DOEPE 24/05/2017 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao faturamento dos parques eólicos. (b) Refere-se ao somatório das diferenças
mensais apuradas durante o período de operação entre a energia gerada e a energia contratada que será faturado conforme contrato de energia
de reserva – CER. Não existem valores de contas a receber vencidos nos períodos apresentados. Além disso, não há histórico de perdas com
as contas a receber da Companhia, portanto não se faz necessária a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
9 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Operação
2016
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
10
10
Passivo circulante
Operação
2016
2015
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Nota de débito (c)
21
Ventos de Santa Brígida I
Nota de débito (c)
1
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (c)
7
Ventos de Santo Onofre I
Nota de débito (c)
7
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (c)
80
Eólica Bela Vista Geração de Energia S.A.
Nota de débito (c)
4
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (c)
6
Eólica Icaraí Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (c)
4
Eólica Mar e Terra Ger. e Com
Nota de débito (c)
9
Ventos de São Tomé Holding S. A
Cessão de recebíveis (b)
12.343
10.498
12.482
10.498
Passivo não circulante
Operação
2016
2015
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de recebíveis (b)
60.169
82.252
a) Refere-se a saldo credor da Companhia decorrente de pagamentos de despesas diversas para as partes relacionadas. b) Refere-se a cessão
de recebíveis decorrente de recursos para subsidiar os investimentos da Companhia. c) Refere-se a saldo devedor da Companhia decorrente
de pagamentos de despesas diversas por partes relacionadas.
10 Outros ativos
2016
2015
Impostos a recuperar
514
343
Despesas antecipadas
36
174
Total
550
517
(a) Os impostos a recuperar referem-se a:
2016
2015
INSS
137
137
ISS
205
206
IRRF sobre aplicação financeira
91
Outros
81
Total
514
343
A administração, por meio de sua avaliação, tem como melhor expectativa a realização destes créditos de impostos no decorrer do exercício
de 2017.
11 Imobilizado
31/12/2016
31/12/2015
Depreciação
Imobilizado
Imobilizado Depreciação
Custo
acumulada
líquido
líquido
% a.a.
(Reapresentado)
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
126.684
(7.620)
119.064
114.285
5
Condomínio Caetés
7.129
5
Desmobilização
2.474
2.474
2.474
5
Adiantamento a fornecedor
863
863
4.094
Total
130.021
(7.620)
122.401
127.982
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Saldos em Adições/ Saldos em
Custo
31/12/2014 Transfers. 31/12/2015
Imobilizado em andamento
91.773
(91.773)
Condomínio Caetés
650
6.479
7.129
Adiantamento a fornecedor
10.104
(6.010)
4.094
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
115.712
115.712
Desmobilização
2.474
2.474
Total do custo
102.527
26.882
129.409
Depreciação
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
(1.427)
(1.427)
Total de depreciação
(1.427)
(1.427)
Total
102.527
25.455
127.982
Saldos em Adições/ Saldos em
Custo
31/12/2015 Transfers. 31/12/2016
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
115.712
10.972
126.684
Condomínio caetés
7.129
(7.129)
Desmobilização
2.474
2.474
Adiantamento a fornecedor
4.094
(3.231)
863
Total do custo
129.409
612
130.021
Depreciação
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
(1.427)
(6.193)
(7.620)
Total de depreciação
(1.427)
(6.193)
(7.620)
Total
127.982
(5.581)
122.401
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de
operação concedidos pela ANEEL.
12 Fornecedores
31/12/2016
31/12/2015
General Eletric Energy do Brasil
1.025
7.286
Lomacon Locação e Construção Ltda
276
276
Alstom Grid Energia Ltda
479
479
Fornecedores CUST
70
2
Outros
52
570
Total
1.902
8.613
O maior saldo em aberto que a Companhia possui em 31 de dezembro
de 2016, de R$ 1.025 com a General Eletric Energy do Brasil, é decorrente do fornecimento dos aerogeradores.
2016
13 Contas a pagar – CCEE
Câmera de Comercialização de Energia (a)
3.413
Total
3.413
Circulante
2.607
Não circulante
806
Total
3.413
a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais apuradas durante
o período de operação entre a energia gerada e a energia contratada,
que será faturado conforme CER. Os valores classificados no
circulante se referem a geração fora da faixa de tolerância e os classificados no não circulante a geração dentro da faixa de tolerância. 14
Provisão para desmobilização - A Companhia assumiu obrigações
de retirada de ativos decorrentes de exigências contratuais e legais
relacionadas a arrendamento do terreno onde o empreendimento eólico
está localizado. A provisão foi reconhecida do início da operação do
parque e foi mensurada ao seu valor justo sendo revisada periodicamente. Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados como
parte do valor contábil do ativo relacionado e serão depreciados pelo
prazo de concessão do parque eólico. Em 31 de dezembro de 2016 e
2015 o saldo total da provisão para desmobilização de ativos era de R$
2.474, registrada no passivo não circulante. 15 Capital social e reservas - (a) Capital social - O capital social subscrito e integralizado em
31 de dezembro de 2016 é de R$ 48.337 (2015 – R$ 48.337) e está
representado por 48.336.800 ações ordinárias, todas nominativas, sem
valor nominal com direito a voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
%
Ventos de São Tomé Holding S.A.
48.337 48.336.800
100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá, a
qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou criar
preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar
proporção com as demais ações, observadas as normas do Estatuto.
(c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto social, os lucros
apurados correspondentes a cada exercício social serão destinados
da seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão destinados para constituição da reserva legal que não excederá a 20%
(vinte por cento) do capital social; 25% (cinco por cento) serão distribuídos aos acionistas na forma de dividendos mínimos obrigatórios; o
saldo remanescente, se houver, poderá ser destinado à formação de
reserva para equalização de dividendos que será limitada a
50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser retido visando atender as necessidades de aplicação de capital estipuladas em orçamen-
to geral da Companhia. Os dividendos mínimos obrigatórios foram
apurados da seguinte maneira:
31/12/2016
Resultado do exercício
1.720
Absorção de prejuízos acumulados
(144)
Base da reserva legal
1.576
Constituição reserva legal (5%)
(79)
Base dividendos mínimos obrigatórios
1.497
Provisão dividendos mínimos obrigatórios (25%)
(374)
Constituição de reserva p/ equalização de dividendos
1.123
16 Receita operacional
2016
2015
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
15.317
8.650
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(559)
(315)
Total
14.758
8.335
(a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica pelo contrato de energia de reserva.
17 Custo operacional e despesas administrativas
2016
2015
Depreciações e amortizações
(6.193)
(1.427)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(843)
(180)
Apoio operacional e manutenção
(856)
(217)
Gastos com pessoal
(350)
Serviços de terceiros
(158)
(261)
Despesas com seguros
(132)
(202)
Despesas de viagens
(26)
Despesas tributárias
(4)
(22)
Despesas gerais
(24)
(764)
Total
(8.586)
(3.073)
Classificados como:
Custos de operação
(8.192)
(1.824)
Despesas gerais e administrativas
(394)
(1.227)
Outras despesas
(22)
Total
(8.586)
(3.073)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do momento que o Parque Eólico entrou em operação.
18 Receitas e despesas financeiras
2016
2015
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(30)
(17)
Juros de cessão de recebíveis
(3.870)
(2.850)
Pis/Cofins sobre receitas financeiras
(45)
Outras despesas financeiras
(20)
(6)
Total de despesas financeiras
(3.965)
(2.873)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
203
885
Outras receitas financeiras
767
Total de receitas financeiras
970
885
Total do resultado financeiro
(2.995)
(1.988)
19 Imposto de renda
2016
2015
e contribuição social
(Reapresentado
– Nota 5)
Lucro líquido antes do IR e CS
3.177
3.274
(+) Adições
296
(-) Exclusões temporárias (i)
(4.652)
(71)
(=) Prejuízo
(1.179)
3.203
IRPJ
776
CSLL
288
(i) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias
da depreciação. Refere-se, substancialmente, ao imposto de Renda e
a Contribuição Social constantes na demonstração de resultado do
exercício relativo ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com
base na diferença do prazo da depreciação contábil e fiscal. 20 Cobertura de seguros (não auditado) - Em 31 de dezembro de 2016, a
Companhia possuía cobertura de seguros contra danos materiais,
lucros cessantes e responsabilidade civil geral, no montante de R$
133.767 os quais a Administração entende que as coberturas representam valores suficientes para cobrir eventuais perdas. Diretora
Financeira: Maiza Rodrigues Ponte Parente e Contador: Antônio Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida II Energias
Renováveis S.A. Opinião- Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santa Brígida II Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa
data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o
resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Ventos de Santa Brígida II Energias Renováveis S.A. em 31 de
dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
Ano XCIV • NÀ 95 - 27
do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador
e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos - O exame das demonstrações financeiras do exercício findo
em 31 de dezembro de 2015, preparadas originalmente antes dos ajustes descritos na Nota Explicativa 5, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 30 de março de 2016, sem ressalvas. Como parte de
nossos exames das demonstrações contábeis de 2016, examinamos
também os ajustes descritos na Nota Explicativa 5, que foram efetuados
para alterar as demonstrações contábeis de 2015. Em nossa opinião,
tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2015 e, portanto, não expressamos opinião ou
qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações contábeis de
2015 tomadas em conjunto. Responsabilidades da administração e
da governança pelas demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras,
a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base
contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que
a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo
de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções
podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como
parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro,
planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a
tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente
de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos
a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da
base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências
de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos
ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à
capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais
se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação
geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com
o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 17
de abril de 2017. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 “F” PE José Vital Pessoa Monteiro Filho - Contador CRC 1PE016700/O-0
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