DOEPE 16/05/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 89 - 7
Nº 3057 - Remover REBEKA ARAUJO TOBIAS COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.406-4, para a Esc. Custódio Pessoa, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 16.03.17. SIGEPE 04290570/17.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 3058 - Remover RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, IV, A, mat. 147.207-0, para a Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas/CGAF/GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04315713/17.
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 11 de 11 maio de 2017
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Dispensar o servidor Maurison da Costa Gomes,
matrícula nº 374.670-4, da Função Gratificada de supervisão 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Nº 3059 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Travessia de EDNICE PEREIRA LIBERATO, Prof. LPE, III, D, mat. 177.979-6,
loc. na Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04299445/17.
Nº 3060 - Remover MARIA DO SOCORRO PONTES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 183.967-5, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profª.
Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 24.03.17. SIGEPE 04267293/17.
Nº 3061 - Remover MARCIA PAULINO DE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 159.400-1, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/
CGAF/GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04349507/17.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
Nº 3062 - Remover LEDILZA GOMES FERRER DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.575-4, para a EREM Frei Campo Mayor, Goiana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04349755/17.
PORTARIA SDEC Nº 25, DO DIA 15 DE MAIO DE 2017.
Nº 3063 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Polivalente, Geografia e Ciências de MARIA BETANIA DO NASCIMENTO, Prof.
LP, III, D, mat. 172.742-7, loc. na Esc. Dom Ricardo Vilela, Nazaré da Mata, a partir de 13.03.17. SIGEPE 04339405/17.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 71 - Designar FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, matrícula nº 172.690-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, a partir de 15.02.2017.
RAUL HENRY
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Secretário Executivo de Gestão proferiu o seguinte despacho em: 11.05.2017
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE:
7002306-0/2017
Nome
NIT
1075085499-2
LUPÉRCIO RIBEIRO
CAMPOS
Matrícula
120.944-2
Nº 3064 - Remover CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 259.345-9, para a EREM Dr. Walfredo Luiz Pessoa
de Melo, Tracunhaém, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Português. SIGEPE 04176292/17.
Nº 3065 - Remover PEDRO ERNESTO DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.826-6,
para a EREM Dr. Francisco Siqueira C da Cunha, Lagoa do Carro, GRE Nazaré da Mata, com 40 horas semanais, a partir de 28.03.17.
SIGEPE 04349891/17.
Nº 3066 - Remover MARICELIA NOGUEIRA DE BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 271.827-8, para a EREM São Sebastião, Ouricuri, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04197971/17.
Certidão
Período
Tempo Líquido Aproveitado
INSS
06/05/1978 a
07/03/1983
1043 dias 02 (dois) anos, 10
(meses) e 13 (treze) dias
Nº 3067 - Remover FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.901-6, para a EREM São Sebastião, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04197947/17.
Nº 3068 - Localizar RAKEL BANDEIRA JACO, Prof. LPE, I, D, mat. 276.790-2, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/
GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04129468/17.
O Secretário Executivo de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data os seguintes despachos, atendendo determinação
estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 021, de 07.04.2017.
GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO
SIGEPE
7000907-5/2017
7002325-1/2017
NOME
ITHAMAR LUCIO DE SOUZA
WANDILMA ROCHA SILVEIRA
MATRÍCULA
103.994-6
119.970-6
DIAS
30
30
DEC
2º
3º
INÍCIO
15.05.2017
26.06.2017
TÉRMINO
13.06.2017
25.07.2017
NOME
MARIA DO SOCORRO DA GAMA NOGUEIRA
JOSÉ FERNANDES BARBOSA LIMA
MATRÍCULA
129.428-8
137.422-2
Nº 3070 - Localizar HERMIVANIA PEIXOTO LOPES, Prof. LPE, I, D, mat. 300.609-3, na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04106215/17.
Nº 3071 - Localizar MARIA DO SOCORRO SOUZA LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.788-7, na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04106261/17.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
SIGEPE Nº
7001941-4/2017
700371-0/2017
Nº 3069 - Localizar MARIA ILZA VARELA DOMINGOS, Prof. LPE, III, D, mat. 121.905-7, na Esc. Prof. Telesforo Siqueira, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 17.01.17. SIGEPE 04106340/17.
DECÊNIO
3º
3º
A PARTIR DE
14.05.2015
08.06.2016
Nº 3072 - Localizar JAIDENILZE MIRANDA BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.543-3, na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04106294/17.
Nº 3073 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARIA CICERA PEREIRA ALENCAR, Prof. LPE, II, A, mat. 256.701-6, loc. na
Esc. da Independência, Araripina, a partir de 08.03.17. SIGEPE 04288634/17.
Em: 11.05.2017 GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO
Secretário Executivo de Gestão
Nº 3074 - Remover SEBASTIAO PERGENTINO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 194.007-4, para a Esc. Vale das Pedreiras,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 13.02.17. SIGEPE 04150743/17.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 3075 - Remover GENILDA LEAL MELO DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 105.610-7, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Disc. Pedagógicas, a partir de 20.02.17. SIGEPE 05098588/16.
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 88 DE 15 DE MAIO DE 2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 09/2014,de 29/01/2014, resultado final
publicado através da Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 37/2014, de 02/04/2014 e nos Ad Referendum’s CPP nº 123/2013 de 09/10/2013
e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos
firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo governador do Estado 40.335 de 24/01/2014; 2. OBJETO: Contratação de
pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do
contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
Nº 3076 - Remover ERICKA VERONICA CAVALCANTI MORAES, Prof. LP, I, D, mat. 265.403-2, para a Esc. Alto dos Guararapes,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 15.02.17. SIGEPE 04110445/17.
CONTRATO
NOME
047/2017 NEIDE MARIA FREITAS
Nº 3079 - Remover ANA PAULA FERREIRA DE QUEIROZ DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 254.212-9, para a Esc. Souza Brandão,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 06.02.17. SIGEPE 04132495/17.
RG
2004412
FUNÇÃO
PSICOLOGA
SSP/PE
LOTAÇÃO
VOVÓ GERALDA
INÍCIO
11/5/17
PORTARIA SDSCJ Nº 89 DE 15 DE MAIO DE 2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016,de 02/05/2016, resultado
final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de
09/03/2016 e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE:
Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado 42.929 de 15/04/2016; 2. OBJETO: Contratação
de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência
do contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
CONTRATO
NOME
048/2017 JEILZA MARIA DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
049/2017
LUIZ
050/2017 ELANE MARIA DE LIMA
051/2017 ALISON MANOEL DA SILVA
052/2017 MIRIAM LOPES DE SOUZA
MARIA DE LOURDES DE
053/2017
FRANÇA CARDOSO
RG
4633418
SDS/PE
FUNÇÃO
EDUCADOR SOCIAL
LOTAÇÃO
CRAUR
INÍCIO
11/5/17
3117439
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ GERALDA
2/5/17
5286021
8013147
8483359
SDS/PE
SDS/PE
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ GERALDA
CRAUR
CRAUR
12/5/17
5/5/17
12/05/17
2304639
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
LAR ESPERANÇA
10/5/17
11/5/17
054/2017
EDVÂNIA FERREIRA DE
CARVALHO SANTOS
3899690
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA DA
MADALENA
055/2017
ELIELSON BARBOSA DA SILVA
2472184
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
04/05/17
056/2017
ODILON SANTOS DE AQUINO
6001463
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CASA DA MADALENA
12/5/17
Nº 3077 - Remover EDJANE CARVALHO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.841-8, para a Esc. Frei Romeu Perea, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 14.02.17. SIGEPE 04182704/17.
Nº 3078 - Remover CASSIANO BRUNO DE OLIVEIRA MOURA, Prof. LP, II, A, mat. 251.111-8, para a Esc. Dona Leonor Porto, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 14.02.17. SIGEPE 04170958/17.
Nº 3080 - Localizar ANA PAULA FERREIRA DE QUEIROZ DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 240.738-8, na Esc. Souza Brandão, com 50
h/a mensais de Biologia, permanecendo com 150 h/a mensais na Esc. Nestor Gomes de Moura, ambas em Jaboatão, GRE Metro Sul, a
partir de 03.03.17. SIGEPE 04186258/17.
Nº 3081 - Remover MARTA ALEXANDRA CORREIA SALVINO, Prof. LPE, I, D, mat. 249.890-1, para a Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.03.17. SIGEPE 04141023/17.
Nº 3082 - Remover MARINEIDE REINALDO DE MENEZES FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 156.412-9, na função de Apoio Pedagógico,
para a Esc. Prof. Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 22.01.17. SIGEPE 04015247/17.
Nº 3083 - Remover JAQUELINE DE CASTRO SILVA, Prof. LP, III, A, mat. 175.778-4, para a Esc. Stª Apolônia, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 17.02.17. SIGEPE 05347056/16.
Nº 3084 - Remover ALMERIA NEVES BATISTA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 253.522-0, para a Esc. Ponte dos Carvalho, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Polivalente, a partir de 27.01.17. SIGEPE 04077123/17.
Nº 3085 - Remover VALDIR RAMOS FRANCISCO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.872-4, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química e Matemática, a partir de 20.02.17. SIGEPE 04258361/17.
Nº 3086 - Remover SEVERINO RAIMUNDO COUTINHO NETO, Prof. LP, II, D, mat. 190.397-7, para a Esc. Maria da Conceição do Rego
Barros Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.03.17. SIGEPE 04231293/17.
Nº 3087 - Remover EDILENE DE OLIVEIRA GUERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.383-8, Readaptado Definitivo, para a Esc. Maria da
Conceição do Rego Barros Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 23.05.13.
SIGEPE 05181377/16.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Em, 11 / 05 / 2017
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4801901-5/2017 – MARIA GORETTI CAVALCANTI VIEIRA DE MELO, mat. nº 177.061-6: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Nota Técnica nº 09/2017, desta Secretaria, a partir de 04.12.2015.
Gerência de Gestão de Pessoas
Em, 15 / 05 /2017
Averbação de Tempo de Serviço
PROC. SIGEPE Nº 4802076-0/2017 – FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO, mat. 170.441-9: DEFIRO o pedido, da Averbação de
Tempo de Serviço na condição de Aluno Aprendiz na Escola Professor Urbano Gomes de Sá em Salgueiro/PE, nos períodos compreendido
entre 03 de janeiro à 31 de dezembro de 1972 (frequência regular de 180 dias); 05 de janeiro à 31 de dezembro de 1973(frequência
regular de 180 dias); 05 de janeiro à 31 de dezembro de 1974(frequência regular de 180 dias); 05 de janeiro à 31 de dezembro
1975(frequência regular de 180 dias) e de 06 de janeiro à 31 de dezembro de 1976(frequência regular de 180 dias), perfazendo um total
de 900(novecentos) dias letivos, correspondente a 05(cinco) anos, conforme Nota Técnica nº 08/2017, desta Secretaria.
Nº 3088 - Remover WELLBER VAN THIEU ALBUQUERQUE BORGES, Prof. LP, I, D, mat. 265.437-7, na função de Educador de Apoio
Pro-tempore, para a Esc. Ministro Marcos de Barros Freire, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
SIGEPE 04145501/17.
EDUCAÇ‹O
Nº 3093 - Remover MERCIA GOMES DE MOURA, Prof. LPE, II, D, mat. 175.172-7, para a Esc. Eleanor Roosevelt, Ipsep, GRE R Sul,
com 200 h/a de Travessia/Humanas, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04088845/17.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 05 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3056 - Remover FLAVIO HENRIQUE CARVALHO MARQUES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.703-4, para a Esc. São Lucas, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04306994/17.
Nº 3089 - Localizar IVANLE MELO DE ASSIS, Prof. LPE, III, D, mat. 173.273-0, na Esc. São Vicente de Paula, Ouricuri, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04165672/17.
Nº 3090 - Localizar CARMINA PATRICIO DE OLIVEIRA LEÃO, Prof. LP, IV, D, mat. 105.960-2, na Esc. São Vicente de Paula, Ouricuri,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04165626/17.
Nº 3091 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática MARIA HELENA BURLE PIO DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat.
172.451-7, e remove para a Esc. Prof. Mota de Albuquerque, Tamarineira, GRE R Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04234926/17.
Nº 3092 - Remover JACKELINE GONÇALVES CARNEIRO, Prof. LP, III, D, mat. 138.980-7, para a Esc. Landelino Rocha, com 140 h/a
mensais e Esc. Delmiro Gouveia, com 60 h/a mensais, ambas na disc. de Educação Física, no Pina, GRE R Sul, a partir de 09.02.17.
SIGEPE 04060541/17.
Nº 3094 - Remover ANTONIO HENRIQUE SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 179.736-0, na função de Educador de Apoio Pro-tempore,
para a Esc. Marechal Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.01.17. SIGEPE 04031706/17.
Nº 3095 - Localizar MARIA ROSIMERE DE ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.461-4, na função de Educador de Apoio Pro-tempore, na
Esc. Prof. Vicente Monteiro, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04145343/17.
Nº 3096 - Localizar JACILDA MARIA FARIAS DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.391-4, na função de Educador de Apoio Pro-tempore, na
Esc. Nossa Srª. Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.17. SIGEPE 04022998/17.