NA PREFEITURA E SECRETARIAS AFINS. Valor Máximo
Admitido: R$ 60.576.50 (Sessenta mil quinhentos e setenta e
seis reais e cinqüenta). Informações e Edital de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 18 de Maio
de 2017, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DOS DIÁRIOS DE CLASSE PARA
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor Máximo Admitido: R$
50.761,67 (Cinqüenta mil setecentos e sessenta e um reais e
sessenta e sete centavos). Informações e Edital de segunda a
sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à
Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou
através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro RamosPregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 19 de Maio
de 2017, receberá os envelopes de Propostas de Preços e

Ano XCIV • NÀ 74 - 19

Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor
Máximo Admitido: R$ 3.429.964,50 (Três milhões quatrocentos
e vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta centavos). Informações e Edital de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às
11h00min do dia 16 de Maio de 2017, receberá os envelopes de
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão
Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS,
PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS
QUE INTEGRAM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO. Valor Máximo
Admitido: R$ 77.635,00 (Setenta e sete mil seiscentos e trinta
e cinco reais). Informações e Edital de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE,
através do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 22 de
Maio de 2017, receberá os envelopes de Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE FÁRMACOS DO COMPONENTE BÁSICO
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA),
CONFORME PORTARIA GM/MS N° 1.555 DE 30 DE JULHO DE
2013 E RESOLUÇÃO CIB/PE N° 2605, DE 25 DE JUNHO DE
2014. Valor Máximo Admitido: R$ 2.759.375,33 (Dois milhões,
setecentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco
reais e trinta e três centavos). Informações e Edital de segunda
a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada
à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou
através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro RamosPregoeiro.
(92575)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL COM REABERTURA DE
PRAZO
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim torna pública a retificação
do edital e reabertura do prazo do Processo Licitatório nº 028/2017
Pregão Presencial nº 005/2017, que tem como objeto Contratação
de empresa especializada para dar suporte e consultoria
em gestão de TI, manutenção e suporte especializado em
microcomputadores, consultoria e suporte em servidores, suporte
em rede lógica, atendimento ao usuário final, consultoria em
segurança de TI de dados para o município de Bom Jardim-PE.
Valor estimado: R$ 14.000,00(quatorze mil reais) mensal. Data
e local da sessão de abertura: 10/05/2017 às 9 h. Sala da CPL:
Praça 19 de julho, S/N, Centro, Bom Jardim – PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81)3638-1156 no horário
de 8h às 13 h, de segunda a sexta-feira, ou ainda através de
solicitação por e-mail: [email protected]. O ato
administrativo de retificação do edital justifica-se pela impugnação
do edital anteriormente publicado, em acordo com § 4º do art. 21
da Lei n. 8.666/93, o edital retificado estará disponível a partir do
dia 26/04/2017.
Bom Jardim, 20 de abril de 2017
KÉZIA FERREIRA SILVA
Pregoeira
(92610)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
Processo nº 013/2017. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2017. Objeto Nat: Prestação de serviços.
Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços
de assessoria, consultoria e execução contábil, orçamentária,
financeira e gerencial, fazendo a utilização de sistemas
informatizados, na área de contabilidade pública e folha de
pessoal para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Bonito/PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL (MENSAL): R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Data e hora de abertura: 10/05/2017, às 08:00 horas.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 113,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter cópia integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Bonito, 20 de abril de 2017. Maria de Fátima Cabral Silva
– Presidente da CPL.
(92613)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo N.º 062/2017. Pregão Presencial N.º 015/2017Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo ônibus
para atender as necessidades do TFD desse município 0 Km.Valor
Máximo: R$ 460.000,00 – (quatrocentos e sessenta mil reais) (Global). Local e Data da Sessão: Rua São João, 125,– Centro,
no dia: 04/05/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no
endereço mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h.
Buíque, 19/04/2017. José Siqueira da Silva Junior – Pregoeiro.
(92574)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNICIA
Processo N.º 060/2017. Concorrência N.º 002/2017Objeto:
Contratação de Empresa especializada em Manutenção e
Reparos da rede coletora de esgotos e pluvial na Zona urbana
e Zona rural do Município de Buique-PE – Valor Máximo: R$
867.231,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta
e um reais) - (Global). Local e Data da Sessão: Rua São João,
125,– Centro, no dia: 22/05/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser
retirado no endereço mencionado, no horário de expediente de
8h às 12h. Buíque, 19/04/2017. José Siqueira da Silva Junior –
Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO
Processo N.º 061/2017. Tomada de Preço N.º 007/2017Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para Recuperação de
Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos na Zona Urbana e
Rural do município de Buíque-PE. Valor Máximo: R$ 594.519,00
– (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezenove
reais) - (Global). Local e Data da Sessão: Rua São João, 125,
– Centro, no dia: 08/05/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser
retirado no endereço mencionado, no horário de expediente de
8h às 12h. Buíque, 19/04/2017. José Siqueira da Silva Junior –
Presidente da CPL.
(92584)

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DE CALÇADO
TIPO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 001/2017. Inexigibilidade Nº 001/2017. Objeto
Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de serviços que
visa assessorar e adotar o Instituto Municipal de Previdência de
Calçado, de assessoria e consultoria jurídica, bem como elaboração
de projetos de Lei, que visem respeitar equilíbrio financeiro
e atuarial, quando solicitado, análise de Constitucionalidade,
interpretação da Constituição Federal de 1988, Elaboração de
Emenda a Lei Orgânica visando adequar as mesmas mudanças
na Constituição Federal e Estadual, elaboração de regimento
interno visando adequar as normas Legais, em vigor, com
elaboração de pareceres jurídicos sempre que solicitados nos
atos de aposentadorias e pensões, participação de reunião do
Conselho Superior de Previdência, visando orientar o trabalho da
mesa presidência deste Instituto, ajuizamento de ações perante
a Justiça Federal, visando obter provimento judicial no sentido
de determinar a compensação previdência entre regimes, acaso
negada administração, orientação no tocante as decisões do TCE,
elaboração de defesas Administrativas junto ao TCE, sempre
que necessário, participação das reuniões no Poder Legislativo
Municipal, orientação nos preenchimentos dos demonstrativos
previdenciários. EMPRESA: LUCICLÁUDIO GOIS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ Nº 26.770.463/0001-26.
Valor global: R$: 50.400,00 (em reais). Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado na Av. Cândido Alexandre da Silva, 117 - Bairro:
Centro - Calçado - PE. CEP. 55.375-000, ou através do fone/fax:
(87) 3793-1255, no horário 08:00 hs às 13:00 hs, de segunda a
sexta-feira. Calçado, 20 de abril de 2017. Lenice Ferreira Alves
Silva - Presidente do IMPC.
(92604)

CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇADO/PE
TIPO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 001/2017. Inexigibilidade Nº 001/2017. Objeto
Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de assessoria jurídica, para atender
as necessidades administrativas da Câmara Municipal de
Calçado, bem como na elaboração de projetos de Lei de
competência do Legislativo Municipal, quando solicitado, análise
de Constitucionalidade, interpretação da Constituição Federal de
1988, elaboração de Emenda a Lei Orgânica visando adequar
as mesmas mudanças na Constituição Federal e Estadual,
elaboração de regimento interno visando adequar as normas
Legais em vigor, orientação no tocante às decisões do TCE,
elaboração de defesas Administrativas junto ao TCE, sempre
que necessário, participação das reuniões no Poder Legislativo
Municipal, assessorar o Controle Interno, dar Assessoria a
Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro e a Equipe
de Pregão, conforme especificações constantes no termo de
referência. EMPRESA: LUCICLÁUDIO GOIS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ Nº 26.770.463/0001-26.
Valor global: R$: 48.000,00 (em reais). Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado na Rua Luiz Inácio dos Santos, 91 - Bairro:
Centro - Calçado - PE. CEP. 55.375-000, ou através do fone/fax:
(87) 3793-1255, no horário 08:00 hs às 13:00 hs, de segunda a
sexta-feira. Calçado, 20 de abril de 2017. Severino Ramos dos
Santos Silva - Presidente da Câmara.
(92605)

MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/17. Objeto: Aquisição de
Dessalinizadores. Habilitada/Vencedora HIDROSYSTEM. Valor
R$ 252.000,00. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/17. Objeto: Aquisição de Gás
GPL e Água Mineral. Habilitada/Vencedora: André Felipe Ramos
C Pereira Comércio valor R$ 102.160,00. CPL.
(92592)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 17/2017 – TOMADA DE PREÇO N° 01/2017. Objeto:
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO DOS
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARPINA, VALOR MAXIMO ADMITIDO para
contratação é de R$ 158.745,96. Abertura: 09/05/2017 - 09:00
horas. Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias uteis
no horário das 8:00h. as 12:00h. Carpina 20 de abril de 2017.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO, Presidente CPL da
Prefeitura Municipal do Carpina.
(92608)