DOEPE 27/05/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 98

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE ou pelos Correios, com Aviso de Recebimento (A.R.), ambos com envelope direcionado
à Coordenação do Programa Cultura Viva – Casarão dos Pontos de Cultura FIG 2017, ou ainda pela internet, através do e-mail
[email protected], com todos os arquivos digitalizados (ofício, formulário, currículo/release, comprovações, vídeos
e fotos),até às 23:59h do dia 14/06/2017. A convocatória e seus anexos estarão disponíveis na sede da SECULT-PE/FUNDARPE e
no portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife/PE, 26 de maio de 2017. Marcelino Granja, SECRETÁRIO DE CULTURA; Márcia
Maria da Fonte Souto, PRESIDENTE DA FUNDARPE.

RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR – CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DAS COMISSÕES DO
27º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS FIG 2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–
FUNDARPE, tornam público, para conhecimento dos interessados, que o Resultado da Análise Curricular – Convocatória para Seleção
das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural do 27º Festival de Inverno de Garanhuns FIG 2017, encontra-se disponível na
sede da Secult / FUNDARPE e no portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 26 de maio de 2017. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 2552, DE 26/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Arllan Dourado Gomes da Silva, mat. nº 319638-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 38ª Circunscrição – São Lourenço da Mata,
com efeito retroativo a 02.05.2017.
Nº 2553, DE 26/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Lailton Vilarim Silva Jordão, mat. nº 152775-4, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 38ª Circunscrição – São
Lourenço da Mata, com efeito retroativo a 02.05.2017.
Nº 2554, DE 26/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Felipe Afonso Ferreira, mat. nº 320013-2, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 38ª Circunscrição – São Lourenço da Mata,
com efeito retroativo a 02.05.2017.
Nº 2555, DE 26/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Marconi Gonçalves da Rocha, mat. nº 208600-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 94ª Circunscrição – Cupira,
com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2556, DE 26/05/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Darthaan da Costa Silva, mat. nº 351046-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição - Capoeiras, com efeito
retroativo a 05.05.2017.
Nº 2557, DE 26/05/2017 – Dispensar o Agente de Polícia Ronnie Von Gomes do Nascimento, mat. nº 350856-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 139ª Circunscrição – Canhotinho, com
efeito retroativo a 05.05.2017.
Nº 2558, DE 26/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Júlio Cesar dos Santos Gusmao, mat. nº 350880-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 138ª Circunscrição – Lajedo, com efeito
retroativo a 05.05.2017.
Nº 2559, DE 26/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Francisco de Assis Fernandes Barbosa, mat. nº 319591-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 146ª Circunscrição – Jurema,
com efeito retroativo a 05.05.2017.
Nº 2560, DE 26/05/2017 – Dispensar o Comissário de Polícia Romulo Santos, mat. nº 221298-6, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 102ª Circunscrição – Barra de Guabiraba, com
efeito retroativo a 05.05.2017.
Nº 2561, DE 26/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Arllan Dourado Gomes da Silva, mat. nº 319638-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, com efeito
retroativo a 02.05.2017.
Nº 2562, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lailton Vilarim Silva Jordão, matricula nº 152775-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição
– Várzea, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Gilson Ferreira Nobre, matricula nº 152453-4, com efeito retroativo a
02.05.2017.
Nº 2563, DE 26/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Felipe Afonso Ferreira, mat. nº 320013-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, com efeito
retroativo a 02.05.2017.
Nº 2564, DE 26/05/2017 - Atribuir a Comissária de Polícia Andrezza Maria de Carvalho Figueiredo, mat. nº 272713-7, para Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, ficando dispensada a Agente de
Polícia Luiza dos Santos Rigueira, matricula nº 350680-0, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2565, DE 26/05/2017 - Designar a Agente de Polícia Luciana Rafaela Moraes Francisco, mat. nº 350552-9, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Assessoria de Comunicação Social, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 01.05.2017.
Nº 2566, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Daví Peixoto de Magalhães Segundo, mat. nº 296937-8, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo e Análise Estatística, da 17ª Delegacia de
Polícia de Homicídios - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2567, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edilson Santana da Silva, mat. nº 220917-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 65ª Circunscrição – Pombos,
com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2568, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Elton Antônio da Cruz Alexandre, mat. nº 272898-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 197ª Circunscrição – Cedro,
com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2569, DE 26/05/2017 - Designar a Agente de Polícia Verônica Vilar Gonçalves, mat. nº 350550-2, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Apoio Jurídico, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Comissária
de Polícia Verônica da Silva Nascimento Lundgren, matrícula nº 273449-4, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2570, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Kennedy Lopes da Silva, mat. nº 273355-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 66ª Circunscrição – Amaraji, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Adriano Augusto de Matos Trigo Neto, matrícula nº 297269-7, com efeito
retroativo a 01.05.2017.
Nº 2571, DE 26/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Danilo Lima Costa de Assis, mat. nº 296852-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Muribeca, com efeito
retroativo a 12.04.2017.
Nº 2572, DE 26/05/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo Alves Figueirôa de Araújo, mat. nº 350953-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Olinda, da
DHMN/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã Especial de Polícia Edelene Vital de Oliveira, matrícula nº 179941-0, com efeito retroativo
a 02.05.2017.
Nº 2573, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Sandriel Roseno da Silva, mat. nº 276036-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de polícia da 90[ Circunscrição –
Caruaru, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Senival Marcos de Moraes, matrícula nº 296956-4, com efeito retroativo
a 02.05.2017.
Nº 2574, DE 26/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Emerson Bezerra Tenório, mat. nº 296947-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 30ª Circunscrição – Itamaracá, durante a licença médica de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Ivan de Freitas Vasconcelos, matrícula nº 152458-5,
no período de 16.04 a 25.05.2017.

Recife, 27 de maio de 2017

Nº 2575, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Francisco Franco Siqueira Campos Filho, mat. nº 220997-7, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 30ª Circunscrição –
Itamaracá, ficando dispensada a Agente de Polícia Ana Amélia Gonçalves Uchoa de Albuquerque, matrícula nº 319840-5, com efeito
retroativo a 01.05.2017.
Nº 2576, DE 26/05/2017 - Designar a Agente de Polícia Irene Cavalcanti Cordeiro de Gusmão, mat. nº 350808-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 10ª Circunscrição – Ibura,
com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2577, DE 26/05/2017 – Dispensar a Comissária de Polícia Sandra Alves da Rocha Silva, mat. nº 320089-2, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 10ª Circunscrição – Ibura, com efeito
retroativo a 01.05.2017.
Nº 2578, DE 26/05/2017 – Designar a Comissária de Polícia Sandra Alves da Rocha Silva, mat. nº 320089-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 10ª Circunscrição – Ibura,
com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2579, DE 26/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Susana Patrícia dos Santos, mat. nº 350977-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 10ª Circunscrição – Ibura, com efeito
retroativo a 01.05.2017.
Nº 2580, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia Clerivaldo Maurício da Silva Santos, mat. nº 319928-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 8ª Delegacia Seccional Paulista – Paulista, com efeito retroativo a 25.04.2017.
Nº 2581, DE 26/05/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Cinara Torres Gomes do Rêgo Lima, mat. nº 220966-7, para a
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 13ª Delegacia
de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes/Moreno, com efeito retroativo a 26.04.2017.
Nº 2582, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcelo Barbosa de Carvalho, mat. nº 296969-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes/Moreno, com efeito retroativo a 26.04.2017.
Nº 2583, DE 26/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Luciana Patrícia Vicente de Almeida, mat. nº 350944-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos
Guararapes/Moreno, com efeito retroativo a 26.04.2017.
Nº 2584, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Ascendino André Júnior, mat. nº 221782-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro,
com efeito retroativo a 24.04.2017.
Nº 2585, DE 26/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Daniel de Sousa Lacet, mat. nº 319835-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro, com efeito
retroativo a 24.04.2017.
Nº 2586, DE 26/05/2017 – Designar o Agente de Polícia Alexsandre Silva da Nóbrega, mat. nº 319597-0, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 130ª Circunscrição – Taquaritinga do Norte,
com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2587, DE 26/05/2017 – Designar o Comissário de Polícia Walter Bruno Cabral Sampaio Peixoto, mat. nº 320317-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão
dos Guararapes/Moreno, ficando dispensado o Comissário de Polícia Cícero Marques da Silva Júnior, matrícula nº 319721-2, com
efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2588, DE 26/05/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Josiel Gomes da Silva, mat. nº 116563-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição – Peixinhos,
da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 07.04.2017.
Nº 2589, DE 26/05/2017 – Designar o Comissário de Polícia Jadson Luis de Lima Lopes, mat. nº 296819-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 217ª Circunscrição – Dormentes,
com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2590, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adilson Caldeira Cezar, mat. nº 148676-4, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição – Água Fria, durante a licença prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Marcelo Ferreira dos Santos, matrícula
158686-6, no período de 01.03 a 31.05.2017.
Nº 2591, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia José Barbosa Cordeiro Júnior, mat. nº 272890-7, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição
– Água Fria, durante a licença prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Ildeci Amaro da Silva, matrícula nº 151839-9, no
período de 01.04 a 30.06.2017.
Nº 2592, DE 26/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Keila Fabiana Figueiredo Gonzaga, mat. nº 350923-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição – Água
Fria, ficando dispensado o Comissário de Polícia Ricardo Luiz Tine Leão, matrícula nº 220808-3, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2593, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Giulliano George Santos do Nascimento, mat. nº 273083-9, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição – Água Fria, ficando dispensada a Comissária de Polícia Auricleia Gomes Batista, matrícula nº246996-0, com efeito retroativo
a 01.05.2017.
Nº 2594, DE 26/05/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Cláudio João da Silva, mat. nº 179683-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição – Água Fria, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Marcelino de Arruda Castor, matrícula 272982-2, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2595, DE 26/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Adilana Lopes de Amorim, mat. nº 350950-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição - Espinheiro, com efeito
retroativo a 05.05.2017.
Nº 2596, DE 26/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Andherson Henrique de Araújo Calaça, matrícula nº 350668-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição
- Espinheiro, com efeito retroativo a 05.05.2017.
Nº 2597, DE 26/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Soares da Luz, mat. nº 127741-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição - Espinheiro, com efeito retroativo a 05.05.2017.
Nº 2598, DE 26/05/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Silvia Regina Mariano, mat. nº 152408-9, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Movimentação de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE,
durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Wilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, matrícula nº 221179-3, no
período de 05.05 a 04.06.2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 030/17 DE 15/03/2017. EMENTA: SUBSTITUIR ENCARREGADO PARA REALIZAÇÃO DE
PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA .
O Comandante do 12º BPM, no uso das suas atribuições, e em observância ao contido no Art.30, §1º Inciso II da Lei 11.817 de 24 de julho
de 2000, Código Disciplinar dos Militares Estaduais de Pernambuco e considerando o fato do 2º Ten PM Mat. 920054-1/FÁBIO FERREIRA DA SILVA chefe da seção correcional do 12º BPM, encarregado pela apuração dos fatos constantes na Portaria do Comando do 12º
BPM nº 037/16 de 10 de agosto de 2016 ter sido transferido para o 20º BPM, conforme publicou o Suplemento de Pessoal nº025 de 30
de dezembro de 2016. RESOLVE: I – substituir o encarregado pelo Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurada através
da Portaria do Comando do 12º BPM nº 049/16 de 19 de setembro de 2016, e designar o Maj PM Mat.29024-6/12º BPM-EDMILSON
GUEDES DA SILVA, como encarregado do feito Fica estabelecido o prazo de 40(quarenta) dias para a conclusão deste Processo Administrativo; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Erivaldo Raimundo da Silva TC PM, Comandante do 12ºBPM.