DOEPE 24/05/2017 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao faturamento dos parques eólicos. (b) Refere-se ao somatório das diferenças
mensais apuradas durante o período de operação entre a energia gerada e a energia contratada que será faturado conforme contrato de energia
de reserva – CER. Não existem valores de contas a receber vencidos nos períodos apresentados. Além disso, não há histórico de perdas com
as contas a receber da Companhia, portanto não se faz necessária a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
9 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Operação
2016
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
10
10
Passivo circulante
Operação
2016
2015
Ventos de São Tomé Holding S.A
Nota de débito (c)
22
Ventos de Santa Brígida I
Nota de débito (c)
1
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (c)
7
Ventos de Santo Onofre I
Nota de débito (c)
8
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (c)
84
Eólica Bela Vista Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (c)
4
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (c)
6
Eólica Icaraí Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (c)
5
Eólica Mar e Terra Geração
Nota de débito (c)
9
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de recebíveis (b)
12.092
10.284
12.238
10.284
Passivo não circulante
Operação
2016
2015
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de recebíveis (b)
61.169
75.233
a) Refere-se a saldo credor da Companhia decorrente de pagamentos de despesas diversas para as partes relacionadas. b) Refere-se a cessão
de recebíveis decorrente de recursos para subsidiar os investimentos da Companhia. c) Refere-se a saldo devedor da Companhia decorrente
de pagamentos de despesas diversas por partes relacionadas.
10 Outros ativos
2016
2015
Impostos a recuperar
432
317
Despesas antecipadas
38
78
Total
470
395
(a) Os impostos a recuperar referem-se a:
2016
2015
INSS
154
154
ISS
163
163
IRRF sobre aplicação financeira
93
Outros
22
Total
432
317
A administração, por meio de sua avaliação, tem como melhor expectativa a realização destes créditos de impostos no decorrer do exercício
de 2017.
11 Imobilizado
31/12/2016
31/12/2015
Depreciação
Imobilizado
Imobilizado Depreciação
Custo
acumulada
líquido
líquido
% a.a.
(Reapresentado)
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
129.169
(7.942)
121.227
119.243
5
Condomínio Caetés
7.575
5
Desmobilização
2.522
2.522
2.522
5
Adiantamento a fornecedor
834
834
748
Bens em Operação
7
(1)
6
10 a 20
Total
132.532
(7.943)
124.589
130.088
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Saldos em Adições/ Saldos em
31/12/2014 Transfers. 31/12/2015
Custo
Imobilizado em andamento
97.161 (97.161)
Condomínio Caetés
697
6.878
7.575
Adiantamento a fornecedor
8.702
(7.954)
748
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
120.730
120.730
2.522
2.522
Desmobilização
Total do custo
106.560
25.015
131.575
Depreciação
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
(1.487)
(1.487)
Total de depreciação
(1.487)
(1.487)
Total
106.560
23.528
130.088
Saldos em Adições/ Saldos em
31/12/2015 Transfers. 31/12/2016
Custo
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
120.730
8.439
129.169
Condomínio Caetés
7.575
(7.575)
Desmobilização
2.522
2.522
Adiantamento a fornecedor
748
86
834
Bens em operação
7
7
Total do custo
131.575
957
132.532
Depreciação
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
(1.487)
(6.455)
(7.942)
Bens em operação
(1)
(1)
Total de depreciação
(1.487)
(6.456)
(7.943)
Total
130.088
(5.499)
124.589
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de
operação concedidos pela ANEEL.
12 Fornecedores
2016
2015
General Eletric Energy do Brasil
1.522
7.755
Lomacon Locação e Construção Ltda
144
144
Alstom Grid Energia Ltda
532
532
Fornecedores CUST
74
3
Outros
49
560
Total
2.321
8.994
O maior saldo em aberto que a Companhia possui em 31 de dezembro
de 2016, de R$ 7.755 com a General Eletric Energy do Brasil, é decorrente do fornecimento dos aerogeradores.
13 Contas a pagar
2016
Câmera de Comercialização de Energia (a)
6.083
Total
6.083
Circulante
5.293
Não circulante
790
6.083
Total
a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais apuradas durante
o período de operação entre a energia gerada e a energia contratada,
que será faturado conforme CER. Os valores classificados no
circulante se referem a geração fora da faixa de tolerância e os classificados no não circulante a geração dentro da faixa de tolerância. 14
Provisão para desmobilização - A Companhia assumiu obrigações
de retirada de ativos decorrentes de exigências contratuais e legais
relacionadas a arrendamento do terreno onde o empreendimento eólico
está localizado. A provisão foi reconhecida do início da operação do
parque e foi mensurada ao seu valor justo sendo revisada periodicamente. Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados como
parte do valor contábil do ativo relacionado e serão depreciados pelo
prazo de concessão do parque eólico. Em 31 de dezembro de 2016 e
2015 o saldo total da provisão para desmobilização de ativos era de R$
2.522, registrada no passivo não circulante. 15 Capital social e reservas - (a) Capital social - O capital social subscrito e integralizado em
31 de dezembro de 2016 é de R$ 47.160 (2015 – R$ 47.160) e está
representado por 47.159.650 ações ordinárias, todas nominativas, sem
valor nominal com direito a voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
%
Ventos de São Tomé Holding S.A.
47.160 47.159.650
100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá, a
qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou criar
preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar
proporção com as demais ações, observadas as normas do Estatuto.
(c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto social, os lucros
apurados correspondentes a cada exercício social serão destinados
da seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão destinados para constituição da reserva legal que não excederá a 20%
(vinte por cento) do capital social; 25% (cinco por cento) serão distri-
buídos aos acionistas na forma de dividendos mínimos obrigatórios; o
saldo remanescente, se houver, poderá ser destinado à formação de
reserva para equalização de dividendos que será limitada a
50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser retido visando atender as necessidades de aplicação de capital estipuladas em orçamento geral da Companhia.
2016
2015
16 Receita operacional
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
12.137
7.395
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(443)
(270)
Total
11.694
7.125
(a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica pelo contrato de energia de reserva.
17 Custo operacional e despesas administrativas
2016
2015
Depreciações e amortizações
(6.456)
(1.487)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(883)
(193)
Apoio operacional e manutenção
(1.152)
(187)
Gastos com pessoal
(370)
Serviços de terceiros
(162)
(215)
Despesas com seguros
(140)
(216)
Despesas de viagens
(27)
Despesas tributárias
(1)
(22)
(30)
(735)
Despesas gerais
Total
(9.221)
(3.055)
Classificados como:
Custos de operação
(8.808)
(1.867)
Despesas gerais e administrativas
(413)
(1.166)
Outras despesas
(22)
Total
(9.221)
(3.055)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do momento que o Parque Eólico entrou em operação.
18 Receitas e despesas financeiras
2016
2015
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(34)
(13)
Juros de cessão de recebíveis
(2.478)
(1.865)
Pis/Cofins sobre receitas financeiras
(40)
Outras despesas financeiras
(8)
(7)
Total de despesas financeiras
(2.560)
(1.885)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
205
800
Outras receitas financeiras
656
1
Total de receitas financeiras
861
801
Total do resultado financeiro
(1.699)
(1.084)
19 Imposto de renda e contribuição social 2016
2015
(Reapresentado
– Nota 5)
Lucro líquido antes do IR e CS
774
2.986
(+) Adições
290
930
(-) Exclusões temporárias (i)
(4.936)
(=) Lucro (prejuízo)
(3.872)
3.916
IRPJ
955
CSLL
353
(i) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias da depreciação Refere-se, substancialmente, ao imposto de
Renda e a Contribuição Social constantes na demonstração de
resultado do exercício relativo ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi
calculado com base na diferença do prazo da depreciação contábil
e fiscal. 20 Cobertura de seguros (não auditado) - Em 31 de
dezembro de 2016, a Companhia possuía cobertura de seguros
contra danos materiais, lucros cessantes e responsabilidade civil
geral, no montante de R$ 150.164 os quais a Administração entende que as coberturas representam valores suficientes para cobrir
eventuais perdas. Diretora Financeira: Maiza Rodrigues Ponte
Parente e Contador: Antônio Werk Rodrigues Pereira CRC-CE
016296/O-8.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida III Energias Renováveis S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santa Brígida III Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa
data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o
resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Ventos de Santa Brígida III Energias Renováveis S.A. em 31 de
dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais nor-
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mas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas
conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Outros
assuntos- O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, preparadas originalmente antes dos
ajustes descritos na Nota Explicativa 5, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de
auditoria, com data de 30 de março de 2016, sem ressalvas. Como
parte de nossos exames das demonstrações contábeis de 2016, examinamos também os ajustes descritos na Nota Explicativa 5, que foram
efetuados para alterar as demonstrações contábeis de 2015. Em nossa
opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados.
Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros
procedimentos sobre as demonstrações financeiras da Companhia
referentes ao exercício de 2015 e, portanto, não expressamos opinião
ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações contábeis
de 2015 tomadas em conjunto. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações
financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o
uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista
para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável
de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao
longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos
de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de
fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode
envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas
não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a
adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se
existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de
auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações
forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas
evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se
manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral,
a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as
divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o
objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas
nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 17 de abril de 2017. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. CRC 2SP000160/O-5 “F” PE. José Vital Pessoa Monteiro
Filho - Contador CRC 1PE016700/O-0.
(93574)