DOEPE 17/05/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de mercado, além de sugestões apresentadas por empresários
do setor quanto à definição do número de funcionários para tais
estabelecimentos;
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
RESOLVE:
Portaria SERES/CPD n° 057/2017, de 16/05/2017. SIGPAD
N° 2016.13.5.000732 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Frederico Haendel de Oliveira Neto,
mat. nº 209.041-4; Maurício Ferrer de Morais Júnior, mat. nº
208.787-1 e José Joacy Pereira, mat. nº 341.957-6. DECISÃO:
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3° do art. 7,
da Lei 11.929/2001, RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação
aos Agentes de Segurança Penitenciária Frederico Haendel de
Oliveira Neto, mat. nº 209.041-4; Maurício Ferrer de Morais Júnior,
mat. nº 208.787-1 e José Joacy Pereira, mat. nº 341.957-6; II Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES
providencie o registro da presente decisão nos assentamentos
funcionais dos imputados. Cícero Márcio de Souza Rodrigues,
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES DO DIA 15 DE MAIO 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE: Nº 461/2017 – Designar, tendo em vista a
Comunicação Interna nº 068/2017, para exercerem o encargo
de Ordenador de Despesa do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico – HCTP , a servidora Norma Maria de Sousa
Cassimiro , matrícula nº380.278-7 e o servidor Ruy Carlos
Lins Wanderley, matrícula nº 186.382-7 , ficando dispensados
do referido encargo as servidoras Marcelãndia Reviane dos
Santos Bernardo , matrícula nº 363.823-5 e a servidora Maria
Auxiliadora da Silva Luna , matrícula n°178.391-2, a contar da
data de 16 de Maio de 2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 031/2017 - Recife, 16 de Maio de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Atribuir Auxílio de Localização de 70% sobre o salário-base
de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28 de dezembro de
1995, modificado pela Lei nº 15.895 de 23 de setembro de 2016,
a Servidora DANIELLY BARBOSA COSTA LIMA SOARES, mat.
Nº. 3125-9, à disposição desta Autarquia.
Art.1º O número de vagas para funcionários do segmento de
bares e restaurantes no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
será determinado de acordo com uma das opções abaixo
apresentadas:
OPÇÃO 1
Principais Parâmetros:
1. Número de lugares ofertados pelo estabelecimento;
2. Quatro lugares por mesa, ou similar;
3. Um funcionário para cada 4 mesas ou similar;
4. Período de abertura ao público ou turnos de funcionamento;
5. Três vagas destinadas para o funcionamento básico do
estabelecimento.
Fórmula Sugerida:
Número de lugares ofertados pelo estabelecimento / 4 = Número
médio de mesas
Número médio de mesas / 4 = Número médio de mesas por
funcionário
Número médio de mesas por funcionário X Turnos de
funcionamento + 3 = Número de vagas
OPÇÃO 2
Parâmetro único:
Faturamento do empreendimento.
Fórmula Sugerida:
Número de Vagas Inicial (NVI) = 20% X Faturamento / Salário
médio da categoria*
EXEMPLO: Empresa com faturamento de R$ 250.000
NVI = (250.000 X 20%) / 2.500
NVI = 50.000 / 2.500
NVI = 20
*Salário + Encargos + custos da Ilha.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 032 /2017
Ementa: Estabelece os critérios para definição do número de
vagas para funcionários do segmento de bares e restaurantes
no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras
providências.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, no
uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da Lei
Orgânica nº 11.304/95,
CONSIDERANDO as competências atribuídas ao Distrito Estadual
de Fernando de Noronha nos incisos II, V, VII, XI, XV e XXIII, do
art. 8º da Lei nº 11.304/95;
CONSIDERANDO o crescente número de solicitações quanto
a criação de vagas para funcionários do segmento de bares e
restaurantes localizados no Arquipélago;
CONSIDERANDO a necessidade de que sejam definidos os
critérios para criação das referidas vagas, tendo em vista o
ecossistema, a biodiversidade, a limitação territorial e capacidade
de suporte de carga de Fernando de Noronha;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 018/2004 condiciona a
não incidência da TPA para o pessoal a serviço de residente
permanente ou empresa, à apresentação pelo solicitante do
detalhamento dos serviços a serem executados por cada
beneficiado além de disponibilidade de alojamento adequado no
local dos serviços e pareceres favoráveis das áreas competentes
da Administração;
CONSIDERANDO, finalmente, os estudos realizados pela
Superintendência de Meio Ambiente e Turismo a partir da realidade
já efetivada para os serviços de alimentação da ilha, das práticas
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os ACÓRDÃOS nºs 864 a 868/2017, referentes aos seguintes processos:
nº 2016110598 – Tereza Lira, nº 2016109979 – Paulo José Mendonça Pimentel, nº 2016110572 – Macline Fragoso de Melo, nº
2016102411 – Maria do Socorro Pereira de Freitas e nº 2016101546 – Genaro Cabral Souza Viana , que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins - Presidente
PORTARIA FUNAPE N° 3081, DE 16 DE MAIO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de Benefício, a contar de 01.05.2017, com fulcro no Parecer nº 545/2017
da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no processo nº 2014103709, formalizado pela servidora MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE
SOUZA, matrícula nº 722-6, aposentada da Secretaria de Agricultura no cargo Assistente Contábil, revogando a contar de 01.05.17, a
Portaria n° 1252 de 18 de agosto de 1980, publicada no D.O. de 21 de agosto de 1980, que concedeu a aposentadoria.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 427/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Rescindir a pedido 05 (cinco), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias do
Assistente e Agentes Socioeducativos, firmados pelos seguintes contratados:
NOME
FLÁVIO PETRONIO SARINHO CAVALCANTE, MAT. 40.432-2
GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, MAT. 41.153-1
HELENA SPENCER DE HOLANDA QUEIROZ, MAT. 40.019-0
MARIA SYLVIA ALENCAR DE OLIVEIRA, MAT. 20.981-3
MARCELO MAURÍCIO DA SILVA PEREIRA, MAT. 40150-1
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Art. 3º Para o período de alta estação, compreendido entre os
meses de julho a fevereiro, fica estabelecido o incremento de até
15% no número total de funcionários do estabelecimento.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Art. 4º Apenas serão autorizadas novas vagas para funcionários
de Bares e Restaurantes que estejam em situação de regularidade
perante os setores de Controle Migratório, Arrecadação e
Infraestrutura da Autarquia Territorial Distrito Estadual de
Fernando de Noronha.
Art. 5º Caberá ao interessado protocolar requerimento em
formulário padrão da Administração junto ao Setor de Controle
Migratório, anexando cópia legível da cédula de identidade e CPF
do profissional solicitado, bem como todas as informações, com
os respectivos comprovantes, para cálculo das vagas, conforme a
opção feita pelo requerente.
Art. 6º Os casos excepcionais serão decididos pelo Administrador
Geral com base nos princípios gerais de Direito.
DATA DA RESCISÃO
10/05/2017
05/05/2017
05/05/2017
08/05/2017
11/05/2017
Recife, 11 de maio de 2017
Art. 2º A escolha da fórmula a ser aplicada para definição do
número de vagas de funcionários para cada estabelecimento será
realizada pelo requerente, sendo posteriormente submetida à
análise do Setor de Controle Migratório, tendo por base a realidade
já efetivada para os meios de hospedagens localizados no Distrito.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 436/17, DE 11 DE MAIO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 13/05/2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 13/05/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Miguel, 16 de maio de 2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 02 de Maio de 2017.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
Recife, 17 de maio de 2017
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, 533, Imbiribeira, Recife-PE, até
o dia 23/05/2017, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
MAT.
30403-4
30404-2
30405-0
30406-9
30407-7
30410-7
30414-0
30417-4
30426-3
30430-1
30433-6
30439-5
30451-4
30467-0
30468-9
30472-7
30475-1
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 02/2017
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que, por haver descumprido o item 12.2 do Capítulo12 do
Edital nº 1/2016 – Abertura de Inscrições do Concurso Público
COPERGÁS 2016, está desclassificado o candidato relacionado
a seguir.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: CIÊNCIAS
CONTÁBEIS)
4º JULIANE DE OLIVEIRA MACIEL GODOY
Recife, 16 de maio de 2017.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
FUNÇAO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADA
ADVOGADA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: CIÊNCIAS
CONTÁBEIS)
5º LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO
6º RENATA CRISTINA MATIAS RODRIGUES
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO)
4º ANTONIO ROBERTO DIAS DE O ANTONINO
Recife, 16 de maio de 2017.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
NOME
JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAUJO
MARCUS VINICIUS BARBOSA DE ASSIS MORAIS
CRISTIANO NEVES DOS SANTOS
CAMILA CHACON DE MORAES
DANIELLE DE VASCONCELOS FERREIRA
PAULO BORGES DOS ANJOS JÚNIOR
LUCIANA FERREIRA DE SOUZA
CARLA DANIELLI DE ALMEIDA SANTOS
MARCOS ANTONIO DE BARROS SANTOS
ANNIE KARINE DE SIQUEIRA BRITO SANTOS
ERALDO DE ALMEIDA
JULIO CESAR DE BRITO SOUZA
ESEQUIEL ANTONIO DE LIMA
MARCELO ALVES DA SILVA
ANDRÉ LUÍS DA SILVA
INOCÊNCIO LIBERAL ACIOLY JÚNIOR
JANAINA DAMARES DA SILVA
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 437/17 DE 11 DE MAIO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/05/2016.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/05/2017 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/05/2017.
MAT
41026-8
41027-6
41028-4
NOME
EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
VERÔNICA VALÉRIA NUNES DA SILVA
JOSIANE ALEXANDRE BEZERRA
FUNÇAO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO