DOEPE 24/05/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 95 - 15
CIDADES
EDUCAÇ‹O
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SECID Nº 030 DE 23 DE MAIO DE 2017.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar a servidora LUCIANA GOUVEIA DE SOUZA BARBOZA, matrícula n.º 324.861-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 02 de maio de 2017.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO
SECRETÁRIO DAS CIDADES
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 05 DE 2017.
PORTARIA SECID Nº 031 DE 23 DE MAIO DE 2017.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar a servidora THAYS CARVALHO E VASCONCELOS, matrícula n.º 378.586-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1,
símbolo FGA-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 1º de junho de 2017.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Nº 3276 - Remover EDLENE CORDEIRO DE ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.553-2, para a Esc. Frei
Cassiano Comacchio, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04467532/17.
DECISÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
O Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades, representada neste ato, pelo Secretário das Cidades, Francisco Antonio Souza
Papaléo, matrícula nº 374.525-2, nomeado mediante o Ato n° 3210, de 25/08/2016, publicado no DOE de 26/08/2016, vem tornar público,
especialmente ao CONSÓRCIO BRASÍLIA – ETC PROJETO RIOS, formado pela empresa ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA
EM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.193.191/0001-43 e pela empresa CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.192.873/0001-00, em razão da interposição do PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO de penalidade aplicada
ao referido Consórcio, publicada no DOE de 11/04/2017, a decisão pela IMPROCEDÊNCIA do pedido, com os fundamentos constantes no
Processo Administrativo nº 004/2016-SECID/PE, em especial no Parecer GJUR n° 022/2017. Recife, 03 de maio de 2017. Francisco Antonio
Souza Papaléo. Secretário das Cidades. Carlos Henrique de Sá Vasconcelos. Gerente de Assuntos Jurídicos
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3275 - Dispensar MARIA AUXILIADORA DA SILVA LEITE, Prof. LPE, IV, C, mat. 130.843-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Frei Cassiano Comacchio, Belo Jardim, GRE Caruaru, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04467532/17.
Nº 3277 - Designar EDLENE CORDEIRO DE ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.553-2, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Frei Cassiano Comacchio, Belo Jardim, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio
Porte, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04467532/17.
Nº 3278 - Atribuir conforme Portaria 3238 de 19.05.17, a Gratificação de Médio Porte, da Esc. Pe. Luiz Cassiano, Petrolina, aos
Professores abaixo relacionados:
DIRETOR - DILENE LIMA PANTALEAO, LPE, II, D, mat. 194.387-1, com 200 h/a mensais.
DIRETOR ADJUNTO - MARCIA LEOCADIA DAMASCENA AMORIM RODRIGUES, LPE, II, A, mat. 252.122-9, com 200 h/a mensais.
CHEFE DE SECRETARIA - MARIA DE FATIMA TAVARES NOGUEIRA, LPE, III, D, mat. 160.558-5, com 200 h/a mensais.
Nº 3279 - Remover ERISLENE DA SILVA XAVIER, Prof. LPE, I, D, mat. 270.566-4, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.16. SIGEPE 04428854/17.
Nº 3280 - Remover ANASTACIA RIBEIRO LACERDA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 300.994-7, para a Esc. Tobias Barreto, Catende, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 06.02.17. SIGEPE 04314306/17.
Nº 3281 - Designar ANASTACIA RIBEIRO LACERDA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 300.994-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Tobias Barreto, Catende, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
06.02.17. SIGEPE 04314306/17.
Nº 3282 - Designar VIVIAN SA PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4, para a Função de Coordenadora de Articulação Regional/SECO,
atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 24.04 a 20.10.17, em substituição a ANA PAULA DA SILVA
DE LIMA, mat. 300.648-4, que se encontra de Licença Maternidade. SIGEPE 04527718/17.
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
ERRATA
Portaria Casa Civil nº 517 do DIA 18 DE MAIO DE 2017
Nº 3283 - Dispensar GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, mat. 271.454-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
Programa Educação Integral/SEEP, a partir de 10.04.17. SIGEPE 04529610/17.
Onde se lê: 05 à 07 de Junho
Leia-se: 05 à 07 de Julho
Nº 3284 - Designar ADRIANA DE ARRUDA FRANCO, mat. 265.415-6, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no
Programa Educação Integral/SEEP, a partir de 10.04.17. SIGEPE 04529597/17.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 036-17/DIP/DGP, 26 de abril de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
101, Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, MOISÉS PACHECO DOS
SANTOS, Mat. 23816-3.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º SGT BM MOISÉS PACHECO DOS SANTOS, Mat. 23816-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 039-17/DIP/DGP, 08 de maio de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
101, Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, IRANILDO ALVES DA SILVA,
Mat. 27555-7.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º SGT BM, IRANILDO ALVES DA SILVA, Mat. 27555-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
Governo do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SINDICÂNCIA
Manifestação nº 201720099, instaurado pela Portaria nº 013, de 04.04.2017, publicada no DOE nº 65, datada de 06.04.2017, para fins
de apurar possíveis irregularidades praticadas por servidor da SDEC. RESULTADO: A Comissão Processante concluiu para que seja
atendida a Hierarquia e o Organograma na Secretaria Executiva de Gestão.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
Governo do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SINDICÂNCIA
Manifestação nº 19227/2017, instaurada pela Portaria nº 013, de 04.04.2017, publicada no DOE nº 65, datada de 06.04.2017, para fins de
apurar possíveis irregularidades praticadas por servidor da SDEC. RESULTADO: A Comissão Processante concluiu pelo arquivamento
do Processo.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 23/05/2017
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE- 0400284-0/2017
ADELINA JEANE GOMES DO NASCIMENTO
NOME
257.856-5
1º
A PARTIR DE
11/12/2016
SE-0438853-4/2017
ADRIANO PEREIRA DE ANDRADE
256.781-4
1º
27/10/2016
SE- 0402785-8/2017
ANTONIO FERREIRA NUNES NETO
240.256-4
1º
24/03/2015
SE- 0400799-2/2017
CIBELE DA SILVA DE FIGUEIREDO
191.500-2
1º
14/01/2008
SE- 0528708-3/2016
JOSIVAN DOS SANTOS
190.338-1
1º
21/05/2007
SE- 0528708-3/2016
JOSIVAN DOS SANTOS
190.338-1
2º
20/05/2017
SE- 0518374-1/2016
KLEBIA BELCHIOR MODESTO
257.606-6
1º
17/11/2016
SE- 0517687-7/2016
LUCINEIDE MARIA MARTINS DA SILVA
146.965-7
3º
23/08/2016
SE-0400123-1/2017
MARCELA SILVA TORRES GOMES
257.673-2
1º
15/12/2016
SE- 0526908-3/2016
MARCELO ANTONIO ANIZIO DE MOURA
139.575-0
2º
31/05/2006
SE- 0526908-3/2016
MARCELO ANTONIO ANIZIO DE MOURA
139.575-0
3º
29/05/2016
SE-0401170-4/2017
MARIA DAS MERCES MONTEIRO DE VASCONCELOS
255.442-9
1º
29/08/2016
SE-0401531-5/2017
OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
239.059-0
1º
18/11/2014
SE-0449988-6/2017
PATRICIA DE ALMEIDA CAMPELO
141.189-6
3º
12/11/2016
SE-0403005-3/2017
SIDNEY VIEIRA DA SILVA
252.872-0
1º
15/07/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III, ALINEA “A” DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SE-0526966-7/ 2016
NOME
MATRÍCULA
ELAINE MARIA DE OLIVEIRA
141.637-5
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 23/05/2017 – OFÍCIO Nº
467/2017 – PROCESSO Nº 0442220-5/2017.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
ANA LUCIA GONÇALVES DE ANDRADE SILVA
NOME
164.536-6
02
17.04.17
2º
ELIZABETH LAURA SABINO
145.588-5
02
06.04.17
2º
EDIVANGELA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES
156.148-0
02
17.04.17
2º
EVANIR DOS SANTOS BATISTA
146.811-1
02
03.04.17
3º
FRANCISCA EVANEIDE DA C. COSTA BRAGA
145.637-7
02
03.04.17
3º
FLORIPES CAVALCANTI DOS SANTOS
129.849-6
02
02.05.17
2º
GILVANETE COELHO DE CARVALHO
155.113-2
02
02.05.17
2º
INEIDE CAVALCANTI ALENCAR
105.619-0
01
27.03.17
3º
MARIA ALBENY RODRIGUES LIMA SOUZA
161.752-4
01
02.05.17
2º
MARIA AUXILIADORA DE CASTRO PASSOS
143.814-0
02
05.06.17
2º
MARIA BENILDE DIAS DE SOUZA
178.961-9
02
03.04.17
1º
MARIA DO CARMO SILVA DA COSTA
254.001-0
02
03.05.17
1º
MARIA EMILIA GRANJA DE LIMA
147.734-0
01
24.03.17
3º
MARIA LUCIA DA CONCEICÃO
147.013-2
01
06.03.17
2º
MARINA BARBOSA DOS ANJOS REZENDE
142.125-5
01
03.04.17
3º
MARIA IZABEL DE SOUZA LIMA
146.184-2
02
03.04.17
3º
MARTA MARIA DA SILVA
151.183-1
02
10.04.17
3º
MARIA NEUMA CAVALCANTE VIEIRA
140.956-5
01
03.03.17
1º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 05/04/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE GRACILDA MAGALHÃES
DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 155.121-3.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 06/03/2017.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 28/03/2017 – GRE DE PETROLINA – OFÍCIO Nº 520/2017 – PROCESSO Nº 0448780-4/2017.