DOEPE 19/05/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Amaraji – Pequeno Porte II – RD: Mata Sul); 4. PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE/Titular (Município: Surubim – Médio Porte –
RD: Agreste Setentrional) e JOSÉ HILDO DE MACEDO/Suplente (Município: São Bento do Una – Médio Porte – RD: Agreste Central);
5. JOSÉ FERNANDO DA SILVA/Titular (Município: Caruaru – Grande Porte - RD: Agreste Central) e ZANDRAMAR MARIA GOMES
RUIZ/Suplente (Município: Vitória de Santo Antão - Grande Porte – RD: Mata Sul); 6. ANA RITA SUASSUNA WANDERLEY/Titular
(Município: Recife – Metrópole/Capital – RD: Metropolitana) e GERUZA BERNADETE DE MOURA FELIZARDO/Suplente (Município:
Recife – Metrópole/Capital – RD: Metropolitana).

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECTI Nº 038/20174, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP.

DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos artigos 18 c/c 23 do Decreto Estadual 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade- PAAP, com o objetivo de apurar indícios de
irregularidade e/ou ilicitudes supostamente cometidas pela empresa contratante durante a execução do Contrato 001/2015, conforme
relatado através Comunicação Interna nº 170/2017, designando os servidores abaixo relacionados para condução do referido processo:
NOME
Virgínia Maria Fernandes Alves de Aguiar
Rosângela Maria Gonçalves Guerra
Danielle Cadengue Nunes

Ano XCIV • NÀ 92 - 13

FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro

MATRÍCULA
363.501-5
189.033-6
357.266-8

Em, 18 /05/ 2017
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2017.05.00008.1
8.2017.05.00007.3
8.2017.05.00009.0

NOME
EDSON ARRUDA DE OLIVEIRA
KÁTIA CRISTINA TENÓRIO DOS PASSOS
NUVENI MARIA VALENÇA

MAT
170.438-9
129.706-6
147.480-4

DECÊNIO
3º
2º
3º

A PARTIR DE
25/08/2013
26/03/2017
03/06/2016

Em, 05 / 05 / 2017
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4808358-0/2016 - HERMELINDA MARIA ROCHA FERREIRA, mat. nº 108.897-1: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais encaminhamento nº 05/2017, desta Secretaria, a partir de 06.11.2015.

Recife,18 de maio de 2017.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

DEFESA SOCIAL

PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 05 DE 2017.

Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 3179- Dispensar EDVALDO COSTA DA SILVA, mat. 110.233-8, da função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Gerência Geral
de Planejamento e Avaliação/SECO. SIGEPE 04231631/17.

Nº 2458, DE 18/05//2017 – Designar a Perita Papiloscopista Samara Moreira de Paiva, mat. 313638-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, no período
de 27/03 a 22/09/2017, durante o afastamento de seu titular, o Perito Papiloscopista Vladmir Williams de Andrade, mat. 197070-4, em
gozo de Licença Médica.
Nº 2459, DE 18/05//2017 – Atribuir a Perita Papiloscopista Fabiana Braz de Souza Silva Morais, mat. 313653-1, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista José Alexandre de
Araújo Pereira, mat. 179722-0, a contar de 01/06/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

Nº 3180 - Remover EDVALDO COSTA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 110.233-8, para a Unidade de
Transportes/SEAF, com 40 horas semanais. SIGEPE 04231631/17.
Nº 3181 - Remover FRANCY CARMEM SOUSA CARRIJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.366-0, para a Esc. Nossa Srª.
de Fátima, Casa Amarela, GRE R Norte, a partir de 08.02.17. SIGEPE 04292965/17.
Nº 3182 - Designar FRANCY CARMEM SOUSA CARRIJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.366-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Nossa Srª. de Fátima, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de
08.02.17. SIGEPE 04292965/17.
Nº 3183 - Remover CRISTINALVA SILVA SOARES, Prof. LPE, III, D, mat. 181.147-9, para a Esc. Est. São José, com 95 h/a mensais,
permanecendo com 105 h/a mensais na EREM José Manoel de Queiroz, ambas nas disc. de Artes e História, Paulista, GRE Metro Norte,
a partir de 10.03.17. SIGEPE 04263895/17.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Nº 3184 - Remover SUELY MARIA MAGALHAES NUNES, Prof. LPE, III, D, mat. 175.440-8, para a Esc. São José, com 95 h/a mensais,
permanecendo com 105 h/a mensais na EREM José Manoel de Queiroz, ambas na disc. de Português, Paulista, GRE Metro Norte, a
partir de 06.03.17. SIGEPE 04263952/17.

Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 90 de 18 de maio de 2017.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto
na forma dos art. 61,I,II,IV e V, art. 62,I,II e Parágrafo único da Lei 13.019/2014, e suas alterações, RESOLVE:
I – Designar o servidor como Gestor de Convênio, para exercer as atribuições de acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações
constantes no Plano de Trabalho do Convênio, conforme abaixo:
Convênio

Objeto

Entidade

053/2016

A execução da II Corrida da
Consciência Negra com estrita
observância às metas elencadas no
Plano de Trabalho aprovado pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, o
qual integra o presente instrumento
para todos os efeitos legais
independentemente de transcrição

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE – SDSCJ E
SOCIEDADE ESPORTIVA
DECISÃO FUTEBOL
CLUBE

Gestor

Vicente de Paulo
de Melo Moraes

Matrícula

348906-0

Cargo/Função

Coordenador de
Igualdade Racial

II – Compete ao Gestor de Convênio:
a. Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
b. Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da
parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar
os problemas detectados;
c. Emitir parecer técnico conclusivo de análise de prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o artigo 59 da Lei 13.019/2014;
d. Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação;
e. Na hipótese de inexecução por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, a Administração pública poderá por ato próprio
assegurar os serviços essenciais à população;
f. Retomar os bens públicos em poder da organização da sociedade civil parceira, qualquer que tenha sido a modalidade ou título que
concedeu direito de uso de tais bens;
g. Assumir a responsabilidade pela execução restante do objeto previsto no Plano de Trabalho, no caso de paralisação, de modo a evitar
a descontinuidade, considerando na prestação de contas o que fora realizado pela organização da sociedade civil até o momento em que
a Administração Pública assumiu tais responsabilidades;
h. Encaminhar ao setor competente (CCONV) solicitações de alterações (quantitativas e qualitativas) do convênio, acompanhadas da
devida justificativa.
III – Na ausência do gestor/fiscal, a execução do Termo de Parceria deverá ser acompanhada e fiscalizada pela respectiva Secretaria
Executiva.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3185 - Remover ANGELA CRISTINA LINS RODRIGUES, Prof. LPM, II, D, mat. 144.290-2, para a Esc. Cônego Jonas Taurino, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia. SIGEPE 04189206/17.
Nº 3186 - Remover JOAO FELIPE GUERRA DA SILVA PONTES, Prof. LP, I, D, mat. 305.794-1, para a Esc. Dom Pedro Bandeira de Melo,
com 100 h/a mensais, e Esc. Stº. Inácio de Loyola, com 100 h/a mensais, ambas na disc. de Biologia, Olinda, GRE Metro Norte, a partir
de 07.02.17. SIGEPE 04189083/17.
Nº 3187 - Remover CESAR ROMERO ALBUQUERQUE DAS NEVES, Prof. LPE, II, D, mat. 193.873-8, para a Esc. Profª. Deanna Clarck
Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Geografia. SIGEPE 04184471/17.
Nº 3188 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de ELISABETH GONÇALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.
254.206-4, loc. na EREM de Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04161510/17.
Nº 3189 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia, de VANIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.253-1,
loc. na Esc. Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04249787/17.
Nº 3190 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física, de ANGELO GIUSEPPE RODRIGUES FERREIRA, Prof. LPE,
II, A, mat. 252.371-0, loc. na Esc. Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 06.02.17. SIGEPE 04200276/17.
Nº 3191 - Remover MANOEL ARTUR DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.186-9, para a Esc. Est. de Alternância, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Geografia. SIGEPE 04193201/17.
Nº 3192 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de JOSE JAILTON DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 264.000-7, loc. na Esc.
Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04180320/17.
Nº 3193 - Remover ANECLEIBE MARIA ZEFERINO DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 301.080-5, para a Esc. Madre Lucila Magalhães, Vitória
de Stº Antão, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.03.17. SIGEPE 04296240/17.
Nº 3194 - Remover GEANE MARIA ROMA DE SENA, Prof. LP, I, A, mat. 275.458-4, para a Esc. General Abreu e Lima, com 100 h/a
mensais, permanecendo na Esc. Jerônimo Albuquerque, Olinda, com 100 h/a mensais, ambas disc. Brailista, na GRE Metro Norte, a partir
de 16.02.17. SIGEPE 04197723/17.
Nº 3195 - Remover ROSA LUCIA DA MATA OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 181.200-9, para a Esc. Irmã Sônia, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04051170/17.
Nº 3196 - Remover ROSANA MENDONÇA PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 266.229-9, para a Esc. Manoel Bastos Tigre, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 14.02.17. SIGEPE 04185461/17.

PORTARIA Nº 92 DE 05 DE MAIO DE 2017.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS 2012, de acordo com o Regimento Interno da Comissão
Intergestores Bipartite – CIB/PE e o contido no Ofício nº 06/2017, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social
– COEGEMAS, resolve:
Designar, para compor a Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, os seguintes membros:
REPRESENTANTES ESTADUAIS:
1. MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO/Titular - Secretária Executiva de Assistência Social, na qualidade de Coordenadora
e CARMELÚCIA GALVÃO COELHO/Suplente - Gerente Geral de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, na qualidade
de Coordenadora Substituta; 2. JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA/Titular - Gerente de Avaliação e Gestão da Informação e
SHIRLEY DE LIMA SAMICO/Suplente - Coordenadora da Vigilância Socioassistencial; 3. PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES
DE OLIVEIRA/Titular - Gerente de Projetos e Capacitação e VERA LÚCIA GOMES FERREIRA/Suplente - Gerência de Projetos e
Capacitação; 4. MARIA DO SOCORRO SÁ RODRIGUES GONÇALVES/Titular - Gerente Administrativo Financeira e CLÁUDIA MARIA
DA CONCEIÇÃO ANDRADE/Suplente – Gerência Administrativo Financeira; 5. CLÁUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA/Titular
– Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e LIONIZA SEVERINA DOS SANTOS/Suplente – Gerente de Proteção
Social Especial de Média Complexidade; 6. SÂMIA GUEDES DE LIMA/Titular – Gerente de Proteção Social Básica e MARIANA DE
ANDRADE DE LIMA SUASSUNA/Suplente – Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional.
REPRESENTANTES MUNICIPAIS:
1.CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO /Titular (Município: Brejão – Pequeno Porte I – RD: Agreste Meridional) e CAMILA DE
SÁ MENEZES SANTOS/Suplente (Município: Terra Nova – Pequeno Porte I – RD: Sertão Central); 2. GILMARA GOMES DE MOURA/
Titular (Município: Riacho das Almas – Pequeno Porte I – RD: Agreste Central) e MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE DE MEDEIROS/
Suplente ( Município: Barra de Guabiraba – Pequeno Porte I – RD: Agreste Central); 3. MARTHA DE VASCONCELOS MELO SIQUEIRA/
Titular (Município: São Caetano – Pequeno Porte II – RD: Agreste Central) e HURBESCH JERICÓ DA CRUZ/Suplente (Município:

Nº 3197 - Remover JOSE CARLOS DANIEL DE ALCANTARA, Prof. LPE, I, D, mat. 252.333-7, para a Esc. Aurea de Moura Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 06.03.17. SIGEPE 04260150/17.
PORTARIA SEE Nº 3178 DE 17 MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Norte,
por meio do Ofício nº 370/2017-UDE, das atividades escolares, a partir de janeiro de 2017, na COLÉGIO ROSA GATTORNO, Cadastro
Escolar nº P-000.115, localizada à Rua Doutor José Maria, nº 1106, Rosarinho, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.041-000,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Norte, ficando a Gerência Regional de Educação Recife Norte, responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 18/05/2017.

SIGEPE
SE-0448870-4/2017

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
174.579-4
13 anos, 08 meses e 10 dias
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67

SIGEPE
SE-0451027-1/2017
SE-0433754-8/2017

NOME
AURORA GOMES DE LIMA
ARURILANE DE ARAUJO GALINDO ALMEIDA

MAT.
145.449-8
161.668-4

PERIODO
02/01/1983 A 15/07/1986
01/02/1986 A 22/04/1990