5 resultados encontrados para erem pe. luiz gonzaga - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCIV• NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIA DO COMANDO DO 3º BPM, Nº 011/2017, DE 04/05/2017. EMENTA: SUBMETER MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA E NOMEAR OFICIAL ENCARREGADO. O COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovad
Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 40, §9º, da Constituição Federal de 1988; no art. 94, da Lei Federal nº 8.213/91; no art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 28/00, bem como no art. 92, I e II, da Lei
Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5661833-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALMIR SEVERINO RIBEIRO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 12614-4, ocorrida em 02 de novembro de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria
14 - Ano XCIX Ć NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2022 Nº 2525 - Remover e designar GLEYDILENE NUNES DE SOUZA, Prof., LPE, III, A, mat. 178.954-6, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM Professor Lisboa, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.04.2022. 1400005455.000138/2022-85. Nº 2553- Alterar a carga horár