DOEPE 17/05/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 109/2017 de 09/05/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2604659-5/2017
Servidor
Kleytton Tavares de Araújo
Matrícula
345.430-4
ÓRGÃO
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 110/2017 de 09/05/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2604655-1/2017
Servidor
Stoni Diniz Ferraz Ribeiro
Matrícula
208.753-7
ÓRGÃO
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 105/2017 de 10/05/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2604645-0/2017
Servidor
Jander Kleber Viana de Sousa
Matrícula
364.286-0
ÓRGÃO
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 104/2017 de 10/05/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2604638-2/2017
Servidor
José Aglailson de Lima
Matrícula
208.927-0
ÓRGÃO
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 103/2017 de 09/05/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2604641-5/2017
Servidor
Alexandro Adriano Rodrigues da Silva
Matrícula
208.802-9
ÓRGÃO
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 102/2017 de 09/05/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2604649-4/2017
Servidor
Maria Joseane da Silva
Matrícula
212.475-0
ÓRGÃO
SERES/SJDH
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do parágrafo único,
do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0208924-7/2017
NOME
CARMEM RAQUEL NUNES SILVA
PRAZO (dias)
30
POSSE ATÉ O DIA
28/06/2017
ÓRGÃO
SCGE
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 09 de 03/02/2017, publicada no Diário Oficial de 04/02/2017 referente a servidora VALERIA DA NOBREGA
PEREIRA, matrícula nº 328.779-3, da Secretaria de Saúde.
Ano XCIV • NÀ 90 - 11
Nº 487 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 20 a 23 de junho de 2017, participar da Reunião de Coordenadores de Hanseníase e Doenças em Eliminação.
Nº 488 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 04 de maio de 2017, participar da Reunião do Grupo de Avaliação na IV Reunião do
Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED.
Nº 489 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA COSTA,
da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 05 a 08 de maio de 2017, participar do 1º Encontro de Bandas e Fanfarras do
Rio Grande do Norte.
Nº 490 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 09 e 10 de maio de 2017, participar do Grupo de Trabalho
do Ensino Médio.
Nº 491 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de EDIONE PIRES CABRAL, da
referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 11 e 12 de maio de 2017, participar da Reunião do Lançamento do Prêmio Gestão
Escolar – Edição 2017.
Nº 492 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO
PÉREZ, Secretário Executivo de Esportes de Lazer, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 07 a 09 de maio
de 2017, participar do evento Somos Futebol - 2ª Semana de Evolução do Futebol Brasilieiro.
Nº 493 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, Secretário Executivo de Projeto Estratégico, e HAMILTON DE BARROS FALCÃO, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 09 de maio de 2017, participarem de reunião com representantes da Secretaria de
Aviação Civil.
Nº 494 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANTÔNIO MÁRIO
DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no dia 11 de maio de 2017, participar da 91ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo –
FORNATUR e audiências na Superintedência do Patrimônio da União - SPU.
Nº 495 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de CÍDIA FERNANDA
SANTA CRUZ SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio Grande do Norte - RN, no período de 05 a 13 maio de 2017, participar como
supervisora técnica na Liga do Desporto Universitário Conferência Nordeste 2017.
Nº 496 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de NATHANAEL
FERREIRA DE FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 10 a 13 de maio de 2017, participar como
dirigente na Liga do Desporto Universitário Conferência Nordeste 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 497 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de EDSON RÉGIS DE CARVALHO FILHO,
Procurador do Estado, para, em Campina Grande – PB, no dia 09 de maio de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Procuradoria.
Onde se lê: 01.03.2017 até 04.12.2017
Leia-se: 03.03.2017 até 06.12.2017.
Nº 498 - Tornar sem efeito a Portaria nº 471, de 10 de maio de 2017.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 16 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 472 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 28 e 29
de maio de 2017, participar de Reunião com a Empresa Magazine Luiza.
Nº 473 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de FERNANDO ANTÔNIO FRAZÃO
CAMPOS e GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI JUNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 28 a
31 de maio de 2017, participarem de treinamento na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Nº 474 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 29 a 31 de
maio de 2017, participar de Reunião Técnica Sefaz-CE / GT ENCAT MF.
Nº 475 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 08 de
junho de 2017, participar da 168ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 499 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JAIME
TAVARES ALHEIROS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro
– RJ, no dia 09 de maio de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 500 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LOURENÇO
BRUNO DA CUNHA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP,
nos dias 11 e 12 de maio de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 501 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LÍGIA MARIA
ENDERS JAIR, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 26 de maio de 2017,
participar do curso de Monitoramento e Diagnóstico da Qualidade das Águas.
Nº 502 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
HARLAN DE ANDRADE BARCELOS, e dos Agentes de Polícia SAULO RAPHAEL DA SILVA COUTINHO e PAULO LUCIANO
DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 10 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 503 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
HARLAN DE ANDRADE BARCELOS e PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA, e do Escrivão de Polícia SAULO RAPHAEL DA SILVA
COUTINHO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 11 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 504 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de IVANILDO PEREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 476 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 08 de
junho de 2017, participar da 168ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 505 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
HARLAN DE ANDRADE BARCELOS, e dos Agentes de Polícia AISLAM AYALA MARINHO TAVARES, SIDNEY HEITOR DA SILVA e
FELIPE FONSECA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, nos dias 28 e 29 de abril de 2017, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 477 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 07 a 09 de
junho de 2017, participar de Reunião Técnica do GT 18 – Corregedores das Secretarias Estaduais.
Nº 506 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO, Secretária Executiva de Assistência Social, e JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 10 de maio de 2017, participar do Encontro Nacional do FONSEAS.
Nº 478 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de FLÁVIO SODRÉ MOTA e MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO, da referida Secretaria, para, em Belo
Horizonte – MG, nos dias 19 e 20 de junho de 2017, participarem de visita técnica à Secretaria da Fazenda de Minas Gerais.
Nº 507 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília - DF, no período de 17 a 19 de maio de 2017, participar
da Reunião da Câmara Temática de Educação e Habilitação.
Nº 479 - Tornar sem efeito a Portaria nº 377, de 26 de abril de 2017.
Nº 508 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de HELLDER
HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de maio de
2017, participar de reunião junto ao IBAMA.
Nº 480 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ALBÉRICO
MESSIAS DA ROCHA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de abril de 2017,
representar o Diretor Presidente do referido Instituto na 5ª Assembleia Geral Ordinária na Associação Brasileira das Entidades Estaduais
de Assistência Técnica e Extensão Rural – ASBRAER.
Nº 481 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARCILEYNE
PESSOA LEITE DE LIMA, SAULO RODRIGUES DINIZ DE LIMA e MARCELO CAVALCANTI RABELO, do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA, para, em Campina Grande - PB, no dia 18 de abril de 2017, participarem do Seminário de Apresentação do
InovaSocial – Programa de Apoio Inovação Social e Territorial Sustentável.
Nº 482 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de VALMIR
OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, para, em
Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de maio de 2017, participar de audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do
Senado Federal.
Nº 509 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de RODOLFO
AURELIANO DE ANDRADE SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de maio de 2017, participar da
Reunião Técnica “ Brasil Mais Simples 2017”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 510 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do 3º Sgt RRPM JOSÉ CONSTANTINO
DE ARRUDA, e do Cabo PM RICARDO LUIZ DA SILVA, do referido Órgão, para, em Paulo Afonso – BA, no período de 28 a 30 de janeiro
de 2017, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 511 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
DA COSTA, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 09 e 10 de maio de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 483 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VIRGINIA MARIA HOLANDA DE MOURA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no
período de 09 a 12 de maio de 2017, participar de Reunião de Sistematização do Programa Mãe Pernambucana.
Nº 484 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JUDITH FERREIRA D’ANDRADA e SUELEN D’ANDRADA CRUZ, da referida Secretaria, para,
no Rio de Janeiro – RJ, no período de 23 a 27 de maio de 2017, participarem da Reunião de Atualização de Legislação, promovida pela
Defensoria Pública e a Luta Antimanicomial, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 485 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA FRANCISCA SANTOS DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ,
no período de 23 a 27 de maio de 2017, participar da Reunião de Atualização de Legislação, promovida pela Defensoria Pública e a Luta
Antimanicomial, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 486 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MUSA MELLINNE FERREIRA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
29 de maio a 01 de junho de 2017, participar do Treinamento Técnico em Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.
ERRATA
Na Portaria nº 323, de 10 de abril de 2017:
Onde se lê: ...MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CARVALHO...
Leia-se: ...MARIA FRANCISCA SANTOS DE CARVALHO...
ERRATA
Na Portaria nº 406, de 26 de abril de 2017:
Onde se lê: ...no período de 22 a 25 de abril de 2017...
Leia-se: ...no período de 22 a 25 de maio de 2017...