DOEPE 04/05/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 81

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
XII CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO 2017
PRORROGAÇAO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura - Secult e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – Fundarpe, torna público que o prazo para as inscrições no XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do
Estado de Pernambuco – RPV–PE foi prorrogado para o dia 19 de maio de 2017, cujas inscrições deverão ser procedidas na sede
da Secult-PE e Fundarpe, situada na Rua da Aurora, nºs 463/469, Boa Vista, CEP 50050–000, Recife, PE, de segunda a sexta-feira,
no horário das 09h às 16h, ou pelos Correios com postagem até o último dia das inscrições, tudo de acordo com o regulamento deste
certame e seus anexos, disponíveis no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 03 de maio de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES,
Secretário de Cultura. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Presidente da Fundarpe em exercício.

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 2121, DE 03/05/2017 – Dispensar o Sd BM Eduardo Alberto da Silva, mat. 711111-8, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da SAF/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/05/2017.
Nº 2122, DE 03/05/2017 – Atribuir ao Sd BM Eduardo Alberto da Silva, mat. 711111-8, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Transporte, da Gerência de Apoio Administrativo/SAF/SDS, ficando dispensado o Sd BM Edimarly Maghayver
Barbosa dos Santos, mat. 710139-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2017.
Nº 2123, DE 03/05/2017 – Designar o Sd BM Edimarly Maghayver Barbosa dos Santos, mat. 710139-2, para exercer a Função de
Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, símbolo FGS-1, da Gerência de Apoio Administrativo/SAF/SDS, ficando dispensado o Cap
QOA PM Marco Aurélio Bezerra Pires, mat. 950584-9, com efeito retroativo ao dia 01/05/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2124, DE 03/05/2017 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 7404805-1/2012 - CD nº 10.102.1010.00083/2014.2.4 - 5ª CPDPM - SIGPAD nº
2014.12.5.000031
Aconselhado: Sub.Ten. RRPM Mat. 20974-6 REGINALDO FERRERIA CAVALCANTE
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001,
c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que restou provado nos autos que o Sub Ten RRPM Mat.
20974-6 REGINALDO FERRERIA CAVALCANTE, no dia 30/12/12, conduzindo veículo automotor sob efeito de bebida alcoólica, deu
causa a grave acidente de trânsito na PE-159 quando, nas imediações do município de Jucati-PE, colidiu com um ciclomotor e causou
lesão gravíssima na vítima; CONSIDERANDO que o Corregedor Geral da SDS exarou Despacho Homologatório (fls. 520), no qual
decidiu acolher, em parte, o teor do relatório conclusivo (fls. 456/472); CONSIDERANDO que a Assessoria (fls. 502/504), se pronunciou
de modo a concordar com culpabilidade do aconselhado, entretanto discordando da medida disciplinar indicada pela comissão vez que
o militar já foi autuado, por infração de trânsito semelhante, em 2009 (fl. 173/174), que as avarias em seu veículo foram medonhas a
ponto de impossibilitar seu deslocamento após o acidente e que a conduta livre, consciente e deliberada do militar, afronta o art. 144 da
CF, o art. 1º e 3º do Decreto Estadual nº 22.114, de 13/03/2000, motivos pelos quais propôs a aplicação da pena capital da Exclusão a
Bem da Disciplina do Aconselhado; CONSIDERANDO o pronunciamento do representante do MPPE que concordou, diante dos fatos
narrados, com o posicionamento do órgão superior de controle disciplinar. RESOLVE: I – EXCLUIR a Bem da Disciplina da Polícia
Militar de Pernambuco o Sub Ten RRPM Mat. 20974-6 REGINALDO FERRERIA CAVALCANTE, por haver incorrido, com sua conduta,
no que dispõe o art. 12, § § 2º e 3º, 26, inciso I, 27, incisos III, IV, XII, XIII, XVI e XIX do art. 30, inciso III e V, assim como, art. 112, “b”,
inciso III da Lei Estadual nº 6783/1974, c/c art. 28, inciso V, da Lei nº 11.817/2000 e arts.1º, 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e art. 6º do Código de
Ética dos Militares Estaduais, instituído pelo Decreto nº 22.114, de 13/03/2000, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no
Relatório conclusivo do Processo, nos pareceres exarados pelo Corregedor Auxiliar Militar e pela Assessoria, bem como no Despacho
Homologatório nº 199/2017-CG/SDS; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 28ABR2017. ANGELO FERNANDES GIOIA. Secretário de Defesa Social.

Nº
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PROCESSO
0484134-6/2016
0485138-2/2016
0428385-3/2017
0430782-6/2017
0419345-8/2017
0406709-8/2017
0486914-5/2016
0487859-5/2016
0484556-5/2016
0483150-3/2016
0435863-2/2017
0428701-4/2017
0461126-2/2016
0438032-2/2016
0423745-7/2017
0423067-4/2017
0413985-3/2017
0467936-8/2016
0483131-2/2016
0428560-7/2017
0486853-7/2016
0475141-4/2016
0487839-3/2016
0501516-0/2016
0486923-5/2016
0426616-7/2017
0431386-7/2017
0487180-1/2016
0405826-7/2017
0424497-3/2017
0485866-1/2016
0487852-7/2016
0493075-1/2016
0416613-3/2017
0511104-3/2016
0486857-2/2016
0501028-7/2016
0484125-6/2016
0484144-7/2016
0426885-6/2017
0417639-3/2017
0535440-3/2016
0467978-5/2016
0487083-3/2016
0420944-5/2017
0487869-6/2016

Recife, 4 de maio de 2017

NOME
ALTINA IVANILDE FILHA
CARMEM LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA
EDILEUZA ANTONIA DA SILVA SANTOS
EDNA LÚCIA ALVES BEZERRA BORGES
EDMILSON SILVEIRA DE LIMA
EDVALDO BATISTA DA SILVA
ELBANI MÉRCIA ALVES MENEZES
ELIANE DE AZEVEDO SILVA
ELIANE MARIA DE LIMA GUIMARÃES
IRANY BEZERRA LOPES DE O. VENTURA
JACIRA SOUZA DE FREITAS
JOANA D’ARC VALGUEIRO B. CARVALHO
JOSÉ INALDO DE SANTANA
JOSÉ LUCIANO FIRMINO DA SILVA
LAETE GOMES DE SÁ MEDEIROS
LAIRTON FLÁVIO VASCONCELOS
LIGIA MARIA ALVES DA SILVA RAMOS
LUCIANE ALVES SANTOS PULÇA
MARINALVA PEREIRA DE LIMA
MONICA M. DE ALBUQUERQUE E MELLO
MARIA DAS NEVES M. DE MENDONÇA
MARIA CORDEIRO DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA B. DE ALBUQUERQUE
MARIA DE FÁTIMA B. GONÇALVES
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
MARIA DE FÁTIMA M. C. DE CARVALHO
MARIA DE LOURDES TELES DE AGUIAR
MARIA DO SOCORRO BIÃO DA SILVA
MARIA ELINEIDE BATISTA
MARIA ELIZABETH MENDES FRANÇA
MARIA FERREIRA CHAVES
MARIA LEDA DEBORA DE O. TAVARES
MARIA LÚCIA DA SILVA SOARES
MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO
MARIA NALVA BEZERRA CARVALHO
MARIA VERA LUCIA OLIVEIRA CARDOSO
NADY MARIA BEZERRA DA SILVA
NECY PEREIRA DE MIRANDA
OSÉAS ALVES DA SILVA
REGIA LÚCIA JACÓ
RISEUDA JERICÓ DOS SANTOS E SILVA
ROSINEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA
RISONEIDE ROLIM DE ALBUQUERQUE
RITA MARIA SIQUEIRA DE QUEIROZ
ROSINETE SALVIANO FEITOSA
TELMA REJANE PINTO DOS SANTOS

MAT. Nº
141.391-0
141.566-2
144.362-3
155.062-4
110.626-0
143.585-0
145.568-0
138.794-4
160.889-4
137.626-8
140.793-7
144.532-4
145.810-8
112.056-5
121.049-1
107.692-2
122.911-7
129.941-7
157.498-1
168.230-0
144.840-4
143.866-2
147.711-0
162.252-8
146.062-5
125.277-1
137.729-9
161.276-0
149.149-0
163.813-0
146.173-7
133.161-2
164.386-0
141.027-0
161.319-7
142.595-1
144.938-9
162.522-5
144.956-7
251.838-4
162.533-0
142.817-9
131.825-0
147.790-0
132.634-1
163.888-2

VIGÊNCIA
19/05/2016
10/08/2016
18/03/2017
19/02/2017
15/01/2017
06/10/2016
17/12/2016
06/08/2016
01/04/2015
19/03/2016
13/07/2016
14/05/2016
21/01/2016
10/04/2017
09/01/2017
26/04/2016
15/03/2017
06/04/2016
24/11/2015
12/03/2017
25/05/2016
14/07/2016
16/08/2016
28/11/2015
16/06/2016
11/02/2017
16/05/2012
11/04/2015
11/01/2017
07/02/2016
20/08/2016
09/07/2011
25/02/2016
31/05/2016
05/04/2015
23/06/2016
13/07/2012
02/07/2015
15/11/2016
15/12/2014
22/12/2014
22/05/2015
13/01/2017
12/07/2016
11/07/2015
03/02/2016

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 04/04/2017 - PROCESSO Nº 0470802-3/2016 REFERENTE A SERVIDORA MARIA
VALDEREZ DE CARVALHO CUNHA, MATRICULA Nº 163.831-9 TORNAR SEM EFEITO O ABONO DE PERMANÊNCIA TENDO EM
VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE APOSENTADORIA N° 2119 DE 30/03/2017-DOE.31/03/2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 05 DE 2017.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
PORTARIAS SDSCJ DE 03 DE MAIO DE 2017.
Nº71- Designar a servidora, MARCELLE IVETTE SUZANA RAMOS RIBEIRO CAMPOS, mat. 324.957-3, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão – FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.05.2017.
Nº72- Designar o servidor, IVANILDO PEREIRA DA SILVA, mat. 2729-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – FGS-1,
desta Secretaria, a partir de 01.05.2017.
Nº73- Designar a servidora, ANDRESSA MEDEIROS CASTELO BRANCO, mat. 363.453-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.05.2017.
Nº74 - Designar a servidora, PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO, mat. 363.418-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
– FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.05.2017.
Nº75 - Designar o servidor, RAFAEL CARVALHO DE SOUZA BARRETO, mat. 363.437-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.05.2017.
Nº 76 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MIRIAM ALVES CARVALHO, Educador Social, mat. nº 335.619-1, Contrato nº
166/2011-SCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 19.04.2017.
Nº 77- RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de BERENICE LEITE DA ROSA BONCINHA, Educador Social, mat. nº 337.142-5,
Contrato nº 213/2011-SCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 20.04.2017.
Nº 78 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de VALDETE DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Educador Social, mat. nº 374.3250, Contrato nº 31/2016-SCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 17.04.2017.
Nº 79 - Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 090/2016-SDSCJ, JANICE MARIA PEREIRA LIMA, publicado no DOE de
18/04/2016, por motivo de desistência da contratada.
Nº 80 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MARIA VILMA SIMÃO DO NASCIMENTO, Educador Social, mat. nº 375.290-9,
Contrato nº 064/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 01.04.2017.
Nº 81 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, Educador Social, mat. nº 374.320-9,
Contrato nº 091/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 31.03.2017.
Nº 82 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de ANDREA MARIA DO NASCIMENTO, Educador Social, mat. nº 374.320-9,
Contrato nº 007/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 31.03.2017.
Nº 83 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MILTON RODRIGO LEITE PRIMO, Educador Social, mat. nº 335.001-0,
Contrato nº 085/2011-SCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 01.05.2017.
Nº 84 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de JULIANA RIBEIRO DA SILVA, Enfermeira, mat. nº 354.493-1, Contrato nº
061/2013-SCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 25.04.2017.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2752 - Remover DARLLIANE LARISSA DE SOUZA BITTENCOURT, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.450-4,
para a Esc. General Joaquim Inácio, Custódia, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 13.02.17. SIGEPE 04241867/17.
Nº 2753 - Localizar ARACY DA SILVA GOMES, Prof. LPE, IV, D, mat. 113.318-7, no Núcleo de Alimentação Escolar, da CGAF/GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04135465/17.
Nº 2754 - Remover CAROLINE TAIANAN MEDRADO MACEDO, Prof. LPE, I, D, mat. 261.011-6, para a Esc. Moyses Barbosa, Petrolina,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04157122/17.
Nº 2755 - Localizar ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. LP, II, D, mat. 194.133-0, na Esc. Monsenhor José Elias de
Almeida, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04266955/17.
Nº 2756 - Remover MARIA CAROLINA BRAGA DE CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.813-0, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore,
para a Esc. São Cristóvão, Garanhuns, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04052733/17.
Nº 2757 - Remover ANALIA JOSEFA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.504-4, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, para a Esc.
Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04052812/17.
Nº 2758 - Remover CARLOS FREDERICO DE GOUVEA CALDAS, Prof. LPE, I, D, mat. 270.254-1, na função de Educ. de Apoio Protempore, para a Esc. Profª. Elvira Viana, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04052621/17.
Nº 2759 - Remover ARLEIDE MARIA CARVALHO MENDES, Prof. LPE, III, D, mat. 164.546-3, na função de Educ. de Apoio, para a Esc.
Gregório Bezerra, panelas, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04051135/17.
Nº 2760 - Localizar GEOVANIA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.160-7, na EREM João Batista de Vasconcelos, Chã Grande,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04044273/17.
Nº 2761 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de JOSE RAFAEL AIRES FERREIRA, Prof. LP, I, D, mat. 349.782-8, loc.
na Esc. Gercino de Pontes, GRE R Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04161508/17.
Nº 2762 - Remover GIORGIO PIETRO SALDANHA LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.067-4, para a Esc. Carlos Alberto Gonçalves de
Almeida, Prado, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04265752/17.
Nº 2763 - Remover VALERIA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.786-7, para a Esc. Roberto Silveira, Jordão, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04094177/17.
Nº 2764 - Remover EDIEL BARBOSA GOMES, Prof. LPE, III, D, mat. 172.175-5, para a Esc. Padre Dehon, Iputinga, GRE R Sul, com 150
h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04117645/17.
Nº 2765 - Remover SAULA DA SILVA FERNANDES SOUTO MAIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 259.942-2, para a Esc. Missionário São Bento,
Ibura, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05072387/16.

PORTARIA SEE Nº 2750 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fulcro no art. 219 da Lei nº 6123/68, RESOLVE: designar o servidor Valdir José de Oliveira,
professor, matrícula: 141.297-3, para substituir como membro, pelo período de 02.05.2017 a 31.05.2017, em razão do gozo de licença
prêmio, a servidora Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1, nos trabalhos da II Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SE Nº 2751 DE 03 ABRIL DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011, em consonância com as solicitações realizadas
pelos servidores abaixo relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA
aos servidores abaixo relacionados:

Nº 2766 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de CLAUDENI LOPES SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.777-3,
loc. na EREM Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04286070/17.
N° 2767 - Remover CRÉVIO ADELINO DA ROCHA, LPM, II, A, mat. 256.914-0, para a EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais na função de Coord. Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 34.607, 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 22.03.2017.
Nº 2768 Remover PHILONILA MARIA NOGUEIRA CORDEIRO, LPM, III, D, mat. 179.474-4, para a EREM Martins Junior, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.01.2017.
Nº 2769 Remover IRIS RODRIGUES DE MOURA, LPE, IV, A, mat. 136.553-3, para a EREM Prof. Antônio Carneiro Leão, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 03.04.2017.