DOEPE 26/05/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 97
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO COMANDO DO 3º BPM, Nº 011/2017, DE 04/05/2017.
EMENTA: SUBMETER MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA E NOMEAR OFICIAL
ENCARREGADO.
O COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas
pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94, c.c. o art.
4º da Portaria do CG nº 740, de 25 de outubro 2000, e considerando os fatos descritos na sindicância/3ºBPM, instaurada pela Portaria
nº004/2017 – Sec/3ºBPM, de 21 de fevereiro de 2017. RESOLVE: I – Submeter a Soldado QPMG Mat. 113.895-2/3ºBPM FRANCISCO
Diego Freire Rodrigues VIEIRA a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o Major PM Mat.
930026-0 DENIS SILVA BRANDÃO, por haver tecido comentários durante uma entrevista onde o foco era o governador do estado de
Pernambuco, o Exmº Sr. Paulo Câmara, e a situação da segurança pública (ênfase: a operação padrão da PM/BM), tendo o miliciano
dito: “mentira, perguntas armadas, eu sou soldado e nunca chegarei a subtenente, o governo está dando um tiro na sociedade”.
Diante disto, o sindicante concluiu que o policial em tela atentou, em tese, contra os valores éticos descritos no art. 4º do Decreto nº
22.114, de 13 de março de 2000, que impõe a adoção de uma espécie processual apropriada, onde opina pela submissão do Soldado
FRANCISCO VIEIRA ao Processo de Licenciamento. II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; ALFREDO WANDERLEY DE
CARVALHO TEN CEL PM COMANDANTE DO 3º BPM.
PORTARIA DO CG /PMPE nº 293, de 19 de maio de 2017.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a
contar de 01 de maio de 2017, com fundamento no Art. 109, Inciso II da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 112244-4/24º BPM
– DENIZAR RODRIGO LINHARES DE ALBUQUERQUE, Praça de 18/02/2011, filho de Manoel Linhares de Albuquerque e de Edvirges Maria de Araújo Linhares, por haver sido incluído no efetivo da Polícia Militar do Estado da Paraíba após ser matriculado no
Curso de Formação de Oficiais da PMPB; II – O Comandante do 24º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da
Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002;III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SINDICÂNCIA
Comunicação Interna nº 09/2017, instaurada pela Portaria nº 013, de 04.04.2017, publicada no DOE nº 65, datada de 06.04.2017,
para fins de apurar possíveis irregularidades praticadas por servidor da SDEC. RESULTADO: A Comissão Processante concluiu pelo
arquivamento do Processo.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SINDICÂNCIA
Manifestação nº 201719865, instaurada pela Portaria nº 013, de 04.04.2017, publicada no DOE nº 65, datada de 06.04.2017, para fins de
apurar possíveis irregularidades praticadas por servidor da SDEC. RESULTADO: A Comissão Processante concluiu pelo arquivamento
do Processo.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Recife, 26 de maio de 2017
Nº 3306 - Dispensar REGINALDO FALCAO DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 251.793-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Dep. João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Nazaré da Mata, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04435121/17.
Nº 3307 - Designar REGINALDO FALCAO DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 251.793-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dep.
João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04435121/17.
Nº 3308 - Remover ALCEU DOMINGUES ALVES, Prof. LPM, I, D, mat. 253.337-5, para a Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.02.17. SIGEPE 04191298/17.
Nº 3309 - Remover FABIANO DA SILVA GILÓ, Prof. LPE, II, A, mat. 253.494-0, para a EREM Joaquim Nabuco, São José, com 170
h/a mensais, e Esc. Monte Verde, Ibura, com 30 h/a mensais, ambas na disc. de História, GRE R Sul, a partir de 07.02.17. SIGEPE
04031346/17.
Nº 3310 - Remover ROBERIO FABRICIO LEMOS DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.314-9, para a Esc. Dom José Lamartine Soares,
Bezerros, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Ciências Sociais, a partir de 23.03.17. SIGEPE 04326210/17.
Nº 3311 - Localizar ROSILEE GOMES DE SÁ, Prof. LPE, III, D, mat. 154.630-9, na função de Coordenador de CTE, na EREM Antônio
Guilherme Dias Lima, Inajá, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.17. SIGEPE 04109152/17.
Nº 3312 - Remover EDNALDO DOS MONTES BARBOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.018-3, para a Esc. Juiz Antônio Luiz Lins de Barros,
Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04224014/17.
Nº 3313 - Remover CRISTIANNE ROBERTA COSTA BASTO, Prof. LPE, II, D, mat. 157.021-8, para a Esc. Escritor Paulo Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04153544/17.
Nº 3314 - Remover SARITA MORAES DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 259.420-0, para a Esc. Argentina Castelo Branco, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Humanas, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04351094/17.
Nº 3315 - Remover SOLANGE MARIA DE CARVALHO MENDONÇA, Prof. LPE, IV, A, mat. 120.460-2, para a Esc. prof. José Brasileiro
Vilanova, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 07.03.17. SIGEPE 04249192/17.
Nº 3316 - Remover CARLOS HENRIQUE DE NORONHA FREITAS, Prof. LP, I, D, mat. 274.234-9, para a Esc. Custódio Pessoa, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 09.02.17. SIGEPE 04218625/17.
Nº 3317 - Remover HERALDO CARNEIRO DE SOUZA, Prof. LP, I, D, mat. 272.690-4, para a EREM Elisa Marques de Assis, Primavera,
GRE Palmares, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04088316/17.
Nº 3318 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de DIONISIO DANIEL NUNES FILHO, Prof. LP, I, B, mat. 367.901-2, loc. no
Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 06.02.17. SIGEPE 04195631/17.
Nº 3319 - Remover PATRICIA BARROS CRISOSTOMO, Prof. LPE, I, D, mat. 270.923-6, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 20.09.16. SIGEPE 05072220/16.
Nº 3320 - Remover LUCELIA SANTANA TORRES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.897-3, para a Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04380344/17.
Nº 3321 - Remover AUZENIR DANTAS DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 263.779-0, para a Coordenação Geral de Planejamento e Articulação/
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04380467/17.
Nº 3322 - Remover MARILENE CARDOSO GUEDES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.155-2, para a Coordenação Geral de Gestão da Rede/
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04140898/17.
Nº 3323 - Remover JOAO JOSE DE SANTANA, Prof. LP, II, D, mat. 181.262-9, para a Esc. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04110491/17.
Nº 3324 - Remover MAGALLY DAS GRACAS MASCARENHAS LEITE, Prof. LPE, II, A, mat. 255.581-6, para a Esc. Dom Idílio José
Soares, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04232722/17.
Nº 3325 - Tornar sem efeito Port. 463 de 19.01.17, ref. a JOVENTINA EVANGELISTA SILVA, mat. 252.295-0. SIGEPE 04194292/17.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
Nº 3326 - Remover JOVENTINA EVANGELISTA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.295-0, para a Esc. Matias de Albuquerque, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04194292/17.
Nº 3327 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática, de CRISOSTENYS JERONIMO VALERIANO, Prof. LPE, III, A,
mat. 189.344-0, loc. na Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04381547/17.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ de 25 de maio de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 102 - Dispensar o servidor REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, mat. n° 136.909-1, da Função Gratificada de
Supervisão – FGS-1, desta Secretaria, com efeito retroativo a 01.04.2017.
Nº 103 - Designar o servidor DAMIÃO EDIMILSON BORGES, mat. 368.267-6, para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, ficando
dispensado da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta Secretaria.
Nº104 -Dispensar o servidor ANTONIO DA ANUNCIAÇÃO DOS ANJOS FILHO, mat. 268.891-3, da Função Gratificada de Apoio – 1,
simbolo FGA-1, desta Secretaria, a partir de 22 de maio de 2017.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Em, 25 / 05 / 2017
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4802437-1/2017 – CECILIA GRAZIOSY DE SIQUEIRA LEITE, mat. nº 137.101-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 15/2017, desta Secretaria, a partir de 04.03.2017.
EDUCAÇ‹O
Nº 3328 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, Inglês e Artes, de MAURO MARINHO SETTE, Prof. LPE, I, D, mat.
262.927-5, loc. na Esc. Prof. Joel Pontes, GRE R Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04260600/17.
Nº 3329 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, Química e Física, de ANDERSON VARELA DA SILVA, Prof. LP,
II, D, mat. 189.535-4, loc. na Esc. Des. Antônio da Silva Guimarães, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04149270/17.
Nº 3330 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês, de ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMELO, Prof. LPM, II, A, mat. 249.988-6,
loc. na Esc. Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04334174/17.
Nº 3331 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de XENIA SOARES SILVA, Prof. LPM, II, D, mat. 177.758-0, loc. na
Esc. Heróis da Restauração, GRE R Sul, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04311900/17.
Nº 3332 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de GEORGINA DIVA LAURENTINO, Prof. LP, III, D, mat. 177.771-8,
loc. na Esc. Presidente Humberto Castello Branco, GRE R Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04089767/17.
Nº 3333 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências e Biologia, de IANE BEZERRA VASCONCELOS ALVES, Prof. LPD, I,
D, mat. 259.428-5, loc. na Esc. Senador Novaes Filho, GRE R Sul, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04220695/17.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 3334 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de FRANCISCO GOMES DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat.
196.607-3, loc. na EREM Pe. Luiz Gonzaga, Araripina, a partir de 02.03.17. SIGEPE 04251971/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 05 DE 2017.
Nº 3335 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física, de MARIA EMILIA MARINHO DIAS, Prof. LPE, II, A, mat.
254.888-7, loc. na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Mata Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04202537/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3298 - Dispensar EDUARDO FELIX DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.091-0, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Maciel Pinheiro, GRE R Sul, a partir de 23.03.17. SIGEPE 04401685/17.
DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SERCRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
Nº 3299 - Remove EDUARDO FELIX DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.091-0, para a EREM Joaquim
Távora, GRE R Sul, com 40 horas semanais, a partir de 23.03.17. SIGEPE 04401292/17.
Nº 3300 - Designar EDUARDO FELIX DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.091-0, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Joaquim Távora, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de
23.03.17. SIGEPE 04401292/17.
Nº 3301 - Dispensar POLIANA JUSTINO DE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 302.514-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Mª Emília Romeiro
Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 18.04.17. SIGEPE 04472280/17.
Nº 3302 - Designar IZABEL CRISTINA BRITO LOPES, Prof. LPE, II, A, mat. 175.937-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Mª Emília
Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 18.04.17. SIGEPE 04472280/17.
Nº 3303 - Dispensar ZENIALDO RODRIGUES PEREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.558-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª.
Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04494914/17.
Nº 3304 - Designar ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM, Prof. LPE, III, D, mat. 154.166-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Profª. Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04494914/17.
Nº 3305 - Designar JOAO BOSCO PEREIRA DE MORAIS, Prof. LPE, IV, D, mat. 115.337-4, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Estadual Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.05.17. SIGEPE 04510708/17.
A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições conferida pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, RESOLVE: DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo
discriminado face ao que dispõe o Art. 33 Parágrafo Único da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968.
SIGEPE
0449172-0/2017
NOME
Francisco Vieira da Silva Filho
PRAZO/DIAS
30
INÍCIO DE EXERCÍCIO ATÉ O DIA
05.06.2017
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 25/05/2017
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE- 0403378-7/2017
ADALBERTO TELES MARQUES
138.331-0
2º
16/04/2017
SE- 0400117-4/2017
ANA HELOISA DE MELO
258.483-2
1º
09/02/2017
SE- 0405207-0/2017
ANA RUTH DE QUEIROGA
110.203-6
2º
04/03/2016
SE- 0402286-4/2017
ANALIA PEREIRA DA SILVA
177.972-9
2º
23/10/2013
SE- 0402526-1/2017
CLAUDENILDO CASTRO BATISTA JUNIOR
251.938-0
1º
09/06/2016
SE- 0403432-7/2017
EDSON MIGUEL DA SILVA
255.832-7
1º
08/09/2016