DOEPE 27/04/2017 - Pág. 58 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
58 - Ano XCIV• NÀ 77
...continuação - SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.
(i) Refere-se a débito referente às operações estruturadas de compra,
venda e industrialização de cloro, que inclui os Estados de Goiás e São
Paulo, o qual foi tributado em Goiás e também pelo estado de São
Paulo através de parcelamento. (ii) Refere-se em maior parte a débito
referente a IRPJ, CSLL, Pis e Cofins.
16. Impostos de renda e contribuição social
2016
2015
Imposto de renda
3.461
349
Contribuição social
1.570
232
5.031
581
A Companhia é tributada com base no lucro real anual. A conciliação da
despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da
despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
2016
2015
Lucro contábil antes do IR e da contribuição social 10.949
689
Alíquota fiscal combinada
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social
Pela alíquota fiscal combinada
3.723
234
Adições e exclusões permanentes
Despesas não dedutíveis - Diferimento
Órgãos Públicos
5.301
5.191
Outras despesas não dedutíveis
552
770
Receitas isentas de impost. (*) - Diferimento
Órgãos Públicos
(3.755) (5.301)
Receitas das aval; das propriedades p/ investimento
(9)
(243)
Receitas dos incentivos fiscais
(725)
(869)
Outras receitas isentas de impostos
(383)
Prejuízo Fiscal
(352)
(556)
Outras Adições
447
774
IR e contribuição social no resultado do exercício
4.798
Alíquota efetiva
44%
0%
A compensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e da base negativa da contribuição social de exercícios anteriores está limitada a
base de 30% dos lucros tributáveis, sem prazo de prescrição. (*) Substancialmente decorrente dos lucros auferidos com órgãos públicos - realização.
17. Contingências
2014
Adição Reversão
2015
Contingências
Ambiental
23
23
Tributários
259
(256)
3
Cíveis e trabalhistas
40
1.085
1.125
Subtotal
322
1.085
(256)
1.151
2015
Adição Reversão
2016
Contingências
Ambiental
23
23
Tributários
3
445
448
Cíveis e trabalhistas
1.125
212
1.337
Subtotal
1.151
657
1.808
Em 2016, está provisionado o montante de R$ 1.808 (R$ 1.151 em
2015) o qual na opinião da Administração, com base na opinião de seus
assessores legais, levantada em 31 de dezembro de 2016, é suficiente
para fazer face às perdas esperadas com o desfecho dos processos
em andamento. A Companhia possuí outras contingências passivas envolvendo o montante aproximado de R$ 18.037 (R$ 15.940 em 31 de
dezembro de 2015), que foram avaliadas pelos assessores jurídicos
como possíveis e, portanto, nenhuma provisão para perdas foi consignada nas demonstrações financeiras, tendo em vista que as práticas
contábeis adotadas no Brasil não requerem sua contabilização.
18. Patrimônio líquido. a. Capital social: Em 31 de dezembro de 2016,
o capital social, subscrito e integralizado, está representado por
34.683.870 ações ordinárias nominativas. Em Assembleia Geral Extraordinária de 30 de dezembro de 2016, foi aprovado o aumento de capital social da Companhia em R$ 9.382 integralizados recursos
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provindos de adiantamento para futuro aumento de capital item (d) da
nota. Desta forma, o capital social aumento para R$ 34.684 e passou a
ser representado por 34.683.870 ações ordinárias nominativas. b. Reserva. Reserva legal: É constituído à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76,
até o limite de 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal, acrescido dos montantes das reservas de capital de que
trata o § 1º do art. 182 da Lei nº 6.404/76 exceder 30% do capital social,
não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício
para a reserva legal. c. Ajuste de avaliação patrimonial: A reserva
para ajustes de avaliação patrimonial inclui o ajuste por adoção do custo
atribuído do ativo imobilizado na data de transição. (Nota explicativa nº
11). Os valores registrados em ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para os lucros acumulados integral ou parcialmente,
quando da alienação e depreciação dos ativos a que elas se referem. d.
Adiantamento para futuro aumento de capital: Em 30 de dezembro
de 2015, a Companhia e sua controladora Sabará Participações Ltda.,
assinaram contrato onde as Partes acordam que, o crédito que a investidora detém em face da Companhia pela assunção de dívida, na
quantia líquida, certa e consolidada de R$ 20.428, liquida o saldo de assunção de dívida e credita no patrimônio líquido da Companhia, mais
precisamente na conta de “adiantamento para futuro aumento de capital social – AFAC”, em nome da investidora, de forma a converter o crédito em AFAC. Também resolvem na mesma data que os valores
transferidos em conta bancária que somam R$ 9.382, integram o adiantamento para futuro aumento de capital social – AFAC, totalizando o
montante de R$ 29.810 o qual no prazo de 12 meses deverá aprovar a
capitalização integral do AFAC. Em 30 de dezembro de 2016, a Companhia compensou o saldo credor de Mútuo com a sua controladora Sabará Participações Ltda., o vlr. correspondente a R$ 16.928 , gerando
um novo contrato onde as Partes acordam que, o crédito remanescente
que a investidora detém em face da Companhia pela assunção de dívida, na quantia líquida, certa e consolidada de R$ 3.500, liquida o saldo
de assunção de dívida e credita no patrimônio líquido da Companhia, na
conta de “adiantamento para futuro aumento de capital social – AFAC”,
em nome da investidora, de forma a converter o crédito em AFAC. e.
Dividendos: O estatuto social da Companhia determina a distribuição
de 1% de dividendo mínimo obrigatório do resultado do exercício, ajustado na forma da lei. Os dividendos propostos não foram destacados
no patrimônio líquido no encerramento do exercício.
19. Receita líquida de vendas
2016
2015
Receita Bruta
Produtos acabados e de revendas:
- Mercado interno
117.544
136.648
- Mercado externo
7.921
11.689
Prestação serviços
52.338
52.107
177.803
200.444
Deduções
Vendas canceladas e abatimentos
(1.272)
(2.797)
Impostos incidentes sobre vendas
(36.383)
(40.781)
Receita Líquida
140.148
156.866
20. Custos
2016
2015
Materiais
(48.257)
(58.257)
Fretes
(11.359)
(13.199)
Pessoal
(8.225)
(8.334)
Serviços de terceiros
(3.584)
(3.993)
Depreciação e amortização
(2.314)
(2.544)
Materiais de manutenção
(1.914)
(2.539)
Viagens e estadias
(419)
(514)
Outros
(1.322)
(1.841)
(77.394)
(91.221)
21. Despesas de vendas
2016
2015
Fretes sobre vendas
(14.469)
(15.822)
Despesa com pessoal
(3.535)
(4.183)
Propaganda e publicidade
Doações e patrocínio
Viagens comerciais
Comissões
Locação de veículo
Outros
(243)
(546)
(452)
(387)
(237)
(1.580)
(21.449)
22. Despesas administrativas e gerais
Despesa com pessoal
Assessoria administrativa e jurídica
Impostos, taxas e contribuições
Despesa com ocupação administrativa
Viagens administrativas
Serviços de terceiros
Locação de equipamentos
Depreciação e amortização
Despesas com manutenção e conservação
Despesa com telecomunicação
Suporte e manutenção de sistemas
Despesas com correio e entregas
Outros
2016
(10.795)
(3.142)
(4.424)
(2.462)
(814)
(593)
(645)
(477)
(521)
(500)
(346)
(230)
(2.211)
(27.160)
23. Despesas e receitas financeiras
Recife, 27 de abril de 2017
(832)
(564)
(551)
(375)
(300)
(767)
(23.394)
Contas a rec. de clientes Emprést. e recebíveis
Ativo não Circulante
Aplicações Financeiras
Val. justo p/meio result.
Emprés. a partes relacion. Emprés. e recebíveis
26.186 36.259
32.810 42.629
3.354 1.402
17.917 17.347
21.271 18.749
Passivo Circulante
Emprésti. e financiam.
Custo amortizado
24.581 32.541
2015 Fornecedores
Custo amortizado
14.925 19.110
(12.417)
39.506 51.651
(5.075) Passivo não Circulante
(2.219) Emprést. e financiamentos Custo amortizado
6.364 7.960
(2.545)
6.364 7.960
(1.208) As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos
(1.056) abaixo descritos: Risco de crédito: Decorre da possibilidade da
(602) Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas con(587) trapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de
(517) investimentos financeiros (contas a receber e aplicações financei(451) ras). Para mitigar esses riscos, a Companhia adota como prática a
(282) análise das situações financeira e patrimonial de suas contrapartes,
(323) assim como a definição de limites de crédito e acompanhamento per(1.918) manente das posições em aberto. As vendas para empresas públicas
(29.200) estão suportadas por contratos (licitações). Risco de taxas de juros:
Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas de2015 correntes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros (aplicações financeiras, Empréstimos e
(7.280)
(7.320) financiamentos). Visando à mitigação desse tipo de risco, a Compa(1.227)
(1.528) nhia busca diversificar a captação de recursos em termos de taxas
(1.182)
(998) pré-fixadas ou pós-fixadas. Risco de taxas de câmbio: Decorre da
(273)
(530) possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas es(3.789)
- trangeiras utilizadas pela Companhia substancialmente para a aqui(1.308)
- sição de insumos e a venda de produtos (fornecedores). A
(817)
(1.272) Companhia possui derivativos “financeiros” e “operacionais”. Os “fi(15.876)
(11.648) nanceiros” são derivativos do tipo “swap” ou “forwards” contratados
Receitas Financeiras:
para proteger o risco cambial dos empréstimos e financiamentos deOutros juros recebidos
5.041
4.692 nominados em moeda estrangeira. Os “operacionais” são derivativos
Rendimentos sobre aplicações financeiras
939
864 (geralmente “forwards”) contratados para proteger o risco cambial
Avaliação de propriedade para investimento
27
715 dos fluxos de caixa operacionais do negócio. Análise da sensibiliJuros receb. de emprést. a partes relacionadas
- dade dos ativos e passivos financeiros: O principal risco atrelado
Outros rendimentos
80
543 às operações da Companhia está ligado a variação do dólar e das
6.087
6.814 taxas de juros, como CDI, TJLP e Libor. Hedges fluxo de caixa:
Variações Monetárias:
Quando um derivativo é designado como um instrumento de hedge
Ativas
46
433 para proteção da variabilidade dos fluxos de caixa, a porção efetiva
46
433 das variações no valor justo do derivativo é reconhecida em outros
Variações Cambiais:
resultados abrangentes e apresentada na conta de ajustes de avaAtivas
7.305
10.760 liação patrimonial no patrimônio líquido. Qualquer porção não efetiva
Passivas
(3.901)
(24.823) das variações no valor justo do derivativo é reconhecida imediataVariações monetárias e cambiais líquidas
(3.404)
(14.063) mente no resultado. O valor acumulado mantido em ajustes de avaTotal das receitas financeiras
13.438
18.007 liação patrimonial é reclassificado para o resultado no mesmo
Total das despesas financeiras
(19.777)
(36.471) período em que o item objeto de hedge afeta o resultado. Hierarquia
Resultado financeiro líquido
(6.339)
(18.464) de valor justo: A tabela abaixo analisa instrumentos financeiros es24. Instrumentos financeiros: A Companhia mantém operações com criturados pelo valor justo, por método de avaliação. Os diferentes
instrumentos financeiros. A administração dos instrumentos financeiros níveis foram definidos como segue: • Nível 1 - Preços cotados (não
que a Companhia mantém é efetuada por meio de estratégias opera- ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. •
cionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são
segurança. A política de controle consiste em acompanhamento per- observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiremanente das condições contratadas versus as condições vigentes no tamente (derivado de preços). • Nível 3 - Premissas, para o ativo ou
mercado. Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia não efetuou apli- passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado
cações de caráter especulativo ou quaisquer outros ativos de risco. Os (inputs não observáveis).
resultados são condizentes com as políticas e estratégias definidas pela
31/12/16 31/12/15
Administração da Companhia.
Nível 2
Nível 2
a. Classificação dos instrumentos financeiros: Abaixo são de- Ativo
monstrados os instrumentos financeiros classificados por categoria: Aplicações financeiras de curto prazo
3.412
5.435
Categoria
2016 2015 Aplicações financeiras de longo prazo
3.354
1.402
Ativo Circulante
Diretor Financeiro - Wellington Santos Rodgério - Contador
Caixa e equival. de caixa Emprést. e recebíveis
3.212
935
Roni Martins Porto - CRC 1SP221320/O-0 S-PE
Aplicações Financeiras
Val. justo p/ meio de result. 3.412 5.435
2016
Despesas Financeiras:
Juros sobre empréstimos e financiamentos
Tarifas, comissões e encargos bancários
Juros sobre duplicatas e impostos
IOF
Juros sobre capital próprio
Perdas com operações de derivativos
Outras despesas financeiras
(92794)