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DOEPE - Recife, 6 de maio de 2017 - Página 11

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DOEPE 06/05/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Considerando o Ofício da UBTM – União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno/Hospital Armindo Moura, datado de 04 de Janeiro
de 2017, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 480, de 12 de Abril de 2017;

Ano XCIV • NÀ 83 - 11

SIGEPE 228947/2017 – JOSE ALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, matricula nº. 192243-2, 04 anos, 11 meses e 18 dias.
SIGEPE 289866/2017 – LUCINEIDE LINS AQUINO DE SOUZA, matricula nº. 229626-8, 05 anos, 07 meses e 03 dias.

RESOLVE:
SIGEPE 251684/2017 – MARIA LUCIA BARBOSA CABRAL, matricula nº. 225389-5, 03 anos e 05 meses.
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento dos Gestores do SUS - Filantrópico, de
acordo com a manifestação da União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno/Hospital Armindo Moura, substituir o Conselheiro Titular:
ARTHUR VICTOR CAVALCANTI DE MENDONÇA CARVALHO, por: MARIA JOSÉ BORGES SILVA.

SIGEPE 284365/2017 – TEREZINHA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº. 226686-5, 03 anos, 11 meses e 05 dias.
SIGEPE 223896/2017 – VANIA BARBOSA DA SILVA, matricula nº. 229468-0, 04 anos, 06 meses e 13 dias.

II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de Abril de 2017, revogando-se as disposições
em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 706 de 12 de Abril de 2017.

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA

SIGEPE

NOME

DIAS

INÍCIO

DECÊNIO

UNIDADE

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

2358506

138712/17

ACELINO XAVIER SOUZA FILHO

180

01/05/2017

3º

UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES
- SAO JOSE DO BELMONTE

RESOLUÇÃO Nº 707 DE 03 DE MAIO DE 2017.

2540967

182068/17

ADRIANA BRAZ DA SILVA
MORAIS

30

01/03/2017

1º

HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

2341557

96022080/17

ADRIANA HELENA ARAUJO
TAVARES

60

01/02/2017

2º

HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE

1082744

118675/17

ALDENICE SOUZA FRADIQUE

90

01/04/2017

3º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

1473549

796948/16

ANA ELIZABETE FERREIRA
BARROS

150

01/01/2017

3º

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI

2281244

118866/17

ANDREA DE FATIMA PADILHA
XAVIER

30

04/04/2017

2º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

2336855

157408/17

ANGELA MARIA BARBOSA
BELTRAO

30

01/05/2017

1º

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE

2284430

118596/17

ANGELO GIOVANNI JACOBINE

30

03/04/2017

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

2313251

148206/17

ARLI MARIA DE OLIVEIRA

30

02/03/2017

2º

UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA

1327640

187918/17

AURORA AZEVEDO
ALBUQUERQUE

30

01/04/2017

3º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

1384457

173305/17

BRENO PINHEIRO DE
ANDRADE LIMA

90

02/05/2017

3º

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

2514117

56608/17

BRUNA DARCE RESENDE

30

01/06/2017

1º

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

2536986

117538/17

CARLA VANUSA ALVES MACIEL

30

01/06/2017

1º

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

1024639

193364/17

CARLOS ALBERTO GOMES DE
AMORIM

60

08/03/2017

2º

UNIDADE MISTA SANTA RITA - SAO
BENEDITO DO SUL

1710214

192958/17

CARLOS ALBERTO GOMES DE
AMORIM

60

07/03/2017

2º

UNIDADE MISTA SANTA RITA - SAO
BENEDITO DO SUL

1249576

181945/17

CARLOS EVANDRO PEREIRA
DE MENEZES

120

19/04/2017

2º

HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA

2353040

7176/17

CARLOS JOSE CORREIA
MONTEIRO

90

01/11/2016

4º

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE

2283174

188638/17

CARLOS LUIZ DA SILVA ALVES

30

09/03/2017

2º

CENTRO DE SAUDE BERNARD
VAN LEER - RECIFE

1327097

157285/17

CARMEN REJANE DE ARAUJO
FERREI

30

01/04/2017

3º

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

2246937

96146223/16

Considerando que a Programação Anual de Saúde - PAS é, por definição, o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no
Plano de Saúde a cada ano de sua vigência, possuindo como base legal para sua elaboração as normas do Ministério da Saúde, a Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício;
Considerando que segundo a Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 2012, a Programação Anual de Saúde - PAS passa a ter a
obrigatoriedade de aprovação pelo respectivo Conselho de Saúde tendo sua ampla divulgação;
Considerando o deliberado em sessão ordinária do CES/PE de nº 481 de 03 de Maio de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Programação Anual de Saúde - PAS 2018, com 17(dezessete) votos a favor, 03(três) abstenções e 01(um) voto contrário.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Maio de 2017, revogando-se as
disposições em contrário.

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a Resolução CES/PE nº 707 de 03 de maio de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Portaria nº 268 .–.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Oficio TC/GC02 Nº 00014/2017que contém o Alerta de Responsabilização – GC02 nº 002/2017 referente ao Relatório
Preliminar de Auditoria PETCE nº 49.359/2016 realizado nas obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento Especializada UPAE localizada em Carpina, SIGEPE nº 0021406-4/2017
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, relacionados a Obra de construção da
Unidade de Pronto Atendimento Especializada - UPAE localizada em Carpina, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição
Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
PRESIDENTE – JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO – Secretário Executivo de Administração e Finanças, matrícula nº 367.357-0/SES
MEMBRO – JOSUÉ REGINO DA COSTA NETO – Diretor Geral de Infraestrutura, matrícula nº 309.580-0/SES

CECILIA GERALDA TEIXEIRA
AROUCHA
CLARICE RUTH DA SILVA

30

04/11/2016

1º

HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS

30

01/05/2017

2º

CREILDA MARIA DA SILVA

30

01/03/2017

1º

HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

2267330

189540/17

2338394

8010/17

2467054

157590/17

CRISTIANE DA SILVA PAJEU

30

01/04/2017

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

1053566

118618/17

DELMA FELIX DE MENEZES
PRAZERES

120

01/03/2017

3º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

1333909

173215/17

DILNA MARIA DE CARVALHO
FERRAZ

30

01/05/2017

2º

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE

1333909

173226/17

DILNA MARIA DE CARVALHO
FERRAZ

30

01/03/2017

2º

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE

2303124

111835/17

1127624

MEMBRO – FILIPE HEITOR DE PAIVA – Gerente de Engenharia e Manutenção, matrícula nº 363.015-3/SES
MEMBRO – PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL – Gestora de Acompanhamento de Ações Especiais, matrícula nº 374.880-4/SES

30

07/03/2017

2º

UNIDADE MISTA DE IGARASSU

161921/17

DIRCE LUIZA PEREIRA DOS
SANTOS
DJALMA ANTONINO DE SOUZA

30

06/03/2017

3º

2299429

170706/17

DJANIRA DIAS DE MELO

120

05/04/2017

1º

APEVISA - NÍVEL CENTRAL
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

2266580

130443/17

DOMINICE PEREIRA DA SILVA

30

01/02/2017

2º

HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE

2261758

96093821/16

EDILENE CAVALCANTI DA
SILVA

30

29/05/2016

1º

CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM

2270781

147633/17

EDIMEIA BATISTA DE ARAUJO

30

01/03/2017

2º

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE

2312735

118822/17

EDINALVA MARIA DOS SANTOS

30

02/03/2017

2º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.

1163922

121116/17

EDMILSON DOS SANTOS

120

05/04/2017

3º

HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

2258501

18808/17

EDNA MARIA DA SILVA

30

01/02/2017

1º

HOSPITAL JESUS DE NAZARENO
- CARUARU

SIGEPE 859858/2016 – JOSE ARLINDO SILVA GUIMARAES, matricula nº. 227488-4, 01 ano, 10 meses e 04 dias. - ALUNO
APRENDIZ(PARECER Nº 978/16 DA GGAJ).

1234277

158332/17

ELAINE DIAS DE QUEIROZ

30

01/03/2017

2º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

SIGEPE 208980/2017 – MARIA DE FATIMA BORBA BARBOSA, matricula nº. 245142-5, 11 anos, 10 meses e 04 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE.

2265974

156497/17

ELENILDA A A BRASILIANO

60

01/04/2017

2º

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES

2299755

118664/17

MEMBRO – CARLOS EDUARDO NUNES DOS SANTOS – Gestor de Obras e Manutenção, matrícula nº 368.202-1/SES.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício TC/GC02 Nº 00014/2017que, relativo ao Processo SIGEPE Nº 00214064/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala da Diretoria Geral de
Infraestrutura, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519 - Bongi - Recife-PE no horário das 08:00 às 17:00 h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

2348284

111857/17

ELIANE MARIA DE FRANCA
SILVA
ELILDE SOARES DAS NEVES

30

01/04/2017

1º

2342731

107313/17

ELIZIARIO BENVINDO DA SILVA

30

08/03/2017

2º

2439336

188032/17

EMERSON OLIVEIRA DE
MEDEIROS

30

01/05/2017

1º

HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA

SIGEPE 265972/2017 – ROSA MARIA XAVIER MARQUES, matricula nº. 226955-4, 04 anos, 09 meses e 24 dias. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE.

2346044

107831/17

EMILTON DE MELO ALVES

60

03/05/2017

1º

GERENCIA DE REGULACAO
HOSPITALAR

CONTAGEM RECIPROCA

2295911

188933/17

EVALDO OLIVEIRA PINA

30

01/03/2017

2º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

SIGEPE 350122/2017 – AMARA ALBUQUERQUE DA SILVA, matricula nº. 227980-0, 06 anos, 09 meses e 02 dias.

1929313

119621/17

FATIMA LUNA CAVALCANTE

30

01/05/2017

1º

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO

2279053

130926/17

FATIMA MARIA DA SILVA

30

17/04/2017

2º

CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE

1384635

102418/17

FRANCISCA BARROS VIEIRA

120

01/02/2017

3º

IX GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE

2306964

118484/17

HARLAN EVANGELISTA VIEIRA

30

01/03/2017

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

SIGEPE 953605/2016 – MARIA JOSE DE SOUSA CAVALCANTI, matricula nº. 230955-6, 06 anos, 01 mês e 05 dias. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS/PE.
SIGEPE 293872/2017 – NIZELAIDE PEREIRA ALVES, matricula nº. 233979-0, 08 anos, 06 meses e 05 dias. - PREFEITURA MUNICIPAL
DE VERDEJANTE.

SIGEPE 233616/2017 – ANA AMELIA LUCENA CAVALCANTI, matricula nº. 228388-3, 03 anos, 01 mês e 28 dias.

30

01/03/2017

1º

SIGEPE 239297/2017 – ANTONIO BERNARDINO DE FREITAS, matricula nº. 116194-6, 05 meses e 01 dia.
SIGEPE 130410/2017 – ETIENE XAVIER MORAES DOS SANTOS, matricula nº. 229186-0, 07 anos e 02 meses.
SIGEPE 220408/2017 – FERNANDA ANTONIA PANTOJA NUNES DE ASSIS, matricula nº. 228419-7, 04 anos, 10 meses e 24 dias.

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA

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