DOEPE 06/05/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando o Ofício da UBTM – União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno/Hospital Armindo Moura, datado de 04 de Janeiro
de 2017, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 480, de 12 de Abril de 2017;
Ano XCIV • NÀ 83 - 11
SIGEPE 228947/2017 – JOSE ALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, matricula nº. 192243-2, 04 anos, 11 meses e 18 dias.
SIGEPE 289866/2017 – LUCINEIDE LINS AQUINO DE SOUZA, matricula nº. 229626-8, 05 anos, 07 meses e 03 dias.
RESOLVE:
SIGEPE 251684/2017 – MARIA LUCIA BARBOSA CABRAL, matricula nº. 225389-5, 03 anos e 05 meses.
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento dos Gestores do SUS - Filantrópico, de
acordo com a manifestação da União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno/Hospital Armindo Moura, substituir o Conselheiro Titular:
ARTHUR VICTOR CAVALCANTI DE MENDONÇA CARVALHO, por: MARIA JOSÉ BORGES SILVA.
SIGEPE 284365/2017 – TEREZINHA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº. 226686-5, 03 anos, 11 meses e 05 dias.
SIGEPE 223896/2017 – VANIA BARBOSA DA SILVA, matricula nº. 229468-0, 04 anos, 06 meses e 13 dias.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de Abril de 2017, revogando-se as disposições
em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 706 de 12 de Abril de 2017.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
2358506
138712/17
ACELINO XAVIER SOUZA FILHO
180
01/05/2017
3º
UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES
- SAO JOSE DO BELMONTE
RESOLUÇÃO Nº 707 DE 03 DE MAIO DE 2017.
2540967
182068/17
ADRIANA BRAZ DA SILVA
MORAIS
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
2341557
96022080/17
ADRIANA HELENA ARAUJO
TAVARES
60
01/02/2017
2º
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
1082744
118675/17
ALDENICE SOUZA FRADIQUE
90
01/04/2017
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
1473549
796948/16
ANA ELIZABETE FERREIRA
BARROS
150
01/01/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
2281244
118866/17
ANDREA DE FATIMA PADILHA
XAVIER
30
04/04/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2336855
157408/17
ANGELA MARIA BARBOSA
BELTRAO
30
01/05/2017
1º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
2284430
118596/17
ANGELO GIOVANNI JACOBINE
30
03/04/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2313251
148206/17
ARLI MARIA DE OLIVEIRA
30
02/03/2017
2º
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA
1327640
187918/17
AURORA AZEVEDO
ALBUQUERQUE
30
01/04/2017
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
1384457
173305/17
BRENO PINHEIRO DE
ANDRADE LIMA
90
02/05/2017
3º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2514117
56608/17
BRUNA DARCE RESENDE
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2536986
117538/17
CARLA VANUSA ALVES MACIEL
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1024639
193364/17
CARLOS ALBERTO GOMES DE
AMORIM
60
08/03/2017
2º
UNIDADE MISTA SANTA RITA - SAO
BENEDITO DO SUL
1710214
192958/17
CARLOS ALBERTO GOMES DE
AMORIM
60
07/03/2017
2º
UNIDADE MISTA SANTA RITA - SAO
BENEDITO DO SUL
1249576
181945/17
CARLOS EVANDRO PEREIRA
DE MENEZES
120
19/04/2017
2º
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
2353040
7176/17
CARLOS JOSE CORREIA
MONTEIRO
90
01/11/2016
4º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
2283174
188638/17
CARLOS LUIZ DA SILVA ALVES
30
09/03/2017
2º
CENTRO DE SAUDE BERNARD
VAN LEER - RECIFE
1327097
157285/17
CARMEN REJANE DE ARAUJO
FERREI
30
01/04/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2246937
96146223/16
Considerando que a Programação Anual de Saúde - PAS é, por definição, o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no
Plano de Saúde a cada ano de sua vigência, possuindo como base legal para sua elaboração as normas do Ministério da Saúde, a Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício;
Considerando que segundo a Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 2012, a Programação Anual de Saúde - PAS passa a ter a
obrigatoriedade de aprovação pelo respectivo Conselho de Saúde tendo sua ampla divulgação;
Considerando o deliberado em sessão ordinária do CES/PE de nº 481 de 03 de Maio de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Programação Anual de Saúde - PAS 2018, com 17(dezessete) votos a favor, 03(três) abstenções e 01(um) voto contrário.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Maio de 2017, revogando-se as
disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a Resolução CES/PE nº 707 de 03 de maio de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Portaria nº 268 .–.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Oficio TC/GC02 Nº 00014/2017que contém o Alerta de Responsabilização – GC02 nº 002/2017 referente ao Relatório
Preliminar de Auditoria PETCE nº 49.359/2016 realizado nas obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento Especializada UPAE localizada em Carpina, SIGEPE nº 0021406-4/2017
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, relacionados a Obra de construção da
Unidade de Pronto Atendimento Especializada - UPAE localizada em Carpina, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição
Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
PRESIDENTE – JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO – Secretário Executivo de Administração e Finanças, matrícula nº 367.357-0/SES
MEMBRO – JOSUÉ REGINO DA COSTA NETO – Diretor Geral de Infraestrutura, matrícula nº 309.580-0/SES
CECILIA GERALDA TEIXEIRA
AROUCHA
CLARICE RUTH DA SILVA
30
04/11/2016
1º
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
30
01/05/2017
2º
CREILDA MARIA DA SILVA
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2267330
189540/17
2338394
8010/17
2467054
157590/17
CRISTIANE DA SILVA PAJEU
30
01/04/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1053566
118618/17
DELMA FELIX DE MENEZES
PRAZERES
120
01/03/2017
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
1333909
173215/17
DILNA MARIA DE CARVALHO
FERRAZ
30
01/05/2017
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
1333909
173226/17
DILNA MARIA DE CARVALHO
FERRAZ
30
01/03/2017
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
2303124
111835/17
1127624
MEMBRO – FILIPE HEITOR DE PAIVA – Gerente de Engenharia e Manutenção, matrícula nº 363.015-3/SES
MEMBRO – PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL – Gestora de Acompanhamento de Ações Especiais, matrícula nº 374.880-4/SES
30
07/03/2017
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
161921/17
DIRCE LUIZA PEREIRA DOS
SANTOS
DJALMA ANTONINO DE SOUZA
30
06/03/2017
3º
2299429
170706/17
DJANIRA DIAS DE MELO
120
05/04/2017
1º
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2266580
130443/17
DOMINICE PEREIRA DA SILVA
30
01/02/2017
2º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
2261758
96093821/16
EDILENE CAVALCANTI DA
SILVA
30
29/05/2016
1º
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
2270781
147633/17
EDIMEIA BATISTA DE ARAUJO
30
01/03/2017
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
2312735
118822/17
EDINALVA MARIA DOS SANTOS
30
02/03/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
1163922
121116/17
EDMILSON DOS SANTOS
120
05/04/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
2258501
18808/17
EDNA MARIA DA SILVA
30
01/02/2017
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO
- CARUARU
SIGEPE 859858/2016 – JOSE ARLINDO SILVA GUIMARAES, matricula nº. 227488-4, 01 ano, 10 meses e 04 dias. - ALUNO
APRENDIZ(PARECER Nº 978/16 DA GGAJ).
1234277
158332/17
ELAINE DIAS DE QUEIROZ
30
01/03/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
SIGEPE 208980/2017 – MARIA DE FATIMA BORBA BARBOSA, matricula nº. 245142-5, 11 anos, 10 meses e 04 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE.
2265974
156497/17
ELENILDA A A BRASILIANO
60
01/04/2017
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2299755
118664/17
MEMBRO – CARLOS EDUARDO NUNES DOS SANTOS – Gestor de Obras e Manutenção, matrícula nº 368.202-1/SES.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício TC/GC02 Nº 00014/2017que, relativo ao Processo SIGEPE Nº 00214064/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala da Diretoria Geral de
Infraestrutura, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519 - Bongi - Recife-PE no horário das 08:00 às 17:00 h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2348284
111857/17
ELIANE MARIA DE FRANCA
SILVA
ELILDE SOARES DAS NEVES
30
01/04/2017
1º
2342731
107313/17
ELIZIARIO BENVINDO DA SILVA
30
08/03/2017
2º
2439336
188032/17
EMERSON OLIVEIRA DE
MEDEIROS
30
01/05/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
SIGEPE 265972/2017 – ROSA MARIA XAVIER MARQUES, matricula nº. 226955-4, 04 anos, 09 meses e 24 dias. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE.
2346044
107831/17
EMILTON DE MELO ALVES
60
03/05/2017
1º
GERENCIA DE REGULACAO
HOSPITALAR
CONTAGEM RECIPROCA
2295911
188933/17
EVALDO OLIVEIRA PINA
30
01/03/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
SIGEPE 350122/2017 – AMARA ALBUQUERQUE DA SILVA, matricula nº. 227980-0, 06 anos, 09 meses e 02 dias.
1929313
119621/17
FATIMA LUNA CAVALCANTE
30
01/05/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO
2279053
130926/17
FATIMA MARIA DA SILVA
30
17/04/2017
2º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
1384635
102418/17
FRANCISCA BARROS VIEIRA
120
01/02/2017
3º
IX GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
2306964
118484/17
HARLAN EVANGELISTA VIEIRA
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
SIGEPE 953605/2016 – MARIA JOSE DE SOUSA CAVALCANTI, matricula nº. 230955-6, 06 anos, 01 mês e 05 dias. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS/PE.
SIGEPE 293872/2017 – NIZELAIDE PEREIRA ALVES, matricula nº. 233979-0, 08 anos, 06 meses e 05 dias. - PREFEITURA MUNICIPAL
DE VERDEJANTE.
SIGEPE 233616/2017 – ANA AMELIA LUCENA CAVALCANTI, matricula nº. 228388-3, 03 anos, 01 mês e 28 dias.
30
01/03/2017
1º
SIGEPE 239297/2017 – ANTONIO BERNARDINO DE FREITAS, matricula nº. 116194-6, 05 meses e 01 dia.
SIGEPE 130410/2017 – ETIENE XAVIER MORAES DOS SANTOS, matricula nº. 229186-0, 07 anos e 02 meses.
SIGEPE 220408/2017 – FERNANDA ANTONIA PANTOJA NUNES DE ASSIS, matricula nº. 228419-7, 04 anos, 10 meses e 24 dias.
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA