DOEPE 21/04/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Projeto:
20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Atividade: 20.122.0987.4407 - Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0102
0245
50.000,00
0101
TOTAL
4.039.039,95
3.800.000,00
239.039,95
50.000,00
4.100.000,00
Ano XCIV • NÀ 74 - 7
Nº 1303-Autorizar o afastamento da servidora MARIA LUCI DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº. 2241501, para participar do 43º
Congresso Pernambucano de Ginecologia e Obstetrícia, no período de 18 a 20 de maio de 2017, em Recife/PE, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1304-Autorizar o afastamento da servidora SANDRA LUZIA BARBOSA DE SOUZA, matrícula n°. 3068870, para participar do Curso
Vigilância de Violências e Acidentes – VIVA Inquérito 2017 e VIVA Contínuo (SINAN), no período de 24 a 27 de abril de 2017, em Brasília/
DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1305-Autorizar o afastamento da servidora JAINARA RODRIGUES NOAVES DE SÁ, matrícula n°. 3726398, para participar do Curso
ACCRO – Acolhimento e Classificação de Risco em Urgência e Emergência Obstétrica, nos dias 29 e 39 de abril de 2017, em Caruaru/
PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1306-Autorizar o afastamento do servidor RODOLFO BRILHANTE DE FARIAS, matrícula nº. 355.484-8, para participar do XXXVI
Congresso Brasileiro de Urologia, no período de 25 a 30 de agosto de 2017, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 20.04.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1307-Autorizar o afastamento da servidora KATIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº. 2546280, para participar do 47º Jornada
Paulista de Radiologia, no período de 04 a 07 de maio de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1308-Autorizar o afastamento da servidora LÚCIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DE CARVALHO, matrícula nº. 1531271, para participar
do 43º Congresso Pernambucano de Ginecologia e Obstetrícia, no período de 18 a 20 de maio de 2017, em Recife/PE, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1309-Autorizar o afastamento do servidor BRUNO LEANDRO DE SOUZA, matrícula nº. 3443400, para participar do III Congresso
Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 04 de maio de 2017, em Natal/RN, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1280-Dispensar a servidora Brigida Andrea Barros da Silva, matrícula n° 369.204-3, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, a partir de 11 de abril de 2017.
Nº 1310-Autorizar o afastamento da servidora SÔNIA MARIA DE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº. 1928228, para participar do IX
Congresso Hospitalar de Terapia Intensiva e Emergência, no período de 16 a 19 de maio de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1281-Designar Cleriston Fritsch Damasio da Silva, matrícula nº 324.653-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor-1,
símbolo FGS-1, em substituição ao servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula n°. 373.061-1, da Secretaria de Administração, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1311-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, matrícula nº. 3673570, para participar do curso
SINAPI, RDC, BDI e Temas Polêmicos em Contratos de Obras Públicas, no período de 07 a 09 de maio de 2017, em Brasília/DF, sendo
as despesas com inscrições, passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1282-Designar Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula n°. 373.061-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor-2, símbolo
FGS-2, em substituição ao servidor Luiz Fernando Spinelli de Souza, matrícula n°. 324.870-4, da Secretaria de Administração, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1312-Autorizar o afastamento do servidor THIAGO LINS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 3109, para participar do Treinamento
Oficial Puppet Practitioner, no período de 23 a 25 de maio de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, passagens e
diárias custeadas através da fonte 0101.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 1313-Autorizar o afastamento do servidor ALBERTO CASADO LORDSLEEM JUNIOR, matrícula n°: 9246-0, para participar da
Seventh International Conference on The Constructed Environment, no período de 23 a 28 de maio de 2017, em Cracóvia/Polônia, sendo
as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 1314-Autorizar o afastamento do servidor EMANUEL FERREIRA LEITE, matrícula n° 59668, para participar da VIII Edición de la
Conferencia Científica Internacional , no período de 26 a 28 de abril de 2017, em Holguin/Cuba, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1283-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Maria do Socorro da Gama Nogueira, matrícula nº
129.428-8, cedida a Secretaria das cidades, a partir de 01.04.2017.
Nº 1284-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, matrícula nº 227.258-0, cedida a
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.04.2017.
Nº 1285-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Salete de Melo Schmidt, matrícula nº 227.897-9, cedida a Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 13.03.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 1315-Dar publicidade ao despacho do Presidente da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP/SAD,
que designou os membros que compõem cada turma da comissão, nos termos do art. 3º do Decreto 44.104, de 16 de fevereiro de 2017:
NOME
Nº 1286-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor José Rivanildo Correia de Santana, matrícula nº 232.835-6, cedido a
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.01.2010.
Nº 1287-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Raimundo Pedro da Silva, matrícula nº
127.574-7, cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, a partir de 06.04.2017.
Nº 1288-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Djalma Francisco de Oliveira, matrícula nº
2066-4, cedido a Secretaria das Cidades, a partir de 17.04.2017.
Nº 1289-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Manoel José Terto
Filho, matrícula nº 13.067-2, cedido a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 10.04.2017.
MATRÍCULA
TURMA
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral
348.118-2
1
Pedro Antônio de Góes Alcântara Leite
318.712-8
1
Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia
324.636-1
2
Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas
373.728-4
2
Ana Carolina Nunes Furtado
318.664-4
3
Flávia Renata Feitosa Carneiro
367.717-6
3
Claudio André de Souza Lacerda
299.738-0
4
Rodolfo de Andrade Cavalcanti
324.935-2
4
Camila de Sá Matias
299.724-0
5
Tarciana Bezerra Pessôa Guerra
324.853-4
5
Nº 1290-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Luiz Edmundo Ferreira Gomes, matrícula nº 226.004-2, cedido a Secretaria
das Cidades, a partir de 06.04.2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 1291-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Carlos Antônio Silva, matrícula nº 9103-0,
cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.03.2017.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 41 DE 20 DE 04 DE 2017.
Nº 1292-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Milton da Costa Pinto Sobrinho,
matrícula nº 4033-9, cedido a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a partir de 17.04.2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 1293-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Aparecida de Almeida Ferreira Campos, matrícula nº 164.696-6 e
137.473-7, cedida a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá, a partir de 01.01.2017.
Nº 1294-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, a servidora Ana Elise Ramos dos Santos Tomaz, matrícula
nº 3564-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.04.2017 até 31.12.2017.
Nº PROCESSO
NOME
9411367-4/2017 LENILDO PEDRO DA SILVA
0087162-6/2016
ROSA ELIZABETH DE
MENDONÇA GUIMARÃES
Nº 1295-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Severino Joaquim da Silva,
matrícula nº 4290-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 1296-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, os servidores Andressa Medeiros
Castelo Branco, matrícula nº 363.453-1, Rafael Carvalho de Souza Barreto, matrícula nº 363.437-0 e Paula Guedes de Miranda Melo,
matrícula nº 363.418-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017.
Nº 1297-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos, matrícula nº 324.939-5,
da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017.
Nº 1298-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Milton da Costa Pinto Sobrinho, matrícula nº 4033-9, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 17.04.2017 até 31.12.2017.
Nº 1301-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria de Fátima
Araújo de Azevedo, do Governo do Estado do Rio Grande de Norte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1302-Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS, matrícula nº. 2455846, para participar do
47º Jornada Paulista de Radiologia, no período de 04 a 07 de maio de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
234.081-0
ASS EM GESTÃO AUT/
FUND- ASGAF
SAF/M04/III/A
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS (IRH)
04 ANOS
232.436-9
FISC VIGILANCIA
SANITARIA FVS
FVS/M01/II/D
SAÚDE
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 150/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 3.182, de 01 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 224, de 02 de dezembro de 2016, em desfavor da servidora NOEMIA PEREIRA COSTA, ocupante de dois vínculos públicos,
sendo eles: um cargo de Analista Técnico em Gestão Universitária-Enfermeira, matrícula nº 107867, pela Universidade de Pernambuco
e um cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 330250, pela Prefeitura Municipal de Recife. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante da compatibilidade entre os horários dos vínculos atualmente mantidos, conforme
as Declarações de Horário de Trabalho, fls. 72 e 80 dos autos, emitidas pelo Município de Recife e pela UPE.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1299-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Rio Grande do Norte, da servidora Maria Sheila Taniza Alves de Oliveira
Vendramini, matrícula nº 244.152-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2016.
Nº 1300-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, do servidor
Severino de Almeida Arruda, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, nos exercícios 2015 e 2016.
MATRÍCULA
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
PRAZO (dias)
POSSE ATÉ O DIA
0208081-1/2017
SIGEPE Nº
IARA DE LEMOS OLIVEIRA
NOME
30
22/05/2017
SES
0208117-1/2017
LEONARDO DA SILVA BASTOS
30
03/06/2017
HEMOPE
0208133-8/2017
CHRISTIANE PAIVA GUIMARAES
15
07/05/2017
SES
0208098-0/2017
ANA CARLA DA GRAÇAS DE SOUSA SILVA
15
07/05/2017
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO