DOEPE 04/05/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 2770 Remover MARIA VANEIDE SANTOS DE ARAÚJO, LPE, II, A, mat. 256.001-1, para a EREM dos Palmares, Palmares, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 28.436, 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2017.
N° 2771 Remover MARIA ISABEL DE ARAÚJO, LPE, II, D, mat. 240.450-8, para a EREM Santa Paula Frassinetti, Recife, GRE R Norte, com
200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 39.039, 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.01.2017.
N° 2772 Remover VIVIANE ALMEIDA DA COSTA MENEZES, LPE, II, A, mat. 255.425-9, para a EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 31.320, 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2017.
PORTARIA SEE Nº 2773 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, POLLYANA MARINA MONTEIRO DOS
SANTOS SOUZA, matrícula nº 189.061-1, para a função de Diretora da Escola Coronel José Abílio, no Município de Bom Conselho,
Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional – Garanhuns, com efeito retroativo a 05 de abril de 2017, ficando dispensada da
função de Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 2774 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JEANE CORREIA CURVELO
CAVALCANTI, matrícula nº 172.454-1, para a função de Diretora da Escola Mestra Beatriz, no Município de Bom Conselho, Gerência
Regional de Educação do Agreste Meridional – Garanhuns, com efeito retroativo a 05 de abril de 2017, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 2775 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, PAULO TADEU DE CARVALHO CARNEIRO,
matrícula nº 155.400-0, da função de Diretor da Escola Dr. Luiz Cabral de Melo, no Município de Paulista, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 05 de abril de 2017.
Ano XCIV • NÀ 81 - 7
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 11/05/2017 - às 10h30 – 9º Andar, Sala
902, do Edifício San Rafael sito na Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife.
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
01. AI SF 2014.000004773227-55. TATE 00.353/15-9. AUTUADA: BRASIL CENTRAL DE DISTRIBUIÇOES DA BAHIA LTDA. CACEPE:
0399959-92. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RESENDE MONTES, OAB/PE 28.735.
02. AI SF 2015.000001107915-06. TATE 00.308/17-0. AUTUADA: FRINEX – FRIGORIFÍCOS DO NORDESTE VENEZA LTDA. CACEPE:
0241018-42.
03. AI SF 2015.000001108184-81. TATE 00.326/17-8. AUTUADA: FRINEX – FRIGORIFÍCOS DO NORDESTE VENEZA LTDA. CACEPE:
0241018-42.
04. AA SF 2016.000008604155-47. TATE 00.125/17-2. AUTUADO: JOSÉ EDVAN DO NASCIMENTO GONÇALVES. CPF: 018.433.47482. ADVOGADO: GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JÚNIOR, OAB/PE 32.616 e OUTROS.
05. AI SF 2016.000009617326-71. TATE nº 00.271/17-9. AUTUADA: KAETES INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA CACEPE:
0455851-05
06. AI SF 2016.000009149542-89. TATE 00.321/17-6. AUTUADA: LIDIANE BEZERRA DA COSTA RAÇÕES - ME. CACEPE: 0606722-00.
07. AI SF 2016.000007817099-55. TATE 00.290/17-3. AUTUADA: SILVA E C BRITO ATACADISTA LTDA - EPP. CACEPE: 0546240-10.
ADVOGADOS: JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO, OAB/PE 36.681; NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO
CAMPELLO, OAB/PE 20.055 e OUTROS.
08. AI SF 2016.000007044739-42 TATE 01.131/16-8. AUTUADA: PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. CACEPE:
0261949-02. ADVOGADOS: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE 27.171; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/
PE6935 e OUTROS.
09. AI SF 2016.000003764862-96 TATE nº 00.596/16-7. AUTUADA: RENAULT DO BRASIL S/A (CACEPE nº 0254822-46). ADVOGADOS:
HENRIQUE GAEDE (OAB/PR Nº 16.036), ROSELI ISABEL PAZZETTO (OAB/PR Nº 18.950) E OUTROS.
Recife, 03 de maio de 2017.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
PORTARIA SEE Nº 2776 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LAERTE ANDRÉ RANGEL BASTOS,
matrícula nº 190.355-1, para a função de Diretor da Escola Dr. Luiz Cabral de Melo, no Município de Paulista, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 06 de abril de 2017.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 11/05/2017 - às 9h – 8º Andar, Sala 803,
do Edifício San Rafael sito na Avenida Dantas Barreto nº
1186 nesta cidade do Recife.
PORTARIA SEE Nº 2777 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA
ANDRADE, matrícula nº 174.582-4, para a função de Diretora da Escola Estadual Luiz Gomes Diniz, Município de Bodocó, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Araripe – Araripina, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2778 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDIMILZA MARCELINO CORDEIRO,
matrícula nº 300.735-9, da função de Diretora da Escola São Vicente de Paula, Município de Exu, Gerência Regional de Educação do
Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 04 de abril de 2017, ficando dispensada da função de Chefe de Secretaria da Escola
Padre Medeiros, Município de Exu, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 2779 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ALEXANDRE JOSÉ TORRES BASTOS,
matrícula nº 240.581-4, da função de Diretor da Escola Supervisora Miriam Seixas, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2780 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EMANUELE FRANCINE DA COSTA
MOREIRA, matrícula nº 272.637-8, para a função de Diretora da Escola Supervisora Miriam Seixas, Município de Jaboatão dos
Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2781 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, DOGIVAL DA SILVA LIRA, matrícula nº
239.866-4, da função de Diretor da Escola Bernardo Vieira, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, a partir de 01 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2782 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FLAVIANA AMÉRICA SILVA DANTAS DE
SOUZA, matrícula nº 257.366-0, para a função de Diretora da Escola Bernardo Vieira, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2783 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDIGAR BARBOSA LEAL, matrícula nº
244.842-4, para a função de Diretor da Escola Maria Cecília Barbosa Leal, Município de Surubim, Gerência Regional de Educação do
Vale do Capibaribe – Limoeiro, com efeito retroativo a 22 de março de 2017.
RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI
01. AI SF 2016.000004573044-49 TATE 00.843/16-4 AUTUADA: BUNGE ALIMENTOS S/A CACEPE: 0282613-56. REPRESENTANTE
LEGAL: EVALDO MARCELINO SILVA, CPF: 329.542.984-72.
02. AI SF 2016.000004674627-13 TATE 00.844/16-0 AUTUADA: BUNGE ALIMENTOS S/A CACEPE: 0282613-56. REPRESENTANTE
LEGAL: EVALDO MARCELINO SILVA, CPF: 329.542.984-72.
Recife, 03 de maio de 2017.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente substituto
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 08.05.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida
Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA
17. AI SF 2011.000002335749-75 TATE Nº 00.608/12-2. AUTUADA: SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA.
CACEPE: 0266221-30 ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E OUTROS.
Recife, 03 de maio de 2017.
Gabriel Ulbrik Guerrera.
Presidente da 4ª TJ
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 05/2017
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos EmiƟdos.
2. A relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC
PORTARIA SEE Nº 2784 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANDRESA BATISTA DE SOUZA MATOS,
matrícula nº 253.333-2, para a função de Diretora da Escola Assis Chateaubriand, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 24 de abril de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2785 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ADILSON CORREIA DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº 264.724-9, da função de Diretor da Escola Governador Barbosa Lima, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, a partir de 01 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2786 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SIMONE LIRA PEREIRA, matrícula nº
184.440-7, da função de Diretora da Escola Gilberto Freyre, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir
de 01 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 2787 DE 03 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 603 de 19 de fevereiro de 2015, republicada no Diário Oficial
de 08 de maio de 2015, RESOLVE:
I – Designar como ordenador de despesa, para fins de repasses financeiros às Gerências Regionais de Educação e Escolas Estaduais,
MARIA ÂNGELA DE ABREU E LIMA MELLO, CPF nº 399.048.304-87, matrícula nº 350.579-0, permanecendo as demais designações;
II - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 03/05/2017.
SIGEPE
SE-0446065-7/2017
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MATRICULA
DEFIRO NO TOTAL DE
MARILENE PAULA DA SILVA
264.900-4
15 ANOS, 09 MESES E 14 DIAS.
EDITAL DPC Nº 075/2017
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes; em atendimento ao que estabelece o Art. 8º, inciso I da referida
Portaria, resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados:
IE RAZÃO SOCIAL
0215630-04 TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
0554343-63 EXPRESSO BRASIL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital.
Recife, 02/05/2017
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 027/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Rua Coronel Cornélio Soares n° 363, Centro, Serra Talhada – PE, ARE – Serra Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 81384211349 – 0696290-48, Rua José Alves nº 10, Centro, Flores – PE – OS
2017.000001919617-14.
- R F C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP – 0671100-61, Rua Beatriz Nogueira nº 551, Loja A, Nova Flores, Flores – PE
– OS 2017.000001917489-56.
- LUCILIA BRAGA RODRIGUES ME – 0658807-73, Rua Francisco de Carvalho nº 247, Casa, Centro, Mirandiba – PE – OS
2017.000001919566-31.
- TELMA MARIA ALMEIDA LEITE & CIA LTDA – 0229761-24, Rua Princesa Isabel nº 754, Galpão 758 Galpão 762, Centro, Santa Cruz
da Baixa Verde – PE – OS 2017.000001919579-54.
- FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA 04975365367 – 0666611-61, Rua Padre Dário s/n, Fátima, Flores – PE – OS
2017.000001919587-64.
- CLAÚDIA HELENA GOMES FREITAS 98898507372 – 0686394-90, Rua Doutor Santana Filho, Centro, Flores – PE – OS
2017.000001919601-57.
- DEPÓSITO E MARMORARIA CAPIXABA LTDA ME – 0626986-99, Avenida João Gomes de Lucena nº 3437, Galpão, São Cristóvão,
Serra Talhada – PE – OS 2017.000001919627-96.